produtos brasileiros na europa
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... 8 de janeiro de 1997, quando adquiridos por estaleiros navais brasileiros (Lei nº 9.493, de 1997, art. 10, e Lei nº 11.774, de 17 de setembro de ... , desde que não excedentes aos seguintes valores da escala "Europa": ... a) dez por cento para as cores escuras; ... b) vinte por cento para ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... partes, peças e componentes, adquiridos por estaleiros navais brasileiros, destinados ao emprego na conservação, modernização, conversão ou ... , desde que não excedentes aos seguintes valores da escala "europa": ... a) dez por cento para as cores escuras; ... b) vinte por cento para ...
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Parlamento Europeu aprova lei que bane produtos originários de desmatamento
... Mas, quando a legislao entrar em vigor, alguns produtos brasileiros podero perder competitividade no mercado europeu ... - Qual o grau de ... vai reduzir a competitividade de alguns produtos brasileiros na Europa - afirma Vera ... Ela observa que, por outro lado, como o mundo todo est ...
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Parlamento Europeu aprova lei que bane produtos originários de desmatamento
... Mas, quando a legislao entrar em vigor, alguns produtos brasileiros podero perder competitividade no mercado europeu ... - Qual o grau de ... vai reduzir a competitividade de alguns produtos brasileiros na Europa - afirma Vera ... Ela observa que, por outro lado, como o mundo todo est ...
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Para especialistas, medida na verdade é protecionista
... de ambiental, que visa o bloqueio de produtos brasileiros na Europa, uma das regies onde h mais ...
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DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... partes, peças e componentes, adquiridos por estaleiros navais brasileiros, destinados ao emprego na conservação, modernização, conversão ou ... , desde que não excedentes aos seguintes valores da escala "europa": ... a) dez por cento para as cores escuras; ... b) vinte por ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... , de assegurar, a todos os brasileiros, os direitos à ... saúde e à fruição de um ... É importante mencionar que, na Europa também se vive fase aguda ... da pandemia. Mesmo ... 4. Disponibilização na entrada de produtos para ... higienização de mãos e calçados, ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... regiões separadas geograficamente na Europa, Portugal e Espanha são considerados como ... do Brasil, mostrando sintonia dos brasileiros com os movimentos liberais que ocorriam na ... os mercados consumidores de seus produtos. Em sua principal área de atuação comercial, o ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... ser dirigida aos projetos de lei brasileiros relativos ao tema que tramitam ... no Congresso ... (Disponível ... https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/SPEECH ... de verbas publicitárias e da venda de produtos e do próprio ... programa, à custa do nome, ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... empregos, se não há retorno, se os produtos sobrarão nas prateleiras? Federação, ... Somente estamos observando que nós, brasileiros, des- truímos todas as saídas que, já postas ... compreendido e aplicado, como ocor - re na Europa, é, em si mesmo, promotor de capitalização das ...
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(Over) Sharenting: a superexposição da imagem e dos dados da criança na internet e o papel da autoridade parental
... áveis’, além de fazer publicidade de produtos infantis. Em uma de suas últimas postagens no ... de 2020, com mais de 500 pais e mães brasileiros, revelou dados como o de que “33% dos ... Proteção de dados no Brasil e na Europa, 05 set. 2018. Jornal Carta Forense ...
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Decreto nº 3.927 de 19/09/2001. PROMULGA O TRATADO DE AMIZADE, COOPERAÇÃO E CONSULTA, ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA PORTUGUESA, CELEBRADO EM POTO SEGURO EM 22 DE ABRIL 2000.
... almejando permitir a aproximação entre a Europa e a América Latina para a intensificação das ... Dos Brasileiros em Portugal e dos Portugueses no Brasil ... 1 ... ência e da tecnologia, concretizados em produtos ou processos que representem invenções, serão ...
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Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
... pelo ato de consumir ou de escolher os produtos nas vitrines à disposição de todos: é ... e de comprometimento da renda dos brasileiros. Diversas têm sido as pesquisas 115 que buscam ... de commodities aos Estados Unidos e à Europa, por exemplo ... Perceba-se que caberia aos ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos ... estrangeiros residentes no País a ... art. 221, bem como da propaganda de produtos, práticas e ... serviços que possam ser nocivos ... , do Comitê de Ministros do Conselho da Europa, que ... recomendou aos Estados membros a ...
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Direito internacional público
... para pôr fim à Guerra dos Trinta Anos na Europa. Em tais tratados, que ficaram conhecidos como ... de importação cobradas sobre os seus produtos industrializados. Mas ressalte-se que os temas ... ência, não obstante os esforços brasileiros para a criação de um instrumento sobre tal ...
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História do futebol e da profissão de atleta
... toda Idade Média, em várias regiões da Europa. Nos séculos XVII e XVIII, em regiões da ... brasileiros que foram estudar em terras britânicas ... tornaram-se garotos-propaganda de produtos e casas comerciais diversas, explorando a fama ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... seis por cento (36%) dos domicílios brasileiros possuíam um computador de mesa. 23 ... Outro ... EUROPA. Portal da União Europeia. Sociedade da ... Estes não são apenas produtos mas também serviços conduzidos e aperfeiçoados ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Deus; (xx) Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB); e (xxi) Observatório da Laicidade ... ção é um dos principais produtos do Iluminismo. Uma das principais ... formação, orientação e diálogo na Europa, especialmente em um momento em q ue há ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , a instauração, perante Tribunais brasileiros, de processos de conhecimento contra Estados ... proprietário da terra um percentual em produtos colhidos. E com o objetivo de evitar ... dos Estados membros do Conselho da Europa. Sobre participação nos lucros foi editada a ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... de ficção; e) empresas, marcas, produtos e mascotes; f) personalidades históricas, ... Na Europa, O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados ... ção “civilizatória” dos brasileiros não indígenas ou do próprio Estado, o que ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que: I – Impossibilitem, exonerem ... já assentado em Tribunais da Europa, a impor indenizações por dano moral com ... devido aos agrupamentos de vários brasileiros de diversas regiões brasileiras, e sobre tudo ...
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Sentença nº 1000662-63.2023.5.02.0032 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-10-2023
... ; que no Brasil cuidava dos clientes da Europa e foi para lá para continuar atendendo os mesmos ... no Brasil ela atendia os clientes brasileiros e lá os clientes estrangeiros; que a autora ... baseados no exterior que tratavam de produtos Latam; que após a transferência a autora ...
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Indústria demite mais
... redução da alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros, móveis e ... lida com a demanda menor por produtos brasileiros, a crise na Europa e nos EUA intensifica a ...
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Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... tendem a não explorar economicamente produtos e processos objeto de pedidos de patente” (doc ... Disponível em https://ec.europa ... o grosso dos produtos alimentares brasileiros têm como insumos necessários os defensivos ...
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DECRETO Nº 7214, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Estabelece Principios e Diretrizes da Politica Governamental para as Comunidades Brasileiras No Exterior, Institui as Conferencias Brasileiros No Mundo - Cbm, Cria o Conselhor de Representantes de Brasileiros No Exterior - Crbe, e da Outras Providencias.
... , com o objetivo de promover o Brasil, sua cultura e seus produtos; ... IX - atuação diplomática, nos âmbitos bilateral, regional e ... III - quatro para a Europa; e ... IV - quatro para a Ásia, África, Oriente Médio e Oceania ...