procuração divórcio
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Guanambi - 1ª vara dos feitos rel às relações de consumo, cíveis, comerciais e reg públicos
... PÚBLICOS DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 0502926-79.2018.8.05.0088 Divórcio Litigioso Jurisdição: Guanambi Requerente: E. B. G. Advogado: Matheus ... Acompanham a inicial procuração e documentos pessoais dos Requerentes, conforme ID nº 327042324 e ...
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Guanambi - 1ª vara cível
... PÚBLICOS DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 8000778-74.2022.8.05.0088 Divórcio Consensual Jurisdição: Guanambi Requerente: M. D. C. S. R. Advogado: ... Acompanham a inicial procuração e os documentos pessoais, conforme ID nº 182795669 e seguintes ... O ...
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Riacho de santana - Vara cível
... DE RIACHO SANTANA INTIMAÇÃO 8000925-19.2022.8.05.0212 Divórcio Consensual Jurisdição: Riacho De Santana Requerente: C. N. G. P. O ... Acompanham a inicial, procuração e documentos ... É o relatório. Decido ... Trata-se de Ação de ...
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Acórdão nº 1.0000.20.001491-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - FAMÍLIA - UNIÃO ESTÁVEL - DIVÓRCIO - PARTILHA DE BENS - COMUNHÃO PARCIAL - AQUISIÇÃO ONEROSA - BEM PARTICULAR: SUB-ROGAÇÃO: PROPORÇÃO - DÍVIDA COMUM: COMUNICABILIDADE - BENFEITORIA: IMÓVEL ALHEIO: INDENIZAÇÃO - DEVER CONJUGAL: DESCUMPRIMENTO - RESPONSABILIDADE CIVIL - DANO MORAL: PROVA: INEXISTÊNCIA. 1. No regime da comunhão parcial de bens, aplicável aos conviventes em...
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Decisão Monocrática nº 2008/0000540-6 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... de Reis, Espanha, que, em 27 de novembro de 2006, decretou o divórcio do casal e aprovou o acordo regulador apresentado pelos requerentes ... O ... apresentados: procuração (fl. 5), sentença estrangeira de divórcio (fls. 7-9), chancelada por ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0171891-7 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... pedido conjunto de homologação de sentença estrangeira de divórcio, proferida pelo Supremo Tribunal de Justiça - Divisão de Direito de ... Constam nos autos todos os documentos necessários: procuração (fl ... 6); sentença estrangeira de divórcio (fl. 63); chancela ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0142113-1 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... Milão - Seção IX Cível, República Italiana, que decretou o divórcio do casal e incorporou acordo firmado entre os requerentes, que dispõe ... 25) ... Constam nos autos todos os documentos necessários: procuração (fl ... 6); sentença estrangeira de divórcio (fls. 14/20), chancelada ...
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Acordao N° 1366815 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2021
Civil e processo civil. Gratuidade de justiça. Existência de elementos de prova que demonstram a falta de condições financeiras da parte. Ação anulatória de instrumento procuratório. Indeferimento da inicial. Procuração in rem suam. Incompatibilidade entre o pedido e a causa de pedir. Sentença mantida. 1. A justiça gratuita deve ser deferida àqueles que não dispõem de recursos para arcar com as...
... INDEFERIMENTO DA ... INICIAL. PROCURAÇÃO IN REM SUAM. INCOMPATIBILIDADE ENTRE O PEDIDO E A ... CAUSA DE PEDIR ... Pereira, entretanto, após a decretação do divórcio, esta voltou a assinar o seu nome de solteira, qual ... seja, Caetana ... -
São félix - Vara de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Com a inicial, foram juntados procuração e documentos, inclusive certidão de nasci mento do seu filho menor (fl ... o acordo de alimentos firmado entre as partes – Ação de Divórcio Consensual n.º 8000056-63.2017.805.0234, cuja sentença foi acostada à ...
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Itagibá - Vara cível
... DE ITAGIBÁ INTIMAÇÃO 8000864-89.2021.8.05.0117 Divórcio Consensual Jurisdição: Itagibá Requerente: Rosemblick Mascarenhas ... Foram colacionados aos autos, além da procuração, os documentos comprobatórios do casamento e do vínculo familiar ...
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Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... no registro público; • Sentenças de separação e divórcio, cujo registro está previsto no art. 32 da Lei n. 6.515/77 (questão ... Procuradores dos conviventes deverão apresentar procuração, que não precisa ser específica para o ato de registro de união ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0151513-3 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... que providencie a tradução oficial dos carimbos apostos na procuração à fl. 8, na sentença homologanda de divórcio à fl. 35, e nas ...
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Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
... Vale lembrar o artigo 733 do CPC que diz: O divórcio consensual, a separação consensual e a extinção consensual de união ... ência do idoso, como abrigado, por recusa deste em outorgar procuração à entidade de atendimento. 72 ... e) reter o cartão magnético de ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0059188-5 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... J R, brasileiro, pleiteia a homologação de notificação de divórcio consensual apresentada ao Prefeito da Cidade de Kawagoe, Saitama, Japão, ... Constam dos autos todos os documentos necessários: procuração (fl ... 4); cópia autêntica da notificação de divórcio consensual ...
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Riacho de santana - Vara cível
... Acompanham a inicial, documentos e procuração (ID'S n° 26285140/ 27795493/ 27795489/ 27795496/ 27795499/ 27795510/ ... Art. 731 do código de processo civil: A homologação do divórcio ou da separação consensuais, observados os requisitos legais, poderá ...
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Guanambi - 1� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blicos
... PÚBLICOS DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 8000846-24.2022.8.05.0088 Divórcio Litigioso Jurisdição: Guanambi Requerente: A. D. O. S. S. Advogado: ... A inicial veio acompanhada de procuração e documentos de ID's nº 50186183/50186189 ... Citado, o Requerido ...
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Guanambi - 1ª vara dos feitos rel às relações de consumo, cíveis, comerciais e reg públicos
... PÚBLICOS DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 8003089-43.2019.8.05.0088 Divórcio Litigioso Jurisdição: Guanambi Requerente: S. H. R. D. S. Advogado: ... A inicial veio acompanhada de procuração e documentos de ID's n° 234691326 a 234700438 ... O representante do ...
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São gonçalo dos campos - Vara cível
... SÃO GONÇALO DOS CAMPOS INTIMAÇÃO 8000362-23.2017.8.05.0237 Divórcio Litigioso Jurisdição: São Gonçalo Dos Campos Requerente: Valdir ... Com a exordial, juntou procuração e documentos ... É o breve relato ... Decido ... O instituto ...
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Capital - 4ª vara de família
... DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8093067-30.2021.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: T. A ... desistir da ação, consoante se depreende do instrumento de procuração acostado no ID 329803002 ... Vieram os autos conclusos ... É o ...
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Teofil�ndia - Vara c�vel
... A parte autora fez o saneamento parcial, mas não juntou a procuração correta ... O juízo chegou a determinar a citação mas, neste ... COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA INTIMAÇÃO 0000356-31.2013.8.05.0258 Divórcio Litigioso Jurisdição: Teofilândia Requerente: Pedro Constantino Da ...
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Capítulo 1 - Da petição inicial no procedimento comum
... 320). 2 Se vai ser proposta uma ação de divórcio, por exemplo, é imprescindível que o autor anexe à petição inicial a ... e ata de eleição do dirigente autorizado a outorgar procuração ... O nome da ação deve ser mencionada, o que é feito colocando o ...
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Pindobaçu - Vara cível
... COMERCIAIS DE PINDOBAÇú INTIMAÇÃO 0000283-22.2011.8.05.0196 Divórcio Litigioso Jurisdição: Pindobaçú Requerente: Aparecido Vieira Advogado: ... Juntou procuração e documentos, dos quais destaca-se a certidão de casamento (Id.25793873) ...
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Procuração
... É possível outorgar mandato para atos personalíssimos, como o casamento 4 , ... a separação ou o divórcio, a confissão, o reconhecimento da filiação. Não é possível o mandato para o testamento ... As espécies de mandato são as seguintes: • ...
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Acordao N° 1754039 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-09-2023
Direito de família e processual civil. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Relacionamento afetivo. Existência incontroversa. Assimilação como união estável. Afirmação. Patrimônio comum. Partilha. Imóvel. Aquisição onerosa no curso da união. Comunicação. Imperiosidade (cc, arts. 1. 658 e 1. 725). Procuração para gestão de imóvel. Mandato. Direito translativo de direitos....
... COMUNICAÇÃO. IMPERIOSIDADE (CC, ARTS. 1.658 e 1.725). PROCURAÇÃO ... PARA GESTÃO DE IMÓVEL. MANDATO. DIREITO TRANSLATIVO DE DIREITOS ... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE DECRETOU O ... DIVÓRCIO, DETERMINOU A PARTILHA DE BENS E FIXOU ALIMENTOS PARA O CÔNJUGE ...