procura de emprego no rio de janeiro
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
...1.729 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, deverá, no prazo de 30 ...Parágrafo único. Se há emprego de violência, grave ameaça ou fraude:. ... prestar imediato socorro à vítima, não procura...
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Em vigor
Código de Processo Penal
... ou de advogado constituído, vedado o emprego de videoconferência. #Incluído pela Lei nº ... da casa, para o descobrimento do que se procura. § 4o Observar-se-á o disposto nos §§ 2o e ...227 a 229 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil. #Redação ...
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Em vigor
Código Penal
...d) com emprego de veneno, fogo, explosivo, tortura ou outro meio ... prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as conseqüências do seu ato, ou foge ... Código entrará em vigor no dia 1º de janeiro...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... a saúde, a nutrição, a educação, a moradia, o trabalho e o emprego, a renda e os espaços sociais de convivência, cultura e lazer. Pois ..., acrescentando-se a eles a própria oferta como motivadora da procura. Afinal a existência da possibilidade de acesso e o conhecimento dos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
...emprego impõe-se, em primeiro lugar, rever o quadro ...No econômico, procura proporcionar melhores condições de acesso aos ...Cidades como São Paulo e Rio de Janeiro registram crescimento absoluto extremamente ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
.... Rio de Janeiro, 1 o de maio de 1943; 122 o da Independência e ... e os padrões éticos se modificam na procura de caminho de convivência pacífica entre o ... relação de trabalho e da relação de emprego . Distingue a doutrina a relação de trabalho ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.010.606 R IO DE JANEIRO. RELATOR. RECTE.(S). ADV.(A/S). RECDO.(A/S). ...Para responder à. procura, a própria empresa jornalística teve que ...mediante o emprego de artifícios institucionais, como a licença e ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... previsto na Lei 7.716, de 5 d e janeiro de 1989, a fim de que se reconheçam como ... Administração Pública, ou negar emprego em empresa privada, por exemplo, são ...ão é clara, há uma linha que se procura traçar em boa teoria constitucional. Essa ...
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Teoria Geral do Direito
...(..) é a procura do permanente, do universal e o do comum a todos ... do Direito do Trabalho (relação de emprego) e seu cotejo comparativo com a substância dos ...Janeiro: Forense, 2006. p. 5. . PECES-BARBA, Gregorio; ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... Curso de direito do trabalho . 17. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006, p. 135. . . Autonomia E Subordinação Na Relação De ...ças com os cavaleiros errantes medievais, que passeiam a cavalo à procura de aventuras excitantes, prontos para destroçar o dragão da rotina e da ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004995-05.2013.8.19.0064 (Criminal), 20-05-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, CIRCUNSTANCIADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ENVOLVIMENTO DE MENOR / ADOLESCENTE. ART. 33 E 35, C/C ART. 40, INCISOS IV E VI, TODOS DA LEI 11.343/06. RECURSO MINISTERIAL, DESEJANDO: A) QUANTO A WALLACE LUIZ GONCALVES ("PIRATA"), EVANDRO DA SILVA SOUZA ("VANDINHO"), RENAN CRISTIAN BARROS ("RENANZINHO"), RAFAEL DA SILVA E...
...1. PODER JUDICIÁRIO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO. APELANTE 1: MINISTÉRIO PÚBLICO. APELANTE 2: ...EMPREGO DE ARMA. DE FOGO E ENVOLVIMENTO DE MENOR /. ...R$50,00 E FALA QUE TODO MUNDO LHE. PROCURA NO DIA DE JOGO. VM FALA QUE. MARCELO FOI ATÉ SUA ... -
Filosofia do Direito e Noções de Política
... contexto que Aristóteles estabelece a procura científica da verdade universal, não para ... de reconhecimento de vínculo de emprego entre os trabalhadores e as cooperativas de ... Filosofia do direito. 15. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006. p. 155-156. . Aqui a ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
...Rio de Janeiro: Renovar, 2003, p. 249. . 34 CANOTILHO, José ... ponto em que o governo aprova as leis ou procura exercer a política que tenha, na época, a ... didático, deve ser rejeitado: “Seu emprego, desta feita, demonstra-se perigoso, por admitir ...
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O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
..., não constrói empresas, não gera emprego, não cria sede, não gera vínculos, não gera ... quanto à escolha de objetivos, e não na procura dos meios para os fins”, como outrora em tempos ... Tradução de Plínio Dentzien. Rio de Janeiro: Zahar, 2001, p. 69-70. . BAUMAN, Zygmunt. ...
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História do futebol e da profissão de atleta
...A procura de elementos ancestrais do esporte, nas práticas ...Em 26 de janeiro de 1871, no Pall Mall Restaurant, em Londres, ... coisa ficar encoberta, eles lhe arranjam emprego qualquer, emprego este que só serve para ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... de ação astuciosa: é praticado com emprego de astúcia ou estratagema, como o estelio-nato e ... que é sustentada por Hellmuth Von Weber, procura fundir os conceitos de tipo e ilicitude, ... Curso de Direito Penal . 5ª ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2016), de acordo com quem, “embora ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... ou que sejam conexos à relação de emprego).”. Para Carlos Henrique Bezerra Leite :. ... Problemas de Direito Corporativo (Rio de Janeiro: José Olympio, 1938), contestou Waldemar ...Procura-se conciliar as partes antecedentes com as ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
...emprego do “Negócio Jurídico Processual” no ..., por MISABEL ABREU MACHADO DERZI, Rio de Janeiro: Forense, 1997, p. 451), o doutrinador alemão ...Assim, por exemplo, no ICMS, que procura retirar a cumulatividade nas operações com ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0046421-48.2020.8.19.0000 (Criminal), 18-08-2020
HABEAS CORPUS. DENÚNCIA IMPUTANDO AO PACIENTE A PRÁTICA DOS CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS E DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO MAJORADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E PELO ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTE, DELITOS DESCRITOS NOS ARTIGOS 33 E 35, MAJORADOS PELO ARTIGO 40, INCISOS IV E VI, TODOS DA LEI Nº. 11.343/2006. PLEITO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, POR AUSÊNCIAS DOS REQUISITOS LEGAIS, BEM...
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 1. P R I M E I R A C Â M A R A C R I M I N A L. ...PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E PELO. ENVOLVIMENTO DE ...PROCEDERAM À PROCURA DO VEÍCULO. SUSPEITO, VINDO A ENCONTRÁ-LO NA. ... -
Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
...Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 268. (5) De forma muito semelhante é encontrada ...O juiz procura, pois, não verificar um nexo do ponto de vista do ser, mas sim medir a ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Maçônica do Estado do Rio de Janeiro – GLMERJ; (vi) Ação Educativa ... absoluta ao secularismo, que procura r etirá-la do espaço público e confiná- la ...Embora sem emprego de linguagem direta, a Constituição ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRO GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS, Processo nº 0056808-25.2020.8.19.0000 (Cível), 09-11-2021
EMENTA Revisão Criminal. A defesa busca a revisão da decisão da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itaboraí, mantida pela Quarta Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em sede de julgamento de recurso de apelação. O requerente restou condenado a 11 (onze) anos e 05 (cinco) meses de reclusão, em regime fechado, além de 24 (vinte e quatro) dias-multa, no valor mínimo...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. Terceiro Grupo de Câmaras Criminais. ...emprego de arma de fogo, concurso de pessoas e redução ...2. Através. dela procura-se assegurar ao condenado a correção de ... -
Direito individual do trabalho
.... Ora, enquanto o art. 9 o procura preservar os direitos dos trabalhadores ...á distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, nem entre o ...2. ed. Rio de Janeiro: Processo, 2019. p. 69. . (29) BERTOLDI, ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
...11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995. p. 30. . 8. PERLINGIERI, ..., a criação de uma senha e o emprego de uma chave, de modo a decifrá-la.” MARTINS, ... Internationalized Top Level Domains procura substituir a linguagem ASCII pela Unicode, com ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0084434-50.2019.8.19.0001 (Criminal), 17-12-2020
EMENTA Apelação criminal. Acusado condenado pela prática do crime descrito artigo 157, § 2º, inciso II, do CP. JHON BRENDO FERREIRA DOS SANTOS foi sentenciado à 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, em regime fechado, e 13 (treze) dias-multa, no valor mínimo unitário. Foi negado ao acusado o direito de recorrer em liberdade, tendo sido mantida a cautelar iniciada em 12/04
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. Quinta Câmara Criminal. ...emprego de concurso de agentes; b) reconhecimento da ...transeunte, saíram à procura dos autores da rapina, narraram que. viram o ...