programa operacional regional do norte
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Em vigor
Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989. Regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências.
... da Política Nacional de Desenvolvimento Regional e de acordo com os respectivos planos regionais ... IV - o Fator de Programa - FP, calculado de acordo com o tipo de ... técnica comprovada e com estrutura operacional e administrativa aptas a realizar, em segurança ...
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Em vigor
Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001. Dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, de que trata a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências.
... da Política Nacional de Desenvolvimento Regional e de acordo com os respectivos planos regionais ... 3º, o risco operacional do banco administrador será de cinqüenta por ... , integrantes da regulamentação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura ...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... II - a comprovação da capacidade operacional da pessoa física ou entidade no exterior de realizar a operação; e ... ção, aprovação em Exame de Suficiência e registro no Conselho Regional de Contabilidade a que estiverem sujeitos ... § 1º ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
... de transporte e à eficiência operacional e de investimentos; ... #Incluído pela Lei ... ês meses da publicação desta Lei, seu programa de exploração, desenvolvimento e produção, ... científico e tecnológico das regiões Norte e Nordeste, incluindo as respectivas áreas de ... ência das Agências de Desenvolvimento Regional ... #Redação dada pela Lei nº 11.540, de ...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... IV – o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos; ... V – o ... ábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial ... Da Secretaria-Geral da ... Regional; ... IX – Ministério do Desenvolvimento e ... ao Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, ao Fundo Constitucional de Financiamento ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... Regional ou órgão autorizado, para apresentar ... ção mínima de 90 (noventa) dias e a programa de controle de uso de droga e de bebida ... íficas de promover a cooperação operacional na empresa e a integração profissional na ... , Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte; ... 7ª Região- Estados do Ceará, Piauí ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... regional, que poderá fixar as restrições que julgar ... e qualidade, ao desenvolvimento do programa de trabalho do atleta ou da entidade do desporto ... previsto no contrato de arrendamento operacional, de aluguel ou de empréstimo, celebrado entre o ... áreas fronteiriças específicas da Região Norte do País e de incrementar as relações ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... III - o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da ... relacionamento com a imprensa nacional, regional e internacional; ... f) na coordenação, no ... ábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial; ... II - no planejamento nacional ... ao Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, ao Fundo Constitucional de Financiamento ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... 75 Tabela 26 (Programa dinheiro na escola 1995 a 1998 - atendimento) ... resultantes de ampla mobilização regional e nacional que foram apresentados pelo Brasil nas ... 25.605 ... R.G.do Norte ... 650.711 ... 10.916 ... ão profissional, sob o ponto de vista operacional, seja estruturada nos níveis básico - ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Contribuições Patronais para Programa de Previdência Privada ... XI - as ... ção é a soma algébrica do lucro operacional (Capítulo V), dos resultados não operacionais ... , se maior, segundo a taxa cambial do dólar norte-americano em vigor na data de encerramento de ... como incentivo ao desenvolvimento regional ... SEÇÃO I. Incentivos fiscais às ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... e quinhentos milhões de reais) para o Programa de Dispêndios Globais, conforme demonstrado no ... assistenciais e o planejamento da oferta regional de ações e serviços de saúde, inclusive em ... da entidade, de capacidade gerencial, operacional e técnica para desenvolver as atividades, ... , a redução das desigualdades nas Regiões Norte, Nordeste, com ênfase na região do semiárido, ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... - Procedimento Padrão de Higiene Operacional - PPHO - procedimentos descritos, desenvolvidos, ... 55. Os estabelecimentos devem possuir programa eficaz e contínuo de controle integrado de ... e com repercussão na cadeia linfática regional, mas sem repercussão no estado geral da ... os fins deste Decreto, queijo regional do norte ou queijo tropical é o queijo obtido por meio da ...
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LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... 100.000,00 (cem mil reais) no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, de que trata a ... Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional - PDAR, conforme o disposto nesta Lei ... Art ... Art. 119. A gestão operacional" dos recursos destinados à concessão da subvenç\xC3" ... por extrativismo não madeireiro na Região Norte ... CAPÍTULO XXII ... DA REDUÇÃO A ZERO DAS ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... e a execução da respectiva Lei, para o Programa de Dispêndios Globais de que trata o inciso XXII ... da entidade, de capacidade gerencial, operacional e técnica para desenvolver as atividades, com ... da Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR, nas áreas da Superintendência do ... , redução das desigualdades nas Regiões Norte, Nordeste, com ênfase na região do semiárido, ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... para o Programa de Dispêndios Globais, conforme demonstrado no ... regional e de pessoas com deficiência; ... l) até o ... relativas ao custeio administrativo e operacional da administração pública federal; e ... , inter e intra-regionais, nas Regiões Norte, Nordeste, com ênfase na região do semi-árido, ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... II – Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de ... da entidade, de capacidade gerencial, operacional e técnica para desenvolver as atividades, com ... da Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR, nas áreas da Superintendência do ... , a redução das desigualdades nas Regiões Norte, Nordeste, com ênfase na região do semiárido, ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... e dez milhões de reais) para o Programa de Dispêndios Globais, conforme demonstrado no ... da entidade, de capacidade gerencial, operacional e técnica para desenvolver as atividades, com ... da Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR, nas áreas da Superintendência do ... , a redução das desigualdades nas Regiões Norte, Nordeste, com ênfase na região do semiárido, ...
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DECRETO Nº 10.998, DE 15 DE MARÇO DE 2022
... ; V - inteligência estratégica e operacional no interesse da defesa; VI - operações ... ão Estratégica; e c) Departamento do Programa Calha Norte; IV - órgãos específicos ... atividades afins, em âmbitos nacional, regional e internacional, em coordenação ou não com ...
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Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... V - inteligência estratégica e operacional no interesse da defesa; ... VI - operações ... b) Departamento do Programa Calha Norte; ... IV - órgãos específicos ... atividades afins, em âmbito nacional, regional e internacional, em coordenação ou não com ...
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DECRETO Nº 11.579, DE 27 DE JUNHO DE 2023
... Nível II SUBCHEFIA DE LOGÍSTICA OPERACIONAL 1 Subchefe Grupo 0001 (A) 1 Assistente Militar ... Militar Grupo 0002 (B) DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE 1 Diretor CCE 1.15 ... Nível II 5 GTS 3 5 GTS 2 6 GTS 1 Centro Regional - Manaus 1 Gerente CCE 1.13 Coordenação 1 ...