Projecto de investimento
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Moçambique e a questão da terra: um olhar audiovisual
A questão da terra é um dos pontos nevrálgicos de Moçambique, cujo destaque ampliou-se com a democratização do país em 1990 e a tentativa de adequação da economia ao novo contexto político interno e internacional, que inclui a possibilidade de investimentos privados, assim como o uso e a ocupação das terras moçambicanas. Não obstante a intenção de levar investimentos internacionais ao país, a...
... As pessoas singulares e colectivas estrangeiras, desde tenham projecto de investimento devidamente aprovado e observem as seguintes condições: ... -
O Princípio da Sustentabilidade Económica e Financeira do Sistema Eléctrico Liberalizado sob Regulação Especial
... Ǥ Um projecto que envolve ͳͶ . EstadosǦmembros e a Noruegaǡ ͳʹ e que consiste ... da plena amortização das instalaçõesǡ e os auxílios ao investimento devem ser deduzidos aos auxílios ao funcionamentoǤ . Por ’ltimoǡ os ...
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Direitos do Migrante
... religiosa ou serviço voluntário; h) realização de investimento ou de atividade com relevância econômica, social, científica, ... da sua ocupação; f) A expressão “trabalhador vinculado a um projecto” designa o trabalhador migrante admitido num Estado de emprego por tempo ...
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A responsabilidade civil por violação de direito de autor: a relação dos pressupostos com os critérios de indemnização do dano na jurisprudência portuguesa
...Neste caso, a R. utilizou um projecto que tinha sido objecto de um contrato de prestação de serviços com a A. ..., mormente através da redução coerente da despesa de investimento, quer através do corte do montante do custo unitário das verbas, quer ...
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Poderá o 'Espaço Schengen' Europeu servir como uma espécie de 'Laboratório de Análise' para o Mercosul'?
O presente estudo constitui um ensaio sobre a eventual viabilidade teórica da transponibilidade, para o seio da experiência vivencial do Mercosul, do chamado "Espaço Schengen" europeu. Principia-se, após alguns considerandos preliminares, por um pequeno esboço comparativo entre a União Europeia (com a qual se identifica basicamente, na actualidade, o "Espaço Schengen") e o Mercosul. Segue-se um...
... Europeia do Carvão e do Aço, primeira materialização do projecto europeu, foi fundada pelo Tratado de Paris de 1951, ao passo que o ... dos instrumentos de controlo e as inerentes necessidades de investimento no recrutamento e na formação de qualificados agentes fiscalizadores. ... -
O direito fundamental à convivência familiar de crianças e jovens com remotas chances de adoção: um breve estudo do apadrinhamento civil português
...Bem pelo contrário. O que nos parece é que o investimento nessas famílias tem de ser tão empenhado, sério e efectivo que permita, ... o Acordo de Promoção e Protecção, fazendo perigar um projecto de vida alternativo que, este sim, coloque a criança ou o jovem a salvo, ...
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O estado brasileiro pode ser proprietário e gestor do sistema financeiro?
A crise financeira de 2008 possibilitou a elaboração de novas propostas, em todo o mundo, sobre o sistema financeiro. Nesse sentido, o presente texto examina se, no Brasil, pode-se aplicar a proposta teórica do jurista português Avelãs Nunes, com vistas a controlar as crises financeiras, de tornar o Estado único proprietário e gestor do sistema financeiro. Para verificar a viabilidade da proposta
...ôs-se a dialética da inflação para a dívida pública e do investimento estatal para o endividamento privado 8 . . Líderes políticos e ... Autoridades Reguladoras Independentes, estudo e projecto de leiquadro . Coimbra: Coimbra Editora, 2003. 26 LAROSIÈRE, Jacques de. ... -
A centralidade do trabalho em educação: retornar ao ato de ensinar na sala de aula
O ato de ensinar encontra-se em situação de risco. É preciso protegê-lo, acarinhá-lo e abrir caminho. Nunca antes foi tão necessário. A isso se propõe tal ensaio. Através do método dialético, com vasta tradição no pensamento humanístico, a exposição a seguir tem como objetivo plasmar um inquérito crítico - através da revisão bibliográfica, da crítica metodológica e de apontamentos obtidos via...
... de ensino e investigação minimamente correlatas ao investimento em maquinaria didática. Como inverter a pérfida primazia do trabalho ... sempre em busca de algum tipo de activismo: nunca estar sem um projecto. Na verdade, nesta inglória batalha para projectar o modelo da ... -
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
...ários mais elevados do que a concorrência na região, fez investimento em habitação e educação para os trabalhadores e suas famílias, além ... em que nele explodem com grande violência as contradições do projecto da modernidade: entre a solidariedade e a identidade, entre a justiça e a ...
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Programas de acção, mercado digital e desafios hodiernos
O presente estudo enfrenta a temática do mercado digital e os desafios hodiernos no âmbito da União Europeia. O objeto é analisar os novos modelos estruturantes das tecnologias da informação e os benefícios sociais e para a economia digital, à luz do programa plurianual (septenal) de acção da União Européia que se estende até 2020, no quadro da política de consumidores. Como resultado a pesquisa...
... pelas fronteiras nacionais, para dar resposta ao desafio do investimento numa rede de alta velocidade e para colher os benefícios de uma ...Curial será que do projecto à obra, ao contrário do que diria Molière, não diste um abismo. . ... -
Tutela dos dados pessoais e sua efetividade no ordenamento jurídico brasileiro: direito de acesso, reparação e prevenção de danos
... fizer sentido, nenhum desses sistemas pode ser mais do que um projecto transitório. A abertura do sistema objectivo é, pelo contrário, ... status de seu nome, planejamento empresarial, estratégia de investimento e, em especial, a recuperação de tributos pagos indevidamente, dentre ...
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Direito de propriedade e desenvolvimento das cidades
... do uso originário do bem em causa, exigindo que se aprecie se o projecto se afasta irremediavelmente do seu uso originário”. Especificamente na ...investimento. Convém ressaltar que, no caso do SFH, os recursos advêm dos depósitos ...
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Contratação de eficiência energética em Portugal
... irão depender sempre do prazo contratualǡ do montante do investimento e do grau de risco assumidoǡ em grande medidaǡ pela empresa de serviços ... a ϐim de cobrir em parte ou totalǦ mente os custos iniciais do projecto de execução das medidas de melhoria da eϐiciência energéticaǤ . ...
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A Publicidade Infanto-Juvenil e o Assédio pela Internet
... avançados dados que indicam que, em 2012, o montante de investimento na publicidade online , a nível mundial, ultrapassou a cifra dos 100 mil ... que o “Programa Safer Internet da Comissão Europeia e o projecto EU Kids Online provaram ser quadros preciosos nestes domínios”. . ...
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Desporto, Direito e Trabalho: uma Reflexão sobre a Especificidade do Contrato de Trabalho Desportivo
...(s) seu(s) clube(s), depositário(s), por vezes, de um enorme investimento" simbólico; a seleção nacional, essa, como que personifica o próprio pa\xC3".... Palavras contidas no parecer da Câmara Corporativa sobre o projecto de diploma que viria a resultar na Lei n. 2.104, de 30 de Maio de 1960, ...
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Religião, laicidade e democracia: apontamentos sobre o Brasil
Tomando como ponto de partida uma breve provocação dentro do conceito de secularização, o artigo revisita brevemente o conhecido debate estatístico sobre as religiões e religiosidades no Brasil e retoma uma reflexão sobre processos de identidade religiosos. O debate central desemboca na relação entre a esfera religiosa e a laicidade do Estado no Brasil, com uma nota de reflexão sobre religião e...
...Sem um forte investimento no sentido de fazer do “ensino religioso” um efetivo espaço de ... http://dx.doi.org/10.1590/0104-93132015v21n3p641. . KÜNG, H. Projecto para uma ética mundial . Lisboa, Portugal: Piaget, 1996. . IBGE. Censo ... -
Legislação Desportiva
... que praticarem gestão irregular ou temerária; até o investimento no futebol feminino e oferecimento de ingressos a preços populares. . ... O desporto em Portugal. Reflexo e projecto" de uma cultura. Lisboa: Instituto Piaget, 1996. p. 21. (59) CORREIA, L\xC3"...
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A Eficiência Energética como 'Questão Jurídica' de Implementação de uma Política
... em relação ao leque de períodos de amortização do investimento ou de custosȀbeneϐícios em termos de custos ao longo do seu ciclo de ...Projecto de Redução das Emissões de . NʹO na CUF Adubos de Portugal Ȃ ...
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A lei e sua exceção: o caso dos bairros pericentrais autoproduzidos de Maputo / The law and its exception: the case of the self-produced pericentral districts of Maputo
No atual contexto neoliberal, a renovação de espaços pericentrais autoproduzidos, assente na tábula rasa do tecido existente e na periferização dos grupos de menores recursos, representa uma das principais estratégias de intervenção ditadas pela mercantilização e financeirização do espaço urbano em curso na África Austral. Num estreito diálogo entre a teoria e a prática, pretendemos contribuir...
... que regulam o seu uso, planeamento e gestão, bem como pelo investimento em infraestruturas e na indústria da construção civil. Face a esta ...ível escolher uma outra localização para limites físicos de um projecto", as actividades deverão ser definidas de maneira a afectar o mínimo poss\xC3"... -
Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... Ajuda Pública ao Desenvolvimento e o aumento dos fluxos de Investimento Directo Estrangeiro, assim como as transferências de tecnologia. • ...A Conferência dos Chefes de Estado e de Governo só aprecia o projecto de emenda depois de todos os Estados Partes terem sido devidamente ...
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Gestão dos direitos nas diversas artes
... a limitação se justifica tendo em vista o esforço e o investimento realizado pelo produtor do espetáculo, não deixando por isso de ... pelo núcleo Linux e pelas bibliotecas e ferramentas do chamado projecto GNU, além de diversos programas livres feitos por outros programadores e ...
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Construir a Cidade: os agentes públicos e privados e a morfologia urbana no Setor Sul ? Uberlândia/MG / Building the City: public and private stakeholders and urban morphology in the South Sector - Uberlândia / MG
Este artigo trata da atuação dos agentes públicos e privados, representados pelo mercado imobiliário na construção da cidade contemporânea. Observa-se o papel do Estado cada vez menos importante, enquanto o capital econômico assume espaço antes de responsabilidade do Estado na construção das cidades, a atuação mais clara e incisa do mercado imobiliário e das grandes corporações na construção das...
... privados na constituição das localizações e ainda o investimento em infraestrutura urbana na construção da cidade contemporânea, ... apenas como níveis de produção de espaço a programação e o projecto. Para que exista forma, tem de existir o desenho urbano. [..] O desenho ... -
A governação de territórios metropolitanos. Contexto institucional e de planeamento nas regiões de Madrid, Barcelona, Paris e Lisboa / The regional metropolitan governance. Institutional mark and planning in Madrid, Barcelona, Paris and Lisbon
Em resposta aos desafios atuais de muitas grandes cidades, o contexto institucional e o planeamento territorial formam dimensões para melhorar a governação metropolitana. No quadro das regiões capitais do sudoeste europeu, quais poderão ser as inovações e diferenças nos seus modelos e processos em curso? Este artigo propõe uma investigação aplicada para apresentar a análise da governação...
...ça política da Comunidad de Madrid esteve mais atenta ao investimento em grandes infraestruturas de mobilidade, que proporcionaram um ... a administração central e a cidade capital, pela liderança do projecto ŵĞƚƌŽƉŽůŝƚĂŶŽ͘ DĞ ĂĐŽƌĚŽ ĐŽŵ AƌŝĂŶĞ AnjĠŵĂ ... -
Avaliação ambiental estratégica e a produção de energia renovável
... ambiente têm lugar não apenas quando se decide concretizar um projecto, mas quando se elabora o plano ou programa em que esse projecto é ... segunda hipótese, podemos citar o Plano de Desenvolvimento e Investimento da Rede de Transporte de Electricidade 2012-2017, o qual submeteu-se a ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
...As pessoas individualmente não possuíam recursos para tal investimento, principalmente pelo risco, pelas incertezas e pelos perigos. . ...– é de muito interesse o parecer da Câmara Corporativa sobre o Projecto de Decreto n. 508, que originou o Decreto-Lei n. 40.333.” 253 A mesma ...