procuração divórcio
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Decisão Monocrática nº 2006/0271304-9 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... , formulou pedido de homologação de sentença estrangeira de divórcio, proferida pelo Tribunal da Comarca de Bournemouth, Reino Unido, em 11 de ... documentos indispensáveis à homologação: instrumento de procuração (fl. 44), certidão de divórcio chancelada por autoridade consular ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0095948-3 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... , formulou pedido de homologação de sentença estrangeira de divórcio, proferida pelo Tribunal do Condado de Worthing, Reino Unido da ... documentos indispensáveis à homologação: instrumento de procuração (fl. 15), certidão de divórcio chancelada por autoridade consular ...
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Artículos 1.571 a 1.582
... III - pela separação judicial; ... IV - pelo divórcio ... § 1º O casamento válido só se dissolve pela morte de um dos ... De uma forma ou de outra os poderes na procuração devem ser expressamente deferidos ao procurador em decorrência da ...
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Itagibá - Vara cível
... DE ITAGIBÁ INTIMAÇÃO 8000136-14.2022.8.05.0117 Divórcio Consensual Jurisdição: Itagibá Requerente: Medieme Dos Passos Oliveira ... Foram colacionados aos autos, além da procuração, os documentos comprobatórios do casamento ... É o relatório ...
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A partilha de bens digitais
... no Brasil, desde a promulgação da Lei 6.515/55 (Lei do Divórcio), ele passará a vigorar sempre que os cônjuges não exercerem uma ... Tais poderes podem constar do pacto antenupcial ou de procuração. Havendo poderes expressos, o cônjuge nomeado administrador responderá ...
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Ubaíra - vara cível
... E COMERCIAIS DE UBAÍRA INTIMAÇÃO 8000349-72.2019.8.05.0263 Divórcio Consensual Jurisdição: Ubaíra Requerente: S. D. S. B. Advogado: Leonam ... Juntaram procuração e documentos ... Instado a se manifestar, o Ministério Público opinou ...
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Ubaíra - Vara cível
... E COMERCIAIS DE UBAÍRA INTIMAÇÃO 8000349-72.2019.8.05.0263 Divórcio Consensual Jurisdição: Ubaíra Requerente: S. D. S. B. Advogado: Leonam ... Juntaram procuração e documentos ... Instado a se manifestar, o Ministério Público opinou ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0099896-1 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... , formulou pedido de homologação de sentença estrangeira de divórcio, proferida pelo Tribunal do Condado de Croydon, Reino Unido da ... apresentados os documentos indispensáveis à homologação: procuração (fl. 18), certidão de divórcio chancelada por autoridade consular ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0192736-2 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... , formulou pedido de homologação de sentença estrangeira de divórcio, proferida pelo Tribunal do Condado de Edmonton, Reino Unido da ... apresentados os documentos indispensáveis à homologação: procuração (fl. 12), certidão de divórcio chancelada por autoridade consular ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... v. Arts. 48 e 961, § 5º, do CPC ... III – em divórcio, separação judicial ou dissolução de união estável, proceder à ... MANDATÁRIO CONSTITUÍDO POR PROCURAÇÃO PÚBLICA CONFECCIONADA NO EXTERIOR. DESBUROCRATIZAÇÃO. RECONHECIMENTO DE ...
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Retirolândia - Vara cível
... DE RETIROLÂNDIA INTIMAÇÃO 8001542-27.2018.8.05.0209 Divórcio Litigioso Jurisdição: Retirolândia Requerente: Antonio Silva Dos Santos ... intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar procuração aos autos, devidamente preenchida, constando todos os dados do(a) ...
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Parte geral
... ão é obrigatória a perda do nome do outro na separação e no divórcio (arts. 1.578 e 1.571, § 2º, do CC). Todavia, a requerimento do inocente ... Tal se dá, por exemplo, quando um vizinho dá procuração a outro vizinho para que este vote em nome do primeiro numa assembleia ...
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São felipe - Vara cível
... COMERCIAIS DE SÃO FELIPE INTIMAÇÃO 8000220-55.2022.8.05.0233 Divórcio Consensual Jurisdição: São Felipe Requerente: E. D. C. D. S. Advogado: ... aos autos petição de divórcio assinada por eles ou procuração com poderes específicos, conforme artigo 731, caput, do CPC ... SÃO ...
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Castro alves - Vara cível
... Juntou procuração, documentos e certidão de óbito ao ID 72823300 ... Despacho de ID ... COMERCIAIS DE CASTRO ALVES INTIMAÇÃO 8002137-67.2022.8.05.0053 Divórcio Litigioso Jurisdição: Castro Alves Requerente: A. P. D. P. E. E ...
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Acórdãos nº 1027565-15.2015.8.26.0577 de 9ª Câmara de Direito Privado, 4 de Junio de 2019
... ação autônoma, o reconhecimento da nulidade de procuração outorgada com vício de consentimento ao então marido e ... Imóvel, porém, que ao tempo do divórcio do casal não integrava o patrimônio partilhável e que não ...
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Santaluz - Vara cível
... CIV E COMERCIAIS SANTALUZ INTIMAÇÃO 8000046-38.2020.8.05.0226 Divórcio Consensual Jurisdição: Santaluz Requerente: E. C. A. O. Advogado: Henre ... O pedido veio instruído com a procuração e documentos, contudo, os requerentes informaram a desistência da ação, ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0040404-3 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... 05, 08/15 e 26 (procuração, sentença estrangeira de divórcio e certidão de trânsito em julgado), ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0150369-5 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... documentos relativos ao acordo de separação, à certidão de divórcio, à procuração e à declaração de anuência do requerido, bem como ...
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Acórdão, Processo nº 0003918-53.2020.4.03.6317, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-08-2022
... de casamento atualizada após o óbito não consta averbação de divorcio, ou seja, a autora era casada há mais de 56 anos ... Requer a ... 1) procuração outorgada pelo falecido à filha, Rozelita Alvino Ferreira, em 20/10/2015, ...
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Capital - 6ª vara de família
... 334, § 10º, do CPC, constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir ... Importante, ... DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8042693-78.2019.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: A ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0271315-5 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... , formulou pedido de homologação de sentença estrangeira de divórcio, proferida em 28 de março de 1998, pelo Tribunal da Comarca de Hamburgo, ... homologação: procuração (fl.11); sentença estrangeira de divórcio (fls. 6/7), devidamente ...