Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
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Acórdão nº 2011/0248052-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Programa das Nações ...
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Acórdão nº REsp 1159379 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ção sobre Privilégios e Imunidades das Nações Unidas, promulgada pelo Decreto 27.784⁄50 ... condição de Técnico Especialista, ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - ...
- Acórdão nº 2011/0306790-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº REsp 1306393 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... AUFERIDOS POR TÉCNICOS A SERVIÇO DAS NAÇÕES UNIDAS, CONTRATADOS NO BRASIL PARA ATUAR COMO ... atuar como consultores no âmbito do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – ...
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Acórdão nº 2008/0027750-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... OS SALÁRIOS E EMOLUMENTOS RECEBIDOS DAS NAÇÕES UNIDAS. EXPRESSA PREVISÃO LEGAL. DECRETO Nº ... III- O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento- PNUD, ...
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Agências multilaterais de desenvolvimento e comunidades epistêmicas
Este Texto discute as temáticas das agências multilaterais para o desenvolvimento – relatórios anuais do Banco Mundial (BM) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) – no período de 1990 a 2014 e levanta um conjunto de hipóteses dessa agenda, que representa um regime de ação para os Governos dos países, além de influenciar e ser influenciada, pela agenda das Ciências Sociais....
... órios anuais do Banco Mundial (BM) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) ... -
Acórdão nº REsp 1165029 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
... AUFERIDOS POR TÉCNICOS A SERVIÇO DAS NAÇÕES UNIDAS, CONTRATADOS NO BRASIL PARA ATUAR COMO ... atuar como consultores no âmbito do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – ...
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Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1289545 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
... AUFERIDOS POR TÉCNICOS A SERVIÇO DAS NAÇÕES UNIDAS, CONTRATADOS NO BRASIL PARA ATUAR COMO ... atuar como consultores no âmbito do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-79400-61.2007.5.10.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
... de jurisdição da primeira Reclamada (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento ... - ...
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... estabelece a Convenção de Viena, das Nações Unidas, sobre Substâncias Psicotrópicas, de ... valor educativo e a promoção do desenvolvimento pessoal, vocacionada para acolhimento ao usuário ... - medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo ... § 1º Às mesmas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-61000-67.2007.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
... afastando a imunidade de jurisdição do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento ... - ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-123541-39.2005.5.10.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
... ência Técnica com a Organização das Nações Unidas, suas Agências Especializadas e a ... Brasil, é forçoso reconhecer que o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-123541-39.2005.5.10.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
... ência Técnica com a Organização das Nações Unidas, suas Agências Especializadas e a ... Brasil, é forçoso reconhecer que o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08135672520174058300), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0813567-25.2017.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: RAFAEL DOS SANTOS FERNANDES SALES ADVOGADO: Fernando Luis Coelho Antunes RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Luiz Bispo Da Silva Neto JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Danielle Souza De Andrade E
... écnicos especializados contratados pelo Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento - PNDU ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-61600-41.2003.5.23.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
... de constituição e de desenvolvimento regular do processo. Logo, pode ser conhecida de ... In casu, a Organização das Nações Unidas - ONU, da qual o Programa das Nações ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-86700-10.2003.5.23.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
... de constituição e de desenvolvimento regular do processo. Logo, pode ser conhecida, de ... In casu, a Organização das Nações Unidas - ONU, da qual o Programa das Nações ...
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Estudo Cientométrico dos Programas de Pós-Graduação em Educação no Brasil
Em um país de dimensões continentais como o Brasil, é fundamental a análise detalhada das potencialidades de cada região. A preocupação com a distribuição geográfica da pós-graduação no Brasil tem sido tema constante de debate. Estudos cientométricos têm contribuído para o desenvolvimento da ciência e da tecnologia no país, além de colaborar para pesquisas com indicadores sobre diferentes...
... étricos têm contribuído para o desenvolvimento da ciência e da tecnologia no país, além de ... Científico e Tecnológico - CNPq e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - ... -
Tributação e desigualdade de gênero: a seletividade tributária como desafio para a efetiva promoção do direito humano à isonomia de gênero
O presente artigo trata da seletividade tributária como um instrumento para a promoção dos direitos humanos, com foco na isonomia de gênero, e busca demonstrar como a tributação agravar a desigualdade de gênero. Assim, o artigo inicia tratando do princípio basilar da isonomia, ou igualdade, diferenciando a isonomia formal da isonomia material para elencar as diferenças, indicando o motivo pelo...
... a Desigualdade de Gênero de 2020 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, ... - EDITAL Nº 8/2018 Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento/Ministério da Integração Nacional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil/ Secretaria de Desenvolvimento Regional
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Onu divulga dados globais de pobreza sem brasil
Sem informar dados do Brasil, o Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) ...
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Onu afirma que amazônia corre o risco de virar savana
O relatrio do Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) d ...
- Em vigor Decreto nº 9.764 de 11/04/2019. Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços, sem ônus ou encargos, de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
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Polarização política é principal barreira para cooperação e crescimento de IDH no mundo, afirma órgão da ONU
O Programa de Desenvolvimento das Naes Unidas (PNUD) ...
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Brasileiro integra grupo global de jovens líderes: 'Não posso mudar o mundo sozinho'
... global Generation17, uma iniciativa do Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) com ...
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Brasileiro integra grupo global de jovens líderes: 'Não posso mudar o mundo sozinho'
... global Generation17, uma iniciativa do Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) com ...