professores particulares
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... 61 IV - MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 10 - FORMAÇÃO DOS PROFESSORES E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO ... 63 10.1. Diagnóstico ... 63 10.2 ... , 129 mil são municipais; 17 mil, estaduais e 72,8 mil, particulares. Em torno de 13% dos professores possuem apenas o ensino fundamental, ...
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Em vigor
Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960. Cria a Ordem dos Músicos do Brasil e Dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Profissão de Músico e dá outras Providências.
... f) professres particulares de msica; ... g) diretores de cena lrica; ... h) arranjadores e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
... I - particulares em sentido estrito, assim entendidas as que são instituídas e mantidas ... por uma ou mais pessoas jurídicas, inclusive cooperativas de professores e alunos que incluam na sua entidade mantenedora representantes da ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... nas dependências da empresa para exercer atividades particulares, entre outras: ... #Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017 ... I ... SEÇÃO XII Dos professores ... ARTIGO 317 ... O exercício remunerado do magistério, em ...
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Com escolas fechadas no Rio, até alfabetização tem ficado nas mãos de professores particulares
RIO - Isabela Guimarães, de 7 anos, é aluna da rede privada de ensino, mas foi com um professor particular que ela aprendeu a ler e escrever. As aulas de reforço em casa foram a solução encontrada pelos pais da pequena para tirar o atraso no processo...
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Com escolas fechadas no Rio, até alfabetização tem ficado nas mãos de professores particulares
Agência O Globo -Isabela Guimarães, de 7 anos, é aluna da rede privada de ensino, mas foi com um professor particular que ela aprendeu a ler e escrever. As aulas de reforço em casa foram a solução encontrada pelos pais da pequena para tirar o atraso ...
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Em vigor
Lei de Execução Penal
... podem ser objeto de convênio com entidades públicas ou particulares, que instalem escolas ou ofereçam cursos especializados ... ARTIGO ... designados através de ato do Ministério da Justiça, dentre professores e profissionais da área do Direito Penal, Processual Penal, ...
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Em vigor
Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
... do Poder Executivo fomentar a formao inicial e continuada de professores e a elaborao de material didtico especfico para o cumprimento do disposto ... II - doaes voluntrias de particulares; ... III - doaes de empresas privadas e organizaes no governamentais, ...
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Em vigor
Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989. Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências.
... ória em cursos regulares de estabelecimentos públicos e particulares de pessoas portadoras de deficiência capazes de se integrarem no sistema ... a) a formação de professores de nível médio para a Educação Especial, de técnicos de nível médio ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... a) cientistas desportivos; ... b) professores de educação física; e ... c) técnicos de desporto; ... V - ... , independentemente da forma jurídica adotada, têm seus bens particulares sujeitos ao disposto no art. 50 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de ...
- Em vigor Código Civil
- DECRETO LEI Nº 477, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1969. Define Infrações Disciplinares Praticadas por Professores, Alunos, Funcionarios Ou Empregados de Estabelecimentos de Ensino Publico Ou Particulares, e da Outras Providencias.
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Em vigor
Código Eleitoral
... seção, e, dentre estes, os diplomados em escola superior, os professores e os serventuários da Justiça ... § 3º O juiz eleitoral mandará ... -á preferência aos edifícios públicos, recorrendo-se aos particulares se faltarem aqueles em número e condições adequadas ... § 3º A ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... escolas de formação para o magistério e o treinamento de professores e multiplicadores; ... III- a criação de corpos técnicos ... serviço reservado de caráter policial, poderão usar placas particulares, obedecidos os critérios e os limites estabelecidos pela legislação que ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-14300-15.2006.5.15.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
... o poder potestativo do empregador para contratar ou dispensar professores. Assim, a resilição contratual de professores nas universidades ... , a resilição contratual de professores nas universidades particulares, observadas as regras da CLT, não está submetida à deliberação de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-41740/2005-0094-15.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Abril de 2010
... o poder potestativo do empregador para contratar ou dispensar professores. Assim, a resilição contratual de professores nas universidades ... , a resilição contratual de professores nas universidades particulares, observadas as regras da CLT, não está submetida à deliberação de ...
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Acórdão nº 2011/0135584-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... consistente na contratação temporária de professores nos últimos cinco anos ... ou para tratar de interesses particulares, à guisa de exemplo, e, ao revés, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1015-50.2011.5.08.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
... reclamada de dispensar imotivadamente ou sem justa causa seus professores, de forma que a rescisão contratual destes, nas universidades ... de forma que a rescisão contratual destes, nas universidades particulares, não se submete à deliberação de colegiados de ensino superior ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o Ensino de Primeiro e Segundo Graus, e da Outras Providencias.
... de professôres e especialistas, nos estabelecimentos particulares de ensino de 1º e 2º graus, obedecerão às disposições específicas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-521-10.2012.5.03.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 13 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RITO SUMARÍSSIMO - NULIDADE - DESPACHO DENEGATÓRIO. O despacho agravado foi exarado sob o permissivo do artigo 896, § 1º, da CLT, sendo certo que o Tribunal ad quem não está subordinado ao juízo de admissibilidade formulado pelo Tribunal a quo. Isso porque o recurso de revista se sujeita a um duplo juízo de admissibilidade, sendo o primeiro deles...
... ão das convenções coletivas celebradas entre o Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais e Sindicato das Escolas Particulares de Minas ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0063797-18.2018.8.19.0000 (Criminal), 14-05-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA ANTECIPADA. DECISÃO QUE INDEFERIU A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. CONCURSO PARA ADMISSÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ANULAÇÃO DE QUESTÕES. Agravante que ajuizou a ação de obrigação de fazer c/c tutela antecipada, visando a anulação de questões da prova objetiva e sua continuidade...
... devido processo legal. Documentos elaborados por ... professores particulares. Produção unilateral não ... adequada ao conceito de ... -
Processo nº 0201836-65.2013.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 14 de Marzo de 2018
Ementa: Embargos de Declaração Em Apelação Cível. Direito Do Consumidor. Ação de Responsabilidade Civil. Aluna que É Reprovada Em Escola, Necessitando Trocar de Estabelecimento de Ensino. Provas Dos Autos que Comprovam que Os Pais Da Menor Foram Chamados Diversas Vezes À Escola a Fim de Serem Informados sobre O Baixo Desempenho Da Aluna. Pais que Chegam a Contratar Professores Particulares para...
... CONTRATAR PROFESSORES" PARTICULARES PARA ... AULAS DE REFORÇO. ALUNA QUE \xC3" ... - Acórdão nº 2013/0063784-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Em vigor
Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.
... ória em cursos regulares de estabelecimentos públicos e particulares de pessoa portadora de deficiência capazes de se integrar na rede regular ... II - capacitação dos recursos humanos: professores, instrutores e profissionais especializados; e ... III - adequação ...