projetos de irrigação do rio são francisco

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  • Acórdão nº 101/2013 de Tribunal de Contas da União, 30 de Janeiro de 2013

    Relatório de Levantamento. Situação da Transferência de Gestão Dos Perímetros Públicos Irrigados de Itaparica para os Reassentados. Determinação para Realização de Plano de Ação Conjunta. Ciência Aos Interessados

    ... Temporária (VMT); Execução de projetos/obras; Monitoramento ambiental e Administração ... de usinas para aproveitar o potencial do rio São Francisco - recurso básico essencial para o ... de projetos específicos de irrigação. Em julho de 1987, foi celebrado um Protocolo de ...

  • Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

    ... Art. 2 o São Poderes da União, independentes e harmônicos ... XIII — iniciativa popular de projetos de lei de interesse específico do Município, da ..., de fontes de água e de pequena irrigação. Título IV. Da organização dos poderes. ... Paixão — França Teixeira — Francisco Amaral — Francisco Benjamim — Francisco ...

  • Acórdão nº 1204/2012 de Tribunal de Contas da União, 23 de Maio de 2012

    Contas Do Governo

    ... e Judiciário e ao Ministério Público não são objeto de pareceres prévios individuais, mas ...Projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo Aprovados ... de projetos de saneamento básico e irrigação e a consequente concentração dos referidos ... ligadas à integração do Rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional. Essas ...

  • Acórdão nº 3024/2013 de Tribunal de Contas da União, 13 de Novembro de 2013

    Tomada de Contas Especial. Reequilíbrio EconÔmico-financeiro Sem Respaldo Legal. Pagamento Indevido. Contas Irregulares. Imputação de Débito em Caráter Solidário. Multa

    ... da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), nos ... das obras civis de infraestrutura de irrigação do Projeto Salitre - Etapa I, em Juazeiro/BA. 2. ... quando da elaboração dos projetos, visto que não constam dos autos elementos ...

  • Os riscos das decisões: Um estudo de caso da transposição do Rio São Francisco

    ... sões tomadas visando transpor as águas do Rio São Francisco, sejam administrativas ou judiciais, geram riscos e, assim, comprovar ou não a premissa teórica do autor. A pesquisa estabeleceu duas hipóteses: as decisões para a aprovação do Projeto da Transposição vão gerar riscos e a execução desse projeto desconsidera preceitos do Direito Ambiental. Ainda não há sentença judicial final, mas o percurso percorrido é exemplificativo para concluir: a)

  • Acórdão nº 2369/2011 de Tribunal de Contas da União, 31 de Agosto de 2011

    Administrativo. Adoção De Valores Referenciais Para Taxas De Benefício E Despesas Indiretas - Bdi Para Diferentes Tipos De Obras E Serviços De Engenharia E Para Itens Específicos Para A Aquisição De Produtos. Orientações Às Unidades Técnicas. Determinação À Segecex Que Constitua Grupo De Trabalho Interdisciplinar Com Vistas A Efetuar A Verificação Da Adequabilidade Dos Parâmetros Utilizados E Da...

    ... - Sicro, cujos custos referenciais são de uso obrigatório pelo gestor público na ... emolumentos incorridos na aprovação de projetos, expedição de Alvará de Construção, ... de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf (fl. 6), ao ... Codevasf licita obras de projetos de irrigação, construção de barragens, bem como obras de ...

  • Acórdão nº 0007396-36.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 06 de Maio de 2013

    ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO FUNDAMENTAL. IMÓVEL PRODUTIVO. QUESTÃO COMPROVADA NOS AUTOS. FATO SUPERVENIENTE. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. INDENIZAÇÃO. PERDAS E DANOS. PAGAMENTO EM DINHEIRO. PRECATÓRIO. JUROS COMPENSATÓRIOS: TERMOS A QUO E AD QUEM. JUROS MORATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CORREÇÃO MONETÁRIA. Nas instâncias

    ... imóvel rural denominado “Fazenda Angicos/São Miguel do Gorutuba” declarado de interesse ...734.598, rel. Min. FRANCISCO FALCÃO, DJU 01.07.2005, p.442; 5ª Turma, REsp ...�ria de corte, principalmente a cria, mas projetos como o de irrigação de frutas como a manga, o ...

  • Acórdão nº 0007396-36.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 06 de Maio de 2013

    ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO FUNDAMENTAL. IMÓVEL PRODUTIVO. QUESTÃO COMPROVADA NOS AUTOS. FATO SUPERVENIENTE. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. INDENIZAÇÃO. PERDAS E DANOS. PAGAMENTO EM DINHEIRO. PRECATÓRIO. JUROS COMPENSATÓRIOS: TERMOS A QUO E AD QUEM. JUROS MORATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CORREÇÃO MONETÁRIA. Nas instâncias

    ... imóvel rural denominado “Fazenda Angicos/São Miguel do Gorutuba” declarado de interesse ...734.598, rel. Min. FRANCISCO FALCÃO, DJU 01.07.2005, p.442; 5ª Turma, REsp ...�ria de corte, principalmente a cria, mas projetos como o de irrigação de frutas como a manga, o ...

  • O meio ambiente do trabalho e a constituição

    ... humanos , considerando que só aqueles são positivados — incorporados pela ...697 Aliás, como disse Francisco Meton Marques de Lima, o meio ambiente do ... ou por pivô central (sistema de irrigação por aspersão) que contamina um número ... e dificultando a tramitação de projetos de lei de iniciativa dos parlamentares. O ideal ...

  • DECRETO Nº 8161, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministerio da Integração Nacional e Remaneja Cargos em Comissão.

    ...DILMA ROUSSEFF. Miriam Belchior. Francisco José Coelho Teixeira.  . ANEXO.  . ESTRUTURA ... e condução da Política Nacional de Irrigação;. XI - ordenação territorial; e. XII - obras ...2. Departamento de Projetos Estratégicos;. d) Secretaria Nacional de ...: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CAPÍTULO ...

  • Efetivação da Garantia de Acesso à Justiça no Processo Trabalhista

    ...Os meios alternativos (i) são fundamentais para o apaziguamento satisfatório ...Os Projetos Cidadão (Acre), Justiça Comunitária ... adequado às necessidades da irrigação de cultivo em Valência e vem sendo praticado aos ...— Rel. p/o Ac. Juiz Francisco Ferreira Jorge Neto — DOESP 26.11.2004). . ...

  • Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
  • LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.

    ...    Art. 1º São aprovadas as diretrizes e prioridades ... pela concentração de gastos em grande projetos de investimento. A prioridade ao social, conforme ... será atendida pelo Programa de Irrigação do Nordeste. A irrigação pública e privada em ... hidrelétrica de Itaparica, no rio São Francisco.      Entre os projetos de transmissão, ...

  • Os Nordestes de Freyre e Furtado

    O artigo busca relacionar duas interpretações clássicas do pensamento social e econômico do Brasil e do Nordeste formuladas por Gilberto Freyre e Celso Furtado. Freyre foi um dos responsáveis pela definição da categoria Nordeste a partir de referenciais não apenas naturais, mas também sociais, econômicos, políticos e culturais. Furtado, por sua vez, foi o mais destacado intelectual a defender...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398

    ..."A dose faz o veneno. Todas as substâncias são venenosas e é a sua quantidade que determina se ... como os experimentos são feitos, os projetos que estão em andamento. Por fim, expuseram ... em vez de expansão das áreas e mais irrigação. A transformação na agricultura diz Serageldin, ...Francisco Rezek afirma que: "posto o primado da ...

  • Água, bem da vida: Riqueza a ser respeitada!

    O presente texto visa a demonstrar a importância de se preservar os mananciais de águas brasileiros, bem como dos instrumentos da Política Nacional dos Recursos Hídricos. A educação ambiental é tratada como condição necessária para que os demais mecanismos de gestão das águas tenham, de fato, efetividade.

  • Acórdão nº 1421/2015 de Tribunal de Contas da União, 10 de Junho de 2015

    Fiscalização de Orientação Centralizada de Natureza Operacional Com Vistas ao Acompanhamento de Obras de Esgotamento Sanitário em Municípios a Serem Beneficiados Pelo Programa de Integração do Rio São Francisco (pisf), Nos Estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. Determinação e Recomendação Aos órgãos Envolvidos

  • Acórdão nº 1466/2014 de Tribunal de Contas da União, 04 de Junho de 2014

    Relatório de Auditoria. Fiscobras 2011. Obras de Implantação do Perímetro de Irrigação Salitre 2011. Irregularidade Concernente à Realização de Despesas Sem Fundamento em Crédito Orçamentário Específico. Determinação de Audiência, Oitiva e Diligência. Cumprimento da Determinação. Acatamento das Razões de Justificativa. Arquivamento

  • Acórdão nº 2474/2012 de Tribunal de Contas da União, 11 de Setembro de 2012

    ... Nas Obras do Projeto "perímetro de Irrigação SalangÔ". Adoção de Um único índice de Reajuste Sobre os Preços Contratados, em Vez de índices Setoriais Específicos. Indefinição Dos índices Setoriais Específicos Tanto No Edital Como No Contrato Dele Resultante. Suposto Pagamento em Duplicidade. Inexistência de índice Setorial Específico para Obras de Irrigação, Elaborado pela Fundação Getulio Vargas e Publicado Na Revista...

  • Acórdão nº 1547/2013 de Tribunal de Contas da União, 19 de Junho de 2013

    Relatório de Auditoria Operacional Na Secretaria de Política Nacional de Transportes - Spnt/mt. Diagnóstico da Logística de Transporte No Estado do Amazonas. Ciência. Arquivamento

    ...2.5. Em razão disso, os rios são utilizados como meio de transporte, ... necessários ao desenvolvimento de projetos de logística e transporte. 3.6.10. Essa empresa ... das águas - abastecimento humano, irrigação, recreação, saneamento, transporte e geração ... - Administração da Hidrovia do São Francisco;. AHSUL - Administração das Hidrovias do Sul. ...

  • Acórdão nº 8929/2015 de Tribunal de Contas da União, 13 de Outubro de 2015

    Prestação de Contas. Exercício 2011. Responsabilidade do Dirigente Máximo Na Correção de Defeitos Estruturais da Organização. Deficiência Na área de Pessoal. Fragilidades Nos Controles Internos. Deficiências Nos Procedimentos Licitatórios e No Acompanhamento da Execução de Convênios. Indicadores e Metas Falhos. Contas Irregulares. Irregularidades Insuficientes para Macular as Contas Dos Demais...

    ... das obras não estão corretos nem são confiáveis;. b) as metas e resultados apontados ...�o, reassentamento, licenças ambientais, projetos, licitações e contratações, estudos sociais, ... para a implantação do Perímetro de Irrigação Tabuleiros de São Bernardo - 2ª Etapa, com ...Responsável: Sr. Francisco Rennys Aguiar Frota - CPF 800.105.633-34, na ...

  • Política Nacional de Recursos Hídricos: governança da água e cidadania ambiental

    O artigo aborda a crise ambiental coligada à água. A governança da água no Brasil começa com a PNRH delineada na Lei n. 9.433 de 1997. Neste marco jurídico, a governança das águas realiza-se com a participação social, envolvimento e negociação dos interessados tendo como unidade de gestão a bacia hidrográfica e a descentralização. Dessa forma, a Cidadania tornou-se o eixo estruturante da governanç

  • Acórdão nº 2143/2015 de Tribunal de Contas da União, 26 de Agosto de 2015

    Fiscobras 2012. Obras No Canal Adutor do Sertão Alagoano. Impropriedades. Irregularidades. Acréscimos e Supressões em Percentual Superior ao Legalmente Permitido. Projeto Executivo Deficiente. Termo Aditivo Assinado Após o Término da Vigência do Contrato. Audiências. Razões de Justificativa Rejeitadas. Multa. Atendimento das Determinações Exaradas Pelo Acórdão Nº 1622/2012-plenário

    ... implantação, as obras do Canal do Sertão são acompanhadas pelo Tribunal de Contas da União ....138-84, então Secretário Adjunto de Projetos Especiais e Irrigação da Seinfra/AL, para que ... à água que é retirada do Rio São Francisco. Assim, entende-se pelo cumprimento do referido ...

  • Da Sindicalização às Ocupações: luta pela terra em Minas Gerais (1940-1980)

    O objetivo desse artigo é reletir sobre parte do processo de luta pela terra em Minas Gerais, principalmente no que se refere à segunda metade do século XX, buscando analisar algumas das principais mobilizações, atores e desdobramentos. Assim, buscamos conhecer os movimentos sindicais, a atuação de setores progressistas da Igreja Católica e a introdução das ocupações de terra enquanto estratégias

  • Acórdão nº 724/2014 de Tribunal de Contas da União, 26 de Março de 2014

    Levantamento de Auditoria. Fiscobras 2008 e 2009. Obras de Construção do Edifício-sede do Trf-1ª Região-df. Análise das Audiências e Oitivas Realizadas em Relção às Irregularidades Associadas Aos Contratos 58/2006 (projeto Executivo da Obra do Trf) e Contrato 58/2007 (execução das Obras e Serviços de Engenharia para Construção). Projeto Executivo Deficiente. Licitação Realizada Sem Contemplar...

    ....600.000,00, referente à elaboração de projetos executivos para a nova sede do TRF-1 a cargo do ... que os serviços de sondagens/fundações são restritos ao campo de atividades da engenharia ..., acústica, ambiente de segurança, irrigação, coleta de lixo, aspiração central e outros), ...Segundo Dirceu A. Velloso e Francisco R. Lopes:. "As sondagens à percussão não ...