Produto instantâneo
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Acórdão nº 2016/0278300-5 de T5 - QUINTA TURMA
... instantâneo ... independentemente da quantidade do produto proibido introduzido no território ... nacional. ...
- Acórdão Nº 0302065-73.2018.8.24.0080 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 07-10-2021
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Acórdãos nº 0055021-18.2011.8.26.0602 de 1ª Câmara de Direito Privado, 16 de Mayo de 2018
... de pedaço de “unha” em pacote de macarrão instantâneo Não comprovação de defeito no produto ...
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O imposto sobre operações de circulação jurídica de mercadorias e prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação
... 12.2.3.1 APURAÇÃO POR PRODUTO ... Além do cálculo por competência, universalmente adotado pelos ... 729 Assim, consumo integral não significa instantâneo. Da mesma forma, um bem que demore mais de um ano para ser consumido não ...
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O dever de assistência financeira aos animais não humanos, quando reconhecida a conformação familiar multiespécie
Este trabalho versa acerca da possibilidade do reconhecimento do dever de assistência e prestação de alimentos a animais não humanos, principalmente, no plano da família multiespécie. É sobre o reconhecimento da natureza jurídica de auxílios econômicos ou prestação de alimentos a animais não humanos, quando da dissolução da união estável, divórcio ou separação, por parte de um dos tutores, que...
... sobre a comercialização do cigarro, para evitar o consumo deste produto, reconhecidamente noviço à saúde. A instituição do tributo buscará ... óteses em que a materialidade consistir em um fato jurídico instantâneo (ex: aquisição de um produto degradante), será fácil estabelecer o ... -
DECRETO Nº 6500, DE 02 DE JULHO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução do Trigesimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 14, Entre os Governos da Republica Argentina e da Republica Federativa do Brasil, Relativo ao Acordo Sobre a Politica Automotiva Comum.
... Peça: produto elaborado e terminado, tecnicamente caracterizado por sua individualidade ... múltiplas grandezas tais como: velocidade média, consumos instantâneo ...
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Acórdão Nº 5009452-44.2019.8.24.0064 do Terceira Turma Recursal, 26-04-2023
... A autora alegou na inicial que lhe foi oferecido pela loja ré o produto" Colorific para retoque instantâneo de raízes. Disse que após realizaç\xC3" ...
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Acordão da , 27-03-2023
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONSUMIDOR. PRODUTO ALIMENTÃCIO. CORPO ESTRANHO. DANO MORAL. JURISPRUDÊNCIA DA SEGUNDA SEÇÃO. DECISÃO MANTIDA.1. "A Segunda Seção desta Corte Superior firmou entendimento no sentido de ser irrelevante, para fins de caracterizaç
... RESPONSABILIDADE CIVIL ... CONSUMIDOR. PRODUTO ALIMENTÍCIO. CORPO ESTRANHO. DANO ... MORAL. JURISPRUDÊNCIA DA SEGUNDA ... CONSUMIDOR. VÍCIO DO PRODUTO. AQUISIÇÃO ... DE MACARRÃO INSTANTÂNEO. PRESENÇA DE MOFO E LARVAS ... AUSÊNCIA DE INGESTÃO DO ALIMENTO. DANO ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022
... submersas solar híbrida com inversor de frequência integrado ao produto, do tipo utilizada com placas solares ou energia alternada, para poço ... /dia de café expresso e 150xicaras/dia de bebida solúvel (instantâneo), sistema de entrada de água com eletroválvula (alimentação de rede ...
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Acórdão Nº 1279199 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
... APROVEITAMENTO DE CRÉDITO ... DISCUSSÃO ACERCA DA NATUREZA DO PRODUTO ... MACARRÃO E MACARRÃO INSTANTÂNEO. DISTINÇÃO ...
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Acórdão, Processo nº 0004260-34.2014.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 29-03-2022
... por diversos processos de transformação, de acordo com o tipo de produto e condições oceanográficas e climáticas. Assim, diferentes efeitos ... Um grande vazamento instantâneo espelhará o produto mais rapidamente que uma descarga lenta ... Durante ...
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Decisão da Presidência nº 1260314 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2020
... 20, I) e a outra sobre o registro de produto, operadora, alteração de dados e reajuste de contraprestação ... , mormente por se tratar de fato gerador periódico e não instantâneo (fl. 21, vol. 5) ... Salienta, ainda que o registro tenha sido requerido ...
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Decisões Monocráticas nº 1260314 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2020
... 20, I) e a outra sobre o registro de produto, operadora, alteração de dados e reajuste de contraprestação ... , mormente por se tratar de fato gerador periódico e não instantâneo (fl. 21, vol. 5) ... Salienta, ainda que o registro tenha sido requerido ...
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Acordão da , 28-11-2022
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÃRIO. CREDITAMENTO DE ICMS. INSUMOS EMPREGADOS NA ATIVIDADE-FIM DO ESTABELECIMENTO. VIOLAÇÃO NÃO CONFIGURADA. MATERIAIS UTILIZADOS NO PROCESSO PRODUTIVO NÃO SE INCORPORAM AO PRODUTO FINAL. REEXAME. NÃO CABIMENTO. DISSÃDIO JURISPRUDENCIAL. ANÃLISE PREJUDICADA. VERBA HONORÃRIA. NÃO CABIMENTO NAS HIPÓTESES DE ALTERAÇÃO. DESPROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO. MANUTENÇÃ
- Acórdão, Processo nº 0004679-43.2016.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 28-11-2022
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Dos crimes contra a administração pública
... à reparação do dano que causou, ou à devolução do produto do ilícito praticado, com os acréscimos legais ... 10. Sujeito ativo do ... Instantâneo (cuja consumação não se prolonga no tempo, dando-se em momento ...
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A comunicação por meio do whatsapp
... Como mensageiro instantâneo e produto da era digital, permite o envio e recebimento de mensagens ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... destes furtos não possua valor significativo, se a totalidade do produto dos crimes é alto ... Muitas vezes também não é considerado ... Percebe-se que nos dois primeiros verbos, o crime é instantâneo e nas três condutas subsequentes trata-se de crime permanente , cuja ...
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Decisão Monocrática nº 5006336-25.2011.404.7202 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 4 de Julio de 2012
... 153/2008, em virtude de ter sido constatado que produto 'macarrão instantâneo' marca 'Bom de Bola', com conteúdo nominal de ...
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Natureza jurídica, estrutura e funções do consentimento à atuação médica
... ção no mundo jurídico: é efeito da norma jurídica (é o produto da interpretação, e não o texto, o alvo da interpretação 10 ), ... -se que o percurso do consentimento do paciente não é instantâneo ou estanque. Trata-se de um ato dinâmico, produto da dialética, e que se ...
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Acórdão nº 0505079-60.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 8 de Agosto de 2018
... FABRICAÇÃO DE SORVETE INSTANTÂNEO, ... SERVIDO DIRETAMENTE AO CONSUMIDOR FINAL ... INAPLICABILIDADE DO ... emulsificante ou estabilizante (doc. 11), produto destinado a ... estabelecimento industrial para utilização como insumo ...
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Decisao Nº 0040768-18.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 16-11-2022
... COMPRA DE ALIMENTOS FORA DO PRAZO DE VALIDADE. FATO DO PRODUTO. INGESTÃO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. RESTITUIÇÃO DEVIDA. SENTENÇA DE ... GBarbosa, sendo ele um “cup noodles picante” (macarrão instantâneo), fabricado pela segunda acionada (Nissin). Ao ingerir o produto, percebeu ...
- novas grifes na vitrine do turismo de luxo brasileiro
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Entenda por que redes de hotéis de luxo internacionais estão cada vez mais presentes no Brasil
... , joias ou carros, na hotelaria também há marcas que conferem ao produto em questão um status instantâneo. E esses nomes, conhecidos no mundo ...
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... , joias ou carros, na hotelaria também há marcas que conferem ao produto em questão um status instantâneo. E esses nomes, conhecidos no mundo ...