programa operacional potencial humano
-
Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... neonatal deverão dispor de banco de leite humano ou unidade de coleta de leite humano ... Sistema Único de Saúde, no âmbito do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), na forma da ... , exceto aqueles que pelo seu reduzido potencial sejam incapazes de provocar qualquer dano físico ... V - integração operacional de órgãos do Judiciário, Ministério Público, ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
-
Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... IV – o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos; ... V – o ... ábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial ... Da Secretaria-Geral da ... – analisar e acompanhar questões com potencial de risco, prevenir a ocorrência de crises e ... humano à alimentação, e integrar as ações ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
-
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... 75 Tabela 26 (Programa dinheiro na escola 1995 a 1998 - atendimento) ... íodo significa desperdiçar um imenso potencial humano. Ao contrário, atendê-la com ... ão profissional, sob o ponto de vista operacional, seja estruturada nos níveis básico - ...
-
Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... ção de projetos integrantes do Programa Nacional de Reforma Agrária, o pagamento ... I - núcleo urbano: assentamento humano, com uso e características urbanas, ... cada unidade autônoma, ao respectivo potencial construtivo ou a outros critérios indicados no ... , incluída a prestação de apoio operacional aos referidos processos, de forma a viabilizar a ...
-
Em vigor
Estatuto da Terra
... atribuições relativas à execução do Programa Nacional de Reforma Agrária, observados os ... , formas e condições de uso atual e potencial da propriedade, preparo das propostas de ... ARTIGO 69 ... O custo operacional do núcleo de colonização será ... iniciativa com a valorização do trabalho humano ... § 1° Para a plena execução do disposto ...
-
Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... e quinhentos milhões de reais) para o Programa de Dispêndios Globais, conforme demonstrado no ... da entidade, de capacidade gerencial, operacional e técnica para desenvolver as atividades, ... e seu Índice de Desenvolvimento Humano - IDH, tendo como limite mínimo e máximo: ... acerca da estimativa do valor potencial do prejuízo ao erário e de elementos que ...
-
Em vigor
Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências.
... público e a utilização, efetiva ou potencial, do serviço público; ... IV - entidade de ... XXIII - água potável: água para consumo humano" cujos parâmetros microbiológicos, físicos e qu\xC3" ... ços públicos, mediante contrato de programa autorizado por contrato de consórcio público ou ... ção, ampliação, melhoria e gestão operacional das atividades; ... V - as regras para a ...
-
Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... e a execução da respectiva Lei, para o Programa de Dispêndios Globais de que trata o inciso XXII ... população e o índice de desenvolvimento humano - IDH do ente da Federação, bem como os ... da entidade, de capacidade gerencial, operacional e técnica para desenvolver as atividades, com ... de taxas pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços ou pelo exercício do poder de ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Em vigor Decreto Nº 9.310, de 15 de março de 2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União
-
Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... para o Programa de Dispêndios Globais, conforme demonstrado no ... relativas ao custeio administrativo e operacional da administração pública federal; e ... e seu Índice de Desenvolvimento Humano, tendo como limite mínimo e máximo: ... I ... produzindo a redução da arrecadação potencial e, consequentemente, aumentando a disponibilidade ...
-
Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... II – Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de ... da entidade, de capacidade gerencial, operacional e técnica para desenvolver as atividades, com ... e o seu Índice de Desenvolvimento Humano - IDH, que terão como limites mínimo e máximo: ... de taxas pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços ou pelo exercício do poder de ...
-
Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... e dez milhões de reais) para o Programa de Dispêndios Globais, conforme demonstrado no ... da entidade, de capacidade gerencial, operacional e técnica para desenvolver as atividades, com ... e seu Índice de Desenvolvimento Humano - IDH, tendo como limite mínimo e máximo: ... I ... acerca da estimativa do valor potencial do prejuízo ao erário e de elementos que ...
-
Decreto nº 5.741 de 30/03/2006. REGULAMENTA OS ARTIGOS 27-A, 28-A E 29-A DA LEI 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, ORGANIZA O SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , incluindo atividades de natureza operacional, se assim determinar o interesse nacional ou ... coordenará e avaliará periodicamente o Programa Nacional de Educação Sanitária em Defesa ... veículos de pragas ou doenças de alto potencial de disseminação, o material infestado será ... outros fins que não o consumo animal ou humano, desde que atenda à legislação pertinente ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... e cinco centésimos por cento) para o Programa de Dispêndios Globais, conforme demonstrado no ... relativas ao custeio administrativo e operacional da administração pública federal; ... c) os ... e seu Índice de Desenvolvimento Humano, tendo como limite mínimo e máximo: ... I - ... produzindo a redução da arrecadação potencial e, conseqüentemente, aumentando a ...
-
Pensar o género na publicidade: percepções de estudantes do ensino superior português
Neste artigo discutem-se resultados do projeto PubliDiversidade1. Após a realização de grupos focais com jovens universitárias os da área de comunicação, analisaram-se as suas percepções relativamente à dimensão de género na publicidade, enfatizando também as estratégias de auto e heteroregulação existentes. Concluiu-se pela escassez de perspetivas críticas e de rutura face a representações...
... de 2013 e 2014 e foi financiado pelo Programa Operacional para o Potencial Humano. O projeto ... -
Versão original
Decreto nº 9.310 de 15/03/2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União.
... I - núcleo urbano - assentamento humano, com uso e características urbanas, constituído ... na forma estabelecida no Manual Operacional do referido Sistema ... § 7º O Sistema ... solo de cada unidade autônoma, ao seu potencial construtivo ou a outros critérios indicados no ... quando o Poder Público promotor do programa habitacional demonstrar, durante o processo de ...
-
LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... íficas, buscando a consolidação do potencial dos atletas em formação, com vistas a propiciar ... lúdicas como mecanismo de desenvolvimento humano, bem-estar e cidadania; III - atividade física, ... responsável pela inserção de dados no programa de declaração e pela veracidade das ... ; e IV - garantia de continuidade operacional mediante auditoria externa. Seção II (VETADO) ...
-
Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Social e R$ 0,00 (zero real) para o Programa de Dispêndios Globais, conforme demonstrado no ... da entidade, de capacidade gerencial, operacional e técnica para desenvolver as atividades; e ... e seu Índice de Desenvolvimento Humano - IDH, tendo como limite mínimo e máximo: ... I ... acerca da estimativa do valor potencial do prejuízo ao erário e de elementos que ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... aprofundamento do programa" de desestatização; ... modernização das For\xC3" ... fortalecimento de setores com potencial de inserção internacional e estímulo à ... ço hídrico comprometa o abastecimento humano ou seja uma barreira estrutural para o ... ária e melhoria de seu desempenho operacional, adaptando as Cias. Docas às funções de ...
-
Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Necessidade de lei. Operações com ... programa de computador (software). Critério objetivo ... Relevância do ... trabalho humano desenvolvido. Contrato complexo ou híbrido ... potencial violação da Carta Magna, ainda assim ... operacional, tecnicamente indispensável às necessidades do ...