produção agrícola da região sudeste
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Em vigor
Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008. Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário; altera as Leis nos11.322, de 13 de julho de 2006, 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 11.524, de 24 de setembro de 2007, 10.186, de 12 de fevereiro de 2001, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 10.177, de 12 de janeiro de 2001, 11.718, de 20 de junho de 2008, 8.427, de 27 de maio de 1992, 10.420, de 10 de abril de 2002, o Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, e a Lei nº 10.978, de 7 de dezembro de 2004; e dá outras providências.
... de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária - RECOOP, de que trata a Medida ... de junho de 2007, no âmbito da Finame Agrícola Especial ou do Programa de Modernização da ... para a fonte FNO, FCO ou FNE, segundo a região de localização da atividade financiada, ou para ... das Regiões Norte, Centro-Oeste e Sudeste", exceto São Paulo e áreas de Minas Gerais e Esp\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... Nordeste detém quase metade (47,5%) e o Sudeste, ¼ delas. Em relação a 1987, observa-se o ... do desenvolvimento da criança, da produção de aprendizagens e a habilidade de reflexão ... Brasil e Regiões - 1991 e 1996 ... Região/Ano ... População de 7 a 14 anos ... áfico da PNAD, de censos específicos (agrícola, penitenciário, etc) para verificar o grau de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... égia e programas de desenvolvimento da região nordestina, previstos neste Plano Nacional de ... e metas do desenvolvimento industrial e agrícola e da infra-estrutura econômica ... O setor ... ósito, a expansão da capacidade de produção de aço bruto, que passará de 21,5 milhões para ... üentes nas áreas mais desenvolvidas (Sudeste e Sul e as doenças transmissíveis nas menos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... à gestão das formas associativas de produção e integração das cadeias agroindustriais; ... ção dos sistemas Norte/Nordeste e Sul/Sudeste/Centro-Oeste e a eventual instalação de usinas ... abastecimento adequado de energia para a Região Norte, visando reduzir custos e racionamentos, a ... contexto, o Governo adotará política agrícola apoiada na crescente descentralização de ...
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Matopiba: uma nova fronteira agrícola ou um reordenamento geográfico do agronegócio e dos espaços produtivos de 'cerrados'?
Os espaços territoriais com áreas do bioma “cerrado” dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, foram denominados ‘MATOPIBA’ (em referência ao acrônimo dos 4 estados com áreas de chapada). Neles predominava até recentemente uma estrutura agrária de ocupação econômica pela pecuária extensiva, combinada com agricultura mercantil simples e extrativismo dirigido à exportação. Situados em...
... de atuação, incorporando os cerrados da região oeste do Estado da Bahia e os cerrados dos ... tradicionais, no modo de organizar a produção, na distribuição de suas atividades e na ... agrícola e agroindustrial das regiões Sudeste e Sul ... Os programas e os projetos, ... -
Ética e tutela jurídica do meio ambiente: impactos ambientais relacionados ao agronegócio no Brasil
A atividade agrícola é, sem dúvida, uma das atividades mais importantes para o desenvolvimento do Brasil. Como acontece com outras atividades antropogênicas, a agricultura tem consequências sociais e ambientais. Por ser reconhecido como a principal causa de desmatamento no Brasil, o agronegócio brasileiro viola preceitos da bioética e também do ordenamento jurídico. Isso porque, apesar de ter...
... RESUMO : A atividade agrícola é, sem dúvida, uma das atividades mais ... maior sustentabilidade dos sistemas de produção agrícolas. Metodologia: A partir de uma análise ... pequeno aumento de chuvas esperado para a região Sul e considerável redução de chuvas no ... oriental da Amazônia e norte da região Sudeste, o que, somado ao grande aumento de temperatura, ... -
A resistência aos grandes projetos de mineração do ferro no sudeste paraense
... SDtV TXH RFXSD R segundo lugar na produção desse minério em nível mundial. Partindo dessa ... GD modernização capitalista nesta região, HP GHWULPHQWR GDV SRSXODo}HV TXH VHUmR ... , se tornou área também de expansão agrícola amazônica. A atividade mineradora ganhou LPSXOVR ...
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Geografía
... precisamente nessa direção: a produção do conhecimento geográfico no seu período ... LENCIONI, Sandra. Região e Geografia. São Paulo: EDUSP, 2003, p. 80, ... dinamização e transformação da base agrícola do Nordeste há cerca de três décadas. O seu ... XXI” corresponde às regiões Sul e Sudeste da regionalização oficial do IBGE. Essas duas ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... coisas e pessoas, levando-se à produção e circulação de bens e serviços, constituindo ... em seus vários matizes (urbana, agrícola ou fundiária, da reforma agrária e do sistema ... Celular Sul Participações S/A; Tele Sudeste Celular Sul Participações S/A; Tele ...
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Impactos da Constituição brasileira de 1988 na trajetória do desenvolvimento do Nordeste
Neste artigo busca-se verificar os reflexos da constitucionalização do combate às desigualdades regionais para o desenvolvimento do Nordeste. Para tanto, explicita-se a estrutura legislativa e institucional anterior à Constituição de 88, as ações estatais mais relevantes e os obstáculos que frearam os resultados planejados. Em seguida, realiza-se uma análise dos resultados das políticas públicas...
... reduzir o hiato que separa o Nordeste da região Sudeste ... Palavras-chave: Constituição ... generalizaram a região como inapta à produção de riqueza (ARRUDA, 2005) ... Entretanto, ... para o desenvolvimento do setor agrícola e da pecuária ... O Banco do Nordeste do ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... dois meses da tragédia que se abateu na região serrana do Estado do Rio de Janeiro), e culpa ... afirmou que não tinha interesse na produção de nenhuma outra prova. 4. No cotejo das provas ... que se instalou, sobretudo, na região sudeste de nosso País, provocando um grande êxodo ... nacional continuava eminentemente agrícola ... Segundo o censo de 1920, dos 9,1 milhões ...
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Análise da concentração produtiva na agropecuária catarinense no período de 1996 a 2016
A globalização, bem como a modernização das atividades agropecuárias, tem reforçado a sua tendência à especialização produtiva. Em um cenário internacional caracterizado pela grande demanda e valorização de commodities, restrições de mão de obra local, de capital e terra, assim como das exigências institucionais, tornam a possibilidade de o pequeno produtor manter uma produção diversificada cada...
... de o pequeno produtor manter uma produção diversificada. Assim, este trabalho procurou ... (2000), à medida que a modernização agrícola avançou houve um aumento da presença da ... ção produtiva no estado do Ceará e na Região" Nordeste do Brasil, seguindo metodologia similar \xC3" ... se encontram nas regiões Sul e Sudeste, já modernizadas, e não variam ao longo dos ... -
Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... A burguesia-empresarial/agrícola-industrial que sustentou a política dos ... de terras a trabalhadores do centro-Sul e Sudeste para colonização na Amazônia Legal, como ... para integrar, domesticar e civilizar a região e seus habitantes (MANIGLIA, 2002; POSSAS, 2019; ... foi o modo de relação direta de produção com a terra e de subsistência, mas as relações ... -
História do direito do trabalho no Brasil
... A saber, a produção era sobretudo artesanal nas corporações de arte ... os escravos trabalhavam na produção agrícola de alimen-tos para consumo próprio, ou na pesca ... se desenvolveu quase exclusivamente na região amazônica e consistiu na atividade de extração ... No Sudeste, os colonos livres e igualmente pobres se somavam ...
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Agronegócio, produção de alimentos e segurança alimentar na américa latina
... o agronegócio, modelo de produção agrícola amplamente alardeado como solução para o ... A terceira região de inserção da soja foi o Estado do Rio Grande ... 35% da produção, na região Nordeste e Sudeste, respectivamente, 8,4%, 6,1% da produção ...
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PORTARIA Nº 543, DE 16 DE JUNHO DE 2020
... Nível Nota Sigla IES Nome IES UF Região 1 MEDICINA I 33026017001P5 Ciências da Saúde ME ... FMJ FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ SP Sudeste DO 2 ENSINO 33103011003P2 PRÁTICAS DOCENTES NO ... III 32001010050P8 ENGENHARIA DE PRODUÇÃO ME 5 UFMG UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS MG ... AGRÁRIAS I 31002013032P3 Engenharia Agrícola e Ambiental ME 4 UFRRJ UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL ...
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Política Internacional
... , economias menores exportam bens de produção para as maiores (como Brasil e China), as quais, ... ção do modelo de regionalismo aberto na região, a partir da década de 1990, houve o ... ção de energia elétrica e irrigação agrícola ... (2) Com a Ata das Cataratas, de 1966, o ... éticas de industrialização da região Sudeste, comprometeu-se a comprar o excedente de energia ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... , depois o Norte da Hispania e se fixam na região centro-sul da Lusitania. Os Vândalos se ... cultura do milho [ ... ]” como técnica agrícola e repartiram as terras desta região em 411 15 ... de obra robótica pré-industrial - na produção de bens e para o comércio, consultar Blázquez ... entrada de escravos africanos na região Sudeste do país. Não havia as mínimas condições para ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 432, DE 27 DE MAIO DE 2008. Institui Medidas de Estimulo a Liquidação Ou Regularização de Dividas Originaria de Operações de Credito Rural e de Credito Fundiario, e da Outras Providencias
... de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária - RECOOP, de que trata a Medida ... de junho de 2007, no âmbito da Finame Agrícola Especial ou do Programa de Modernização da ... para a fonte FNO, FCO ou FNE, segundo a Região de localização da atividade financiada, ou para ... das Regiões Norte, Centro-Oeste e Sudeste", exceto São Paulo e áreas de Minas Gerais e Esp\xC3" ...
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História do Brasil
... atraiu grande número de migrantes para a região, propiciando o surgimento de um ambiente ... das características básicas da produção brasileira no período colonial ... EBOOK ... : período caracterizado pela atividade agrícola, fundada na exploração do açúcar, no litoral, ... ção da economia do Nordeste à do Sudeste. • O fumo, por último, contribuiu ...
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Não-cumulatividade do ICMS e do IPI
... as matérias-primas utilizadas na produção ... As regras contidas nas Leis nºs 2.974/56 ... provenientes da região, que detém características fiscais especiais ... agrícola, de insumos utilizados nas plantações, et ... do ICMS situados nas Regiões Sul e Sudeste ... 458. Esse foi o entendimento do STF ao ...
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O ciclo mineral e a urgência de políticas de desenvolvimento local: O caso do município de Parauapebas no sudeste do Estado do Pará
Este artigo analisa o caso do município de Parauapebas no estado do Pará, porém sem descurar do seu entorno, centrado nas condições de desenvolvimento econômico do espaço territorial e as contradições sociais estabelecidas. O objetivo do artigo é lançar luz sobre as contradições do acelerado processo de crescimento econômico e demográfico decorrente do ciclo de acumulação mineral e as necessárias
... , momento em que foram instaladas na região grandes plantas industriais de extração ... ão de programas que tinham como meta a produção de bens de capital e insumos básicos (CASTRO; ... ímulos ao desenvolvimento de produção agrícola com vistas a suprir as próprias necessidades da ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... de um projeto de desenvolvimento para a Região -, a SUDENE realizou seminários em todos os ... padrão de propriedade da terra e na produção" de alimentos -, pela retomada do crescimento econ\xC3" ... A produção agrícola" alimentar, excluída dos processos de modernizaç\xC3" ... Já as Regiões Sul e Sudeste empregavam 85% do pessoal, é respondiam por 89% ...
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... importante instrumento no sistema de produção. Neste contexto, a escravidão, desde o seu ... agrícola, esteve umbilicalmente ligada às ... e passaram a desenvolver plantations na região central da América, implementando uma série de ... , a produção de café em todo o sudeste, o que alterou a própria situação demográfica ... -
Sojicultura e mercado de terras na Amazônia
Este artigo apresenta os resultados obtidos na pesquisa sobre a relação da sojicultura com o mercado de terras na Amazônia, com recorte de pesquisa nos municípios que compõem a região do Baixo Amazonas, usando como procedimentos metodológicos o levantamento bibliográfico e estatístico, acrescido de pesquisa de campo e levantamento de dados dos imóveis rurais registrados junto ao Cartório do 1º...
... pesquisa nos municípios que compõem a região do Baixo Amazonas, usando como procedimentos ... de produtos e tecnologias de produção de grãos ... Atualmente, dezessete estados ... Gerais e São Paulo, na Região Sudeste; Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e o ... ; a área disponível para a expansão agrícola no país é estimada pelo Ministério da ...