programa hoje em dia
97692 resultados para programa hoje em dia
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... vinte e duas horas, exceto aos sábados, domingos e feriados, o programa oficial de informações dos Poderes da República, ficando reservados ...a) transferência, por decreto do Poder Executivo, de serviços hoje executados pelo Departamento dos Correios e Telégrafos;. b) ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
...75 Tabela 26 (Programa dinheiro na escola 1995 a 1998 - atendimento). 76. I - INTRODUÇÃO. 1. ...Hoje se sabe que há períodos cruciais no desenvolvimento, durante os quais o ...
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Programa Nacional de Imunizações completa 50 anos em meio a desafios
... mortes de crianças no país foi o principal motivo para a criação, em 1973, do Programa Nacional de Imunizações (PNI), que completa 50 anos hoje, dia 18. Em 1940, a mortalidade de brasileiros de até 5 anos chegou a ser de 212 a cada mil. Dez anos após a criação do PNI, a mortalidade ...
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Em dois meses de 'BBB 22', veja o antes e depois dos participantes na casa
Agência O Globo -O "Big Brother Brasil 22" está fazendo aniversário hoje, dia em que completam exatos dois meses de programa no ar. Nesse tempo, os ...
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Em dois meses de 'BBB 22', veja o antes e depois dos participantes na casa
Agência O Globo -O "Big Brother Brasil 22" está fazendo aniversário hoje, dia em que completam exatos dois meses de programa no ar. Nesse tempo, os ...
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Acórdão Nº 0021121-48.2015.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 06-09-2018
EMENTA DANO MORAL. Indevida a indenização por dano moral, exceto quando comprovado que o empregador, quer por ação, quer por omissão, causou abalo íntimo ao trabalhador, dor psicológica ou comprometimento da imagem, espécie não comprovada neste caso.
...874, revela o contrário:. quando a Rede Record assumiu o programa do reclamante continuou no mesmo perfil; [..] o Grupo Record adquiriu a ... foi convidada pela segunda reclamada para apresentar o programa HOJE EM DIA RS. Alega que a reclamante emitia nota fiscal da empresa EAST & ... -
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... propõe profunda reforma da Lei de Execução Penal que introduza garantias fundamentais e novos regramentos para superar as práticas abusivas, hoje comuns. E trata as penas privativas de liberdade como última alternativa, propondo a redução da demanda por encarceramento e estimulando novas ...
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Mantega anuncia cortes de R$ 15 bilhões nas despesas do governo
... despesas de custeio, serão anunciados na próxima semana, informou hoje o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista ao programa "Bom Dia ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002587020184058309), 05-04-2022
PJE 0800258-70.2018.4.05.8309 EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO....
... um contrato de compra e venda de uma unidade habitacional do programa "Minha Casa Minha Vida", Faixa I. Alegou que, em junho de 2014, mudou-se ...Disse ainda que, até hoje", há dificuldade no fornecimento de água, pois a quantidade de água que \xC3"... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08026006820154058500), 07-12-2021
PJE 0802600-68.2015.4.05.8500 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. GARANTIA DE ACESSIBILIDADE DOS PRÉDIOS PÚBLICOS INDICADOS COMO LOCAIS DE VOTAÇÃO. OBRAS E REFORMAS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL RECONHECIDA PELO STJ. POLÍTICAS PÚBLICAS. INTERFERÊNCIA DO JUDICIÁRIO. DESCABIMENTO. SENTENÇA REFORMADA. 1. Feito que retorna do STJ com entendimento firmado no...
... pelo TSE as Resoluções de n.ºs 21.008 e 23.381, instituindo o Programa de Acessibilidade, além da Resolução n.º 34/2014 do TRE/SE. . 3. O ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-229086-79.2002.5.12.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. BESC. ADESÃO AO PLANO DE DISPENSA INCENTIVADA. PARCELAS ORIUNDAS DO EXTINTO CONTRATO DE TRABALHO. EFEITOS. TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO QUE ELENCA TODAS AS PARCELAS POSSÍVEIS DE CONSTAR DE UM CONTRATO DE TRABALHO DE BANCÁRIO E OS VINCULA NÃO A VALORES, MAS A MEROS PERCENTUAIS. Recurso de revista calcado em alegação de ofensa aos artigos 5º,
...COMPENSAÇÃO DA INDENIZAÇÃO DO PROGRAMA DE DISPENSA INCENTIVADA (PDI) COM AS PARCELAS OBTIDAS NA PRESENTE AÇÃO. ...ção imposta no presente feito - implicam afronta ao entendimento hoje pacificado na Orientação Jurisprudencial nº 363 da e. SBDI-1. Recurso ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08055517320174058400), 12-07-2022
PJE 0805551-73.2017.4.05.8400 EMENTA CONSTITUCIONAL, AMBIENTAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DESPEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. INTERRUPÇÃO DA PRÁTICA DA ATIVIDADE DEGRADANTE. RECUPERAÇÃO DA ÁREA. INDENIZAÇÃO PELO USO INDEVIDO DO MEIO AMBIENTE. APELAÇÃO DA PARTE RÉ PARCIALMENTE PROVIDA, APENAS PARA EXCLUIR DA CONDENAÇÃO A OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR PELO USO...
... vegetação que, como comprovante pelos próprios técnicos do IDEMA, hoje encontra-se em forma exuberante e vigorosa. Quanto à imposição da ... que já cumpriram tal obrigação como decorrência do Programa de Recuperação de Área Degradada - PRAD celebrado com o Ministério ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...no programa Linha Direta: Justiça. 2. Os precedentes mais longínquos apontados no ... tendo os julgadores se valido essencialmente de institutos jurídicos hoje. bastante consolidados. A utilização de expressões que remetem a ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
...Eu já me encontrava ontem no. gabinete, encontrava-me hoje também pela manhã no gabinete. Aliás, fiz. chegar a Vossas Excelências ...programa de rotina para a execração pública dos investigados, ao arrepio. da ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
...A população aumenta hoje 2,2% ao ano. A força de trabalho cresce ainda em ritmo mais rápido. Para ... garantiu investimentos de CrS 12 trilhões (cruzeiros de 1985) no Programa de Prioridades Sociais. Em 1986, esses gastos vão dobrar, elevando-se ...
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Acórdão nº 0399833-46.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 11 de Diciembre de 2018
EMENTA: RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA JULGADA IMPROCEDENTE. NOTÍCIA VEICULADA NO JORNAL "HOJE EM DIA" DA TV ITAPUÃ. CONFLITO ENTRE A LIBERDADE DE IMPRENSA E O DIREITO À IMAGEM. AUSÊNCIA DE ABUSO DO DIREITO DE INFORMAR. INEXISTÊNCIA DE ILICITUDE. CARÁTER INFORMATIVO DA REPORTAGEM. VEICULAÇÃO DE FATOS RELEVANTES E DE INTERESSE SOCIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL NÃO CONFIGURADA. REDUÇÃO DO...
...JULGADA IMPROCEDENTE. NOTÍCIA VEICULADA NO JORNAL. "HOJE EM DIA" DA TV ITAPUÃ. CONFLITO ENTRE A LIBERDADE. DE IMPRENSA E O DIREITO ... a presente ação indenizatória, em razão da veiculação, no programa "Hoje em. dia" da TV Itapuã, de entrevista com a Sra. Verônica Nairóbi, ... -
Discreta, filha de Faustão posa com namorado apresentador em casamento em SP
... anos, é ativista da causa animal e tem um quadro sobre cães no programa "Hoje em dia".Lara é filha do primeiro relacionamento de Fausto Silva com ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... à previsão de julgamento desses feitos na data de hoje. Eles não foram colocados recentemente na pauta, já estavam nela ... ameaças, assim como a inclusão de Santana Ribeiro no programa nacional de proteção ao defensores de direitos humanos, a fim de ...
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Acordão da , 02-08-2022
HABEAS CORPUS COLETIVO. AUSÊNCIA DE VAGAS NO REGIME SEMIABERTO. IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO DA ORIGEM QUE INDEFERIU A MEDIDA EMERGENCIAL DE EXTENSÃO. SÚMULA N. 691/STF. LIMINAR DEFERIDA NESTA CASA, EXCEPCIONALMENTE, NO AUGE DA PANDEMIA DE COVID-19. PRISÃO DOMICILIAR CONCEDIDA. CRISE SANITÃRIA COM NOVOS CONTORNOS. EXIGÊNCIA DE EXAME PONTUAL DE CADA CASO CONCRETO. OBSERVÂNCIA DAS DIRETRIZES
...seja, no auge da pandemia, o que se tem hoje exige outro. desfecho para a impetração, já que, de lá para cá, houve a. criação de um programa de vacinação que se tem mostrado, em. linhas gerais, eficaz, e uma ... -
Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998, do Estado de Mato Grosso. ICMS-comunicação. Atividades-meio. Não incidência. Critério para definição de margem de valor agregado. Necessidade de lei. Operações com programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS....
...Necessidade de lei. Operações com. programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da. lista anexa ...(…). Existem, basicamente, duas formas, hoje, de aquisição de. programa de computador: uma delas se dá pela ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08003311520174058103), 15-02-2022
PJE 0800331-15.2017.4.05.8103 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. RESIDÊNCIA MÉDICA. MATRÍCULA EM SEGUNDO PROGRAMA. TÉRMINO DA PRIMEIRA RESIDÊNCIA ANTES DO INÍCIO DA SEGUNDA. RAZOABILIDADE. LIMINAR DEFERIDA E CONFIRMADA HÁ MAIS DE QUATRO ANOS. SITUAÇÃO CONSOLIDADA 1. Remessa oficial de sentença concedeu a segurança para, confirmando a decisão liminar, determinar a manutenção da...
... trazida à reapreciação refere-se à matricula de candidata em programa" de residência médica (Residência Multiprofissional em Urgência e Emerg\xC3"... vagas remanescentes, se houve, encontra-se prevista para o dia de hoje - 24/02/2017, às 14h - conforme disposto no Edital anexo. Ademais, a ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1666-48.2014.5.02.0007)
... o reclamante atuava como auxiliar de câmera e quando gravava o Programa Hoje em Dia, "a gente trombava com ele e acho que fazia estágio, fazendo ...
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Autonomia do paciente em fim de vida
...No entanto, hoje as UTIs estão repletas de idosos com doenças fatais, como câncer, e ... brasileiro, instituiu em 2002, através da portaria GM 19/2002 o Programa Nacional de Assistência à Dor e Cuidados Paliativos reconhecendo a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08005170220174058309), 15-03-2022
PJE 0800517-02.2017.4.05.8309 EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO....
... um contrato de compra e venda de uma unidade habitacional do programa "Minha Casa Minha Vida", Faixa I. Alegou que, em janeiro de 2013, ... ouvido como informante, destacou que o abastecimento de água, até hoje, não é ideal. Esclareceu que a COMPESA cobra uma tarifa mínima de ...