programa arrendamento residencial bh
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 10. Do proprietário do prédio residencial ... Hipótese mais ou menos comum na prática ... ários e câmbio, de empresa de arrendamento mercantil, de seguros privados e de ... A Lei n. 11.770/2008 criou o Programa Empresa Cidadã destinado à adesão à ...
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Planejamento urbano e conflitos socioambientais: a operação urbana simplificada BH MORAR na regional nordeste de Belo horizonte, Minas Gerais
Em Belo Horizonte são observados diversos dispositivos voltados aos planejamentos urbano e metropolitano, dentre estes, destacam-se as Operações Consorciadas e Simplificadas. Ações como essas visam – como assegura o poder público municipal – instituir empreendimentos, transformações urbanístico-construtivas, além de promover a valorização ambiental das áreas contempladas. No entanto, considera-se
... até cinco mil unidades de moradia do Programa Minha Casa Minha Vida ... A regional nordeste ... propriedades e subsidiar o Fundo de Arrendamento Residencial, bem como tornar isento de impostos ... -
Direito Civil
... contrato de locação de imóvel residencial com determinada imobiliária, que realizou ... ção de serviços, a empreitada, o arrendamento rural e a parceria agrícola ... 6. Quanto ... autorizadas pelo titular dos direitos de programa ...
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Direito Civil
... contrato de locação de imóvel residencial com determinada imobiliária, que realizou ... ção de serviços, a empreitada, o arrendamento rural e a parceria agrícola ... 6. Quanto ... Rio Preto/SP – 2019 – VUNESP) O Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV tem por ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... da venda de ações em recursos para programa de ... regionalização da saúde; ... 4. emenda ... de pessoas e a usuário residencial de baixa renda beneficiário de tarifa social ... nº ... Arrendamento do terminal de contêineres-1 do ... ponto de ...
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Direito Empresarial
... CONTRATOS EMPRESARIAIS ... 6.1. Arrendamento Mercantil / Leasing ... (Advogado da ... submetido ao regime de arrendamento residencial, com opção de compra. Em virtude da crise ... termos da legislação especial sobre o Programa de Arrendamento Residencial, a ação cabível a ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... , do MTE, dispondo sobre a aplicação em programa de formação profissional, dos recursos de ... tipo de edifício, comercial ou não, residencial ou não ... 13.21) CARREGADOR E TRANsPORTADOR ... Não configuração. Médico. Arrendamento. Liberal comando. Exercício por conta própria ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... , do MTE, dispondo sobre a aplicação em programa de formação profissional, dos recursos de ... tipo de edifício, comercial ou não, residencial ou não ... 13.22) CARREGADOR E TRANSPORTADOR ... Não configuração. Médico. Arrendamento. Liberal comando. Exercício por conta própria ...
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Santo ant�nio de jesus - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... pelo Conselho Diretor do referido programa ... - A pretensão ao ressarcimento dos danos ... aos autos cópia do contrato de arrendamento imobiliário entabulado com a parte autora, ... ção das obras do empreendimento Residencial Cidade Nova II, localizado na área de Terra ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... Altera o Programa Inemontes – Incubadora de Empresas de Base ... b) Endereço residencial desatualizado ... c) Endereço residencial de ... Corretagem. Franquia (franchising). Arrendamento mercantil (leasing). Faturização (factoring) ...
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Classificação
... e menor de vinte e quatro, inscrito em programa de aprendizagem, a quem o empregador se ... à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas (Lei n. 5.859, de 11.12.1972, art. 1º); ... 730; de arrendamento ou parceria agrícola, dentre tantos outros, ou ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-04-2022
... a cobrança dos valores anuais de arrendamento, ... a título de indenização, já vencidos, ... 107/2009, no empreendimento Residencial Mangabeiras, localizado no ... Município de Belo ... processos de concessão e contratos de programa ... declarados ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego, 28-03-2012
... Residencial Monte das Oliveiras - Alpinópolis/MG - Área: ... Alfa Arrendamento Mercantil Sa ... HLN-1911 L029510815 747-10 ... Programa Telecomunicacoes Ltda ... HJD-0135 L029480792 ...
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Santo ant�nio de jesus - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... extrato de benefício previdenciário ou programa social, dos extratos bancários e cartão de ... - PNHU, com recursos do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), conforme informado pelo banco ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-04-2021
... R$1,3 bilhão em 2020 e temos um programa de investimentos para os próximos ... 5 anos, ... % do total de consumidores da classe residencial ... Montes Claros ... Uberlândia ... 15. OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ... A Companhia reconheceu um ativo de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-04-2020
... escolas da redeestadual, por meio do Programa Ensino Médio Integral ... Profissional ... % do total de consumidores da classe residencial" ... Evolução das linhas e redes de distribuiç\xC3" ... Operações de arrendamento mercantil – direito de uso ... 21a ...
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Santo ant�nio de jesus - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Interessado: Auto Latina Leasing Sa Arrendamento Mercantil Advogado: Djalma Luciano Peixoto ... na Avenida Carlos Amaral, Conjunto Residencial Zilda Arns, quadra 15,casa 20, Cajueiro, SANTO ... Outrossim, deve ser observado que o programa habitacional em que o beneficiário está ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 13-05-2011
... Programa de ... Combate a Pobreza ... Rural - PCPR ... 1 Sinval Colares Nassau/ Condomínio Residencial Europa - Lote ... 13 Nova Lima/MG - Supressão da ... Bb Leasing Sa Arrendamento Mercantil ... NGS-7192 L029078387 746-30 ...
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
... Serviços de gestão de contratos de arrendamento e administração de imóveis do programa de ndamento residencial (PAR) no Estado do Maranhão, conforme ...