projetos de leitura
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Em vigor
Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003. Institui a Política Nacional do Livro.
... V - promover e incentivar o hábito da leitura; ... VI - propiciar os meios para fazer do Brasil um grande centro ... ARTIGO 13 ... Cabe ao Poder Executivo criar e executar projetos de acesso ao livro e incentivo à leitura, ampliar os já existentes e ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... difuso, da realizao de editais e selees pblicas para o estmulo a projetos e processos culturais, da concesso de apoio financeiro e fiscal aos ... pblico e da sociedade civil para a atuao como agentes de difuso da leitura, contadores de histrias e mediadores de leitura em escolas, bibliotecas e ...
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Em vigor
Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. (Redação dada pela Medida Provisória nº 844, de 2018) (Vigência encerrada) Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá o
... , complementares ou acessórias, bem como as provenientes de projetos associados, incluindo, entre outras, a alienação e o uso de efluentes ... - negativa do usuário em permitir a instalação de dispositivo de leitura de água consumida, após ter sido previamente notificado a respeito; ...
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Decreto nº 11.525 de 11/05/2023. Regulamenta a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.
... ão compreendidos na categoria de apoio à produção audiovisual projetos" que tenham como objeto: ... I – desenvolvimento de roteiro; ... II – n\xC3" ... III – Plano Nacional de Livro, Leitura e Literatura; ... IV – Política Nacional de Museus; ... V – Política ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
... de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo; ... II - a compreensão do ambiente natural e ... III - estabelecer planos, programas e projetos de pesquisa científica, produção artística e atividades de extensão; ...
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CNJ promove seleção para censo inédito de projetos de esporte e leitura em presídios
CNJ promove censo sobre projetos de esporte e leitura em presídios
Qual é a realidade dos projetos de leitura e de práticas educativas-esportivas nos presídios e unidades socioeducativas brasileiras? Quantas instituições oferecem essas opções? Como é a infraestrutura usada? Qual a metodologia e... -
Indeferido
Código Florestal
... c) demais obras, planos, atividades ou projetos previstos em resoluo do Conselho Nacional de Meio Ambiente- CONAMA; ... , nenhuma autoridade poder permitir a adoo de livros escolares de leitura que no contenham textos de educao florestal, previamente aprovados pelo ...
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Brasil tem 382 projetos de incentivo à leitura, mas falta apoio governamental, afirma pesquisa
OBrasil conta com 382 projetos de incentivo à leitura espalhados por 24 unidadesfederativas, segundo a pesquisa O Brasil que lê, realizada pelo InstitutoInterdisciplinar de Leitura, pela Cátedra Unesco de Leitura e pelo ItaúCultural e divulgada nesta...
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DECRETO Nº 94406, DE 08 DE JUNHO DE 1987. Regulamenta a Lei 7.498, de 25 de Junho de 1986, que Dispõe Sobre o Exercicio da Enfermagem, e da Outras Providencias.
... d) participação em projetos de construção ou reforma de unidades de internação; ... e) prevenção ... g) realizar testes e proceder à sua leitura, para subsídio de diagnóstico; ... h) colher material para exames ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... ção em vigor, mediante a remoção de barreiras, por meio de projetos arquitetônico, de ambientação de interior e de comunicação que ... a garantir à pessoa com deficiência o direito de acesso à leitura, à informação e à comunicação ... § 1º Nos editais de ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... II - serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social de garantia de proteção social e de ... a autoridade judiciária, excepcionalmente, designar data para sua leitura no prazo máximo de 5 (cinco) dias ... #Incluído pela Lei nº ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
... údo e padrão editorial adequados à pessoa idosa, que facilitem a leitura, considerada a natural redução da capacidade visual ... #Redação ... ência mínima de 1 (um) ano, por meio de estímulo a novos projetos sociais, conforme seus interesses, e de esclarecimento sobre os direitos ...
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Em vigor
Lei de Execução Penal
... com o mundo exterior por meio de correspondência escrita, da leitura e de outros meios de informação que não comprometam a moral e os bons ... ária, mediante justificada solicitação, instruída com os projetos ...
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DECRETO Nº 2745, DE 24 DE AGOSTO DE 1998. Aprova o Regulamento do Procedimento Licitatorio Simplificado da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras Previsto No Artigo 67 da Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997.
... de notória especialização: - estudos técnicos, planejamento e projetos básicos ou executivos; - pareceres, perícias e avaliações em geral; - ... Após a leitura do Relatório Técnico, o Presidente da Comissão prestará aos licitantes ...
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A (im) possibilidade ético-jurídica do direito à origem genética na reprodução assistida heteróloga
Esta pesquisa tem por finalidade investigar as discussões jurídicas existentes acerca da reprodução humana assistida, no que tange ao direito ao conhecimento da origem genética da pessoa gerada por meio de inseminação artificial heteróloga, em confronto com o direito à intimidade e sigilo da identidade dos doadores de gametas. A presente pesquisa é de natureza bibliográfica e foi realizada...
... é de natureza bibliográfica e foi realizada através da análise, leitura e fichamento de livros, artigos científicos, projetos de lei, leis, ... -
Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... ão afixar, em local de grande visibilidade, que permita fácil leitura e acesso ao público, quadros contendo tabelas atualizadas das custas e ... real de propriedade ou de outro direito ao beneficiário de projetos ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... prévia aprovação, pela Delegacia Regional do Trabalho, dos projetos de construção e respectivas instalações ... #Incluído pela Lei ... , o reclamado terá vinte minutos para aduzir sua defesa, após a leitura da reclamação, quando esta não for dispensada por ambas as partes ...
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... éia-geral, proceder-se-á, se requerida por qualquer acionista, à leitura dos documentos referidos no artigo 133 e do parecer do conselho fiscal, se ... VI- o projeto ou projetos de estatuto, ou de alterações estatutárias, que deverão ser aprovados ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... IV - realizadas no apoio a projetos de desenvolvimento científico ou tecnológico, por instituições de ... XIII- entrega de contas e documentos; ... XIV- ligação e leitura de medidores; ... XV- manutenção de instalações, de máquinas e ...
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Lei nº 12.378 de 31/12/2010. REGULAMENTA O EXERCICIO DA ARQUITETURA E URBANISMO; CRIA O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL - CAU/BR E OS CONSELHOS DE ARQUITETURA E URBANISMO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL - CAUS; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - da Arquitetura e Urbanismo, concepção e execução de projetos; ... II - da Arquitetura de Interiores, concepção e execução de ... arquitetura, de urbanismo e de paisagismo, foto-interpretação, leitura, interpretação e análise de dados e informações topográficas e ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... Os projetos foram distribuídos às Comissões de Educação, Cultura e Desporto; de ... 32, o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo constituem meios para o desenvolvimento da ...
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Processo Nº 43546/026/14, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 25 de Septiembre de 2021
AQUISICAO DE PROJETOS PLANETA LEITURA - ZIRALDO E SEUS AMIGOS PARA ATENDER A PROFESSORES E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES
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Colí´mbia inspira professores
Docentes brasileiros conhecem projetos de estmulo leitura de Medelln e Bogot, capital do livro ... Marcelle ...