procura de empregos
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... , as remunerações por trabalho prestado no exercício de empregos, cargos e funções, e quaisquer proventos ou vantagens percebidos, tais ... do País, desde que reflitam condições regulares de oferta e procura ... SUBSEÇÃO II. Bens ou direitos adquiridos no período de 1 de ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... , acrescentando-se a eles a própria oferta como motivadora da procura. Afinal a existência da possibilidade de acesso e o conhecimento dos ... com as de proteção contra o desemprego e de geração de empregos.** ... 23. Nas empresas públicas e privadas incentivar a criação ...
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Leia as manchetes desta terça-feira dos principais jornais brasileiros
... - Pool global torna vacina mais barata ... - BP corta 10 mil empregos e procura ser ‘mais limpa’ ... - Mais do que números: Consórcio ...
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Acordão nº 0000305-47.2010.5.04.0373 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 11 de Mayo de 2011
DANO MORAL. Anotação desnecessária na CTPS do empregado, com menção a processo judicial contra o ex-empregador, implica em dano moral, pois cria constrangimentos e embaraços na procura de novos empregos. Decisão condenatória que se mantém. HONORÁRIOS DE AJG. Nos termos das súmulas n. 219 e 329 do E. TST, e do Precedente n. 305 da SBDI-1/TST, mesmo na vigência da Constituição Federal de 05.10.1988
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-140700-68.2007.5.17.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ANOTAÇÃO DESABONADORA NA CTPS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. A higidez física, mental e emocional do ser humano são bens fundamentais de sua vida privada e pública, de sua intimidade, de sua autoestima e afirmação social e, nessa medida, também de sua honra. São bens, portanto, inquestionavelmente tutelados, regra geral, pela Constituição Federal (artigo
... ato são claros, como a provável restrição de oportunidades em empregos futuros e a dificuldade de reinserção no mercado de trabalho. Atente-se ... , principalmente quando for necessária a apresentação da CTPS na procura de novo emprego. Cuida-se de verdadeiro dano decorrente do próprio fato ... -
Entre idas e vindas: A Globalização pelo Mundo
Desde o surgimento de uma ideia de globalização, esta matéria – bem como sua origem, seus aspectos e suas consequências – sempre foi objeto de variados estudos e, por conta disso, trata-se de um tema de grande amplitude. A partir de pesquisas a diversas fontes, analisamos a conjuntura atual do Brasil no tocante a este tema e realizamos a exposição da função integradora que as normas brasileiras...
... porque alguns grupos de brasileiros entendem que a concessão de empregos para os imigrantes estrangeiros fará com que eles percam seus empregos, ... procura por empregos destoa em setores por parte dos imigrantes e por parte dos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-122600-31.2008.5.17.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ANOTAÇÃO DESABONADORA NA CTPS. A higidez física, mental e emocional do ser humano são bens fundamentais de sua vida privada e pública, de sua intimidade, de sua autoestima e afirmação social e, nessa medida, também de sua honra. São bens, portanto, inquestionavelmente tutelados, regra geral, pela Constituição Federal (artigo 5º, V e X)....
... ato são claros, como a provável restrição de oportunidades em empregos futuros e a dificuldade de reinserção no mercado de trabalho. Atente-se ... , principalmente quando for necessária a apresentação da CTPS na procura de novo emprego. Cuida-se de verdadeiro dano decorrente do próprio fato ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-14800-11.2006.5.04.0382 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
RECURSO DE REVISTA DE CALÇADOS AZALEIA. INTERVALO INTRAJORNADA - REDUÇÃO - ACORDO COLETIVO - INVALIDADE. I - A matéria já se acha pacificada no âmbito deste Tribunal, por meio da Orientação Jurisprudencial nº 342 da SBDI-1: "É inválida cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho contemplando a supressão ou redução do intervalo intrajornada porque este constitui medida de higiene, saúde e
... , como destacado, incluindo-se, nesse item, maior número de empregos). III - São inúmeros os indicadores jurídicos, com respaldo em estudos ... quanto pelo do empregado, que muitas vezes, inadvertidamente, procura "negociar" esse direito por um pseudobenefício econômico que nunca vai ... -
A responsabilidade civil do médico em cirurgias estéticas e o dano em ricochete.
... I NTRODUÇÃO ... É cada vez mais comum nos dias de hoje a procura por cirurgias estéticas, principalmente aquelas sem fins terapêuticos, ... que é dado à beleza atualmente, vê-se que até na procura de empregos a aparência é um dos requisitos básicos. Ademais, existem pessoas que ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... tratamento igual no que diz respeito aos direitos decorrentes de empregos anteriores em relação à remuneração, à segurança social e a outras ... a sua execução; c) Outros serviços relacionados com a procura de empregos que sejam determinados pela autoridade competente após ...
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Plataformas, sociedade e estado: a organização do trabalho e produção nas plataformas digitais de trabalho
O objetivo do presente artigo é analisar as estruturas emergentes no trabalho e na economia para além dos conceitos tradicionais de trabalho e sociedade, aderindo a modelos e perfis cognitivos do pós-fordismo que forjaram representações, análises e imaginações ao longo de uma fase delimitada pela crise econômica dos anos 2000. O estudo pretende analisar as novas formas de produção da era digital...
... nos Estados Unidos nas próximas décadas, resultando na perda de empregos. De acordo com esta abordagem teórica, nas próximas décadas, devemos ... da mais-valia absoluta determina formas de luta por salários, a procura de melhores turnos, a redução do dia de trabalho, a aquisição do ... -
Continuidade e Mudança no Emprego Doméstico no Brasil, 1996-2013
... Neste contexto, os principais impactos se izeram sentir nos empregos que coniguram a base da pirâmide social brasileira, onde também se ... em tese, maior controle do uso do tempo semanal, intervalos para a procura de empregos de maior prestígio social e, sobretudo no caso das mulheres ...
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A
... com os seguintes objetivos: possibilitar a preservação dos empregos em momentos de retração da atividade econômica; favorecer a ... a sua execução; c) Outros serviços relacionados com a procura de empregos que sejam determinados pela autoridade competente após ...
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Fim do trabalho ou trabalho sem fim? A terceirização laboral e a necessidade de dotar a legislação trabalhista internacional e local de uma "grande angular" protetivo-regulatória, conditio sine qua non de justiça social
... imigratório que aporta nos países do Norte e do Sul 28 à procura de trabalho e de uma vida digna porque foi expulsa de suas origens pela ... I) registrar os pretendentes a empregos, anotar suas qualidades profissionais, sua experiência e seus gostos, ...
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Empresa na Favela: Políticas Públicas e Desafios
... dessa maior estabilidade econômica é o aumento do número de empregos e da renda da população. Uma pesquisa divulgada pela Fundação Getulio ... A procura das empresas por mão de obra local é bastante grande, ainda mais depois ...
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Cargos em comissão e funções de confiança nas empresas públicas e sociedades de economia mista
Trata-se de estudo doutrinário acerca da possibilidade e pressupostos para validade dos cargos/empregos em comissão nas empresas públicas e sociedades de economia mista no direito pátrio, à luz das disposições da vigente Constituição. Como matéria introdutória à temática, aborda-se a conceituação de cargos e empregos públicos, especialmente os cargos em comissão e as funções de confiança na...
... Ademais, verificou-se que a ausência de lei para a criação dos empregos em comissão nas estatais gera, salvo raras exceções, um inchaço na ... -
MOBILIDADE HUMANA INTERNACIONAL, POLÍTICAS MIGRATÓRIAS E DIREITOS HUMANOS: avanços e recuos
O contexto atual de crescente e diversificada mobilidade humana a nível global, caracterizado pelo aumento dos fluxos migratórios e do número de refugiados, coloca questões aos níveis económico, social e político e novos desafios às políticas migratórias e à proteção dos direitos humanos. Este artigo pretende refletir sobre o fortalecimento de políticas públicas promotoras da inclusão e do...
... que salienta as desigualdades económicas e sociais e impulsiona a procura migratória por melhores condições de vida e de trabalho. Atualmente, ... Muitos trabalhadores migrantes ocupam empregos com baixa remuneração e condições de trabalho inseguras e insalubres, ... -
RH estratégico: seus benefícios no ambiente de trabalho
Com as mudanças na área de recursos humanos, esse setor deixou de ser burocrático para se tornar um setor mais importante na organização. Pois além da valorização dos colaboradores, está em busca do crescimento contínuo da empresa. O objetivo deste artigo é apresentar os benefícios do RH Estratégico quando inserido no ambiente de trabalho e seus desafios nas organizações. Para a realização do...
... por Chiavenato (2006), o mercado se comporta em termos de oferta e procura, ou seja, disponibilidade de empregos e demanda de empregos, ... -
A flexibilização trabalhista à luz da dignidade humana do trabalhador
O presente trabalho tem por objetivo analisar a flexibilização trabalhista à luz da dignidade humana do trabalhador, tendo em vista que na atual conjuntura percebe-se que há uma maior recessão nos postos de trabalho e a flexibilização tem sido utilizada como forma de combater o desemprego. Nos últimos anos a legislação trabalhista sofreu várias reformas, dentre elas destaca-se a ocorrida no ano...
... empregos" ... Como aconteceu na Era Vargas em 1930 ... Distributiva ou Aritm\xC3"ética ... A política distributiva procura dividir os empregos entre os números possíveis de trabalhadores. Tendo ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... objetivo de desestimular a concentração industrial e criar mais empregos. A realidade moderna atribui papel fundamental às pequenas e médias ... No econômico, procura proporcionar melhores condições de acesso aos recursos naturais e aos ...
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Saudação à Diretoria eleita para o biênio 2018/2020
... na transição vivenciada pelo trabalho humano, pelo direito que procura disciplina-lo e pela Academia que se dedica ao aprimoramento do seu ... (3) RIFIKIN, Jeremy, O fim dos empregos, na tradução para o Brasil, 1966 ... (4) Ver em ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08028275720214058400), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0802827-57.2021.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN e outro APELADO: LIVIO COELHO CAVALCANTI ADVOGADO: Flavianny Maria Dantas Soares RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)
... Quanto ao mérito, procura-se perquirir se o "abate-teto" (art. 37, XI, da CF/88) deve ser calculado ... casos autorizados constitucionalmente de acumulação de cargos, empregos e funções, a incidência do art. 37, inciso XI, da Constituição ... -
Ativismo judicial e a justiça do trabalho no contexto da sociedade da informação
... ção profissional, e porque não são qualificados não merecem empregos. 222 A capacitação técnica para desempenho de uma função, mesmo que ... de empregos -, onde a demanda acaba por induzir a produção/procura, ou, no caso do trabalhador, a conformação ao novo contexto de trabalho ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000074-46.2022.5.00.0000)
... ão ao movimento #nãodemita, organizado com o escopo de proteger empregos no período da pandemia da Covid-19, iniciou-se em 03/04/2020 com ... de 2020, igualmente informava sobre sua adesão a movimento que procura preservar empregos no período de emergência sanitária, verbis: ...
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Ementa - Comentários
... c) Outros serviços relacionados com a procura de empregos que sejam determinados pela autoridade competente após ...