programa de ensino filosofia
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LEI ORDINÁRIA Nº 9394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
... humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e ... ão pela elaboração do respectivo programa ... Art. 34. A jornada escolar no ensino ... III - domínio dos conhecimentos de Filosofia e de Sociologia necessários ao exercício da ...
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Acórdão nº 80122204920188050000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção CÃvel de Direito Público, 16 de Febrero de 2019
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA (CÍVEL) n. 8012220-49.2018.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: HELAINE DA SILVA SOUZA Advogado(s): ALIDA TIZIANE DE ARAUJO IMPETRADO: SECRETARIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ACORDÃO EMENTA: MANDADO DE
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Breve estudo de uma perspectiva de educação medieval
A época medieval não está fora da busca pela questão da finalidade do ensino. Neste ensaio analiso aspectos da filosofia da educação medieval a partir das contribuições de Santo Agostinho e Tomás de Aquino sobre o ensino. Especialmente através do método da Escolástica, o filósofo interroga sua época sobre a verdade do ensino: Somente Deus pode ser chamado de mestre, porque ensina, ou ao homem...
... da busca pela questão da finalidade do ensino. Neste ensaio analiso aspectos da filosofia da ... Discovery ... * Professora no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... V A NDILSON C USTO DIO DE B RITO ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS ... científico, como história, filosofia ou ciência das religiões. 6. O binômio ... da minha carreira no STJ, a um programa do Supremo Tribunal Federal em que ...
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A Filosofia do Direito de Miguel Reale
... em 1949 e, nesse cargo, fundou os primeiros Institutos Oficiais de Ensino Superior do Estado de São Paulo, origem das faculdades oficiais do ... 467 9.3.10 A Filosofia Moral ... Todo Curso de Filosofia, todo programa e toda ementa de Filosofia assim como todo livro de "Introdução à ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... ÍLIA NA PRESTAÇÃO DO ENSINO 2 Documento assinado digitalmente conforme MP ... pais costumam, porém, adaptar o programa escolar de formas variadas, seja para ... científico, como história, filosofia ou ciência das religiões. 6. O binômio ...
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Juízes fora do lugar de fala: uma análise constitucional de decisões judiciais racistas
O Brasil é um país em que se reconhece a existência do racismo, entretanto raríssimos são os que se declaram racistas. Por outro lado, há juízes brancos, que se negam racistas, mas sentem-se confortáveis para falar sobre negritude e racismo, chegando ao ápice de fundamentar sentenças judiciais em determinismo biológico - instituto utilizado no âmbito da Antropologia e rechaçado pela mesma. Duas...
... ácio de Sá e da Pós-Graduação em Filosofia e Sociologia da Universidade Estácio de Sá ... escondem o problema da baixa qualidade do ensino básico; relaxamento nos padrões de avaliação ... Dissertação de Mestrado apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Ensino, Filosofia e ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... CrS 12 trilhões (cruzeiros de 1985) no Programa de Prioridades Sociais. Em 1986, esses gastos ... ças de 7 a 14 anos, através da rede de ensino fundamental. Ao final de 1989, a merenda estará ... , deverão implementar-se segundo filosofia e estratégias regionalizadas - e programas ...
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A Filosofia Perene do Direito
... ; segundo, no Brasil, restauraram, através de livros e de aulas, o ensino da Filosofia, particularmente da Filosofia do Direito; terceiro, encaram a ... na Faculdade de Direito no Recife; estabeleceu, inclusive em seu programa de aula, a Filosofia Moral como fundamento da Filosofia do Direito, teve a ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... no programa Linha Direta: Justiça ... 2. Os precedentes ... Instituto de Ensino e Pesquisa (INSPER); o Professor Doutor Anderson ... Aplicação ... da filosofia kantiana, base da teoria da dignidade da pessoa ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08117678820214050000), 17-03-2022
PROCESSO Nº: 0811767-88.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: DANIELLA DA CUNHA GRAMANI ADVOGADO: Ramon Pessoa De Morais AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. TUTELA DE URGÊNCIA. SERVIDOR PÚBLICO. LICENÇA. PRORROGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. VEDAÇÃO LEGAL. IMPROVIMENTO.
... 2022 para fins de conclusão do programa de Doutorado, realizado na Faculty of Education ... ção stricto sensu em instituição de ensino superior no País. (Incluído pela Lei nº ... ão no Doutorado se deu para a área de Filosofia, área diversa do Mestrado, o que reforça o ... -
A Normatividade dos Princípios
... O marco fundamental na filosofia moderna acerca da dignidade da pessoa humana ... õe uma modificação substancial no ensino, de forma geral, e, em especial, no ensino ... , por exemplo, pode adotar, como programa de responsabilidade social, um hospital público ...
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Direitos da Personalidade
... 7.2 A Filosofia Prática Kantiana. A Ideia do Sujeito Moderno ... Gera dano moral a veiculação de programa televisivo sobre fatos ocorridos há longa data, ... Houve em tal instituição de ensino, sustentada com o nosso dinheiro, um evento ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... concepção de igualdade remonta à filosofia" platônica, segundo a qual a desigualdade era leg\xC3" ... ção, a apresentação de um diploma do ensino médio ou aprovação em um teste de ... ém aduziu em sua defesa que mantinha um programa de diversidade (39) ... No julgamento dos ...
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A história, a filosofia e o direito
... sociedade, tendo-a constantemente no espírito, se esforcem, pelo ensino e pela educação, por desenvolver o respeito desses direitos e liberdades ... Em debate com o ex-deputado Ayrton Soares, em programa de Mônica Wald-vogel, perguntou-me o amigo e colega – que defendia a ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... tem sido tema apreciado e debatido pela filosofia desde a Antiguidade pós-Socrática; ao longo da ... limites ou proibições de liberdade de ensino, liberdade de pregar, restrições de liberdade ... A perseguição é um programa ativo ou uma campanha para exterminar, expulsar ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Civil dos estabelecimentos de ensino ... Neste momento, tingiremos algumas tintas ... 78 Filho, Sérgio Cavalieri. Programa de Responsabilidade Civil – 9ª Edição ... História , Direito e Filosofia. Editar Editora ... 2017. Pags. 615/627 ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... trabalhistas são informadas por uma filosofia de proteção ao hipossuficiente, empregado ou ... CLT – Art. 3 o ... o ensino regular em instituições de educação superior, ... A Lei n. 11.770/2008 criou o Programa Empresa Cidadã destinado à adesão à ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Pode se inaugurar a partir desse Programa de Confor - midade um cenário propício para que ... Além do Bem e do Mal: Prelúdio a uma Filosofia do Futuro ... Tradução: P aulo César de Souza ... áveis por divulgar o conhecimento e o ensino sobre esse método. 12 Tamanho sucesso chamou a ...
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Educação para todos
Pedro de Camargo - Vinícius. Educação Para Todos - Instrução sem educação - Política - Leis luminosas e justas - Religiões - Educar: eis o rumo a seguir. Programa do momento - Qual o melhor modo de educar? - Ensino por autoridade - Educação segundo o processo natural - Autoridade como base de ensino: ultraje à dignidade humana - A ciência do bem - Reinado do caráter - Renovação individual e...
... EDUCAÇÃO PARA TODOS ... 218 FILOSOFIA DO DIREITO E FILOSOFIA ESPÍRITA ... Educar: eis o rumo a seguir. Programa do momento. Qual o melhor modo de educar? ... Ensino por autoridade. O ensino por autoridade, impondo ... -
Decisao Nº 8016532-63.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 15-07-2022
... A valorização dos profissionais do ensino, pelos planos de carreira do magistério ... ça remunerada para a realização do programa de pós-graduação stricto sensu em ensino- ... , lecionando a disciplina de Geografia e Filosofia, tendo sido aprovada para o curso de Mestrado em ...
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LEI Nº 16.573, DE 20 DE MAIO DE 2019. Institui o Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco, altera a Lei nº 12.765, de 27 de janeiro de 2005, e a Lei nº 12.976, de 28 de dezembro de 2005. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica criado o Programa de Parcerias Estratégicas de Per...
... : 12.364.0065.0078 - Conservação e Adaptação de Unidades de Ensino 1.386.972,93 ... 3.3.90.00 - Outras Despesas ... Correntes 0101 ... GRE AGRESTE CENTRO NORTE - CARUARU ... Professor - Filosofia ... Colocação Nome ... 2ª JOÃO EVANGELISTA SOARES PACHECO ... Nº 5638 ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... A filosofia estabelece distinção entre dois mundos: o mundo ... Aponta-se seu início em um programa militar norte-americano, conduzido pela agência ... Rede Nacional de Ensino e Pesquisa: histórico da RNP. Disponível em: ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... São efetivamente mais abrangentes na Filosofia, na Sociologia e nas demais áreas do ... nenhuma tentativa de universalização do ensino público, como na atualidade, tem início o ... adolescentes e acionam o correspondente programa municipal de proteção. Por exemplo, crianças ...
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Ensino Juridico e Reproducao da Hierarquia.
... ão, há disciplinas do segundo e do terceiro ano que expõem o programa reformista moderado do New Deal e a estrutura administrativa do Estado ... Finalmente, existem matérias periféricas, como filosofia ou história do direito, processo jurídico e ensino jurídico. Essas são ...