produtos industrializados e suas materias-primas
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Princípios constitucionais tributários
...us. no pl.) sábio é aquele que conhece suas l. > 4 fig. Condição do que é finito, finitude ... [..] . IV – produtos industrializados; . [..] . § 3º. O imposto ... de fatores produtivos, como matérias-primas, energia, trabalho, amortização do capital ...
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DECRETO Nº 57901, DE 02 DE MARÇO DE 1966. Aprova Normas para a Administração e Utilização Industrial do Acervo de Bens da Orquima - Industrias Quimicas Reunidas S.a., e da Outras Providencias.
...b) adquiri as matérias-primas necessárias ao funcionamento da Usina e suas endências:. c) alinear produtos industrializados, no mercado interno e externo;. ...
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DECRETO Nº 96652, DE 06 DE SETEMBRO DE 1988. Aprova o Plano Nacional de Energia Eletrica 1987/2010 - Plano 2010 -, Fixa Diretrizes e Normas para Concessão Ou Autorização de Centrais Geradoras de Energia Eletrica No Pais e da Outras Providencias.
... e econômica da capacidade a ser instalada, suas etapas e seus custos;. III - terem sido levadas ...ência o vetor energético quando se quer produtos e materiais de alta qualidade, como se observa, ... dos produtos básicos e das matérias-primas são essenciais para a gestão do meio ambiente, ...ça do que ocorre nos países industrializados, as compras no âmbito interno e as transações ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... por onde devem passar, livremente, suas diversas demandas. Nesse processo começa a ... dos supridores tradicionais de matérias-primas. O quadro característico da indústria ... e mandioca) e por mais da metade dos produtos de transformação industrial (com destaque para ...ção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em vendas intra-regionais, para ramos ...
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Decisão monocrática Nº 1114875 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-09-2020
... Em suas razões, a parte sustenta direito à manutenção ... da natureza de todas as entradas (sejam produtos primários, semielaborados ou acabados). . ... de serem os produtos industrializados ou produzidos por terceiros. . Intimada, a ... de créditos de ICMS referente a matérias primas e material secundário e embalagens utilizados ...
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Decisões Monocráticas nº 1114875 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2018
... de ICMS oriundos da comercialização de produtos industrializados com a Zona Franca de Manaus. ... de créditos relativos às matérias-primas e material secundário e embalagens utilizadas ... disso, registro que o recorrente destacou em suas razões que o Fisco não põe em dúvida a ...
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Decisão da Presidência nº 1114875 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2018
... de ICMS oriundos da comercialização de produtos industrializados com a Zona Franca de Manaus. ... de créditos relativos às matérias-primas e material secundário e embalagens utilizadas ... disso, registro que o recorrente destacou em suas razões que o Fisco não põe em dúvida a ...
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A aplicação de tecnologias limpas para o desenvolvimento urbano sustentável através da implantação de energia fotovoltaica
O ser humano busca atender os seus desejos e as suas necessidades através da aquisição de bens e produtos ofertados pelas empresas. Existe assim estabelecido uma relação que caracteriza a função social da empresa: ofertar mercadorias, produtos e serviços visando atender os clientes, criando emprego, contribuindo para a arrecadação de receitas para o estado e movimentando a economia. Nãobastapensar
... humano busca atender os seus desejos e as suas necessidades através da aquisição de bens e ... social da empresa: ofertar mercadorias, produtos e serviços visando atender os clientes, criando ...é então adotado pelos países industrializados. Ou seja, o crescimento econômico baseado em um ... tecnológico intensivo no uso de matérias-primas e energia, principalmente de hidrocarbonetos – ... -
DECRETO Nº 29651, DE 08 DE JUNHO DE 1951. Aprova o Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitaria Dos Produtos de Origem Animal.
...matérias primas, o pescado e seus derivados, o leite e seus ...R. P. O. A.), integradas por suas Inspetorias Distritais (I. D.), Inspeções ... nos quais forem abatidos ou industrializados animais produtores de carnes, bem como onde forem ...
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Acórdão Nº 3302-011.874 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/09/2021
...Sessão de. 13. QUIRIOS PRODUTOS QUIMICOS LTDA. Recorrente. SO. S. FAZENDA ...matérias-primas para adubos ou fertilizantes do Capítulo 31 da ...fertilizantes e nessa condição tem suas alíquotas do PIS e da COFINS reduzidas a zero,. ...ência do Imposto sobre Produtos Industrializados TIPI, aprovada pelo Decreto no 4.542, de 26 de ...
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Acórdão nº 3301-006.056 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Junio de 2019
... recolhimento da contribuição.VENDA DE PRODUTOS IN NATURA. SUSPENSÃO. ART. 9º DA LEI Nº ...
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Jurisdição constitucional e o tempo: rescisão da coisa julgada e modulação de efeitos das decisões do stf
...Em virtude dos reflexos em cadeia de suas ações, no tempo, que poderiam modificar vidas e .... 534. IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS – IMPORTAÇÃO DE BENS PARA ... relativamente à aquisição de matérias primas e insumos sujeitos à alíquota zero. A ...
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Acordão da , 08-02-2023
TRIBUTÃRIO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. OFENSA AO PRINCÃPIO DA NÃO SURPRESA. ART. 10 DO CPC/2015. INOCORRÊNCIA. APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE AFETAÇÃO À SISTEMÃTICA DOS RECURSOS REPETITIVOS. PREJUDICIALIDADE. OBSCURIDADE. CONTRADIÇÃO. OMISSÃO. ERRO MATERIAL. AUSÊNCIA. VIOLAÇ
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A tributação das securitizadoras de títulos e valores mobiliários
... submetem à apuração do lucro presumido e suas distinções entre empresas comerciais e ... (i) 8% na venda de mercadorias e produtos (aplicável às atividades das securitizadoras de ... dos empregados e das compras de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de ..., e não somente sobre produtos industrializados ou sobre operações relativas à circulação de ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... tecnologias complementares, próprias de produtos específicos. Teixeira da Silva conceituou bem: . ...O Direito do Trabalho tem, efetivamente, suas origens na Primeira Revolução Industrial. ...matérias-primas mais manipuladas na época, diante do crescente ... ferroviárias nos países mais industrializados contribuiu, certamente, para diminuir bastante o ...
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O conceito jurídico-constitucional de insumos para apuração de créditos das contribuições ao pis e à cofins
O presente artigo trata do conceito de insumos, no regime de não cumulatividade da COFINS e da contribuição ao PIS/PASEP, tendo como paradigma as decisões administrativas do CARF e as decisões judiciais do Superior Tribunal de Justiça. Para tanto, será necessário analisar a regra-matriz de incidência das contribuições, bem como a regra-matriz do crédito tributário. O referido conceito de insumos...
... enorme responsabilidade, não apenas pelas suas importantes contribuições à evolução do ...ão cumulatividade do IPI – imposto sob produtos industrializados – e do ICMS – imposto sobre ..., no sistema de crédito pelas matérias-primas, produtos intermediários e material de embalagem ... -
DECRETO Nº 96758, DE 22 DE SETEMBRO DE 1988. Regulamenta o Decreto-lei 2.452, de 29 de Julho de 1988, que Dispõe Sobre o Regime Tributario, Cambial e Administrativo das Zonas de Processamento de Exportação (zpe).
..., elaborar relatórios de acompanhamento de suas atividades, notadamente para fins de controle do ... serão especificados e quantificados os produtos e os elementos necessários à produção. § 4° ... 1966; do Imposto sobre Produtos Industrializados; da contribuição para o Fundo de Investimento ...matérias-primas, componentes, peças e acessórios e outros bens, ...
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Intertextualidade entre subsistemas jurídicos: a experiência tributária brasileira sobre 'receita', 'tributo' e 'insumos
Este trabalho trata o direito “como um texto” e por isso impossível de ser retirado de seu contexto. Fala sobre a definição de conceitos jurídicos, e como se estabelecem critérios para o uso dos conceitos quando ocorrem conflitos entre conceitos. Apresenta o estudo da “intertextualidade” como um facilitador da interpretação legal, estabelecendo os limites textuais e contextuais do discurso...
... dizer: “insumos são somente matérias-primas, produtos intermediários e mate-riais de ... também os diferentes valores da sociedade e suas contingências. É imperioso andar por algumas ... do Imposto sobre Produtos Industrializados. E que por esse pensamento, gastos com água não ... -
Acórdão Nº 3302-011.875 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/09/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEPAno-calendário: 2007PEDIDO DE RESSARCIMENTO/COMPENSAÇÃO. DIREITO CREDITÓRIO. NECESSIDADE DE LIQUIDEZ E CERTEZA DO CRÉDITO.Incumbe ao sujeito passivo a demonstração, acompanhada de provas hábeis, da composição e existência do crédito que alega possuir junto à Fazenda Nacional para que sejam aferidas sua liquidez e certeza pela autoridade administrativa, na...
...Sessão de. 13. QUIRIOS PRODUTOS QUIMICOS LTDA. Recorrente. SO. S. FAZENDA ...matérias-primas para adubos ou fertilizantes do Capítulo 31 da ...fertilizantes e nessa condição tem suas alíquotas do PIS e da COFINS reduzidas a zero,. ...ência do Imposto sobre Produtos Industrializados TIPI, aprovada pelo Decreto no 4.542, de 26 de ... -
Acórdão Nº 3302-011.878 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/09/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Ano-calendário: 2007PEDIDO DE RESSARCIMENTO/COMPENSAÇÃO. DIREITO CREDITÓRIO. NECESSIDADE DE LIQUIDEZ E CERTEZA DO CRÉDITO.Incumbe ao sujeito passivo a demonstração, acompanhada de provas hábeis, da composição e existência do crédito que alega possuir junto à Fazenda Nacional para que sejam aferidas sua liquidez e certeza pela
...Sessão de. 13. QUIRIOS PRODUTOS QUIMICOS LTDA. Recorrente. SO. S. FAZENDA ...matérias-primas para adubos ou fertilizantes do Capítulo 31 da ...fertilizantes e nessa condição tem suas alíquotas do PIS e da COFINS reduzidas a zero,. ...ência do Imposto sobre Produtos Industrializados TIPI, aprovada pelo Decreto no 4.542, de 26 de ... -
Acórdão Nº 3302-011.876 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/09/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEPAno-calendário: 2007PEDIDO DE RESSARCIMENTO/COMPENSAÇÃO. DIREITO CREDITÓRIO. NECESSIDADE DE LIQUIDEZ E CERTEZA DO CRÉDITO.Incumbe ao sujeito passivo a demonstração, acompanhada de provas hábeis, da composição e existência do crédito que alega possuir junto à Fazenda Nacional para que sejam aferidas sua liquidez e certeza pela autoridade administrativa, na...
...Sessão de. 13. QUIRIOS PRODUTOS QUIMICOS LTDA. Recorrente. SO. S. FAZENDA ...matérias-primas para adubos ou fertilizantes do Capítulo 31 da ...fertilizantes e nessa condição tem suas alíquotas do PIS e da COFINS reduzidas a zero,. ...ência do Imposto sobre Produtos Industrializados TIPI, aprovada pelo Decreto no 4.542, de 26 de ... -
Acórdão Nº 3302-011.873 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/09/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Ano-calendário: 2007PEDIDO DE RESSARCIMENTO/COMPENSAÇÃO. DIREITO CREDITÓRIO. NECESSIDADE DE LIQUIDEZ E CERTEZA DO CRÉDITO.Incumbe ao sujeito passivo a demonstração, acompanhada de provas hábeis, da composição e existência do crédito que alega possuir junto à Fazenda Nacional para que sejam aferidas sua liquidez e certeza pela
...Sessão de. 13. QUIRIOS PRODUTOS QUIMICOS LTDA. Recorrente. SO. S. FAZENDA ...matérias-primas para adubos ou fertilizantes do Capítulo 31 da ...fertilizantes e nessa condição tem suas alíquotas do PIS e da COFINS reduzidas a zero,. ...ência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI,. aprovada pelo Decreto no 4.542, de 26 de ... -
Acórdão Nº 3302-011.877 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/09/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Ano-calendário: 2007PEDIDO DE RESSARCIMENTO/COMPENSAÇÃO. DIREITO CREDITÓRIO. NECESSIDADE DE LIQUIDEZ E CERTEZA DO CRÉDITO.Incumbe ao sujeito passivo a demonstração, acompanhada de provas hábeis, da composição e existência do crédito que alega possuir junto à Fazenda Nacional para que sejam aferidas sua liquidez e certeza pela
...Sessão de. 13. QUIRIOS PRODUTOS QUIMICOS LTDA. Recorrente. SO. S. FAZENDA ...matérias-primas para adubos ou fertilizantes do Capítulo 31 da ...fertilizantes e nessa condição tem suas alíquotas do PIS e da COFINS reduzidas a zero,. ...ência do Imposto sobre Produtos Industrializados TIPI, aprovada pelo Decreto no 4.542, de 26 de ... -
Decisão da Presidência nº 1140629 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2018
...ÇA IPI INSUMOS DRAWBACK PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS EFETIVA EXPORTAÇÃO .../2002, a aquisição de insumos (matérias-primas, produtos intermediários e materiais de ... a decisão questionada, fundamentou as suas conclusões em dispositivos de ordem meramente ...
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Decreto-Lei nº 1.726 de 07/12/1979. DISPÕE SOBRE ISENÇÃO OU REDUÇÃO FISCAL NA IMPORTAÇÃO.
... de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados, de caráter geral ou ..., instrumentos e demais materiais, inclusive suas partes, peças, acessórios e sobressalentes, bem ... à utilização de matérias-primas nacionais. Parágrafo Único - O Poder Executivo ...