Prolixo

2080 resultados para Prolixo

  • TJ-RS rejeita recurso considerado prolixo e sem objetividade

    TJ-RS rejeita recurso considerado prolixo e sem objetividade

    Recurso que não questiona de modo específico e claro os fundamentos da decisão recorrida não pode ser admitido num tribunal, como dispõe o artigo 932, inciso III, do novo Código de Processo Civil. Amparado neste dispositivo, a 20ª Câmara C...
  • Acórdão nº 0099851-48.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 14 de Agosto de 2018

    PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EMBAROS À EXECUÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INOCORRÊNCIA. BASE DE CÁLCULO UTILIZADA PARA CÁLCULO DO IMPOSTO ISS. VALOR DA RECEITA BRUTA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E NÃO O MOVIMENTO ECONÔMICO DO BALANÇO/BALANCETE. AFASTAMENTO DESSAS RAZÕES RECURSAIS. NECESSIDADE DE FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. OBSERVÂNCIA DOS...

    ...do Poder Judiciário, não podendo o credor ser penalizado. Não. obstante o decurso de tempo demasiadamente prolixo, não há que se. falar em inércia da parte exequente. 2. Em relação ao mérito propriamente dito, tem-se a prestação de. um serviço que ...
  • Decisão Monocrática Nº 0500820-50.2013.8.24.0005 do Primeira Câmara de Direito Público, 15-01-2020

    ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0500820-50.2013.8.24.0005 de Balneário Camboriú Apelante : Corsb Radioterapia e Megavoltagem LtdaAdvogada : Roseli Cachoeira Sestrem (OAB: 6654/SC)Apelado : Município de Balneário CamboriúProcs. Municípi : Elaine Goncalves Weiss de Souza (OAB: 17059/SC) e outroRelator(a) : Desembargador Pedro Manoel AbreuDECISÃO MONOCRÁTICA...

    ....            Em sua insurgência, a apelante, em prolixo arrazoado, reitera as teses exordiais, argumentando, em síntese, tratar-se de sociedade não empresarial que se destina exclusivamente à ...
  • Acórdão nº 56730 de 2ª Turma, 30 de Marzo de 1979

    - Pedido de habeas corpus prolixo e sem apoio em texto legal. Não conhecimento.

    ...Indexação. PP0083 , HABEAS CORPUS, SUBSTITUIÇÃO DE RECURSO ORDINÁRIO, PEDIDO. PROLIXO, FUNDAMENTO LEGAL, INEXISTÊNCIA. Publicação. DJ 30-03-1979 PP-02410 EMENT VOL-01126-01 PP-00272. Observação. Votação: Unânime. Resultado: ...
  • Decisão Monocrática N° 07005695120238079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-04-2023

    Agravo de instrumento interposto contra a decisão do 3º Juizado Especial Cível de Brasília, processo n. 0767455-86.2021.8.07.0016, prolatada nos seguintes termos: ?Verifico que a petição apresentada em ID 152251701 vai contra os princípios elementares dos juizados cíveis, da simplicidade e celeridade, pois se trata de pedido de cumprimento de sentença extremamente longo e prolixo, com mais de 40...

    ...prolixo, com mais de 40 páginas, de difícil compreensão, sendo que já se está na fase de execução - cumprimento de sentença -, onde o mérito já foi ...
  • Decisão Monocrática Nº 4005480-47.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 24-07-2020

    Agravo de Instrumento n. 4005480-47.2020.8.24.0000, Capital Agravante : BV Financeira S/A Crédito Financiamento e InvestimentoAdvogado : Adriano Keith Yjichi Haga (OAB: 187281/SP)Agravado : Município de JoinvilleProc. Município : Felipe Cidral Sestrem (OAB: 28180/SC)Relator: Desembargador Pedro Manoel AbreuVistos etc.Cuida-se de agravo de instrumento interposto por BV Finaceira S.A Crédito...

    ...           Inconformada, a agravante, em prolixo arrazoado, defende a presença dos requisitos necessários à atribuição do efeito suspensivo aos embargos, argumentando que, mesmo após ...
  • Formação do Estado Constitucional de Direito e Neoconstitucionalismo
    ...prolixo e pormenorizado, pois visa estabelecer programas e metas para o Estado. . No direito americano, há uma verdadeira reverência por parte da doutrina ...
  • Acórdãos nº 0011134-40.2013.8.26.0011 de 12ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2016

    Embargos de declaração – Finalidade de prequestionamento de matéria de alçada de Tribunal Superior – Acórdão prolixo, completo e coerente nas proposições – Reexame de controvérsia possessória com base na prova ministrada – Conclusão de posse vigiada pelo ascendente dos autores, em que pese censurável o uso socioeconômico da posse do imóvel desocupado – Posse clandestina dos réus embargantes –...

    ... Embargos de declaração Finalidade de prequestionamento de matéria de alçada de Tribunal Superior Acórdão prolixo, completo e coerente nas proposições Reexame de controvérsia possessória com base na prova ministrada ...
  • Acórdão Nº 5000314-03.2019.8.24.0016 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 19-07-2022

    RECURSO INOMINADO. AÇÃO CONDENATÓRIA. MUNICÍPIO DE LACERDÓPOLIS. SERVIDOR PÚBLICO. MOTORISTA. PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DE HORAS EXTRAS E ADICIONAL NOTURNO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR. PRELIMINARES EM CONTRARRAZÕES. PRETENSÃO DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO EM RAZÃO DA SUPOSTA MÁCULA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE E POR SER PROLIXO. NÃO ACOLHIMENTO. PEÇA EXTENSA, CONTRÁRIA AO...

    ...PRETENSÃO DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO EM RAZÃO DA SUPOSTA MÁCULA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE E POR SER PROLIXO". NÃO ACOLHIMENTO. PEÇA EXTENSA, CONTRÁRIA AO ESCOLPO DOS JUIZADOS, MAS QUE DIALOGA E REBATE OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. PRELIMINAR DE IMPUGNAÇ\xC3"...
  • Acórdão Nº 5469 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021

    EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Legitimidade ativa da associação autora. Emenda Constitucional nº 87/15. ICMS. Operações e prestações em que haja destinação de bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS localizado em estado distinto daquele do remetente. Inovação constitucional. Matéria reservada a lei complementar. (art. 146, I e III, a e b; e art. 155, § 2º,

    ...demasiada atenção na mudança constitucional. O atual texto já. trata do sistema de impostos em texto muito mais extenso e. prolixo do que nas anteriores Cartas Magnas brasileiras, quanto. mais comparado às outras Constituições do resto do mundo. O. pior é que todos os ...
  • Acórdão nº 58044 de 2ª Turma, 26 de Septiembre de 1980

    HABEAS CORPUS. PEDIDO PROLIXO, ENVOLVENDO ALEGAÇÃO DE COAÇÃO ILEGAL, POR NEGAÇÃO DE VISTA DOS AUTOS, E PERSEGUIÇÃO JUDICIAL. MATÉRIA APRECIADA, EM PARTE, ANTERIORMENTE. PEDIDO CONHECIDO EM PARTE, MAS DENEGADO A MINGUA DE PROCEDENCIA.

  • Acórdão nº 58044 de 2ª Turma, 26 de Septiembre de 1980

    HABEAS CORPUS. PEDIDO PROLIXO, ENVOLVENDO ALEGAÇÃO DE COAÇÃO ILEGAL, POR NEGAÇÃO DE VISTA DOS AUTOS, E PERSEGUIÇÃO JUDICIAL. MATÉRIA APRECIADA, EM PARTE, ANTERIORMENTE. PEDIDO CONHECIDO EM PARTE, MAS DENEGADO A MINGUA DE PROCEDENCIA.

  • Acórdão nº 58044 de 2ª Turma, 26 de Septiembre de 1980

    HABEAS CORPUS. PEDIDO PROLIXO, ENVOLVENDO ALEGAÇÃO DE COAÇÃO ILEGAL, POR NEGAÇÃO DE VISTA DOS AUTOS, E PERSEGUIÇÃO JUDICIAL. MATÉRIA APRECIADA, EM PARTE, ANTERIORMENTE. PEDIDO CONHECIDO EM PARTE, MAS DENEGADO A MINGUA DE PROCEDENCIA.

  • Acórdão nº 2007.01.99.029114-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 14 de Diciembre de 2011

    1. A Primeira Seção do STJ, na sistemática de recursos repetitivos (art. 543-C, do CPC), decidiu que: "Estão revestidas de legalidade as normas expedidas pelo CONMETRO e INMETRO, e suas respectivas infrações, com o objetivo de regulamentar a qualidade industrial e a conformidade de produtos colocados no mercado de consumo, seja porque estão esses órgãos dotados da competência legal atribuída...

  • 'Eutanásia humanitária' ética ou prática falaciosa visando-se ao pretenso controle da população de animais de rua e de zoonoses?

    Pretendendo não ser prolixo, escolhemos abordar exclusivamente a questão da ética ambiental em relação à fauna, mais especificamente nas questões atinentes aos animais remetidos aos centros de controle de zoonoses em diversos Municípios brasileiros e a corriqueira situação da chamada “eutanásia humanitária”

    ...Neste artigo em especial, pretendendo-se que não se torne algo muito prolixo, escolhemos abordar exclusivamente a questão da ética ambiental em relação à fauna, mais especificamente nas questões atinentes aos animais ...
  • Acórdão Nº 1287019 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021

    EMENTA Recurso extraordinário. Repercussão geral. Direito tributário. Emenda Constitucional nº 87/2015. ICMS. Operações e prestações em que haja a destinação de bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS localizado em estado distinto daquele do remetente. Inovação constitucional. Matéria reservada a lei complementar (art. 146, I e III, a e b; e art. 155, § 2º, XII, a, b, c,

    ...demasiada atenção na mudança constitucional. O atual texto já. trata do sistema de impostos em texto muito mais extenso e. prolixo do que nas anteriores Cartas Magnas brasileiras, quanto. mais comparado às outras Constituições do resto do mundo. O. pior é que todos os ...
  • Acórdão nº 2007.01.99.029114-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 14 de Diciembre de 2011

    1. A Primeira Seção do STJ, na sistemática de recursos repetitivos (art. 543-C, do CPC), decidiu que: "Estão revestidas de legalidade as normas expedidas pelo CONMETRO e INMETRO, e suas respectivas infrações, com o objetivo de regulamentar a qualidade industrial e a conformidade de produtos colocados no mercado de consumo, seja porque estão esses órgãos dotados da competência legal atribuída...

  • Acórdão nº 2007.01.99.029114-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 14 de Diciembre de 2011

    1. A Primeira Seção do STJ, na sistemática de recursos repetitivos (art. 543-C, do CPC), decidiu que: "Estão revestidas de legalidade as normas expedidas pelo CONMETRO e INMETRO, e suas respectivas infrações, com o objetivo de regulamentar a qualidade industrial e a conformidade de produtos colocados no mercado de consumo, seja porque estão esses órgãos dotados da competência legal atribuída...

  • Acórdão nº 2007.01.99.029114-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 14 de Diciembre de 2011

    1. A Primeira Seção do STJ, na sistemática de recursos repetitivos (art. 543-C, do CPC), decidiu que: "Estão revestidas de legalidade as normas expedidas pelo CONMETRO e INMETRO, e suas respectivas infrações, com o objetivo de regulamentar a qualidade industrial e a conformidade de produtos colocados no mercado de consumo, seja porque estão esses órgãos dotados da competência legal atribuída...

  • Acórdão nº 2007.01.99.029114-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 14 de Diciembre de 2011

    1. A Primeira Seção do STJ, na sistemática de recursos repetitivos (art. 543-C, do CPC), decidiu que: "Estão revestidas de legalidade as normas expedidas pelo CONMETRO e INMETRO, e suas respectivas infrações, com o objetivo de regulamentar a qualidade industrial e a conformidade de produtos colocados no mercado de consumo, seja porque estão esses órgãos dotados da competência legal atribuída...

  • Acórdão nº 2007.01.99.029114-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 14 de Diciembre de 2011

    1. A Primeira Seção do STJ, na sistemática de recursos repetitivos (art. 543-C, do CPC), decidiu que: "Estão revestidas de legalidade as normas expedidas pelo CONMETRO e INMETRO, e suas respectivas infrações, com o objetivo de regulamentar a qualidade industrial e a conformidade de produtos colocados no mercado de consumo, seja porque estão esses órgãos dotados da competência legal atribuída...

  • Acórdão nº 2007.01.99.029114-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 14 de Diciembre de 2011

    1. A Primeira Seção do STJ, na sistemática de recursos repetitivos (art. 543-C, do CPC), decidiu que: "Estão revestidas de legalidade as normas expedidas pelo CONMETRO e INMETRO, e suas respectivas infrações, com o objetivo de regulamentar a qualidade industrial e a conformidade de produtos colocados no mercado de consumo, seja porque estão esses órgãos dotados da competência legal atribuída...

  • Acórdão nº 2007.01.99.029114-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 14 de Diciembre de 2011

    1. A Primeira Seção do STJ, na sistemática de recursos repetitivos (art. 543-C, do CPC), decidiu que: "Estão revestidas de legalidade as normas expedidas pelo CONMETRO e INMETRO, e suas respectivas infrações, com o objetivo de regulamentar a qualidade industrial e a conformidade de produtos colocados no mercado de consumo, seja porque estão esses órgãos dotados da competência legal atribuída...

  • Acórdão nº 2007.01.99.029114-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 14 de Diciembre de 2011

    1. A Primeira Seção do STJ, na sistemática de recursos repetitivos (art. 543-C, do CPC), decidiu que: "Estão revestidas de legalidade as normas expedidas pelo CONMETRO e INMETRO, e suas respectivas infrações, com o objetivo de regulamentar a qualidade industrial e a conformidade de produtos colocados no mercado de consumo, seja porque estão esses órgãos dotados da competência legal atribuída...

  • Acórdão nº 2007.01.99.029114-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 14 de Diciembre de 2011

    1. A Primeira Seção do STJ, na sistemática de recursos repetitivos (art. 543-C, do CPC), decidiu que: "Estão revestidas de legalidade as normas expedidas pelo CONMETRO e INMETRO, e suas respectivas infrações, com o objetivo de regulamentar a qualidade industrial e a conformidade de produtos colocados no mercado de consumo, seja porque estão esses órgãos dotados da competência legal atribuída...

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