Produto irradiado
1086 resultados para Produto irradiado
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Decreto-Lei nº 986 de 21/10/1969. INSTITUI NORMAS BASICAS SOBRE ALIMENTOS.
...VII - Alimento irradiado": todo alimento que tenha sido intencionalmente submetido a ação de radia\xC3"...X - Produto alimentício: todo alimento derivado de matéria-prima alimentar ou de ...
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Decisão monocrática Nº 1348783 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-10-2021
... com o veículo Jeep Compass, de cor preta, placas FXV 4668-SP, produto de roubo irradiado minutos antes pelo COPOM que, na tentativa de realizar ...
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Decisão monocrática Nº 1409172 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2022
... projeto radar, o COPOM irradiou o veículo EEJ-1424-SP, Tucson, produto de roubo recente alguns metros a frente da equipe. 3. Ato contínuo ... em sentido contrário, próximo ao acesso do Rodoanel, fora irradiado pelo COPOM como sendo produto de roubo de parente de publico interno, qual ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP
...duzentas) unidades de etiqueta indicadora de produto irradiado,. auto adesiva, ficando ratificada a adjudicação do referido ...
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DECRETO Nº 31835, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1952. Aprova as Normas e o Plano de Atribuição e Distribuição de Canais para o Serviço de Televisão No Brasil.
... ?polarização? designa a direção do vetor elétrico, quando irradiado de uma antena transmissora. 10. - Potência efetiva irradiada:. Os têrmos ?potência efetiva irradiada? designam o produto da potência na antena (potência de saída do transmissor menos as perdas ...
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SAÚDE - Fundação Pré/Pró-Sangue - Hemocentro de SÓo Paulo
...Etiqueta indicadora de produto irradiado, na modalidade Pregão. Eletrônico nº 80/2021, para fins de ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP
...Etiqueta indicadora de produto irradiado, na modalidade Pregão. Eletrônico nº 80/2021, para fins de ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira
...Etiqueta indicadora de produto irradiado, na modalidade Pregão. Eletrônico nº 80/2021, para fins de ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
...II) todo produto ou resultado gerado, preservado ou entregue pelas atividades de uma ... privado, anota-se que também o direito público passa a ser irradiado...
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LoGástica e Transportes - Gabinete do SECRETÁRIO
...duzentas) unidades de etiqueta indicadora de produto irradiado,. auto adesiva, ficando ratificada a adjudicação do referido ...
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Acordao N° 1767745 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-10-2023
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Transporte aéreo. Cancelamento da passagem a pedido da consumidora. Restituição integral cabível. Direito de arrependimento. Compra efetuada em plataforma digital. Dano moral não configurado. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 60,
...vislumbrou que o ilícito tenha se irradiado para a esfera da dignidade da requerente e tenha-lhe causado. ofensa ... de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço,. sempre que a contratação de fornecimento de produtos e ... -
Acordao N° 1414311 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-04-2022
Civil e processual civil. Ação anulatória. Objeto. Instrumento particular de cessão de direitos. Nulidade absoluta. Instrumento firmado mediante manejo de procuração oriunda de fraude e firmado quando a cedente já havia falecido. Forma inadequada. Disposição de bem integrante de herança. Ausência de participação dos herdeiros e celebrado por instrumento particular mediante poderes originários de...
...DE PROCURAÇÃO PRODUTO DE FALSIDADE. MANDATO ORIGINÁRIO DE PESSOA. FALECIDA. VÍCIOS INSANÁVEIS ...irradiado prejuízo à parte assistida pelo órgão, deve ser relevado em compasso ... -
Acórdãos nº 0015222-72.2011.8.26.0050 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Abril de 2018
N/A (TJSP; Apelação 0015222-72.2011.8.26.0050; Relator (a): Julio Caio Farto Salles; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 9ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 26/04/2018; Data de Registro: 27/04/2018)
... militares, no caso corroborados pela apreensão do produto de crime anterior na posse do réu. Condenação mantida, ... o réu na condução de veículo previamente irradiado via COPOM como produto de roubo. Na ocasião, o denunciado ... -
Negócios Públicos - Esportes
...Empresa:TAINA SODRE MACHADO ME Produto: LEITE EM PO. INTEGRAL (INSTANTANEO); CÓDIGO SIAFÍSICO:1226983 UNI-. ...MÉDICO-HOSPITALAR (ETIQUETA INDICADORA DE PRODUTO. IRRADIADO), do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina. de Botucatu – ...
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Negócios Públicos - Cultura e Economia Criativa
...Empresa:TAINA SODRE MACHADO ME Produto: LEITE EM PO. INTEGRAL (INSTANTANEO); CÓDIGO SIAFÍSICO:1226983 UNI-. ...MÉDICO-HOSPITALAR (ETIQUETA INDICADORA DE PRODUTO. IRRADIADO), do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina. de Botucatu – ...
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Acórdãos nº 0018065-11.2015.8.26.0554 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Octubre de 2016
N/A (TJSP; Apelação 0018065-11.2015.8.26.0554; Relator (a): Luiz Antonio Cardoso; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Santo André - 1ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 18/10/2016; Data de Registro: 20/10/2016)
.../C3 para a Cidade Tiradentes, ciente de que era produto de roubo. No estacionamento de um supermercado, foi ...O policial militar Felipe de Carvalho Rocha afirmou que foi irradiado que um veículo produto de roubo estava em um estacionamen to de um ... -
SAÚDE - Fundação Pré/Pró-Sangue - Hemocentro de SÓo Paulo
...de Etiqueta Indicadora de Produto Irradiado, ficando ratificada a. adjudicação do referido objeto à ...
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SAÚDE - Fundação Oncocentro de SÓo Paulo
...de Etiqueta Indicadora de Produto Irradiado, ficando ratificada a. adjudicação do referido objeto à ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira
...de Etiqueta Indicadora de Produto Irradiado, ficando ratificada a. adjudicação do referido objeto à ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
...de Etiqueta Indicadora de Produto Irradiado, ficando ratificada a. adjudicação do referido objeto à ...
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SAÚDE - Superintendência de Controle de Endemias
...Indicadora de Produto Irradiado, o que acarretará um aumento. de seu valor global no importe de ...
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SAÚDE - Fundação Oncocentro de SÓo Paulo
...Indicadora de Produto Irradiado, o que acarretará um aumento. de seu valor global no importe de ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira
...Indicadora de Produto Irradiado, o que acarretará um aumento. de seu valor global no importe de ...
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SAÚDE - Fundação Pré/Pró-Sangue - Hemocentro de SÓo Paulo
...Indicadora de Produto Irradiado, o que acarretará um aumento. de seu valor global no importe de ...
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Acórdãos nº 0089009-61.2016.8.26.0050 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Febrero de 2018
Roubo. Artigo 157, caput, CP. Conjunto probatório robusto para lastrear o decreto condenatório Pleito ministerial pelo reconhecimento da majorante prevista no artigo 157, § 2º, inciso I, do Código Penal. Possibilidade. Regime mantido Recurso ministerial provido. (TJSP; Apelação 0089009-61.2016.8.26.0050; Relator (a): Freitas Filho; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central...
... avistaram o veículo que momentos antes havia sido irradiado como produto de roubo, assim iniciou-se perseguição do ...