procom sc
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Acórdãos nº 9279240-23.2008.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2013
... econômicos, negando a existência de causa lícita para a cobrança de valores que são ilegítimos e inexigíveis, foi ao Procom (fls.fls.14) e sem resultado veio a Juízo, pleiteando danos morais (fls.02/09) ... Concedida a liminar para a exclusão do ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... Município: PAULÍNIA ... Assunto/Ementa: ACESSIBILIDADE | ... Parte(s): FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSU- ... MIDOR (PROCOM) - REPRESENTADO ... MUNICÍPIO DE PAULÍNIA - REPRESENTADO ... Nº MP: 14.0385.0000030/19-5 Nº Documento: Nº CAO: ... Município: PIRASSUNUNGA ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... Rua Baronesa do Japi, 171 – Centro – Jundiaí/SP, CEP 13.207- ... 684, Telefone (11) 3379-5816 e e-mail kenny.souza@procom- ... pdistribuidora.com.br; ... - PARA O LOTE 10: ... ERAGON COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ... PAPELARIA EIRELI inscrita no CNPJ sob o n ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... Promotoria de Justiça de Paulínia ... Interessados: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA e FUNDAÇÃO DE ... PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCOM) ... Tema: ACESSIBILIDADE ... Assunto: PRÉDIOS PÚBLICOS ... Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVA- ... PATRIMÔNIO PÚBLICO ... Nº MP: ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... • Para escolas privadas, por vezes, quando verificada a ... quebra dos protocolos de retomada, são realizadas denúncias ... ao PROCOM ... Proposições e encaminhamentos sugeridos ... • Estabelecer diálogo com especialistas médicos e infec- ... tologistas sobre a variante Delta ...
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Municipalidade
... LESTE Com a área do Bairro Raimundo Melo e com a Avenida Getúlio Vargas; ... SUL Com a área do Bairro Procom e com a Rua Benedito Maia; ... OESTE Com área do Bairro Procom e com a Avenida Antonio da Rocha Viana ... DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO ... Partindo do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 5714 do Mato Grosso do Sul, 19-03-2002
... i», corrazan re—wcua mnsou umiama paG LTna ... 633. pzLco I—ovratat atsratc ceo cavre UTDA ... 32*. procom contsuLroaTA zomaTCA t maucznacozs MU ... lis. pevz 2aracos mrmrce • AB comoxczepo ATOA O ... nas. seratd •mtre avrgaorr;v wu ... *37. EITFO m ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 6915 do Mato Grosso do Sul, 23-02-2007
... de determinado plano que lhe beneficie.x ... XXXXXXXArt. 2º O não cumprimento do disposto no art. 1º implicará na aplicação, pelo ... PROCOM/MS, das seguintes penalidades, na seguinte ordem:x ... XXXXXXXI - advertência; ex ... XXXXXXXII - multa, na forma do parágrafo único do art. 57, ...