Produto por pessoa activa
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... quando a intensidade do interesse de uma pessoa por um determinado bem se opõe à intensidade do ... e convenções coletivas, que são produto de um instituto maior, que é a negociação ... , “o conciliador tem uma inter-venção activa na negociação, na medida em que pode apresentar ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... PIB Produto" Interno Bruto ... PL Projeto de Lei ... PMB Produ\xC3" ... a outorga do título minerário a qualquer pessoa jurídica desde que organizadas no Brasil. Dessa ... a mina constantemente em estado de lavra activa; IV, si não der as providencias necessarias no ... -
Execução por quantia certa contra o devedor insolvente: insolvência civil
... de créditos, até onde alcance o produto da execução, de modo que assegure a ... subjetivo e que se faz sentir sobre a pessoa do devedor. Trata-se da perda do direito de ... una enajenación en bloque de toda la masa activa" ( Op. cit ., ns. 43 e 44, p. 67 e 68) ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... quando a intensidade do interesse de uma pessoa por um determinado bem se opõe à intensidade do ... e convenções coletivas, que são produto de um instituto maior, que é a negociação ... , “o conciliador tem uma inter-venção activa na negociação, na medida em que pode apresentar ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... o comércio de qualquer outro tipo de produto. Atuação legítima da iniciativa legislativa ... é uma autarquia sob regime especial, pessoa jurídica de direito público diversa da União, ... signiica que esta vía tutelar sólo se activa cuando la persona no tiene o no cuenta con ... -
A responsabilidade civil do empregador pelo uso da tecnologia de inteligência artificial no controle das atividades dos trabalhadores
... , “a Quarta Revolução Industrial é produto da fusão de tecnologias, que está misturando as ... da máquina para verificar se há outra pessoa com o empregado; (v) registrar os destinatários ... feito pelo Encuesta de Población Activa (EPA), em um mês são realizados em média 27 ...
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Capítulo 11 - Criminologia e o estudo das penas
... um modelo que garantisse a dignidade da pessoa humana, criando-se o modelo denominado ... O sistema penal é um produto da dialética entre a guerra e a paz. Salo de ... Arendt, formada pelo conjunto da vita activa, é absolutamente apropriada para se apreender o ...
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Na contemporaneidade: economics
... humanas fundamentais, o termo vita activa ) 252 , relegando o trabalho, seja manual ou ... do homo faber , que deseja exibir seu produto e receber elogios por ele. 253 Assim, como ... , deslocando a responsabilidade moral da pessoa" para a organização tecnológica: se produz uma \xE2" ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... horizonte a pessoa humana como semelhança da trindade não é um produto acabado ou uma essência fechada, mas perspectiva, eterna possibilidade, ... naturais renováveis da zona onde vivem e à participação activa na concepção, aplicação e execução de sistemas e programas ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... horizonte a pessoa humana como semelhança da trindade não é um produto acabado ou uma essência fechada, mas perspectiva, eterna possibilidade, ... naturais renováveis da zona onde vivem e à participação activa na concep- ... Direito Constitucional 313 ... ção, aplicação e ...
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Dignidade da pessoa humana
... horizonte a pessoa humana como semelhança da trindade não é um produto acabado ou uma essência fechada, mas perspectiva, eterna possibilidade, ... naturais renováveis da zona onde vivem e à participação activa na concepção, aplicação e execução de sistemas e programas ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... competente poderá admitir que uma pessoa menor de 18 anos embarque sem haver se submetido ... , como objectivo essencial, uma política activa com vista a promover o pleno emprego, produtivo e ... íveis, não expõem os trabalhadores a um produto químico perigoso. 4. A Convenção não se ...
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Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... mas também pelos juristas, em que a vita activa (a vida humana) tem raízes permanentes num ... provocou dois efeitos contrastantes, produto de seu próprio pensamento, uma vez que colocou o ... civil inicia com o nascimento da pessoa com vida. Estende-se o conceito de personalidade ... -
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
... da ajuda permanente de uma terceira pessoa, para lhe dar a medicação prescrita, proceder ... activa ... 106. era uma mulher habitual-mente ... o julgamento pela equidade “é sempre o produto de uma decisão humana que visará ordenar ...
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Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
... cionais da solidariedade e da dignidade da pessoa humana - suas projeções individual e coletiva, ... , danos punitivos y legitimación procesal activa. In: Revista de Derecho de Danos — Dano Moral, ... que, nas ações civis públicas, o produto da condenação em espécie se “reverterá a um ...
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Parte 2
... a era inaugurada pela demarcação entre a pessoa natural dos sócios e da sociedade explorada por ... assegurar a longo prazo o fornecimento do produto da sociedade participada a preços favoráveis e, ... sociedade-filha tiveram obviamente uma voz activa na conformação da relação de crédito ...
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Fundamento normativo do dano moral coletivo
... o dever de reparar o dano causado a outra pessoa", o agente deverá ser passível de responsabiliza\xC3" ... certa região, de consumirem certo produto, de viverem numa certa comunidade, por comungarem ... descansa, en principio, la legitimación activa en materia preventiva y resarcitoria.[ ... ] En ...
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Da vulnerabilidade digital à curiosa ?vulnerabilidade empresarial': polarização da vida e responsabilidade civil do impulsionador de conteúdos falsos e odiosos na ?idade' da liberdade econômica
... todos os campos, conceitos e dimensões: pessoa" e sociedade; conhecimento e informação; educaç\xC3" ... ções: i ) a verdade dos modernos, como produto da interpretação, é insuficiente; ii ) ... poderes públicos a deveres de protecção activa dos direitos fundamentais [ ... ] a verdade é o ...
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O dano-morte: a experiência brasileira, portuguesa e os vindicatory damages
... O dano que provoca a morte de uma pessoa é escassamente discutido pela doutrina e ... lugar, la admisión de la legitimación activa a los here-deros para reclamar la reparación del ... indesejado, por não se tratar de um produto de um cálculo decorrente de um filho como um ...
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Simulado Delegado MG
... o nepotismo se configura quando entre a pessoa no- meada e a autoridade pública nomeante existe ... Arendt, formada pelo conjunto da vita activa, é absolutamente apropriada para se apre-ender o ... ão se complicaria, pois poderiam ir desde produto ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... quando a intensidade do interesse de uma pessoa por um determinado bem se opõe à intensidade do ... e convenções coletivas, que são produto de um instituto maior, que é a negociação ... 21 , "o conciliador tem uma inter-venção activa na negociação, na medida em que pode apresentar ...
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A desconstrução da condição humana nos escritos de Bartomolé de Las Casas
Os escritos do Frei Bartolomé de Las Casas sobre o processo da Conquista espanhola revelam a antítese do pensamento ocidental sobre a concepção de dignidade, liberdade e vida. Nesse sentido, o presente trabalho busca trazer algumas características da existência humana intransponíveis a tomar como base uma análise ontológica sobre a condição humana dentro da narrativa de Las Casas. Com base no...
... o que se pode considerar como sendo o produto da consciência histórica das atuais sociedades ... natural e do direito das gentes, a nenhuma pessoa é legítimo despojar o poder político de ... ção humana e a formação do ente na vita activa ... A perda dos referenciais ontológicos nos ... -
Jurisprudência e Ementário
... , devendo-se assegurar que todo e qualquer produto geneticamente modificado ou contendo ingrediente ... DIREITO CIVIL DA SAÚDE ... PESSOA COM DEFICIÊNCIA. PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ... , hasta el efectivo pago, según la tasa activa cartera general (préstamos) nominal anual ...
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Trabalho reificado e dignidade humana à luz da laborem exercens
O trabalho é tido, no mundo contemporâneo, como uma das características que distinguem o homem das demais criaturas e cuja atividade é relacionada com a conservação da própria vita activa. O trabalho vem a ser também, na Encíclica Laborem Exercens, “a chave da questão social”. No século passado, o problema do trabalho coincidia com as questões salariais e de condições laborais entre patrões e...
... com a conservação da própria vita activa ... O trabalho vem a ser também, na Encíclica ... é o próprio homem, considerado como pessoa e, por isso, convém que seja engrandecido por ... dialeticamente o trabalhador com o produto de sua tarefa. Em virtude dessa equiparação, o ... -
Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... reação é induzida pelo medo da alma da pessoa assassinada. Aparentemente, esta última não ... ambiente de uma aldeia, e distribuindo o produto da terra. Depois, estabeleceu-se um conselho que ... íam as condições de participar da vita activa. (154) O cidadão grego (pai de família, em ...