Prolegômenos
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- Prolegômenos à crítica do imperialismo global
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- Criticism of value and social domination in Moishe Postone: prolegomena to rethink Karl Marx's critique of political economy/Critica do valor e dominacao social em Moishe Postone: prolegomenos para repensar a critica da economia politica de Karl Marx.
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O homem natural: prolegômenos a uma história do aético
O ser humano vive de utopia. Na tradição judaico-cristã ou ocidental, depois de séculos acreditando que descendíamos de um Homem pronto, criado à imagem e semelhança de deuses ou do Deus perfeito e eterno, sabemos, hoje, que somos animal entre animais. Apesar da evidência do fato, ainda queremos crer que somos uma outra categoria de ser. O artigo traz uma breve história da ética e uma discussão...
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A origem e a trajetória processual dos interesses transindividuais. A busca da efetividade da tutela coletiva
Introdução; 1 Interesses transindividuais: prolegômenos; 1.1 Conceito e retrospectiva histórica; 2 O pressuposto para a efetividade dos direitos; 3 A trajetória processual da tutela dos interesses transindividuais: a busca da efetividade dos direitos coletivos; Conclusão; Referências.
... Indianara Pavesi Pini Sonni 1 . Sumário: Introdução; 1 Interesses transindividuais: prolegômenos; 1.1 Conceito e retrospectiva histórica; 2 O pressuposto para a efetividade dos direitos; 3 A trajetória processual da tutela dos interesses ... -
Derecho a decidir, qué? Réplica a Pisarello y Asens
No puedo estar más de acuerdo con el objetivo que expresamente proponen Pisarello y Assens en los prolegómenos del ensayo publicado recientemente en Sin Permiso, en el que desarrollan tesis formuladas poco antes en un artículo en Diagonal. En efecto, me parece capital comprender que, como ellos escriben, “Sería un error que para revertir la hegemonía que CiU y el Partido Popular están...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801356-94.2022.8.19.0042 (Cível), 22-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801356-94.2022.8.19.0042 Recorrente: PATRICIA MENDES PEREIRA - autora Recorrido: ITAU UNIBANCO S.A. - réu Origem: I Juizado Especial Cível - Petrópolis - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
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Hierarquia entre lei complementar e lei ordinária: uma proposta de solução do problema a partir da teoria da construção escalonada do direito de Merkl
Utiliza-se a teoria da construção hierárquica do direito de Merkl para analisar e propor uma resposta à questão sobre o status hierárquico das leis complementares e ordinárias. Inicialmente as perspectivas tradicionais sobre o tema são apresentadas. Em seguida explica-se a teoria de Merkl sobre a estrutura hierárquica do direito. Por fim emprega-se a teoria de Merkl para tratar da questão sobre a
... qualquer menção à teoria de Merkl das várias construções escalonadas do direito ou à obra em que esta teoria é apresentada, os Prolegômenos para uma teoria da construção escalonada do direito . Cf. FERREIRA, Luiz Pinto. Ibid., loc. cit. . 18 Cf. KELSEN, Hans. Reine Rechtslehre . 2. ... -
O confisco alargado no processo penal brasileiro: uma análise de suas normas probatórias
O presente artigo busca analisar a estrutura normativa probatória do confisco alargado no processo penal brasileiro, com especial ênfase na alegação de que ele promove a inversão do ônus da prova em desfavor dos acusados. O trabalho demonstrará que o confisco alargado é baseado em uma presunção legal relativa de ilicitude dos bens incompatíveis de pessoas condenadas por crimes graves. O uso da...
...Journal of Legal Studies, v. 48, n. 2, p. 307-339, 2019). . 27 BELTRÁN, J. F. Prolegômenos para uma teoria sobre os standards probatórios. o test case da responsabilidade do estado por prisão preventiva errônea. In: SALGADO, D.; KIRCHER, ... -
O Direito do juridiquês ao visual law
Bruno Barros: O Direito do juridiquês ao visual law
.... Por que falar em resumo dos fatos, se posso dizer breve introito ou prolegômenos? Petição inicial não é elegante quanto exordial ou peça inaugural. Libelo acusatório soa melhor do que denúncia. Constituição pode ser Carta ... -
Acórdão Nº 1067086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI/CADIN. DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA...
...cadastros federais.”. Necessários, antes do enfrentamento direto do tema, prolegômenos. 1. “Inscrição de entes federativos em cadastros federais de inadimplência e a. jurisprudência. do. Supremo. Tribunal. Federal”,. Revista. ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0015565-89.2020.8.19.0004 (Cível), 10-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0015565-89.2020.8.19.0004 Recorrente (réu): NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA Recorrido (autor): LUIZ MARCELO MIRANDA DOS SANTOS Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo- RJ Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O LUIZ MARCELO MIRANDA DOS...
- Direito e socialismo? A atualidade da critica de Marx e Lukacs ao Direito/Law or socialism? The actuality of Marx's and Lukacs' critic of Law.
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Conexidad prospectiva: del estado de cosas inconstitucional a los ecosistemas como sujetos de derecho - aportes desde la experiencia colombiana
En los últimos años, la protección al medio ambiente en la experiencia colombiana se ha profundizado, transformando la interpretación del derecho al ambiente sano como un derecho colectivo, para construir una narrativa en torno a la personalidad jurídica de la naturaleza y el derecho humano a la pervivencia, como un ejercicio prospectivo que parecerían realizar los tribunales. En este artículo se
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Referências Bibliográficas
.... BROCHADO, Mariah. Direito e Ética – a Eticidade do fenômeno jurídico. São Paulo: Landy: 2006. . BROCHADO, Mariah. Prolegômenos à Ética Ocidental. In : Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais . 2009, v. 73, n. 4, pp. 61-74. . CORTINA, Adela. Razon ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... Tipicidade penal e sociedade de risco . São Paulo: Editora Quartier Latin, 2006, p. 86. . GRACIA MARTIN, Luis. Prolegômenos para a luta pela modernização e expansão do direito penal e para a crítica do discurso de resistência . Tradução de Érika Mendes de Carvalho. ...
- O diálogo das fontes como método de aplicação do direito: do monismo internacionalista de Hans Kelsen ao dualismo dialógico baseado em Erik Jayme e Giuseppe Martinico
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Mito e imagem
...Otto (“grande cientista e amigo venerado”), em C. G. Jung (a propósito dos Prolegômenos ao estudo científico da mitologia de Kerényi e de Jung, ele [Kerényi] mesmo escreveu: “Não sei se Pavese percebeu a profunda diversidade de ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
.... Com estes breves prolegômenos", sem se ter a pretensão de tecer grandes aprofundamentos aos diversos impactos trazidos para o direito privado, anotou-se que, agora, o patrimônio \xE2"...
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Prefácio à primeira edição
... do conhecimento ou gnoseologia, que a mesma palavra grafada com “i” é o conhecimento de Deus – o enfoque foi perfeito, desde os prolegômenos até as análises pormenorizadas dos múltiplos aspectos que os serviços de comunicação sugerem ao jurista, ao justributarista, aos estudantes, ...
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Cibercriminalidade
. Prova Digital no Processo Penal 59 . 1. Prolegômenos . Já se tornou comum a afirmação de que a Internet desconhece ou ignora fronteiras físicas e territoriais, e foi ela quem, afinal, permitiu a ...
- Perversion of law (and democracy): six cases/Perversao do direito (e da democracia): seis casos.
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A ampliação da competência da justiça militar: uma análise à luz da garantia do juiz natural
O presente estudo objetiva analisar as alterações promovidas pela Lei 13.491, de 13 de outubro de 2017, no âmbito da competência da Justiça Militar, tendo como vetor interpretativo a garantia constitucional do juiz natural, em seu contorno mais amplo. No decorrer do estudo, após a análise das duas principais alterações promovidas no Código Penal Militar (retirada da competência do Tribunal do...