produção artesanal de sabão
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
...ário rurais, o garimpeiro, o pescador artesanal", e seus assemelhados, bem como seus respectivos c\xC3"... da comercialização da sua produção o segurado especial referido no inciso VII do ... . 06. (0). Fabricação de sabão e velas. . . (1). Fabricação de ...
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A economia social solidária e red comparte na América Latina em tempos de pandemia
O presente artigo discute a economia social solidária na América Latina a partir da experiência e dos princípios da Rede COMPARTE, abordando as iniciativas desse setor da economia popular frente à conjuntura da pandemia de Covid-19. Inicialmente, parte de uma leitura da crise sanitária inserida num contexto maior de crise estrutural de reprodução das relações e da acumulação capitalista, como...
... da população latino-americana à produção" de bens, serviços e cuidados sociais. Assim, aç\xC3"... Chiapas Café orgânico, mel orgânico e sabão artesanal . Fonte: elaborado pelos autores . ... -
História, direito e gestão de políticas públicas. Saberes tradicionais das comunidades quilombolas em minas gerais ? Brasil
Este artigo tem como objetivo apontar alguns resultados de pesquisa e ação de extensão desenvolvida por pesquisadores da Universidade Federal de Uberlândia com comunidades quilombolas na região do Alto Paranaíba, no Estado de Minas Gerais, Brasil. Buscou-se compreender como se dá a gestão das políticas públicas voltadas à efetivação dos direitos ao patrimônio histórico e cultural e como se...
... usos das plantas medicinais e da produção do açafrão de alta qualidade, bem como da ra de sabão" em pó a partir dos frutos identificados como mam\xC3"...artesanal" a argila, que está cada vez mais escassa devido \xC3"... -
EXTRATO DE CONTRATO
... Registro do ofício: "Saber Fazer em Pedra Sabão de Santa Rita e Ouro Preto", como patrimônio ... imaterial de Ouro Preto, contemplando produção audiovisual e estudos ambientais nos locais ionados a produção artesanal em pedra sabão. Vigência: 3 meses. Vencimento: ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... b) cuja produção interna fôr de interêsse fundamental ... na água, de ácido gorduroso superior (sabão) - Capítulo 32, e o produto orgânico ...-03 a obra de caráter comercial: obra artesanal...
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RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 07/2021 - SEDECTI (53885)
...: Participar da abertura do “Curso de Produção de Sabão. Artesanal”, e da emissão de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... da força de trabalho em prol da produção, se entalha e se insculpe com tal complexidade no ...ção de óleos vegetais ou minerais, sabão, celulose e derivados. • Admissão de ... Consideram-se atividade pesqueira artesanal, para os efeitos desta Lei, os trabalhos de ...
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PORTARIA Nº 1.007-SEI, DE 11 DE JUNHO DE 2018
... de ações de fomento para o setor artesanal brasileiro. Art. 2º As disposições contidas ... a melhoria de gestão do processo de produção e comercialização do produto artesanal; d) ... de umedecidas as fibras em água morna com sabão (coco ou glicerina) e, por meio de fricção e ...
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Do enquadramento sindical - (arts. 570 a 577)
... que explorem ramos distintos de produção", constituem categoria diferenciada, conforme disp\xC3"..., as empresas industriais do tipo artesanal poderão constituir entidades sindicais, de ...Indústria de sabão e velas. Indústria da fabricação do álcool. ...
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Consolidação das leis do trabalho
..., tomar-se-á por base a média da produção no período aquisitivo do direito a férias, ...ção de óleos vegetais ou minerais, sabão, celulose e derivados. . Art. 336 No ..., as empresas industriais do tipo artesanal poderão constituir entidades sindicais, de ...
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Consolidação das leis do trabalho
..., tomar-se-á por base a média da produção no período aquisitivo do direito a férias, ...ção de óleos vegetais ou minerais, sabão, celulose e derivados. . Art. 336 No ..., as empresas industriais do tipo artesanal poderão constituir entidades sindicais, de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5003548-87.2016.4.04.7129),07-02-2018
... do período de labor como pescador artesanal de 22/08/1962 a 31/01/1974, (2) a conversão dos ... em empresa, utilizam mão-de-obra para produção e fornecimento de produto agrário in natura; b) ... S/A Função/setor: encaixotador de sabão no setor SABOARIA Atividades: 'alimentar esteira ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... tarefa tomar-se-á por base a media da produção no período aquisitivo do direito a férias, ...ção de óleos vegetais ou minerais, sabão, celulose e derivados. . Art. 336 - No ..., as empresas industriais do tipo artesanal poderão constituir entidades sindicais, de ...
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Unicidade e Pluralidade Sindical
... . da categoria de produção para que foi constituído, e de defender-lhes os ..., as empresas industriais do tipo artesanal poderão constituir associações sindicais, de ...sabão e velas - Trabalhadores na indústria de sabão e ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
...autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens. PL 164/2019 - Altera a redação do ...de cloro e sabão empó nos ralos e vasos sanitários que não ...artesanal pelo. com uma média de 5.201 vagas/mês. Projeto ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... processos judiciais e inviabilizar a produção" de defesa em lides existentes. Nesse sentido, o n\xC3"... da comercialização da produção artesanal; a integração da atividade artesanal com outros ..., armário individual, lavatório com sabão e toalha. A critério da Secretaria de Segurança ...
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Consolidação das leis do trabalho
... que explorem atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de ...ção de óleos vegetais ou minerais, sabão, celulose e derivados. @@@@Art. 336. No ..., as empresas industriais do tipo artesanal poderão constituir entidades sindicais, de ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... processos judiciais e inviabilizar a produção" de defesa em lides existentes. Nesse sentido, o n\xC3"... de classe dos trabalhadores do setor artesanal da pesca, com forma e natureza jurídicas ..., armário individual, lavatório com sabão e toalha. A critério da Secretaria de Segurança ...
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Paul F. Lazarsfeld: fundador de uma multinacional científica
Este artigo examina os condicionantes sociais da carreira de Paul F. Lazarsfeld, buscando determinar os fatores de ruptura e de continuidade que a caracterizam. Na primeira parte, analisa a juventude de Paul F. Lazarsfeld a partir de sua relação com os meios socialistas e judeus de Viena. Na segunda parte, estuda as reações diferenciais à emigração, apoiando-se particularmente na comparação entre
... uma organização quase industrial da produção intelectual, o que foi possível graças ao uso ... os interesses da pequena burguesia artesanal e comer-cial e do campesinato, estava marcado ... entre o voto socialista e a compra de um sabão.” havia incitado seu interesse pelo marketing ... -
Consolidação das leis do trabalho
..., tomar-se-á por base a média da produção no período aquisitivo do direito a férias, ...ção de óleos vegetais ou minerais, sabão, celulose e derivados. . Art. 336 No ..., as empresas industriais do tipo artesanal poderão constituir entidades sindicais, de ...
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Identidade e personificação do lugar na apropriação do espaço pelos nativos de Ibiraquera, SC
O presente artigo é resultado de uma pesquisa de mestrado realizada na comunidade tradicional de Ibiraquera, Imbituba, estado de Santa Catarina. O estudo teve como objetivo compreender o processo de apropriação desse espaço, a partir do enfoque teórico da Psicologia Ambiental. A pesquisa de abordagem qualitativa refere-se a um estudo de caso com dez moradores pertencentes a famílias tradicionais...
... a famílias tradicionais da pesca artesanal e da agricultura de subsistência da comunidade ... a relação filhos-pais-sociedade na produção de uma história pessoal com mais liberdade, sem ..., cujos frutos eram utilizados para fazer o sabão, a cera para iluminação e, de seu tronco, até ... -
Consolidação das Leis do Trabalho
... ser tratados os problemas relativos à produção na agricultura e em atividades conexas. 75. A ...ção de óleos vegetais ou minerais, sabão, celulose e derivados. . Art. 336 No ..., as empresas industriais do tipo artesanal poderão constituir entidades sindicais, de ...
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NR-30 - Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário
... destinadas à exploração e produção de petróleo, das embarcações específicas para ...· pesca artesanal;. · trabalho submerso;. · outras atividades ... acionamento automático, dispositivos de sabão líquido, dispositivo para secagem das mãos e, ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... tarefa tomar-se-á por base a media da produção no período aquisitivo do direito a férias, ...finação de óleos vegetais ou minerais, sabão, celulose e derivados. . Art. 336. No ..., as empresas industriais do tipo artesanal poderão constituir entidades sindicais, de ...