Projecto de investigação
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A contribuição das despesas fiscais na consolidação orçamentária em economias pós-crise: um estudo de caso do contexto em Portugal
Nesta pesquisa analisamos o uso do gasto fiscal como um instrumento de política de consolidação orçamentária. Portugal esteve sujeito ao programa de assistência financeira (PAEF) articulado com o FMI, a Comissão Européia e o Banco Central Europeu entre 2010 e 2014. O objetivo é analisar se a evolução dos gastos fiscais nos quatro anos seguintes, após o término desse programa de assistência (2015...
... Bell, J. (2004). Como realizar um projecto" de investigação: Um guia para a pesquisa em ciências sociais e da educa\xC3" ... -
Consolidação orçamental nas economias em crise: o contributo da despesa fiscal em Portugal entre 2011 e 2014
A crise econômica que atingiu muitos países da OCDE, aliada ao excesso de despesa pública, aos elevados níveis de dívida pública acumulada e à incapacidade de os Estados conseguirem mais receita fiscal obrigou muitos, particularmente na Europa, fez com que fossem adotadas estratégias de consolidação das suas contas públicas a longo prazo. Esta pesquisa teve por objetivo analisar em que medida a...
... 1 O presente artigo resulta de um projeto de investigação levado a cabo no âmbito do Grupo de Administração e Políticas ... 42 B LL, Judith. Como realizar um projecto de investigação ... 3. ed. Lisboa: Gradiva. 2004. p. 19-20. 43 C RMO, ... -
Masculinities and Diaspora: class, racializations and feminization of the Other/Masculinidades e Diaspora: classe, racializacoes e feminizacao do Outro.
... Este trabalho fez parte de um projecto de investigacao mais vasto sobre homens nao-dominantes e as suas ...
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DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
... Art. 63. A investigação da paternidade e da maternidade e a sua prohibição regulam-se pelo ... ção argentina faz constar as seguintes reservas, que formula ao Projecto de Convenção de Direito Internacional Privado, submettido ao estudo da ...
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Impactos da COVID-19 no setor cultural português: como é que os 308 municípios reagiram à pandemia?
... BELL, Judith. Como realizar um projecto de investigação ... Lisboa: Gradiva, 2008 ... CASQUEIRA, Natália ...
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A resolução alternativa de litígios no direito da União Europeia
... ão Alternativa de Conflitos Online B2C", tese integrada no projecto de investigação TIARAC - telemática e inteligência artificial na ...
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O federalismo e seus princípios
... (ver Capítulo 2), independentemente do arranjo concreto sob investigação ... A. Gamper (2005), ainda no campo mais abrangente dos conceitos ... cada um possui e de que os outros precisam para realizarem o seu projecto colectivo ou individual. Como esta troca é durável, é regida por regras ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... ção dos direitos fundamentais no Brasil é essencial a investigação de sua racionalidade, a partir dos modelos de legitimação democrática ... Este projecto pode parecer demasiado utópico. Mas, como disse Sartre, antes de ser ...
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Reconhecimento jurídico progressivo da filiação no Brasil
... Estados Unidos do Brazil de 1890, Clovis Bevilaqua apresenta o Projecto de Codigo Civil Brazileiro (1906) com inspiração nos escritos de ... a inclinação favorável de Bevilaqua de a lei permitir a investigação de paternidade, “mas só em alguns casos, com as cautelas e reservas ...
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Capítulo 1 - Mudanças jurídicas progressivas no direito de família no Brasil
... Estados Unidos do Brazil de 1890, Clovis Bevilaqua apresenta o Projecto de Codigo Civil Brazileiro (1906) com inspiração nos escritos de ... a inclinação favorável de Bevilaqua de a lei permitir a investigação de paternidade, “mas só em alguns casos, com as cautelas e reservas ...
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Cibercriminalidade
... estar localizada em algum país diverso daquele em que a investigação ou o processo se desenvolvem, é necessário tratar de cooperação ... Crimes de Informática ... Brasília: Projecto, 2001; ROSA, Fabrízio. Crimes de Informática ... Campinas: Bookseller, ...
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PORTARIA Nº 422, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
... a licença capacitação, para realização de trabalhos de investigação integrados nas actividades do projecto H2020-SEMACRET, na Universidade de ...
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Investigação em sistemas de informação organizacionais em Portugal: caracterização do período de 2004 a 2007
As tecnologias e sistemas de informação são um elemento central do desenvolvimento da Sociedade da Informação, encontrando-se actualmente múltiplas e variadas aplicações nas mais variadas áreas. Dada a sua importância, verifica-se uma grande diversidade de projectos de investigação neste campo, variando na sua natureza, objectivos, foco, e em muitos outros aspectos. Para acomodar as diferentes...
... Ao iniciar os trabalhos de um novo projecto, um investigador, tendo em consideração os objectivos propostos, procura identificar formas alternativas de os atingir. O percurso de ... -
Caráter punitivo, além de compensatório?
... ed., Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1944, v. I, p. 449: “No Projecto primitivo , o acto illicito apparecia sómente como causa geradora ... Na medida em que a investigação era feita sob o aspecto subjetivo, da intenção do pecador, também as ...
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Es bens culturais arqueológicos
O presente artigo se dedica a expor temas fundamentais do regime jurídico especial dos bens culturais arqueológicos. Inicialmente, examinou-se o conceito de bem cultural arqueológico e a evolução da legislação pertinente a essa temática. Posteriormente, perquiriu-se, especificamente, as características jurídicas dos trabalhos arqueológicos.
... O procedimento autorizativo e os projectos de investigação plurianual; 3. Relatórios dos trabalhos e publicação dos resultados; 4 ... , junto das autoridades competentes, das alterações ao projecto aprovado capazes de garantir a conservação, total ou parcial, das ... -
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social Europeu - Aspectos regulamentares dos nanomateriais COM(2008) 366 final 2009/C 218/04
... ável reforçar os instrumentos de diálogo com o mundo da investigação e da indústria, para que estes elementos sejam integrados - com os ... trabalhos, emitiu parecer em 3 de Fevereiro de 2009, com base no projecto do relator A. PEZZINI ... Na 451.a reunião plenária de 25 e 26 de ...
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Reflexões acerca dos savior siblings no atual estado da arte
... o embrião originado in vitro deverá fazer sempre parte de um projecto parental” 21 , de modo que a adoção embrionária foi declarada como ocedimento ético mais adequado ao excedente e ações de investigação científica só poderão ocorrer sob rigoroso padrão de controle ...
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Direito de família no tempo: Do código civil de 1916 ao de 2002 e além
... 8.560, de 29 de dezembro de 1992, que dispôs sobre a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do matrimônio 41 ... Dentre outras ... Rio, 1973 ... BEVILAQUA, Clovis. Em defesa do projecto de Código Civil Brazileiro. São Paulo: Livraria Francisco ... Alves, ...
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A responsabilidade civil por violação de direito de autor: a relação dos pressupostos com os critérios de indemnização do dano na jurisprudência portuguesa
... ção de direitos de autor e dos direitos conexos e de investigação e cessação de condutas ilícitas são relevantes no cômputo do dano por ... Neste caso, a R. utilizou um projecto que tinha sido objecto de um contrato de prestação de serviços com a A ...
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PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
... Lisboa na esfera do Projeto intitulado "A dimensão ambiental do Projecto Imperial Português". O projeto será desenvolvido em uma parceria entre o Grupo de Investigação Building and Connecting Empires do Centro de História da Universidade de ...
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Poderá o 'Espaço Schengen' Europeu servir como uma espécie de 'Laboratório de Análise' para o Mercosul'?
O presente estudo constitui um ensaio sobre a eventual viabilidade teórica da transponibilidade, para o seio da experiência vivencial do Mercosul, do chamado "Espaço Schengen" europeu. Principia-se, após alguns considerandos preliminares, por um pequeno esboço comparativo entre a União Europeia (com a qual se identifica basicamente, na actualidade, o "Espaço Schengen") e o Mercosul. Segue-se um...
... Europeia do Carvão e do Aço, primeira materialização do projecto europeu, foi fundada pelo Tratado de Paris de 1951, ao passo que o ... ao Mercosul, à interrogação balizadora da presente investigação ... Manda a boa metodologia que, já à cabeça, acrescentemos dois ... -
A tributação da inteligência artificial entre novos impostos e incentivos adicionais
... diversos tipos (deduções, impostos sobre créditos para investigação e desenvolvimento, hiper e super amortizações que, como se sabe, ... No âmbito do projecto BEPS ( Base Erosion and Profit Shifting ), procurou-se devolver o poder ...
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Legislação Desportiva
... inscrever de modo mais organizado, com viés político, a investigação acerca do desporto. Foram adequados ao regime os modelos de prática ... O desporto em Portugal. Reflexo e projecto" de uma cultura. Lisboa: Instituto Piaget, 1996. p. 21. (59) CORREIA, L\xC3" ...
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Dignidade Humana nos Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos
... Sob esses prismas, responde-se ao objetivo da investigação: os pactos normativos internacionais vinculam os Estados-membros porque ... Disponível em: ... Acesso em: 13 jun. 2019 ... PROJECTO ...
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Código Bustamante
... 320 Carlos roBerto husek ... Artigo 63 ... A investigação da paternidade e da maternidade e a sua prohibição regulam-se pelo ... ção argentina faz constar as seguintes reservas, que formula ao Projecto de Convenção de Direito Internacional Privado, submettido ao ...