procuração condominio modelo

12090 resultados para procuração condominio modelo

  • Classificação vLex
  • Em vigor Código Civil

    ... a venda se realizar à vista de amostras, protótipos ou modelos, entender-se-á que o vendedor assegura ter a coisa as qualidades ...A procuração é o instrumento do mandato. ARTIGO 654. Todas as pessoas capazes ...§ 1º No caso de condomínio de quota, os direitos a ela inerentes somente podem ser exercidos ...

  • Em vigor Regulamento do Imposto de Renda

    ...1º). SEÇÃO VI Bens em condomínio. ARTIGO 15. Os rendimentos decorrentes de bens possuídos em ...ARTIGO 46. A Secretaria da Receita Federal instituirá modelo de documento fiscal a ser emitido por profissionais liberais (Lei ...�o, desapropriação, dação em pagamento, doação, procuração em causa própria, promessa de compra e venda, cessão de ...

  • Acórdão nº 70045961968 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima Câmara Cível, 07 de Dezembro de 2011

    ... e terminativa da segunda demanda. Recurso do condomínio. Condomínio comercial e utilização de painel de alumínio e alteração de paredes na fachada externa por franqueado de empresa de telefonia celular, locatário da loja do demandado. Interpretação da convenção de acordo com a razoabilidade e de acordo com o princípio da isonomia. Ausência de decisão da assembléia quanto à padronização dos anúncios. Permissão do condomínio à modificação de...

  • Em vigor Regulamento da Previdência Social

    ...I- a dona-de-casa;. II- o síndico de condomínio, quando não remunerado;. III- o estudante;. IV- o brasileiro que ...IX- procuração ou fiança reciprocamente outorgada;. X- conta bancária ... documento com o históricolaboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, que, entre outras informações, deve ...

  • Acórdão nº PET no REsp 684026 / MG de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 03 de Maio de 2011

    PETIÇÃO RECEBIDA COMO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 5 E 7/STJ. NÃO OCORRÊNCIA DE INEXATIDÃO MATERIAL, OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS COM APLICAÇÃO DE MULTA PREVISTA NO ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. Os embargos de declaração são cabíveis quando o provimento...

    ...Sustenta, ainda, que não existe procuração outorgada à empresa Grooven Serviços de Engenharia Ltda para ... descritivo das especificações da obra projetada, segundo modelo a que se refere o inciso IV, do art. 53, desta Lei;. h) ...j) minuta da futura Convenção de condomínio que regerá a edificação ou o conjunto de edificações;. l) ...

  • Acórdão nº 2004/0122136-1 de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 03 de Maio de 2011

    PETIÇÃO RECEBIDA COMO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 5 E 7/STJ. NÃO OCORRÊNCIA DE INEXATIDÃO MATERIAL, OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS COM APLICAÇÃO DE MULTA PREVISTA NO ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. Os embargos de declaração são cabíveis quando o provimento...

    ...Sustenta, ainda, que não existe procuração outorgada à empresa Grooven Serviços de Engenharia Ltda para ... descritivo das especificações da obra projetada, segundo modelo a que se refere o inciso IV, do art. 53, desta Lei;. h) ...j) minuta da futura Convenção de condomínio que regerá a edificação ou o conjunto de edificações;. l) ...

  • Acórdão nº 70046429916 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 28 de Março de 2012

    ... ação de veículo pelo mandatário após revogação de procuração pelo mandante. Procuração com fim especial de venda de veículo e com cláusula de irrevogabilidade. Condição do negócio bilateral, ou seja, da compra e venda de veículo. Ineficácia da ...

  • Acórdão nº 70039203930 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 29 de Março de 2012

    ... clusão pro iudicato (CPC 267 §3º e 301 §4º). 2. O CONDOMÍNIO autor não é titular do direito material que quer submeter ao juízo e que diz com o reconhecimento de união estável - relação de estado, personalíssima, de interesse próprio e exc...

  • Acórdão nº 3949/2014 de Tribunal de Contas da União, 15 de Julho de 2014

    Tomada de Contas Especial. Convênio. Execução Parcial do Objeto. Pagamento Irregular de Colaboradores e Despesas Administrativas. Simulação de Procedimentos Licitatórios. Citação. Audiência. Acolhimento Parcial de Algumas Alegações de Defesa e Razões de Justificativa e Rejeição de Outras. Irregularidade das Contas. Débito. Multa

    ... (ex: copos plásticos, telefonia, energia elétrica, condomínio, passagens, diárias, alimentação, bebidas, materiais de ...Foi destacado que o modelo de contratação via "convênio" possibilita que o escopo de ...Procuração à peça 114, p. 16;. José Antônio Antonioni. (CPF ...

  • DECRETO Nº 3000, DE 26 DE MARÇO DE 1999. Regulamenta a Tributação, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.

    ...1º). Seção VI. Bens em Condomínio.     Art. 15. Os rendimentos decorrentes de bens possuídos ...46. A Secretaria da Receita Federal instituirá modelo de documento fiscal a ser emitido por profissionais liberais (Lei ...�o, desapropriação, dação em pagamento, doação, procuração em causa própria, promessa de compra e venda, cessão de ...

  • Do Direito de familia

    Do direito pessoal - Do casamento - Da capacidade para o casamento - Dos impedimentos - Das causas suspensivas - Do processo de habilitação para o casamento - Da celebração do casamento - Das provas do casamento - Da invalidade do casamento - Da eficácia do casamento - Da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal - Da proteção da pessoa dos filhos - Das relações de parentesco - Da filiação -...

  • DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.

    ... IX - Das Sociedades de Investimentos e dos Fundos em Condomínio .............. Art. 116. CAPÍTULO X - Das Sociedades de Economia ... competente, pelo correio e sob registro, ficha de modelo oficial, visada por órgão do Ministério Público, quando as ... ou arrematação em hasta pública, pela procuração em causa própria, ou por outros contratos afins em que haja ...

  • Acórdão nº 1.0024.12.165632-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO. CERTIDÃO DE REGISTRO DO IMÓVEL. AUSÊNCIA. CARÊNCIA DE AÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. SENTENÇA MANTIDA.

  • Acórdão nº 1.0024.12.165632-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO. CERTIDÃO DE REGISTRO DO IMÓVEL. AUSÊNCIA. CARÊNCIA DE AÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. SENTENÇA MANTIDA.

  • Acórdão nº 1.0024.12.165632-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO. CERTIDÃO DE REGISTRO DO IMÓVEL. AUSÊNCIA. CARÊNCIA DE AÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. SENTENÇA MANTIDA.

  • Acórdão nº 1.0024.12.165632-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO. CERTIDÃO DE REGISTRO DO IMÓVEL. AUSÊNCIA. CARÊNCIA DE AÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. SENTENÇA MANTIDA.

  • Acórdão nº 1.0024.12.165632-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO. CERTIDÃO DE REGISTRO DO IMÓVEL. AUSÊNCIA. CARÊNCIA DE AÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. SENTENÇA MANTIDA.

  • Acórdão nº 70057270290 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 20 de Fevereiro de 2014

    APELAÇÃO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. APREENSÃO DE VEÍCULO. ERRO NO SISTEMA INFORMATIZADO. 1. A responsabilidade da administração pública, em se tratando de ato comissivo imputado aos seus agentes, é objetiva, sendo suficiente a comprovação do ato lesivo, além do nexo de causalidade, conforme o artigo 37, § 6º da CF. 2. Erro na lavratura de ocorrência...

    ... em nome de Neusa Armarolli, que o vendeu por procuração para a autora, estava estacionado em frente ao condomínio em que ... policial, já que ocorreu erro na identificação do modelo do carro juntamente com o número da placa do veículo. Reitera ...

  • Do Direito de empresa

    Do empresário - Da capacidade - Da sociedade - Da sociedade não personificada - Da sociedade em comum - Da sociedade em conta de participação - Da sociedade personificada - Da sociedade simples - Do contrato social - Dos direitos e obrigações dos sócios - Da administração - Das relações com terceiros - Da resolução da sociedade em relação a um sócio - Da dissolução - Da sociedade em nome coletivo

  • Acórdão nº 70032280257 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Cível, 26 de Abril de 2012

    APELAÇÃO CÍVEL. AGRAVO RETIDO. DEPOIMENTO COLHIDO NA INSTRUÇÃO QUE DEVE SER ANALISADO DE FORMA COMPROMISSADA, CONSIDERANDO INEXISTIR RELAÇÃO DE EMPREGO ENTRE A TESTEMUNHA E A RÉ. AÇÃO DE REGRESSO. SEGUROS. NO CASO CONCRETO, NÃO SE DENOTA ELEMENTOS QUE DEMONSTREM O DEVER DA RÉ EM INDENIZAR A SEGURADORA. AUSÊNCIA DE PROVAS. ÔNUS DA AUTORA. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 333, INCISO I, DO CPC. HONORÁRIOS...

    ..., cobriu os riscos sobre a colheitadeira Marca Byron, modelo 9400 CW, ano 2003 e a Plataforma de Colheita, marca Seagro, ...278/279). A autora juntou novos instrumentos de procuração (fls. 285/289). Durante a instrução, foram ouvidas testemunhas ... para prestar serviço de atendimento ao público em Condomínio, não de segurança, não pode ser responsabilizada pelos danos ...

  • Acórdão nº 588/2013 de Tribunal de Contas da União, 20 de Março de 2013

    Tomada de Contas Especial. Rffsa. Despesas Realizadas No Escritório Regional. SindicÂncia. Irregularidades. Contas Irregulares, Débito e Multa. Inabilitação para o Exercício de Cargo Comissionado Ou Função de Confiança Na Administração Pública. 1. Demonstrado Nos Autos Que Algumas Despesas Realizadas No Escritório Regional De Salvador Da Extinta Rffsa Não Foram Devidamente Justificadas E...

    ... para movimentar a conta bancária por meio da procuração outorgada em 18/12/2002 (fl. 67, anexo 8). 3.2 Neville ... de materiais de construção da sua casa, no condomínio Vilas, em Lauro de Freitas; que essa utilização é de ... demasiado com a manutenção de dois veículos próprios (modelo D-20, uma cabine dupla e outra simples, fls. 21/5, v.p.) e a ...