produto químico conceito
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Em vigor
Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
... de maneira a compreenderem um nico conceito inventivo ... ARTIGO 23 ... O pedido ... I - produto objeto de patente; ... II - processo ou ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... b) bens compreendidos no conceito de bagagem, acompanhada ou desacompanhada; ... ção de etapa da cadeia industrial do produto a ser exportado (Lei nº 10.833, de 2003, art ... b) difusão ou processamento físico-químico; ou ... c) encapsulamento e teste; ...
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Acórdão nº 2014/0178903-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TERMOS DO ART. 475, I, DO CPC. PRODUTO" INTERMEDIÁRIO ... NÃO CONSUMIDO DE\xC2" ... físico ou químicostenta que o conceito ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... os fins deste Decreto, entende-se por produto ou derivado o produto ou a matéria-prima de ... § 2º Quando utilizado, o controle químico deve ser executado por empresa especializada e ... de conservas, desde que seja atendido o conceito de congelamento rápido e atinja temperatura ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... Da disposição preliminar ... Produto" industrializado é o resultante de qualquer opera\xC3" ... b) difusão ou processamento físico-químico; ou ... c) encapsulamento e teste; ... II - em ... que resultem de operação excluída do conceito de industrialização - ou saídos com ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Constituem rendimento bruto todo o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ... ário, engenheiro, arquiteto, físico, químico, economista, contador, auditor, consultor, ... CAPÍTULO V. Pessoa vinculada - conceito ... ARTIGO 244 ... Para efeito do ...
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Decreto nº 10.468 de 18/08/2020. Altera o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, que regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre o regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.
... objetivo do processo ou da qualidade do produto de origem animal, considerados de acordo com as ... § 2º Quando utilizado, o controle químico deve ser executado por empresa especializada ou ... de conservas, desde que seja atendido o conceito de congelamento rápido e atinja temperatura não ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... que ela pode responder sozinha pelo produto final. Uma das conquistas centrais da filosofia ... ção: o glifosato não é elemento químico usado exclusivamente na variedade Roundup Ready ... Segundo Covello e Merkhofer (1993) "o conceito de risco deve ser considerado como ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... que ela pode responder sozinha pelo produto final. Uma das conquistas centrais da filosofia ... ção: o glifosato não é elemento químico usado exclusivamente na variedade Roundup Ready ... Segundo Covello e Merkhofer (1993) "o conceito de risco deve ser considerado como ...
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Direito do Consumidor
... Wander Garcia e Roberta Densa 1 1. CONCEITO DE CONSUMIDOR. RELAÇÃO DE CONSUMO 1 ... do Consumidor ao destinatário final de produto ou serviço, nos termos do art. 2º da lei ... que a periculosidade do uso de produto químico, quando composto por substâncias com potenciais ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... técnico, não se poderia enquadrar no conceito de “Consolidação”, todavia não se poderia ... árias à adaptação a uma realidade, produto da própria evolução do homem ... Para ... É livre o exercício da profissão de químico em todo o território da República, observadas ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... de apreciar qualquer pedido atinente a produto" geneticamente modificado; b) a exigir a realizaç\xC3" ... íquota da COFINS com a CSLL e definiu o conceito de faturamento) encontra-se com julgamento ... representado por um agente biológico, químico ou físico presente no alimento com potencial de ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... drasticamente o componente importado do produto industrial. A reaceleração da indústria não ... da dívida interna líquida global - conceito que inclui a divida mobiliária, bancária e ... ção - em especial o siderúrgico e químico - e as indústrias de bens de consumo de uso ...
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Acórdão, Processo nº 0003190-76.2015.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 19-09-2022
... produtivo implica na incorporação ao produto final ou no desgaste imediato e integral do ... final e sofrem desgaste físico ou químico em razão desse contato. Nesse sentido, sustenta que o conceito "imediato e integral" utilizado no acórdão ...
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O papel fundamental dos agrotóxicos para a produção de alimentos: estudo sob o olhar da internet das coisas e de cass sunstein
Contextualização: Projeções da ONU apontam probabilidade de 80% de que a população mundial esteja entre 8,4 e 8,6 bilhões em 2030 e entre 9,4 e 10 bilhões em 2050. Nesse sentido, projeta-se que a produção de alimentos deverá crescer 60% para atender a demanda mundial, sendo que o agrotóxico, bem como a tecnologia, são ferramentas para garantir esta necessidade. Objetivo: Analisar o uso e a...
... das Coisas na aplicação precisa do produto para a produção de alimentos ... (IoT) na aplicação precisa do produto químico para produção de alimentos na agricultura ... 14 ... A partir do conceito de precaução, Sunstein o categoriza em duas ... -
Direitos da Personalidade
... O imperativo categórico nomeia o conceito e a lei sob os quais a autonomia da vontade se ... conhecimento científico, matemático, químico, biológico, histórico etc. Mas, ao mesmo tempo, ... negativa pode afetar a vendagem de um produto e ensejar ação de reparação por danos ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 37. Constituem rendimento bruto todo o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ... , enfermeiro, engenheiro, físico, químico, economista, contador, auditor, estatístico, ... 49, § 2°) ... Conceito de Lucro Real ... Art. 193. Lucro real é o lucro ...
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Caracterização de insalubridade
... De início, é importante destacar o conceito legal de insalubridade. Segundo o art. 189 da ... A insalubridade por agente químico está regulamentada nos anexos 11, 12 e 13 da ... em obras ou o mero contato com esse produto não enseja, por si só, o pagamento do adicional ...
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Introdução. Pressupostos deste livro quanto a método, metodologia e metódica
... de doutrinas alheias, pode começar pelo conceito de ... JOÃO MAURÍCIO ADEODATO ... tese ... será distinto, da mesma maneira que o químico e o soció-logo observam diferentemente uma mesma ... e dever porque o dever moral é também produto da razão (pura), a mesma razão cuja função é ...
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Conceito Geral de Trabalho e Direito do Trabalho
... trabalho na atividade humana - Abandonando o conceito físico e químico de trabalho (do qual cuidamos em outros locais), 2 cego para todos os ... trabalhada ou produzida, como produto (este livro é meu trabalho); como fadiga ou esforço desenvolvido para ...
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Acórdãos nº 1003214-36.2016.8.26.0223 de 9ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2017
... PARTICIPAÇÕES S/A, TERMINAL QUIMICO DE ARATU S/A - TEQUIMAR e ... que não se enquadra no conceito de consumidor (destinatário final do produto ou serviço). Não aplicação das regras ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... Logo, o produto da interação destes recursos não se confunde, ... se destina , mas não é público sob o conceito do art. 98 ... Portanto, embora criticável ... se forem formadas pelo mesmo elemento químico (O2, O3). Portanto, qualquer substância, ...
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Frases históricas usadas no Tribunal do Júri
... 26. “Conheci um químico que, quando no seu laboratório destilava ... -se ser sutilmente melhor e devolver um produto de melhor qualidade. A raiva e o destempero são ... do tema, logrou precisar o conteúdo do conceito" de justiça.” (KELSEN, Hans. A ilusão da justi\xC3" ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... conceito de contrato de seguro acidentário, como ... — EPI é “todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, ... químico e, por isso, sentem certo desconforto, mesmo ...