procuração condominio modelo

12488 resultados para procuração condominio modelo

  • Classificação vLex
  • Em vigor Código Civil

    ... a venda se realizar à vista de amostras, protótipos ou modelos, entender-se-á que o vendedor assegura ter a coisa as qualidades ...A procuração é o instrumento do mandato. ARTIGO 654. Todas as pessoas capazes ...§ 1º No caso de condomínio de quota, os direitos a ela inerentes somente podem ser exercidos ...

  • Em vigor Regulamento do Imposto de Renda

    ...1º). SEÇÃO VI Bens em condomínio. ARTIGO 15. Os rendimentos decorrentes de bens possuídos em ...ARTIGO 46. A Secretaria da Receita Federal instituirá modelo de documento fiscal a ser emitido por profissionais liberais (Lei ...�o, desapropriação, dação em pagamento, doação, procuração em causa própria, promessa de compra e venda, cessão de ...

  • Acórdão nº 588/2013 de Tribunal de Contas da União, 20 de Março de 2013

    Tomada de Contas Especial. Rffsa. Despesas Realizadas No Escritório Regional. SindicÂncia. Irregularidades. Contas Irregulares, Débito e Multa. Inabilitação para o Exercício de Cargo Comissionado Ou Função de Confiança Na Administração Pública. 1. Demonstrado Nos Autos Que Algumas Despesas Realizadas No Escritório Regional De Salvador Da Extinta Rffsa Não Foram Devidamente Justificadas E...

    ... para movimentar a conta bancária por meio da procuração outorgada em 18/12/2002 (fl. 67, anexo 8). 3.2 Neville ... de materiais de construção da sua casa, no condomínio Vilas, em Lauro de Freitas; que essa utilização é de ... demasiado com a manutenção de dois veículos próprios (modelo D-20, uma cabine dupla e outra simples, fls. 21/5, v.p.) e a ...

  • Em vigor Regulamento da Previdência Social

    ...I- a dona-de-casa;. II- o síndico de condomínio, quando não remunerado;. III- o estudante;. IV- o brasileiro que ...IX- procuração ou fiança reciprocamente outorgada;. X- conta bancária ... documento com o históricolaboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, que, entre outras informações, deve ...

  • Acórdão nº 3949/2014 de Tribunal de Contas da União, 15 de Julho de 2014

    Tomada de Contas Especial. Convênio. Execução Parcial do Objeto. Pagamento Irregular de Colaboradores e Despesas Administrativas. Simulação de Procedimentos Licitatórios. Citação. Audiência. Acolhimento Parcial de Algumas Alegações de Defesa e Razões de Justificativa e Rejeição de Outras. Irregularidade das Contas. Débito. Multa

    ... (ex: copos plásticos, telefonia, energia elétrica, condomínio, passagens, diárias, alimentação, bebidas, materiais de ...Foi destacado que o modelo de contratação via "convênio" possibilita que o escopo de ...Procuração à peça 114, p. 16;. José Antônio Antonioni. (CPF ...

  • Do Direito de familia

    Do direito pessoal - Do casamento - Da capacidade para o casamento - Dos impedimentos - Das causas suspensivas - Do processo de habilitação para o casamento - Da celebração do casamento - Das provas do casamento - Da invalidade do casamento - Da eficácia do casamento - Da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal - Da proteção da pessoa dos filhos - Das relações de parentesco - Da filiação -...

  • Acórdão nº 70045961968 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima Câmara Cível, 07 de Dezembro de 2011

    ... e terminativa da segunda demanda. Recurso do condomínio. Condomínio comercial e utilização de painel de alumínio e alteração de paredes na fachada externa por franqueado de empresa de telefonia celular, locatário da loja do demandado. Interpretação da convenção de acordo com a razoabilidade e de acordo com o princípio da isonomia. Ausência de decisão da assembléia quanto à padronização dos anúncios. Permissão do condomínio à modificação de...

  • DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.

    ...901 (Lei n° 8.218/91, art. 29). Seção V. BENS EM CONDOMÍNIO.     Art. 13. Os rendimentos decorrentes de bens possuídos ... apresentar anualmente declaração de rendimentos em modelo aprovado pela Secretaria da Receita Federal, na qual se ... ou arrematação em hasta pública, pela procuração em causa própria, ou por outros contratos afins em que haja ...

  • Acórdão nº 1.0024.12.165632-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO. CERTIDÃO DE REGISTRO DO IMÓVEL. AUSÊNCIA. CARÊNCIA DE AÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. SENTENÇA MANTIDA.

  • Acórdão nº 1.0024.12.165632-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO. CERTIDÃO DE REGISTRO DO IMÓVEL. AUSÊNCIA. CARÊNCIA DE AÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. SENTENÇA MANTIDA.

  • Acórdão nº 1.0024.12.165632-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO. CERTIDÃO DE REGISTRO DO IMÓVEL. AUSÊNCIA. CARÊNCIA DE AÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. SENTENÇA MANTIDA.

  • Acórdão nº 1.0024.12.165632-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO. CERTIDÃO DE REGISTRO DO IMÓVEL. AUSÊNCIA. CARÊNCIA DE AÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. SENTENÇA MANTIDA.

  • Acórdão nº 1.0024.12.165632-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO. CERTIDÃO DE REGISTRO DO IMÓVEL. AUSÊNCIA. CARÊNCIA DE AÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. SENTENÇA MANTIDA.

  • DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.

    ... IX - Das Sociedades de Investimentos e dos Fundos em Condomínio .............. Art. 116. CAPÍTULO X - Das Sociedades de Economia ... competente, pelo correio e sob registro, ficha de modelo oficial, visada por órgão do Ministério Público, quando as ... ou arrematação em hasta pública, pela procuração em causa própria, ou por outros contratos afins em que haja ...

  • Acórdão nº 70057270290 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 20 de Fevereiro de 2014

    APELAÇÃO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. APREENSÃO DE VEÍCULO. ERRO NO SISTEMA INFORMATIZADO. 1. A responsabilidade da administração pública, em se tratando de ato comissivo imputado aos seus agentes, é objetiva, sendo suficiente a comprovação do ato lesivo, além do nexo de causalidade, conforme o artigo 37, § 6º da CF. 2. Erro na lavratura de ocorrência...

    ... em nome de Neusa Armarolli, que o vendeu por procuração para a autora, estava estacionado em frente ao condomínio em que ... policial, já que ocorreu erro na identificação do modelo do carro juntamente com o número da placa do veículo. Reitera ...

  • Do Direito de empresa

    Do empresário - Da capacidade - Da sociedade - Da sociedade não personificada - Da sociedade em comum - Da sociedade em conta de participação - Da sociedade personificada - Da sociedade simples - Do contrato social - Dos direitos e obrigações dos sócios - Da administração - Das relações com terceiros - Da resolução da sociedade em relação a um sócio - Da dissolução - Da sociedade em nome coletivo

  • Acordão nº 20131041511 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 30 de Setembro de 2013

    RECURSO ORDINÁRIO EM RITO ORDINÁRIO ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS JUÍZA SENTENCIANTE: JULIANA FERREIRA DE MORAIS AZEVEDO RECORRENTE(S): SERVI SEG E VIG DE INSTALAÇÕES LTDA RECORRIDO(S): RONILSON SÁ VIEIRA I – RELATÓRIO Trata-se de recurso ordinário interposto, às fls. 214/224, pela reclamada, recorrendo quanto as horas extras pela supressão...

    ...Depósito recursal e custas às fls. 224. Procuração às fls. 111. Conhece-se do recurso ordinário interposto, porque ... que rendia os outros dois que ficavam nas entradas do condomínio, no horário de intervalo intrajornada, fato confirmado pela ... não havia copa no local de trabalho; que não havia casa modelo". Aliado ao depoimento da segunda testemunha do autor que, no ...

  • Acórdão nº 70057296683 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Nona Câmara Cível, 26 de Junho de 2014

    APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PEDIDO DE REITEGRAÇÃO DE POSSE E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. APELAÇÃO DA RÉ. PRESCRIÇÃO. O prazo prescricional para a pretensão de resolução contratual, ainda que cumulada com outrospedidos, é de dez anos, consoante artigos 205 e 2.028 do CC/02. O vencimento antecipado do contrato não antecipa o termo inicial

    ... representação processual sanado com a juntada de procuração. 3. prosseguimento no exame do mérito. PRELIMINARES REJEITADAS. ... objetiva se apresenta como uma exigência de lealdade, modelo objetivo de conduta, arquétipo social pelo qual impõe o ...6.766/79 – que dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias –, motivo ...

  • Acórdão nº 70046429916 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 28 de Março de 2012

    ... ação de veículo pelo mandatário após revogação de procuração pelo mandante. Procuração com fim especial de venda de veículo e com cláusula de irrevogabilidade. Condição do negócio bilateral, ou seja, da compra e venda de veículo. Ineficácia da ...

  • Acordão nº 20150557242 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 26 de Junho de 2015

    A reclamação foi julgada procedente em parte, conforme a r. sentença de fls. 72/75. A reclamada apresentou recurso ordinário, às fls. 77/91, pretendendo a reforma da sentença nos temas insalubridade e valor dos honorários periciais. Contrarrazões da reclamante, às fls. 96/97. RELATADOS. CONHECIMENTO As partes foram intimadas da sentença em 03/03/20...

    ... por: SUSETE MENDES BARBOSA DE AZEVEDO dvogada com procuração nos autos (fls. 23). Preparo às fls. 92/93. CONHEÇO. VOTO. ..., a limpeza e higienização de banheiros de uso do condomínio era distribuída entre os funcionários e não configura coleta ... (orgânicos e recicláveis), possuindo o condomínio modelo vistoriado 6 banheiros nas áreas comuns e a limpeza era diária, ...

  • LEI ORDINÁRIA Nº 7713, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988. Altera a Legislação do Imposto de Renda e da Outras Providencias.

    ...�o, desapropriação, dação em pagamento, doação, procuração em causa própria, promessa de compra e venda, cessão de ... de abril do ano subseqüente, declaração de ajuste, em modelo aprovado pela secretaria da Receita Federal, e apurar a ... imune ou isenta do imposto de renda, fundos em condomínio e clubes de investimento.     § 6º O disposto neste artigo ...