procura de emprego df
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001266-85.2018.5.02.0521)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO MUNICÍPIO DE ARUJÁ . RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF NA ADC Nº 16-DF. SÚMULA 331, V, DO TST. ART. 71, § 1º, DA LEI 8.666/93....
... Em face disso, em regra, o instituto da garantia de emprego é inábil a ... produzir, no contexto dos contratos a termo, a ... Por essas razões, a legislação procura ... restringir ao máximo suas hipóteses de pactuação e de ... -
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... assenta que ’É livre a manifestação do pensamento e a procura, ... o recebimento e a difusão de informações ou idéias, por ... ADI 5418 / DF ... dispositivos da lei, seja mediante o emprego dessa refinada ... técnica de controle de constitucionalidade que atende ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... à órgão da Administração Pública, ou negar emprego em empresa privada, por exemplo, são condutas típicas, ... que a fronteira não é clara, há uma linha que se procura traçar em boa teoria constitucional. Essa linha é traçada em dois ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... influências universais e os padrões éticos se modificam na procura de caminho de convivência pacífica entre o capital e o trabalho ... 3. Da relação de trabalho e da relação de emprego ... Distingue a doutrina a relação de trabalho da relação de ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... social, que vão da centralidade absoluta ao secularismo, que procura r etirá-la do espaço público e confiná- la à vida privada." Eu, ... Embora sem emprego de linguagem direta, a Constituição brasileira deixa ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... no papel decididamente pré-moderno do líder heroico, com certas semelhanças com os cavaleiros errantes medievais, que passeiam a cavalo à procura de aventuras excitantes, prontos para destroçar o dragão da rotina e da estagnação, reapareceu no final do século XX misturando novamente ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta”. Ressalte-se que a Carta de ... de uma centena de parlamentares, Presidente, que procura supe rar essa dificuldade, ou esse preconceito, fazendo a ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... O juiz procura, pois, não verificar um nexo do ponto de vista do ser, mas sim medir a situação de fato com as normas existentes, para desse modo a orientar ...
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Processo nº 0033252-93.2017.8.19.0001 de Quinta Câmara Criminal, 5 de Julio de 2018
... , avisados pelos passageiros do coletivo, saíram em sua procura, l o- grando-se bom êxito na busca que culminou com sua prisão, ... cancelamento da Súmula 174 do Superior Tribunal de Justiça, o emprego pelo agente de arma de brinqu e- do, defeituosa, sem capacidade ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... Não se explica inteiramente o poder quando se procura caracterizá-lo por sua função repressiva. O que lhe interessa ... indivíduo, que os acata por receio de represálias – a perda do emprego e do meio de sobrevivência. Para tanto é que se estabelece a disciplina: ...
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Jurisdição e competência
... 5.6.2.1 Relação de trabalho e relação de emprego ... A relação de trabalho referida pela Constituição é gênero ... , aquele que parece ser mais eficiente nessa tarefa é o que procura identificar em que polo da relação está o hipossuficiente ... É que o ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... @@16.1 Conceito de enriquecimento ilícito ... A LIA procura evitar, no âmbito da Administração Pública, que uma pessoa obtenha ... indevida em razão do exercício de cargo, mandato, função, emprego ou atividade nas entidades mencionadas no art. 1º desta Lei, e ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ser humano somente pode ser explorada se este aceita o emprego que se lhe quer atribuir, de modo que a publicação e a veiculação de ... Os fundamentos d essa proclamação têm sido discernidos na procura da verdade e do conhecimento na expressão e autonomia ...
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A Normatividade dos Princípios
... Graças a pretensão de eficácia, a Constituição procura imprimir ordem e conformação a realidade política e social (6) ... A exclusão de concorrência no contrato de emprego ... São Paulo: LTr, 2005, p. 23 ... 4.2 PRINCÍPIO DO VALOR SOCIAL DO ...
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Direito Penal
... ção do princípio da insignificância em crimes praticados com emprego de violência ou grave ameaça à pessoa (a exemplo do roubo) ... (D) ... tomar conhecimento da edição da nova lei, a família de Sílvio procura um(a) advogado(a) ... Considerando as informações expostas, o(a) ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 1261-42.2011.5.04.0304) 24-03-2020
... VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE A TOMADORA DE SERVIÇOS E O TRABALHADOR TERCEIRIZADO RECONHECIDO ... valores ou ponderação de interesses é a técnica pela qual se procura estabelecer o peso relativo de cada um dos princípios contrapostos. Como ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... Para responder à ... procura, a própria empresa jornalística teve que crescer, empregando ... mais ... mediante o emprego de artifícios institucionais, como a licença e a ... censura prévias, ... -
Perspectiva contratual da relação de emprego
... Assim, aplicado ao direito do trabalho, o institucionalismo procura dar explicação à empresa como instituição, uma ideia-ação reunindo, por uma razão imanente ao grupo, empregado e empregador. O pressuposto ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra ... o patrimônio da União e com ... cada um procura não ficar aquém do outro no propósito delituoso”. Bem por ... isso, ... -
Direito do Trabalho
... ser imperativamente observados pelos sujeitos da relação de emprego ... (B) Por aplicação do princípio da indisponibilidade ou da ... Após um ano de vigência do contrato, ele procura você, como advogado(a), para saber se terá direito a férias nos 12 ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Procura mostrar que a argüição de descumprimento de preceito ... [ ... ] Nada realmente justifica o emprego de recursos tecnológicos para tornar viável o que não dispõe ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... 56. Crime de ação astuciosa: é praticado com emprego de astúcia ou estratagema, como o estelio-nato e o furto mediante fraude ... ” Essa doutrina, que é sustentada por Hellmuth Von Weber, procura fundir os conceitos de tipo e ilicitude, representando parcial retrocesso ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... de uma relação de trabalho ou que sejam conexos à relação de emprego).” ... Para Carlos Henrique Bezerra Leite : ... Por umas normas se conhece o espírito de outras. Procura-se conciliar as partes antecedentes com as consequentes, e do exame das ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... TRIBUTÁRIOS com a edição da Portaria 742/2018, disciplinando o emprego do “Negócio Jurídico Processual” no âmbito das execuções fiscais ... Assim, por exemplo, no ICMS, que procura retirar a cumulatividade nas operações com mercadorias, é feito uma ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... e a Torre Comércio de Alimentos Ltda., em virtude seu suposto emprego para lavagem de dinheiro de José Janene. O próprio Supremo Tribunal ... da mesma comissão, ele sabe que quando chega na eleição você procura o candidato majoritário para fazer as despesas do partido, e como o ...