profissão do futuro
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... "Art. 2.A fiscalização do exercício da profissão contábil, assim entendendo-se os profissionais habilitados como ... São alterados os limites da Floresta Nacional do Bom Futuro, unidade de conservação federal criada pelo Decreto nº 96.188, de 21 de ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... 7º) Os nomes e prenomes, a naturalidade, a profissão dos pais, o lugar e cartório onde se casaram, a idade da genitora, do ... , vestuário e qualquer outra indicação que possa auxiliar de futuro o seu reconhecimento; e, no caso de ter sido encontrado morto, serão ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... III - estiver inabilitado para o exercício da profissão por sentença penal condenatória, enquanto durarem seus efeitos ... o crédito, mandará que se faça separação de bens para o futuro pagamento ... ARTIGO 645 ... O legatário é parte legítima ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009. Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concede remissão nos casos em que especifica; institui regime tributário de transição, alterando o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, as Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.469, de 10 de julho de 1997, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 10.426, de 24 de abril de 2002, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.887, de 18 de junho de 2004, e 6.404, de 15 de dezembro de 1976, o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e as Leis nos8.981, de 20 de janeiro de 1995, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.116, de 18 de maio de 2005, 11.732, de 30 de junho de 2008, 10.260, de 12 de julho de 2001, 9.873, de 23 de novembro de 19
... ção de serviços profissionais relativos ao exercício de profissão legalmente regulamentada a que se referia o Decreto-Lei nº 2.397, de 21 ... "Art. 299-B. O saldo existente no resultado de exercício futuro em 31 de dezembro de 2008 deverá ser reclassificado para o passivo não ...
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Em vigor
Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971. Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.
... sociedade e classificados em grupos visando à transformação, no futuro, em cooperativas singulares que a elas se filiarão ... § 2º A ... II - o nome, nacionalidade, idade, estado civil, profissão e residência dos associados, fundadores que o assinaram, bem como o valor ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... III- estiver inabilitado ao exercício da profissão por sentença penal condenatória, enquanto durar o seu efeito ... o crédito, mandará que se faça separação de bens para o futuro pagamento ... ARTIGO 1.020 ... O legatário é parte legítima ...
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Reflexividade do exame de suficiência frente ao estabelecido pelo currículo mundial ONU/UNCTAD/ISAR e a eixos de competências requeridas dos profissionais da área contábil
Esta pesquisa objetivou determinar a reflexividade do Exame de Suficiência do Conselho Federal de Contabilidade frente ao Currículo Mundial ONU/UNCTAD/ISAR e a eixos de competências requeridas dos profissionais da área Contábil. Realizou-se uma pesquisa descritiva com abordagem qualitativa. A técnica de coleta dos dados foi a documental e a de análise foi a de conteúdo. Constatou-se a adequação...
... Palavras-chave: Ex ame de Suficiência; Profissão Contábil; Competências prof issionais; Curr ículo Mundial ... o curso de Contábeis menciona competências requeridas pelo futuro contador. Em seu artigo 4º, propõe que o curso de graduação em C ... -
Ministério do Turismo deve ter 30 dias para explicar R$ 4,6 milhões para projeto Casinha Games
... Queremos não só dar um subsídio para ele desenvolver uma profissão, mas também ensinar ele a lidar com dinheiro. A dar valor ao dinheiro que ... drogas, com crime e façam daquilo que gostam a sua profissão do futuro", disse ... Bicentenário: ... Mario Frias chama Doria de 'farsa ...
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Ministério do Turismo deve ter 30 dias para explicar R$ 4,6 milhões para projeto Casinha Games
... Queremos não só dar um subsídio para ele desenvolver uma profissão, mas também ensinar ele a lidar com dinheiro. A dar valor ao dinheiro que ... drogas, com crime e façam daquilo que gostam a sua profissão do futuro", disse ... Bicentenário: ... Mario Frias chama Doria de 'farsa ...
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Ministério do Turismo deve ter 30 dias para explicar R$ 4,6 milhões para projeto Casinha Games
... Queremos não só dar um subsídio para ele desenvolver uma profissão, mas também ensinar ele a lidar com dinheiro. A dar valor ao dinheiro que ... drogas, com crime e façam daquilo que gostam a sua profissão do futuro", disse ... Bicentenário: ... Mario Frias chama Doria de 'farsa ...
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Ministério do Turismo deve ter 30 dias para explicar R$ 4,6 milhões para projeto Casinha Games
... Queremos não só dar um subsídio para ele desenvolver uma profissão, mas também ensinar ele a lidar com dinheiro. A dar valor ao dinheiro que ... drogas, com crime e façam daquilo que gostam a sua profissão do futuro", disse ... Bicentenário: ... Mario Frias chama Doria de 'farsa ...
- Em vigor Decreto nº 9.406 de 12/06/2018. Regulamenta o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, a Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017
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Acórdão nº 2004/0023234-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... , despesas etc., descobre que não poderá aspirar a emprego na profissão para a qual se preparou, tampouco realizar cursos de especialização, ... Some-se a isso a sensação de incerteza e temor quanto ao futuro, fruto da possibilidade de jamais ter seu diploma validado. Há de se ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... II – os conselhos de fiscalização de profissão regulamentada; e ... III – as empresas públicas e as sociedades de ... de economia mista somente poderão receber aportes da União para futuro aumento de capital se estiverem incluídas no Programa Nacional de ...
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Acórdão nº 2010/0089278-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... - ASSENTO DE CASAMENTO RETIFICAÇÃO DE DADOS A RESPEITO DA PROFISSÃO - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 242⁄STJ - AÇÃO ... ão ora deduzida é obter começo de prova para requerimento, no futuro, de benefícios previdenciários e para tal objetivo, acredita-se, deve-se ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Ministério terá 30 dias para explicar R$ 4,6 milhões para projeto Casinha Games
... Queremos não só dar um subsídio para ele desenvolver uma profissão, mas também ensinar ele a lidar com dinheiro. A dar valor ao dinheiro que ... drogas, com crime e façam daquilo que gostam a sua profissão do futuro", disse ... Verba autorizada ... A publicação no Diário Oficial apenas ...
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Ministério deve ter 30 dias para explicar R$ 4,6 milhões para projeto Casinha Games
... Queremos não só dar um subsídio para ele desenvolver uma profissão, mas também ensinar ele a lidar com dinheiro. A dar valor ao dinheiro que ... drogas, com crime e façam daquilo que gostam a sua profissão do futuro", disse ... Verba autorizada ... A publicação no Diário Oficial apenas ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... máximo os percentuais definidos na lei que regula a referida profissão e observados os valores dos bens a serem leiloados ... § 2º O leilão ... econômica do licitante para cumprir as obrigações decorrentes do futuro contrato, devendo ser comprovada de forma objetiva, por coeficientes e ...
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Ministério do Turismo deve ter 30 dias para explicar R$ 4,6 milhões para projeto Casinha Games
... com drogas, com crime e faam daquilo que gostam a sua profisso do futuro", disse ... Verba autorizada ... A publicao no Dirio Oficial apenas ...
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Ministério do Turismo deve ter 30 dias para explicar R$ 4,6 milhões para projeto Casinha Games
... Queremos não só dar um subsídio para ele desenvolver uma profissão, mas também ensinar ele a lidar com dinheiro. A dar valor ao dinheiro que ... drogas, com crime e façam daquilo que gostam a sua profissão do futuro", disse ... Entrevista : Exonerado por Mario Frias, ex-secretário diz ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9314, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1996. Altera Dispositivos do Decreto-lei 227, de 28 de Fevereiro de 1967, e da Outras Providencias.
... de minas, ou de geólogo, habilitado ao exercício da profissão." ... "Art. 16. A autorização de pesquisa será pleiteada em ... a inexistência de jazida, passando a área a ser livre para futuro requerimento, inclusive com acesso do interessado ao relatório que ...
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Acórdão nº 2006/0095974-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... aptidões/condições necessárias para o regular exercício de profissão tão relevante. Quanto aos danos morais, têm-se por não-comprovados. O ... implementada com o término do curso, ou seja, sujeitando-se a fato futuro e incerto. Na verdade, inexistia a titularidade à própria diplomação, ...