procuração condominio
- Modelos de procuração para assembleia de condomínio
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Contrato de locação de imóvel
... MANUAL PRÁTICO DO CONDOMÍNIO 137 ... locado, como água, luz, gás e outros serão de responsabili-dade ...
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Resolução do contrato por acordo (denúncia bilateral, por mútuo acordo - Art. 9º, I)
... MANUAL PRÁTICO DO CONDOMÍNIO 207 ... 3. Descumprido o presente acordo, não ocorrendo a desocupação ...
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Despejo por mútuo acordo (art. 9º, I)
... MANUAL PRÁTICO DO CONDOMÍNIO 209 ... 5. Ora, o artigo 59, § 1º da Lei do Inquilinato concede medida ...
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Reparos urgentes
... (doc. anexo) ... MANUAL PRÁTICO DO CONDOMÍNIO 185 ... 4. O Requerido fora notificado para a desocupação, conforme se ...
- Em vigor Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979. Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências.
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Contrato particular de locação de imóvel
... MANUAL PRÁTICO DO CONDOMÍNIO 147 ... judicial ou extrajudicial, restituindo-o inteiramente livre, ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... XI - o condomínio, pelo administrador ou síndico ... § 1o Quando o inventariante for ... O advogado não será admitido a postular em juízo sem procuração, salvo para evitar preclusão, decadência ou prescrição, ou para ...
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Versão original
Lei nº 14.382 de 27/06/2022. Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.935, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.465, de 11 de julho de 2017; e revoga a Lei nº 9.042, de 9 de maio de 1995, e dispositivos das Leis nºs 4.864, de 29 de novembro de 1965, 8.212, de 24 de julho de 1991, 12.441, de 11 de julho de 2011, 12.810, de 15 de maio de 2013, e 14.195, de 26 de agosto de 2021.
... j) minuta de convenção de condomínio que disciplinará o uso das futuras unidades e partes comuns do conjunto ... requerimento de conversão de união estável por mandato, a procuração deverá ser pública e com prazo máximo de 30 (trinta) dias ... § 3º ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 1) ... SEÇÃO VI. Bens em condomínio ... ARTIGO 15 ... Os rendimentos decorrentes de bens possuídos ... ção, desapropriação, dação em pagamento, doação, procuração em causa própria, promessa de compra e venda, cessão de direitos ou ...
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Nulidade de cláusula contratual
MANUAL PRÁTICO DO CONDOMÍNIO 203 ... DE CLÁUSULA CONTRATUAL ... EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ...
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Contrato para prestação de serviço
... MANUAL PRÁTICO DO CONDOMÍNIO 131 ... Não abrange o contrato as despesas com materiais, que correrão ...
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Reparação de danos verificado no imóvel (rito sumário) (art. 23, V)
MANUAL PRÁTICO DO CONDOMÍNIO 193 ... REPARAÇÃO DE DANOS VERIFICADO NO IMÓVEL (RITO SUMÁRIO) (Art ...
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Contrato de administração de imóvel
... MANUAL PRÁTICO DO CONDOMÍNIO 127 ... 4. Obriga-se o ADMINISTRADOR a empregar os seus melhores esforços ...
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Petição cobrando multa por ter o locador alugado o imóvel
... MANUAL PRÁTICO DO CONDOMÍNIO 201 ... de usá-lo para o fim declarado ou, usando-o não fizer pelo prazo ...
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Despejo, por morte do locatário, permanecendo no imóvel pessoas não autorizadas por lei (art. 59, IV da Lei nº 8.245/91)
... MANUAL PRÁTICO DO CONDOMÍNIO 189 ... sua dependência, apenas permaneceu no imóvel seu motorista ...
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... penal em que tenham incorrido; no caso de bens em condomínio, a responsabilidade dos subscritores é solidária ... ário será representado, independentemente de instrumento de procuração, pela sociedade corretora, ou pela caixa de liquidação da bolsa de ...
- Execução de encargos de condomínio (art. 784, VIII do NCPC)
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Ad judicia com amplos poderes
MANUAL PRÁTICO DO CONDOMÍNIO 121 ... AD JUDICIA COM AMPLOS PODERES ... PROCURAÇÃO ... Pelo presente ...
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Distrato
... MANUAL PRÁTICO DO CONDOMÍNIO 235 ... 3. Encerra, também, por este distrato, todas as responsabilidades ...
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Carta de fiança
... MANUAL PRÁTICO DO CONDOMÍNIO 135 ... E, para que a presente carta de fiança produza seus jurídicos e ...
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Representação do condômino em assembléia
... REPRESENTAÇÃO DO CONDÔMINO EM ASSEMBLÉIA ... PROCURAÇÃO ... Pelo presente instrumento de procuração, ... Nome, Nacionalidade, ... -me na Assembléia Geral Extraordinária ou Ordinária do Condomínio Edifício ... , a realizar-se no dia ... / ... / ... , no salão de reuniões ...
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Petição pedindo o despejo
... Termos em que P. deferimento ... MANUAL PRÁTICO DO CONDOMÍNIO 171 ... Local e data ...
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Ad negotia para administrar propriedade em geral
AD NEGOTIA PARA ADMINISTRAR PROPRIEDADE EM GERAL ... PROCURAÇÃO ... Pelo presente instrumento de procuração “ad negotia” eu, abaixo ...
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Petição em ação de despejo para emenda da mora
MANUAL PRÁTICO DO CONDOMÍNIO 163 ... PETIÇÃO EM AÇÃO DE DESPEJO PARA EMENDA DA MORA ... EXMO. SR ...