prolabores
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Decisão Monocrática Nº 4003646-43.2019.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 06-06-2019
Agravo de Instrumento n. 4003646-43.2019.8.24.0000, Tubarão Agravante(s) : Ednei Vieira de Oliveira e outroAgravado(s) : Treze Administradora de Imóveis Ltda Relator: Desembargador Carlos Roberto da SilvaDECISÃO MONOCRÁTICA INTERLOCUTÓRIAEdnei Vieira de Oliveira e Silva Maria Atamanczuk interpuseram recurso de agravo de instrumento contra decisão interlocutória (p. 172-173 dos autos de origem)...
... Desta forma, os prólabores" apresentados pelos réus não se revestem de certeza, motivo pelo qual o indeferimento da justiça gratuita é medida que se impõe ... \xC2" ... -
Decisao Nº 8027692-22.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 24-11-2020
... prolabores.” ... Veicula que “ A empresa Ideal Metal, conforme documentos em anexo, encontra-se atualmente sem qualquer faturamento, desativada, sendo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000174-92.2014.5.06.0012), 18-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. VINCULO DE EMPREGO. INEXISTÊNCIA. Para que seja reconhecido o vínculo de emprego, afastando-se a forma contratual, pela aplicação do princípio da primazia da realidade, necessário a existência de todos os requisitos constantes dos artigos 2º e 3º da CLT, o que não ocorreu na hipótese vertente. Recurso a que se nega provimento.
... ingerência quanto a administração financeira da empresa INFOCO, inclusive no que se refere a distribuição de lucros, resultados e prolabores e demais custos da sua atividade comercial; esclarece, todavia, que nas reuniões de final de ano na sede da reclamada em São Paulo todo custo de ... -
Decisão Nº 08059537920208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 13-07-2020
... e Garmin Construtora LTDA, CNPJ nº 18.098.762/0001-38) sejam instadas, sob pena de multa por descumprimento, a informar detalhadamente os prolabores e valores recebidos e a receber pelo devedor Massimo Cardela e que seja o Cartório Único de Extremoz/RN, oficiado a apresentar certidão de inteiro ...
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Acórdão Nº 08059537920208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 05-02-2021
... e Garmin Construtora LTDA, CNPJ nº 18.098.762/0001-38) sejam instadas, sob pena de multa por descumprimento, a informar detalhadamente os prolabores e valores recebidos e a receber pelo devedor Massimo Cardela e que seja o Cartório Único de Extremoz/RN, oficiado a apresentar certidão de inteiro ...
- Decisão Monocrática nº 2887 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Agosto de 2015
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Decisão Monocrática nº 1.0000.20.552304-6/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Agosto de 2021
... e.2) condenar a parte requerida ao pagamento da do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), relativo aos prolabores vencidos, devidamente corrigido e acrescido de juros até o efetivo pagamento, bem como restabelecimento dos pagamentos vincendos deste crédito ...
- Decisão Monocrática Nº 5050786-51.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 20-10-2022
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Decisão Monocrática Nº 0624957-52.2015.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Cível, 23-11-2015
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. PAGAMENTO DE PRÓ-LABORES E DE MULTA.NOMEAÇÃO DE INTERVENTOR JUDICIAL COM PODERES DE ADMINISTRAÇÃO. AFASTAMENTO DE TODOS OS SÓCIOS.DECISÃO UNIPESSOAL EM PROCESSO DIVERSO COMUNICADA NOS AUTOS DA EXECUÇÃO. FATO SUPERVENIENTE DESCONSIDERADO PELO JULGADOR A QUO. ARBITRAMENTO DE ASTREINTES. SUCESSIVAS MAJORAÇÕES. MONTANTE
... (R$ 211.800,00 – duzentos e onze mil e oitocentos reais), corrigido ... monetariamente, mais o restabelecimento dos pagamentos dos prólabores" mensais do sócio-credor e multa anteriormente fixada em R$ ... 5.000,00 (cinco mil reais) por dia de descumprimento da ordem ... judicial de reinser\xC3" ... -
Acórdão Nº 5065448-20.2022.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 30-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. BLOQUEIO DE NUMERÁRIO VIA SISBAJUD. DECISÃO QUE RECONHECEU A IMPENHORABILIDADE DE VALORES E DETERMINOU O DESBLOQUEIO.INSURGÊNCIA DA PARTE EXEQUENTE.TESE DE PENHORABILIDADE DA VERBA PARA A SATISFAÇÃO DE DÍVIDA. PARCIAL ACOLHIMENTO. PARTE EXECUTADA QUE PERCEBE POUCO MAIS DE DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS MENSAIS. DEVEDOR QUE ALÉM DE PERCEBER REMUNERAÇÃO MENSAL
... percebidas são apenas de natureza salarial, uma vez que os valores bloqueados não são compatíveis com os proventos juntados nos prólabores, presumindo-se que há quantias perfeitamente penhoráveis, levando em consideração ao montante bloqueado, que proporcionaria condições ... -
Acordao N° 1427691 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2022
Agravo de instrumento. Ação de alimentos. Minoração dos provisórios. Binômio necessidade e possibilidade. Dilação probatória. Decisão mantida. 1. O conjunto probatório produzido até o momento não esclarece suficientemente as razões para minorar os provisórios fixados na origem, sendo necessária a instrução para mensurar sua necessidade e apurar a real possibilidade dos alimentantes, com observânci
... auferem outros rendimentos além daqueles provenientes de prolabores recebidos da empresa da qual ... são proprietários. Aliás, não negam receberem aluguel pela locação de dois imóveis indicados na ... petição ... -
Acórdão Nº 0079007-85.2017.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 27-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATO ILÍCITO. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO INICIAL.1. PRESSUPOSTOS RECURSAIS. PRETENSÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO RÉU/APELADO. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. RAZÕES RECURSAIS QUE NÃO IMPUGNARAM OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS CONCRETOS PARA A...
... Por sua vez, o réu apresentou a cópia das 3 (três) últimas declarações de imposto de renda e ... dos 3 (três) últimos prolabores (movs. 130.1 a 130.3), demonstrando que os seus rendimentos ... tributáveis e prolabores giraram em torno, respectivamente, de R$24.000,00 (vinte e ... -
Processo nº 0028034-87.2017.8.19.0000 de Décima Sexta Câmara Cível, 26 de Septiembre de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Indeferimento Do Pedido de Gratuidade de Justiça. 1- O Art. 99, §2º Do Cpc/15 Reafirmou a Natureza Relativa Da Presunção de Hipossuficiência Da Declaração Firmada Pela Parte Na Forma Do §3º Do Mesmo Art. 99, Permitindo Ao Magistrado Exigir Provas Concretas Do Alegado Estado de Miserabilidade, a Fim de que a Benesse, Custeada por Toda a Sociedade, Seja Concedida a...
... sociedade. Diz ainda ser sócio de empresa com capital também considerável. ... Aduz que “nunca recebeu seus prolabores pela administração ... das empresas, qual seja R$ 4.000,00 (quatro mil reais) do posto Itajuba, e R$ ... -
Acórdão nº 108-08405 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 8 de Julio de 2005
RESULTADO OBRIGATÓRIO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 8ª Câmara Relator: Ivete Malaquias Pessoa Monteiro Data da Sessão: 08/07/2005 Hora da Sessão: 08:30 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 108-08405 Texto da Decisão: Por unanimidade de...
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Euclides da cunha - 2� vara de rela��o de consumo, c�vel, comercial e fazenda p�blica
... 5. Pagamento de prolabores em valores aleatórios e diferentes entre os sócios, transparecendo distribuição irregular e desigual de lucros; ... 6. (…) segunda requerida ...
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Acordao N° 1260375 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2020
Direito civil. Danos materiais. Preliminares. Coisa julgada. Parcialmente acolhida. Falta de fundamentação. Negada. Desvios de gastos. Não configurado. Sentença parcialmente reformada. 1. A fundamentação, mesmo que sucinta, confere elementos suficientes a paramentar a resolução conferida. 2. A coisa julgada se aplica apenas parcialmente aos pleitos, devendo a sentença se fixar nas conclusões...
... No caso em tela, a apelante apresentou pedidos de indenização que centraram foco no pagamento ... indevido de prolabores e em desvios de recursos com pagamentos não devidamente justificados e ... incongruentes ... Verifico que a exordial possui pontos de convergência ... -
Acórdão Nº 0800991-53.2016.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 31-05-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CAUTELAR INOMINADA DE DESTITUIÇÃO DE SÓCIO-ADMINISTRADOR. DETERMINAÇÃO DE PAGAMENTO DE PRO-LABORE A SÓCIO AFASTADO DA ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA. AUSÊNCIA DE FIXAÇÃO DE VALOR ESPECÍFICO. IMPOSSIBILIDADE DE SE DETERMINAR, NESTE MOMENTO, A QUANTIA A SER PAGA. NECESSIDADE DA REVOGAÇÃO DA DETERMINAÇÃO DE BLOQUEIO PARA ESSE FIM.01 - Embora tenha havido determinação de que...
... afastamento do réu da administração da empresa, e, ao final, consignou que "os prolabores são idênticos e o que tocar ao sócio Réu deve ser transferido para sua conta ... pessoal, certamente de conhecimento da Autora e da contabilidade ... -
Acordao Nº 77691 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-12-2015
PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO - NÃO PROVIMENTO. 1) Inexistindo obscuridade, contradição ou omissão no Acórdão, nega-se provimento aos embargos que visam apenas reanálise de matéria debatida e decidida no bojo da apelação. 2) Embargos de declaração não providos.
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Acordao Nº 77691 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-12-2015
PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO - NÃO PROVIMENTO. 1) Inexistindo obscuridade, contradição ou omissão no Acórdão, nega-se provimento aos embargos que visam apenas reanálise de matéria debatida e decidida no bojo da apelação. 2) Embargos de declaração não providos.
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Acordao Nº 77691 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-12-2015
PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO - NÃO PROVIMENTO. 1) Inexistindo obscuridade, contradição ou omissão no Acórdão, nega-se provimento aos embargos que visam apenas reanálise de matéria debatida e decidida no bojo da apelação. 2) Embargos de declaração não providos.
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Acordao Nº 77691 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-12-2015
PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO - NÃO PROVIMENTO. 1) Inexistindo obscuridade, contradição ou omissão no Acórdão, nega-se provimento aos embargos que visam apenas reanálise de matéria debatida e decidida no bojo da apelação. 2) Embargos de declaração não providos.
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Acordao N° 1328281 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2021
Apelação cível. Embargos à execução. Débitos condominiais. Síndico. Isenção decidida em assembleia. Certidão de quitação expedida pelo condomínio. 1. Comprovada a prática consolidada no condomínio em isentar o síndico quanto ao pagamento da taxa condominial e, existente certidão de quitação dos débitos condominiais quanto ao período executado, expedida pelo próprio condomínio exequente, não há...
... (dois) anos, sem reajuste de prolabore, permanecendo os mesmos prolabores do síndico e ... subsíndico, bem como a isenção da taxa de condomínio para os mesmos." ... Juntou, ainda, o documento de ID 48338864, ... -
Acordao N° 1278040 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-08-2020
Embargos declaratórios. Omissão. Verificada. Acolhimento necessário. Sucumbência. Distribuição. Mantida. 1. Havendo omissão quanto ao estabelecimento da correção monetária e fixação dos juros de mora, o acórdão merece esclarecê-los. 2. A distribuição dos percentuais da condenação é estipulada de maneira proporcional às responsabilidades e ações desempenhadas no bojo da demanda a que cada ator do...
... sentença, verifico que a apelante, ora embargante, se irresignou acerca dos prolabores fixados pela ... apelada, ora embargada, e sobre gastos alegados como irregulares ... A decisão acolheu que parte do prolabore foi considerado ... -
Acórdão Nº 0024991-53.2022.8.16.00001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 30-01-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ALEGAÇÃO OMISSÃO – VÍCIO INEXISTENTE – PONTOS AVENTADOS TRATADOS NO ACÓRDÃO VERGASTADO – PRETENDIDA REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – DESCABIMENTO. Embargos de Declaração rejeitados. (TJPR - 10ª Câmara Cível - 0024991-53.2022.8.16.0000/1 - Londrina - Rel.: DESEMBARGADORA ELIZABETH MARIA DE FRANCA ROCHA - J. 30.01.2023)
... prólabores recentes, ... comprovantes de gastos mensais, faturas de cartão de crédito, extratos bancários e ... certidões negativas de propriedade de bens ...