procuradoria republica df
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Procuradoria da República no DF investiga compra da casa de Renan
O Globo RIO - A Procuradoria da República no Distrito Federal (DF) instaurou na quinta-feira um inquérito civil para apurar "possível irregularidade" na compra de uma casa adquirida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A investigação...
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MPF acusa Pimentel de improbidade por recebimento de R$ 12 mi da Odebrecht
Agência O Globo -. BRASÍLIA - A Procuradoria da República no DF acusa o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel ...
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Procuradoria do DF aponta falha das forças de segurança e cobra explicações
A Procuradoria da República do Distrito Federal (PR-DF) apontou falha na integração entre as forças de segurança pública que atuam em Brasília e cobrou explicações dos ...
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MPF aponta postura ‘temerária’ do Ministério da Saúde sobre compra da Covaxin
A Procuradoria da República no Distrito Federal (PR-DF) pediu a abertura de uma nova ...
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Acórdão Nº 10171 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL. QUEIXA-CRIME. CRIMES PREVISTOS NOS ARTS. 121, 129, 132, 267, 268, 283 DO CÓDIGO PENAL (HOMICÍDIO, LESÃO CORPORAL, PERIGO PARA A VIDA OU SAÚDE DE OUTREM, EPIDEMIA, INFRAÇÃO DE MEDIDA SANITÁRIA PREVENTIVA, CHARLATANISMO E INCITAÇÃO AO CRIME). FATOS INVESTIGADOS EM PROCEDIMENTO PRÓPRIO NO ÂMBITO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. REGULAR ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. BIS IN IDEM.
...atuação da Procuradoria-Geral da República, de modo que a tramitação. da presente ... -
Escândalo no MEC: Cármen Lúcia cita 'gravidade' das suspeitas e manda PGR opinar sobre pedido de investigação de Bolsonaro
... Jair Bolsonaro na apuração são graves e mandou a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre um pedido de investigação ...
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Acórdão nº APn 628 / DF de CE - CORTE ESPECIAL
AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. QUEIXA-CRIME POR CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO. NOTÍCIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DA PGR ACERCA DE DENÚNCIA OFERECIDA PELO MPF. AUSÊNCIA DE DOLO ESPECÍFICO. NOTÓRIO ANIMUS NARRANDI. INEXISTÊNCIA DE JUSTA CAUSA. QUEIXA REJEITADA. 1. A divulgação de notícia no sítio eletrônico da Procuradoria-Geral da República acerca do teor de denúncia oferecida por membro do Ministério...
...1. A divulgação de notícia no sítio eletrônico da Procuradoria-Geral da República acerca do teor de denúncia oferecida por membro do ... -
Procuradoria do DF aciona Justiça para impedir governo de comemorar golpe de 1964
A Procuradoria da República do Distrito Federal (PR-DF) entrou com uma ação na Justiça para impedir que o governo federal faça novas publicações comemorando o golpe ...
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MPF abre investigação para apurar denúncia de monitoramento ilegal pela Abin
A Procuradoria da República do Distrito Federal (PR-DF) decidiu abrir uma investigação ...
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ACÓRDÃO Nº 2850/2010 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 27-10-2010
REPRESENTAÇÃO FORMULADA PELA PROCURADORIA DA REPÚBLICA/DF. PROCEDÊNCIA PARCIAL. PEDIDO DE REEXAME. INSUBSISTÊNCIA DE PARTE DA DELIBERAÇÃO RECORRIDA. VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. OITIVA DO INTERESSADO. ACOLHIMENTO PARCIAL DAS RAZÕES APRESENTADAS. ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
...Francisco Guilherme Vollstedt Bastos, Procurador da República/DF, acerca de possíveis irregularidades ocorridas no Tribunal de Justiça ... -
Rosa Weber determina que PGR opine sobre pedido da PF para Luis Miranda ser investigado com Bolsonaro
... do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre uma eventual investigação ...
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Rosa Weber determina que PGR opine sobre pedido da PF para Luis Miranda ser investigado com Bolsonaro
... do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre uma eventual investigação ...
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Rosa Weber determina que PGR opine sobre pedido da PF para Luis Miranda ser investigado com Bolsonaro
... do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre uma eventual investigação ...
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Rosa Weber manda para a PGR pedido de investigação contra Bolsonaro por ataques às urnas eletrônicas
... Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de investigação contra o presidente ...
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MPF diz que Coaf agiu dentro da lei ao apontar movimentações suspeitas de Wassef
A Procuradoria da República no Distrito Federal (PR-DF) pediu o arquivamento do ...
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PROCESSUAL PENAL. QUESTÃO DE ORDEM NA AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RORAIMA. CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ÓRGÃO JURISDICIONAL. ACÓRDÃO CONDENATÓRIO PROLATADO POR ESSA CORTE ESPECIAL. CONCUSSÃO. AFASTAMENTO DO CARGO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO CONDENATÓRIO. NECESSIDADE. EFETIVA UTILIZAÇÃO DO CARGO PARA A PRÁTICA DO CRIME 1. Em 4/10/17, a Corte...
...do pedido formulado pela Procuradoria"-Geral da República de afastamento do réu . Mauro José do \xC2"... -
Acórdão Nº 0000687-42.2018.8.27.2742 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. COBRANÇA DE ICMS. SERVIÇO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Tramita no STF a ADI nº 2779-4/DF, ajuizada pela Confederação Nacional de Transportes, que se opõe à cobrança de ICMS no serviço de transporte interestadual por via marítima, com parecer...
... interestadual por via marítima, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República, com supedâneo nos mesmos fundamentos da ADI nº ... -
Escândalo no MEC: Cármen Lúcia, do STF, cita 'gravidade' das suspeitas e manda PGR opinar sobre pedido de investigação de Bolsonaro
... Jair Bolsonaro na apuração são graves e mandou a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre um pedido de investigação ...
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Escândalo no MEC: Cármen Lúcia, do STF, cita 'gravidade' das suspeitas e manda PGR opinar sobre pedido de investigação de Bolsonaro
... Jair Bolsonaro na apuração são graves e mandou a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre um pedido de investigação ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08129948420194050000), 02-02-2021
PJE 0812994-84.2019.4.05.0000 - AGTR EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. INDÍCIOS DE COMETIMENTO DE ATO ÍMPROBO. EXISTÊNCIA. BLOQUEIO DE BENS. MANUTENÇÃO. 1. Agravo de instrumento interposto por JOSÉ AGRIPINO MAIA, em face de decisão proferida pelo Juízo Federal da 4ª Vara/RN, no bojo da Ação Civil de...
... as atribuições próprias do mandato de qualquer Senador da República a realização de indicações para preenchimento de cargos; c) não era ... integral digitalizada do Inquérito n.º 4.184-DF, no qual a Procuradoria-Geral da República ofereceu denúncia perante o Supremo Tribunal Federal ... -
Escândalo no MEC: Cármen Lúcia, do STF, cita 'gravidade' das suspeitas e manda PGR opinar sobre pedido de investigação de Bolsonaro
... Jair Bolsonaro na apuração são graves e mandou a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre um pedido de investigação ...
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Escândalo no MEC: Cármen Lúcia cita 'gravidade' das suspeitas e manda PGR opinar sobre pedido de investigação de Bolsonaro
... Jair Bolsonaro na apuração são graves e mandou a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre um pedido de investigação ...
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Escândalo no MEC: Cármen Lúcia, do STF, cita 'gravidade' das suspeitas e manda PGR opinar sobre pedido de investigação de Bolsonaro
... Jair Bolsonaro na apuração são graves e mandou a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre um pedido de investigação ...
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Escândalo no MEC: Cármen Lúcia cita 'gravidade' das suspeitas e manda PGR opinar sobre pedido de investigação de Bolsonaro
... Jair Bolsonaro na apuração são graves e mandou a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre um pedido de investigação ...
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Corrupção no MEC: Cármen Lúcia cita 'gravidade' das suspeitas e manda PGR opinar sobre pedido de investigação de Bolsonaro
... Jair Bolsonaro na apuração são graves e mandou a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre um pedido de investigação ...