profissional do futuro
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Em vigor
Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.
...ção dos povos e solidariedade como fundamentos para o futuro da humanidade. CAPÍTULO II Da política nacional de educação ambiental. ...III - educação especial;. IV - educação profissional;. V - educação de jovens e adultos. ARTIGO 10. A educação ambiental ...
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Os meios online de solução de conflitos e seus efeitos no profissional do futuro
O presente trabalho analisa o comportamento dos cidadãos que não querem mais tudo igual, nem mesmo a forma de resolver seus problemas, e não aceitam mais o Judiciário como interveniente e decisor de seus atos, mas preferem uma forma unitária de construção de soluções, feita exclusivamente para eles, seja pelo modo convencional, todos numa sala de reunião, olho no olho, ou através de...
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Uma nova forma de comunicação ofertada pelos métodos adequados de solução de conflitos para os operadores do direito
O conflito é inerente à sociedade, mas a vida social não pode estar instalada permanentemente no conflito, por isso, quando os confrontos e tensões que perturbam as relações entre os membros da comunidade não conseguem solução, é necessário utilizar mecanismos para restaurá-lo, porque, assim como o conflito é inevitável, sua falta de solução não pode ser. Um dos muitos benefícios que a mediação...
...Concluiu-se que o profissional do futuro é o operador de direito que tem empatia, uma comunicação ... -
Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... Normas Brasileiras de Contabilidade de natureza técnica e profissional. ". "Art. 12. Os profissionais a que se refere este Decreto-Lei somente ...ARTIGO 113. São alterados os limites da Floresta Nacional do Bom Futuro, unidade de conservação federal criada pelo Decreto nº 96.188, de 21 de ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
...XIX – notória especialização: qualidade de profissional ou de empresa cujo conceito, no campo de sua especialidade, decorrente de ... econômica do licitante para cumprir as obrigações decorrentes do futuro contrato, devendo ser comprovada de forma objetiva, por coeficientes e ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
...2.1. 3 Reconhecer a atividade profissional dos mestres de ofícios por meio do Título de "notório saber". 2.1. 4 ... e proporcionando a criação do patrimônio material do futuro. 2.4. 2 Priorizar ações integradas de reabilitação de áreas urbanas ...
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Em vigor
Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
... suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como:. I - os textos de obras literárias, artísticas ou ... maioria de seus associados ou por sindicato ou associação profissional, nos termos do art. 100;. #Incluído pela Lei nº 12.853, de 14 de agosto ...
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Em vigor
Lei nº 10.931, de 02 de agosto de 2004. Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, as Leis nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.
... e alienável, móvel ou imóvel, material ou imaterial, presente ou futuro, fungível ou infungível, consumível ou não, cuja titularidade ...profissional legalmente habilitado, com prova de anotação de responsabilidade ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Lei nº 14.112 de 24/12/2020. Altera as Leis n°s 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária.
...ão forem reservados bens, direitos ou projeção de fluxo de caixa futuro suficientes à manutenção da atividade econômica para fins de ... negociação coletiva com o sindicato da respectiva categoria profissional. .................................................................” ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... como firma comercial registrada ou em qualquer atividade profissional. (Incluído pela Lei nº 6.216, de 1975). § 2º Os ..., vestuário e qualquer outra indicação que possa auxiliar de futuro o seu reconhecimento; e, no caso de ter sido encontrado morto, serão ...
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
..., devendo juntar à sua manifestação o laudo elaborado pelo profissional ou empresa especializada, se for o caso, e todas as informações ...ão forem reservados bens, direitos ou projeção de fluxo de caixa futuro suficientes à manutenção da atividade econômica para fins de ...
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... realização e a existência ou não de autorização para aumento futuro;. II- a parte do capital a ser formada com bens, a discriminação desses ... dedicado às suas funções, sua competência e reputação profissional e o valor dos seus serviços no mercado. #Redação dada pela Lei nº ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... Objetivos e Metas.47 7 - EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E FORMAÇÃO PROFISSIONAL.49 7.1. Diagnóstico.49 7.2. Diretrizes.51 7.3. Objetivos e Metas 51 8 - ... e alienando milhões de brasileiros de qualquer perspectiva de futuro. A consciência desse fato e a mobilização social que dela decorre têm ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... e fundações, ou conselho de fiscalização de atividade profissional, na qualidade de parte ou de terceiro interveniente, exceto as ações:. I ... o crédito, mandará que se faça separação de bens para o futuro pagamento. ARTIGO 645. O legatário é parte legítima para manifestar-se ...
- Em vigor Código Civil
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... de economia mista somente poderão receber aportes da União para futuro aumento de capital se estiverem incluídas no Programa Nacional de ... as políticas públicas de emprego, renda e qualificação profissional". Subseção IV. Disposições gerais. Art. 80. Sem prejuízo das disposiç\xC3"...
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Ética na pesquisa científica - O papel do professor na construção de um cidadão ético
O presente artigo trata da importância do papel dos professores, e dos educadores de uma maneira geral, na formação ética e profissional de seus alunos. Ressalta a importância da pesquisa científica na formação do raciocínio lógico e consciente. Destaca a utilização cada vez mais freqüente do plágio e a importância do papel dos educadores, a fim de que façam os alunos se interessarem pela...
... e dos educadores de uma maneira geral, na formação ética e profissional" de seus alunos. Ressalta a importância da pesquisa científica na formaç\xC3"... que esse aprendizado irá refletir no caráter do profissional do futuro. PALAvRAS-ChAvE: Ética; Pesquisa científica; Professor; Educação. ... -
Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... relacionados ao uso da força letal praticados no exercício profissional, de forma consumada ou tentada, incluindo as situações dispostas nos ...c) a sua situação financeira e propósitos quanto ao futuro. Prazo para a remessa do relatório. Parágrafo único. O relatório será ...
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Em vigor
Código de Processo Penal
... relacionados ao uso da força letal praticados no exercício profissional, de forma consumada ou tentada, incluindo as situações dispostas no art. ...futuro meio de vida, juntando o diretor, quando dada por pessoa idônea, promessa ...
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O direito e os meios consensuais de resolução de conflitos: o nexo entre a formação discente e a atuação profissional
Contextualização: Os recentes avanços legislativos e normativos na seara das políticas de consensualização de conflitos acenderam o discurso da relação entre o Direito e os meios consensuais de resolução de conflitos. O problema da pesquisa reside na necessidade de correlação ou nexo entre a formação discente e a atuação profissional. Objetivo: O objetivo da pesquisa é analisar essas políticas de
.... Resultado : O resultado da pesquisa sinaliza que o desenvolvimento e o conhecimento do futuro profissional com as práticas consensuais de resolução de conflitos perpassam pelas ações planejadas, desenvolvidas e executadas durante a sua ... -
Em vigor
Código de Mineração Código de Minas
...ários à pesquisa serão executados sob a responsabilidade profissional de engenheiro de minas, ou de geólogo, habilitado ao exercício da ... a inexistência de jazida, passando a área a ser livre para futuro requerimento, inclusive com acesso do interessado ao relatório que ...
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Decreto nº 9.191 de 01/11/2017. Estabelece as normas e as diretrizes para elaboração, redação, alteração, consolidação e encaminhamento de propostas de atos normativos ao Presidente da República pelos Ministros de Estado.
... no texto da norma legal e usar, preferencialmente, o presente ou o futuro" simples do presente do modo indicativo; . II - para obtenção da precis\xC3"... Norma de regulação profissional. 13. Existe necessidade social da regulação profissional?. ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
...a) o grau de zelo do profissional;. #Redação dada pela Lei nº 5.925, de 1973. b) o lugar de prestação ... o crédito, mandará que se faça separação de bens para o futuro pagamento. ARTIGO 1.020. O legatário é parte legítima para ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... País, consideradas a situação atual e as possibilidades para o futuro;. IV - na elaboração de subsídios para a preparação de ações de ...XXXV - formação e desenvolvimento profissional;. XXXVI - segurança e saúde no trabalho; e. XXXVII - regulação ...