procuracao veiculo venda
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Decisão Monocrática Nº 0003629-60.2013.8.06.0041 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 25-11-2019
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CANCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE COMUNICADO DE VENDA DE VEÍCULO. PROCEDIMENTO REALIZADO POR TERCEIRO COM PROCURAÇÃO GROSSEIRAMENTE FALSA DO VENDEDOR. AUSÊNCIA DE ANUÊNCIA OU COMUNICADO AO COMPRADOR. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. PRESSUPOSTOS PRESENTES. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM EM OBEDIÊNCIA
... COMUNICADO DE VENDA DE VEÍCULO. PROCEDIMENTO ... PROCURAÇÃO ... -
Acordao N° 1403547 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2022
Processo civil. Apelação. Busca e apreensão. Compra e venda. Veículo. Procuração temporária. Inobservância. Devolução do bem. Art. 373, cpc. Devida. Danos morais. Cabíveis. Sentença mantida. 1. Cabe aos réus apresentar provas impeditivas, modificativas ou extintivas do direito do autor, conforme determina o artigo 373, ii do código de processo civil. 2. A compra e venda de veículos requer atenção
... APELAÇÃO. BUSCA E APREENSÃO. COMPRA E VENDA". VEÍCULO ... PROCURAÇÃO TEMPORÁRIA. INOBSERV\xC3" ... -
Acordao N° 1261436 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2020
Direito processual civil. Apelação cível. Transferência de titularidade de veículo. Procuração outorgada pelo vendedor. Não comunicação da venda. Responsabilidade solidária pelos débitos. 1. O veículo automotor, por se tratar de bem móvel, tem a transferência de propriedade com a tradição, nos termos do art. 1. 267, do código civil. 2. O art. 123 do código de trânsito brasileiro obriga a expedição
... TRANSFERÊNCIA DE ... TITULARIDADE DE VEÍCULO. PROCURAÇÃO OUTORGADA PELO VENDEDOR. NÃO ... OMUNICAÇÃO DA VENDA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA PELOS DÉBITOS ... -
Acórdão nº 50020464620188210013 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 05-05-2022
APELAÇÕES. AÇÃO INDENIZATÓRIA. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO MEDIANTE OUTORGA DE PROCURAÇÃO À REVENDEDORA DE VEÍCULOS USADOS. INFRAÇÕES DE TRÂNSITO DE AUTORIA DO NOVO PROPRIETÁRIO, TERCEIRA PESSOA. VENDEDOR/ALIENANTE DO VEÍCULO SOLIDARIAMENTE RESPONSÁVEL PELA DÍVIDA E OBRIGADO A REALIZAR A COMUNICAÇÃO DE VENDA. DECISÃO EMBASADA NO ART. 134, DO CTB E ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO STJ. LEGITIMIDADE
... de transferência de propriedade do veículo e comunicação de venda. Logo, não há ilícito ... -
Acordao N° 1226692 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-01-2020
Falsidade ideológica. Procuração pública. Venda de veículo. Provas. Reincidência. Recorrer em liberdade. 1 - se o réu fez inserir declaração falsa em procuração pública, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, caracterizado está o crime de falsidade ideológica. 2 - condenação definitiva transitada em julgado após o fato narrado na...
... Procuração pública. Venda de veículo. Provas. Reincidência. Recorrer em ... -
Acórdão nº 1.0000.22.087082-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-12-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR - PROCURAÇÃO - INSTRUMENTO PARTICULAR - RECONHECIMENTO DE FIRMA - EXIGÊNCIA DO ESTATUTO SOCIAL - DILIGÊNCIA CUMPRIDA - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO - RELAÇÃO DE CONSUMO - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - APLICABILIDADE - VEÍCULO NOVO - VÍCIO NO PRODUTO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DESFAZIMENTO DO NEGÓCIO JURÍDICO - IMPOSSIBILIDADE - DANOS...
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Acórdão Nº 0300110-58.2014.8.24.0076 do Quinta Câmara de Direito Civil, 25-05-2021
... vendeu para o réu em meados de 2006, o veículo Fiat Prêmio CS, ano de fabricação/modelo ... Defesa do Consumidor, pois houve compra e venda do automóvel, sem prestação de serviço; c) o ...
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Acordao N° 1413145 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-03-2022
Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer. Compra e venda de veículo. Outorga de procuração. Denunciação da lide. Não cabimento. 1. O substabelecimento de procuração outorgada para a venda de veículo, ainda que em causa própria (in rem suam), não autoriza a denunciação da lide ao terceiro adquirente, com base no art. 125, ii, do cpc. Isso porque, embora a procuração confira amplos poderes
... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. COMPRA E VENDA ... DE VEÍCULO. OUTORGA DE PROCURAÇÃO ... -
Acórdão Nº 0020792-63.2018.5.04.0662 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 05-11-2019
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO TERCEIRO EMBARGANTE. PENHORA DE VEÍCULO. Caso em que o terceiro embargante visa comprovar a propriedade do bem através da procuração para venda de automóvel e contrato de compra e venda. No entanto, a procuração demonstra tão somente a outorga e poderes para negociação do bem, o contrato de compra e venda não conta com firmas reconhecidas, e não há prova do pagamento...
... PENHORA DE VEÍCULO. Caso em que o terceiro embargante visa comprovar ... do bem através da procuração para venda de automóvel e contrato de compra e venda. No ... -
Acórdão Nº 0009662-62.2018.8.16.0025 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 07-10-2022
... JULGAMENTO DE ... MÉRITO. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. TRANSFERÊNCIA NÃO ... REALIZADA ...
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Acórdão nº 1.0000.22.126873-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-09-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO BUSCA E APREENSÃO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO - LEGITIMIDADE PASSIVA - PRESCRIÇÃO - INOCORRÊNCIA - PROCURAÇÃO "EM CAUSA PROPRIA" - AUSÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO PELO COMPRADOR - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - AUSÊNCIA. - A legitimidade das partes é uma das condições da ação e consubstancia-se quando...
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Acórdão nº 50037735020178210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 30-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RECONVENÇÃO. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. OBRIGAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE DO AUTOMÓVEL PERANTE O DETRAN. 1. NO CASO EM TELA, A ANTIGA PROPRIETÁRIA DO VEÍCULO OUTORGOU PROCURAÇÃO EM FAVOR DA REVENDA AUTORA, CONFERINDO-LHE PODERES PARA TRANSFERÊNCIA E COMUNICAÇÃO DE VENDA DO VEÍCULO. OBRIGAÇÃO DA...
... assinar o Certificado de Registro do Veículo e efetuar sua transferência. Alega que a parte ... Frisa que a comunicação de venda é de inteira responsabilidade do vendedor, pois ... -
Acórdão Nº 0300294-75.2014.8.24.0282 do Quinta Câmara de Direito Civil, 17-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VENDA DE VEÍCULO POR PROCURAÇÃO. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECURSO DE APELAÇÃO DO RÉU. ALIENAÇÃO DO BEM À TERCEIRO. OBRIGAÇÃO DO MANDATÁRIO DE REPARAR O PREJUÍZO QUE CAUSOU. ARTIGO 667 DO CÓDIGO CIVIL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO ADESIVO DA AUTORA. VEÍCULO FINANCIADO. RESPONSABILIDADE DA DEVEDORA FIDUCIÁRIA....
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Acórdão nº 50007976320208215001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 15-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. REPASSE. TRANSFERÊNCIA DO BEM. DETRAN/SC. EXIGÊNCIA DE PROCURAÇÃO POR INSTRUMENTO PÚBLICO. FATO DESCONHECIDO DAS PARTES. PRAZO PARA TRANSFERÊNCIA EXTRAPOLADO. DESFAZIMENTO DO NEGÓCIO. DESCABIMENTO. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA.
... TIPO DE AÇÃO: Compra e venda ... ... formalização do negócio e retirada do veículo pela ré, foi informada da impossibilidade de ... -
Acordao N° 1287061 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-09-2020
Apelação cível. Rescisão e anulação de contratos c/c reintegração de posse c/c indenização por danos material e moral. Compra e venda de veículo. Procuração em causa própria. Substabelecimento. Possibilidade. Cumprimento das obrigações pelo substabelecido. Impossibilidade de rescisão contratual. Reintegração de posse. Impossibilidade. Lucros cessantes. Ausência de prova. Dano moral inexistente. 1-
... COMPRA E VENDA DE ... VEÍCULO. PROCURAÇÃO EM CAUSA PRÓPRIA ... - Acórdão Nº 0301800-05.2014.8.24.0018 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 07-04-2022
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Acórdão Nº 2017.100086-9 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 08-06-2017
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VENDA DE VEÍCULO MEDIANTE OUTORGA DE PROCURAÇÃO ...
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Acordao N° 1273326 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2020
Civil e processual civil. Ação de obrigação de fazer. Compra e venda de veículo. Procuração unilateral. Cláusula in rem suam. Inexistência. Instrumento inábil para comprovação da compra e venda entre outorgante e outorgado. Venda à terceira pessoa pelo mandatário. Ausência de comunicação da venda ao órgão de trânsito. Comportamento culposo do mandatário. Não cumprimento dos poderes que lhe foram...
... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. COMPRA E VENDA ... DE VEÍCULO. PROCURAÇÃO UNILATERAL ... -
Decisão Monocrática N° 07132216820228070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-10-2023
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Segunda Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: DIREITO CIVIL. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. PROCURAÇÃO EM CAUSA PRÓPRIA. AUSÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE DO BEM PERANTE O ÓRGÃO DE TRÂNSI
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Acordao N° 1323067 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2021
Apelação criminal. Estelionato. Preliminar de nulidade de sentença. Solicitação de cópia de processo civil. Consulta pela internet. Rejeição. Retirada de veículo apreendido no detran. Procuração fraudulenta. Ciência de venda do veículo. Dolo de obter vantagem ilícita configurado. Conduta típica. Absolvição descabida. Dosimetria da pena. Recurso provido em parte. 1. Tendo em vista que os atos...
... REJEIÇÃO ... RETIRADA DE VEÍCULO APREENDIDO NO DETRAN. PROCURAÇÃO FRAUDULENTA ... CIÊNCIA DE VENDA DO VEÍCULO. DOLO DE OBTER VANTAGEM ILÍCITA ... -
Decisão Monocrática nº 50050486820218210029 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 18-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EMBARGOS DE TERCEIRO. CONSTRIÇÃO DE VEÍCULO DA EMPRESA EXECUTADA. VENDA DO BEM A TERCEIRO POR MEIO DE PROCURAÇÃO. Diante da ausência de recolhimento do preparo recursal por parte do embargante, mesmo sendo intimado por determinação judicial para tanto, resta caracterizada a deserção do apelo, impondo-se o seu não conhecimento. APELO NÃO...
... EMBARGOS DE TERCEIRO. CONSTRIÇÃO DE VEÍCULO DA EMPRESA EXECUTADA. VENDA DO BEM A TERCEIRO POR ... -
Acordao N° 1622832 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-10-2022
Processo civil. Civil. Apelação. Obrigação de fazer c/c indenizatória. Compra e venda. Veículo usado. Procuração. Transferência. Obrigação. Empresa-ré. Não cumprimento. Ipva. Não pagamento. Dívida ativa. Danos morais. Cabíveis. Valor razoável. Sentença mantida. 1. Cuida-se de apelação interposta por empresa ré com o objetivo de modificar a sentença exarada nos autos da ação de obrigação de fazer...
... VENDA. VEÍCULO USADO. PROCURAÇÃO. TRANSFERÊNCIA ... -
Acordao N° 1359379 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-07-2021
Consumidor. Processo civil. Apelação. Compra e venda de veículo. Fraude. Procuração viciada. Agente financeiro. Concessão de crédito para terceiro. Vistoria no bem. Omissão. Danos material e moral. Reconhecimento. 1. Apelação em que se discute a regularidade da condenação da ré, que abriu crédito para terceiro, que se utilizou de documentos falsos de veículo pertencente a pessoa diversa. 2....
... PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO ... FRAUDE. PROCURAÇÃO VICIADA ... -
Acórdão Nº 0037865-18.2019.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 05-02-2023
... MORAIS – COMPRA DE VEÍCULO USADO – ALEGAÇÃO DE VÍCIO OCULTO ... PASSIVA DO RÉU QUE EFETUOU A VENDA DO VEÍCULO AO AUTOR E ... RECEBEU PROCURAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0305026-65.2018.8.24.0054 do Sexta Câmara de Direito Civil, 29-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AUTOMOTOR. PROCURAÇÃO OUTORGANDO AO COMPRADOR PODERES PARA QUITAÇÃO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO E POSTERIOR TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DO AUTOMÓVEL PARA SI OU EM FAVOR DE TERCEIRO. INOCORRÊNCIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO REQUERIDO. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. ART. 125 DO CPC. ALEGAÇÃO DO RÉU (COMPRADOR) DE QUE REVENDEU O VEÍCULO EM...