produto de limpeza caseiro
2011 resultados para produto de limpeza caseiro
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Acórdão Nº 0020747-29.2019.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 20-11-2020
VÍNCULO DE EMPREGO . CONTRATO DE COMODATO. CASEIRO. AABB. Caso em que, mesmo que como "caseiro", a reclamada confessa, expressamente, que o reclamante, além de ter a conservar como se fosse seu o imóvel em que residia, também era responsável por realizar serviços gerais na sede da associação, em benefício da utilização desta pelos associados ou terceiros, incluindo corte da grama, poda de árvores,
... CONTRATO DE COMODATO. CASEIRO. AABB. Caso em que, mesmo que como "caseiro", a ... ção do uso do campo de futebol, bem como limpeza do salão em auxílio à sua esposa. Forçoso ... Nas arvores aplicava o produto Dessi. Aplicava o Roundap e Tordo com aplicador ... -
Sentença nº 1001535-23.2020.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-05-2023
... admitido em 06/09/16, no mister de “caseiro”, sem o respectivo registro na CTPS, sendo ... a que caracterizar a unidade de produto, operação ou objetivo final, para cuja ... a manutenção da grama, piscina e limpeza, tornando-a imprópria para o uso do réu e da ...
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Direito Tributário
... Município M autorizam-no a reter 50% do produto da arrecadação do imposto, como ... Importante lembrar que o serviço de limpeza urbana em geral (varrição de ruas, limpeza de ... o meio ambiente, faz uso de um processo caseiro de transformação do lixo orgânico em adubo, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... árias à adaptação a uma realidade, produto da própria evolução do homem ... Para ... a prestação de serviços de limpeza pela reclamante em proveito da reclamada, ... , o mordomo, a governanta, o jardineiro, o caseiro de propriedade com finalidade recreativa, a ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... , onde o alvo CORUMB trabalha como caseiro. ( ... ). 5.2 LUCIANO contato de ANDR (67) ... ir comprovar que tudo que ODIR possui produto do trfico; que vo adorar pegar essa empresa. No ... sobre atraso no transporte da droga, limpeza de pista ( ... ) 31/05/2015 sequncias de mensagens ...
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Magistratura TJMS 2020
... Ao chegar em casa, pesquisou o preço do produto na internet, vindo então a descobrir que o mesmo ... razão dos serviços de conservação e limpeza de logradouros, bem como em razão dos serviços ... O exemplo mais comum é o do caseiro em um sítio. O detentor não exerce a posse por ...
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Direito Civil
... , contudo, a adquirente verificou que o produto enviado era diverso do apontado no instrumento ... feita em 2004, foram retirados para limpeza e restauração da pintura. Considerando a ... – 2018.1) Jonas trabalha como caseiro da casa de praia da família Magalhães, ...
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PORTARIA SDA Nº 411, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
... ática enológica autorizada; III - mosto: produto líquido obtido a partir da uva fresca, seja ... III - O uso das expressões familiar, caseiro e colonial na denominação ou na rotulagem é ... de obtenção do suco concentrado ou para limpeza das instalações e equipamentos, desde que tais ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000040-33.2017.5.06.0312), 18-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO. TRABALHADOR DOMÉSTICO X RURAL. Consoante o disposto no art. 1º da Lei Complementar nº 150, empregado doméstico é aquele que presta serviços de natureza contínua à pessoa ou família, no âmbito residencial destas, com finalidade não lucrativa. Presentes os requisitos da relação de emprego, mas sem a finalidade lucrativa, não há de ser...
... Salienta que não fazia a limpeza na casa dos recorridos, pois estes contratavam ... que a função exercida pelo autor era de caseiro (empregado doméstico), pois as atividades ... vendidas para não estragarem (já que o produto é extremamente perecível) não se pode ... -
Introdução - (arts. 1º a 12)
... o direito é visto, sobretudo, como um produto jurisprudencial, isto é, do contato quotidiano ... Trata-se, portanto, de uma limpeza necessária e urgente para facilitar a própria ... 58) Caseiro de sítio. Empregado doméstico. É doméstico o ...
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Introdução
... o direito é visto, sobretudo, como um produto jurisprudencial, isto é, do contato quotidiano ... Trata-se, portanto, de uma limpeza necessária e urgente para facilitar a própria ... 53) Caseiro de sítio. Empregado doméstico. É doméstico o ...
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Acórdão Nº 0020108-79.2019.5.04.0541 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 20-10-2020
EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA. CULPA CONCORRENTE. Hipótese na qual firma-se convencimento de o reclamante, na função de "caseiro", sofreu acidente de trabalho, em decorrência de negligência pessoal e da insuficiência de condições laborais. Recurso do autor à que se dá parcial provimento.
... de o reclamante, na função de "caseiro", sofreu acidente de trabalho, em decorrência de ... ção de caseiro, sendo os serviços de limpeza realizado com os equipamentos de propriedade da ... os riscos da operação a executar e do produto a manipular ... Pondera-se, no entanto, quanto ... -
Legislação Complementar
... para uso direto ou empregado em preparado caseiro, utilizado como complemento do leite materno ou ... IV — amostra — uma unidade de produto fornecida uma vez de forma gratuita; ... V — ... VI — serviço de vigilância, limpeza" ou conservação ... VII — serviços advocat\xC3" ...
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Tira dúvidas
... Seria o caso de um vendedor tomar um produto para venda e sair por aí, vendendo em qualquer ... tomador de serviços de vigilância ou de limpeza pode ser responsabilizado subsidiariamente? ... (a), babá, motorista particular, caseiro ...
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Empregado
... limpeza da terra)” ... Os trabalhadores suplentes, à ... também não se sente o responsável pelo produto inal. Em rigor, o empregado até pode perceber, ... ou no campo, assim se apresentando o caseiro de chácara de recreio ou, mesmo em propriedade ...
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A adoção do pregão exclusivamente para bens e serviços comuns
... écies, como por exemplo, ‘material de limpeza e conservação’ e outros” (opinamento ... pela própria Constituição em sentido caseiro ... doméstico ... , algo como a acepção ... ) § 8º As margens de preferência por produto, serviço, grupo de produtos ou grupo de ...
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Compliance ambiental como método de efetivação da logística reversa / Environmental compliance as a method of effective reverse logistics in cities
O presente artigo avalia a possibilidade de se utilizar instrumentos do compliance para efetivação da logística reversa (LR). Para isso, apresenta-se, primeiramente, os desafios enfrentados na efetivação da LR, como instrumento de gestão ambiental. Posteriormente, objetivando verificar a viabilidade, ou não, de utilização das ferramentas de compliance para sanar o problema da inefetividade da LR,
... independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, os ... o processo de devolução de determinado produto, embalagem ou qualquer resíduo sólido derivado ... tem uma maior utilidade para o consumo caseiro de resíduos sólidos ... Porém, para que se ... - Legislação
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Legislação
... para uso direto ou empregado em preparado caseiro, utilizado como complemento do leite materno ou ... IV — amostra — uma unidade de produto fornecida uma vez de forma gratuita; ... V — ... VI — serviço de vigilância, limpeza" ou conservação ... VII — serviços advocat\xC3" ...
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Exação Rural
... ência aperfeiçoava-se com a compra do produto" rural por adquirente), fazendo incidir a obrigaç\xC3" ... Forma de limpeza objetivando pureza ou boa apresentação ... b) ... , o suco, o vinho, a aguardente, o doce caseiro, a linguiça, a erva-mate, a castanha de caju, ...
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Exação Rural
... ência aperfeiçoava-se com a compra do produto" rural por adquirente), fazendo incidir a obrigaç\xC3" ... Forma de limpeza objetivando pureza ou boa apresentação ... b) ... , o suco, o vinho, a aguardente, o doce caseiro, a linguiça, a erva-mate, a castanha de caju, ...
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Legislação Complementar
... para uso direto ou empregado em preparado caseiro, utilizado como complemento do leite materno ou ... IV — amostra — uma unidade de produto fornecida uma vez de forma gratuita; ... V — ... VII — Limpeza urbana; ... VIII — Transporte aquaviário e ...
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Acórdão Nº 0020530-47.2016.5.04.0351 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 05-10-2017
ACRÉSCIMO SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÃO. Verifica-se o acúmulo de função quando, no curso do contrato, o empregador promove, unilateralmente, alteração contratual atribuindo ao empregado o desempenho de atividades diversas e mais complexas do que as inicialmente contratadas, sem o correspondente acréscimo salarial. Hipótese dos autos em que as atividades realizadas pelo reclamante não configuram...
... ZIMMERMANN BREITENBACH, CHOCOLATE CASEIRO MERCOSUL EIRELI ... RECORRIDO: CHOCOLATE CASEIRO ... comprovado que o autor realizava a limpeza" e a coleta de lixo de banheiros utilizados pelo p\xC3" ... , refrigerante, salgadinhos, cobrar o produto adquirido, prestar contas no final do expediente, ... -
Acórdão Nº 0020915-89.2016.5.04.0352 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 23-11-2018
EMENTA INTERVALOS ENTRE JORNADAS . A exemplo do que ocorre com a não concessão correta do intervalo previsto no art. 71 da CLT, o empregado faz jus a receber como hora extra o período não usufruído referente ao intervalo previsto no art. 66 da CLT, independentemente do trabalho realizado e remunerado pela reclamada, pela aplicação analógica do § 4º do art. 71 da CLT. Recurso ordinário da parte...
... Alega que, apesar da anotação de caseiro no segundo contrato (a contar de 07.03.2015), ... dos cavalos, semear pasto, fazer cerca, limpeza de galpão, cuidar de galinheiro), as quais ... 17) Informe se havia fracionamento deste produto antes do uso final? ... R. Somente no caso da ...