Procrastinação
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Acórdão nº 2007/0132107-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... procrastinação do feito ... 4. Embargos de declaração rejeitados ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior ...
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Acórdão nº 2008/0143609-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL - OFENSA AO ART. 535 DO CPC - AUSÊNCIA - REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO - IMPOSSIBILIDADE - SÚMULA 7/STJ - AUSÊNCIA DE DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL - DECISÃO AGRAVADA MANTIDA - IMPROVIMENTO. I. A jurisprudência desta Casa é pacífica ao proclamar que, se os fundamentos adotados bastam para justificar o concluído na decisão, o julgador não está obrigado a rebater, um a um, os...
... situações semelhantes, estaria aberta a porta para a criação, ad nutum dos executados, de situação processual que levaria à procrastinação do desfecho do caso, com atribuição, ademais, de responsabilidade ao Poder Judiciário pela demora ... Agravo Regimental improvido ... -
Acórdão nº 2003/0099834-1 de T6 - SEXTA TURMA
... 1º-A da Lei nº 9.494/97, pois esta trata de depósito prévio e aquela de pena imposta por procrastinação processual, figuras processuais distintas ... 3. Agravo regimental improvido ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as ...
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Acórdão nº 2008/0059439-0 de T4 - QUARTA TURMA
... do CPC, se os embargos de declaração opostos perante o Tribunal de origem foram utilizados indevidamente, provocando injustificada procrastinação da marcha processual, retardando, em detrimento do interesse público, a finalização do litígio ... 4 - A solução da controvérsia, delimitada ...
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Acórdão nº 2007/0161267-3 de T4 - QUARTA TURMA
... ágrafo único, do Código de Processo Civil, se os embargos de declaração foram utilizados indevidamente, provocando injustificada procrastinação da marcha processual, retardando, em detrimento do interesse público, a finalização do litígio ... 4. Agravo regimental desprovido ... Vistos, ...
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Acórdão nº 2007/0189418-8 de T4 - QUARTA TURMA
... , do CPC, se os embargos de declaração opostos perante o Tribunal a quo foram utilizados indevidamente, provocando injustificada procrastinação da marcha processual, retardando, em detrimento do interesse público, a finalização do litígio ... 2. O prequestionamento, viabilizador de ...
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Acórdão nº 2006/0225596-4 de T5 - QUINTA TURMA
... No caso em tela, andou bem o Colegiado a quo ao reprimir a procrastinação do processo, devendo a cominação ser mantida por seus próprios fundamentos ... X - Agravo interno desprovido ... Vistos, relatados e discutidos ...
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Acórdão nº 2003/0054264-3 de T6 - SEXTA TURMA
... 1º-A da Lei nº 9.494/97, pois esta trata de depósito prévio e aquela de pena imposta por procrastinação processual, figuras processuais distintas ... 3. Agravo regimental improvido ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as ...
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Acórdão nº 2003/0054264-3 de T6 - SEXTA TURMA
... 1º-A da Lei nº 9.494/97, pois esta trata de depósito prévio e aquela de pena imposta por procrastinação processual, figuras processuais distintas ... 3. Agravo regimental improvido ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-10-55.2010.5.15.0065 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 14 de Mayo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. NÃO CONSTATAÇÃO DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTS. 897-A DA CLT E 535 DO CPC. PROCRASTINAÇÃO. MULTA. Infundados embargos de declaração que não objetivem sanar obscuridade, contradição, omissão ou erro material, nos termos dos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT. Esse recurso não constitui meio hábil ao reexame...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. NÃO CONSTATAÇÃO DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTS. 897-A DA CLT E 535 DO CPC. PROCRASTINAÇÃO. MULTA. Infundados embargos de declaração que não objetivem sanar obscuridade, contradição, omissão ou erro material, nos termos dos artigos ... -
Acórdão nº 2004/0181098-3 de T4 - QUARTA TURMA
... V. É de se afastar a procrastinação do feito, quando constatada a mera intenção, nos aclaratórios, de viabilizar o acesso às instâncias nacionais ad quem (Súmula n. 98-STJ) ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-262140-55.1998.5.01.0341 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. Não se constatando procrastinação do feito, mas intenção de prequestionamento de aspectos relevantes ao deslinde da controvérsia, conclui-se que houve violação do artigo 5º, LV, da CF. Agravo de instrumento conhecido e provido. B) RECURSO DE REVISTA. MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. Não...
... RECURSO DE REVISTA. MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. Não se constatando procrastinação do feito, mas intenção de prequestionamento de aspectos relevantes ao deslinde da controvérsia, conclui-se que houve violação do artigo 5º, LV, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-148000-41.2008.5.01.0055 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PETROBRAS NÃO CONSTATAÇÃO DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTS. 897-A DA CLT E 535 DO CPC. PROCRASTINAÇÃO. Rejeitam-se os embargos de declaração nos quais não se constata nenhuma das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC. Embargos manifestamente protelatórios. Imposição da multa de 1% sobre o valor da causa.
... PETROBRAS NÃO CONSTATAÇÃO DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTS. 897-A DA CLT E 535 DO CPC. PROCRASTINAÇÃO. Rejeitam-se os embargos de declaração nos quais não se constata nenhuma das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC. Embargos ... -
Acórdão nº 2007/0299101-1 de T5 - QUINTA TURMA
... 2. A reiterada utilização de recursos incabíveis revela-se verdadeira litigância de má-fé pela procrastinação injustificada do processo, o que autoriza a imposição da multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos dos arts. 17, VI e VII, c/c 18, caput, do ...
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Acórdão nº 2008/0203524-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INTEMPESTIVIDADE. I - São incabíveis os Embargos de Declaração interpostos após o encerramento do prazo estabelecido pelo artigo 536 do Código de Processo Civil. II - Os Embargos de Declaração são recurso de natureza particular, cujo objetivo é esclarecer o real sentido de decisão eivada de obscuridade, contradição ou omissão. III - Demora injustificada do término do...
... IV - Diante da procrastinação objetiva decorrente do segundo embargo, de rigor a imposição da multa de 1% sobre o valor da causa, corrigido desde a data da distribuição, nos ... - Acórdão nº HC 224669 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1378716 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSO ELETRÔNICO. ALEGAÇÃO DE ERRO NO PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO, O QUE PROVOCOU A REQUISIÇÃO DOS AUTOS PARA CONFERÊNCIA. INVERACIDADE, CONTUDO, DA ALEGAÇÃO. INCIDENTE PROCESSUAL MANIFESTAMENTE INFUNDADO. ALEGAÇÃO DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CONFIGURADA. MULTA DO ARTIGO 18 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 1.- Tendo sido alegado, no agravo regimental, que a...
- Acórdão nº HC 232891 / RS de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 1999/0085455-1 de T4 - QUARTA TURMA
... 4. Quanto aos embargados, o gravame decorrente do acórdão recorrido consiste na indevida procrastinação do feito, em inescusável retardo na efetivação de seus créditos ... 5. "A moderna interpretação das regras do processo civil deve tender, na ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-119200-93.2007.5.17.0151 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. NÃO CONSTATAÇÃO DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTS. 897-A DA CLT E 535 DO CPC. PROCRASTINAÇÃO. Infundados embargos de declaração que não objetivem sanar obscuridade, contradição, omissão ou erro material, nos termos dos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT. Esse recurso não constitui meio hábil ao reexame do mérito da decisão.
... PROCRASTINAÇÃO. Infundados embargos de declaração que não objetivem sanar obscuridade, contradição, omissão ou erro material, nos termos dos artigos 535 do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-119200-93.2007.5.17.0151 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. NÃO CONSTATAÇÃO DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTS. 897-A DA CLT E 535 DO CPC. PROCRASTINAÇÃO. Infundados embargos de declaração que não objetivem sanar obscuridade, contradição, omissão ou erro material, nos termos dos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT. Esse recurso não constitui meio hábil ao reexame do mérito da decisão.
... PROCRASTINAÇÃO. Infundados embargos de declaração que não objetivem sanar obscuridade, contradição, omissão ou erro material, nos termos dos artigos 535 do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-197300-45.2009.5.09.0594 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. NÃO CONSTATAÇÃO DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTS. 897-A DA CLT E 535 DO CPC. PROCRASTINAÇÃO. Rejeitam-se os embargos de declaração nos quais não se constata nenhuma das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC. Embargos manifestamente protelatórios. Imposição da multa de 1% sobre o valor da causa.
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. NÃO CONSTATAÇÃO DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTS. 897-A DA CLT E 535 DO CPC. PROCRASTINAÇÃO. Rejeitam-se os embargos de declaração nos quais não se constata nenhuma das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC. Embargos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-197300-45.2009.5.09.0594 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. NÃO CONSTATAÇÃO DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTS. 897-A DA CLT E 535 DO CPC. PROCRASTINAÇÃO. Rejeitam-se os embargos de declaração nos quais não se constata nenhuma das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC. Embargos manifestamente protelatórios. Imposição da multa de 1% sobre o valor da causa.
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. NÃO CONSTATAÇÃO DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTS. 897-A DA CLT E 535 DO CPC. PROCRASTINAÇÃO. Rejeitam-se os embargos de declaração nos quais não se constata nenhuma das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC. Embargos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-92100-96.2004.5.02.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. CARACTERIZAÇÃO DE CULPA IN VIGILANDO. ALCANCE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 331, V, DO TST. Do quadro fático registrado nos autos, extrai-se que a condenação subsidiária de ente público decorre das culpas in eligendo e in vigilando como tomador dos serviços. Com efeito, o TRT elucida que -o reclamante foi admitido...
... MULTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCRASTINAÇÃO DO FEITO. Identificada a intenção protelatória da parte, com a interposição de embargos de declaração, há previsão legal para a aplicação ... -
Acórdão nº EDcl nos EDcl no AgRg no Ag 1353070 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
USUCAPIÃO. AUSÊNCIA DE PROVA MANSA E PACÍFICA RECONHECIDA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM, REVISÃO EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL. SÚMULA 7. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - EMBARGOS REJEITADOS. 1. A Embargante, ao repisar a tese de que a sua posse, ao contrário do que afirmado pelo Tribunal de origem, sem que isso implique ofensa a Súmula 7/STJ, revela tão somente...