promessas de um novo mundo
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Nesse novo cenário, o diálogo entre Estado e sociedade ... da liberdade, da justiça e da paz no mundo". No entanto, nas vicissitudes ocorridas no ... Humanos não a mais generosa entre as promessas construídas pela modernidade, mas uma verdadeira ...
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A crise capitalista e os desafios dos trabalhadores
Na crise atual do capitalismo globalizado, iniciada em 2008, o sistema de exploração se defronta com novas possibilidades de protagonizar um novo salto no uso e remuneração da classe trabalhadora. A consolidação inédita do sistema de coordenação centralizada capitalista, com articulação e integração descentralizada da produção de bens e serviços pelo mundo, expõe a força de trabalho a formas cada
... com novas possibilidades de protagonizar um novo salto no uso e remuneração da classe ... da produção de bens e serviços pelo mundo, expõe a força de trabalho a formas cada vez ... como identifica-se a frustração das promessas apresentadas em relação às conquistas dos ... -
A mediação de conflitos como meio de reconstrução auto-compositiva do direito
... dos infindáveis atritos e mal-estares do mundo da vida e para o “julgamento da ... , a publicação da Lei nº 13.105/2015 (“Novo” Código de Processo Civil), também trouxe um ... Em um documentário chamado “Promessas de um novo mundo” ( Promises ), filmado no ...
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Introdução
... ção produtiva pode ser referida como um novo mundo do trabalho, no qual a mão de obra ... ções sociais e o cumprimento das promessas de um mundo novo, necessariamente adjetivado como ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... data de ontem, foi impetrado um novo habeas corpus, de nº 165.793, que ... tangencia ... Federal, que todo mundo tem direito a um processo justo e que, na ... GARAPON, Antoine. O Guardador De Promessas: Justiça e Democracia. Lisboa: ... Instituto ...
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A Normatividade dos Princípios
... o seu texto não são meras promessas retóricas, uma carta de boas intenções a ser ... Em conformidade com este novo paradigma, não existem normas programáticas, ... todas as pessoas por sua só existência no mundo. É um respeito à criação, independente da ...
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Da belle époque À carnificina
... O século XX rompeu em paz e repleto de promessas. Um mundo novo e moderno se descortinava ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de instrumento legislativo e dispor ex novo, o ato normativo editado pelo Presidente da ... o modo de produção escravagista no Novo Mundo em geral e no t erritório brasileiro em ... , nem menos e sem idealismos ou falsas promessas. Ante o exposto, voto no sentido de julgar ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... de gênero existe em todo mundo. O expert independente solicita que ... Posteriormente, o Ministro Edson Fachin, novo relator, reconsiderou a decisão para assentar o ... Entre as inúmeras promessas de igualdade e fraternidade inseridas na ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... novo interrogatório do acusado, reinquirir ... isso, eu respeito a sua opinião, todo mundo respeita a sua opinião, mas eu vou pedir para o ... corrompidos e as vantagens indevidas ou promessas disso - mas não os anulam) consubstanciar-se-ia ...
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Introdução. Pressupostos deste livro quanto a método, metodologia e metódica
... pode-se saber alguma coisa sobre o mundo em torno, aí incluídos os seres humanos, e, ... novo marco teó-rico para o problema metodológico , ... e circunstanciais, referentes a promessas que são frequentemente descumpridas em suas ...
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Se fosse feito o balanço...
... ído sobre a área de mangue do bairro Novo Portinho e que foi embargada pelo DER. Ficaram ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... de maneira tênue da ideia de liberdade do mundo das formas ideais. Em outras palavras, o homem ... O sempre novo, o extracotidiano, o inaudito e o arrebatamento ... , tanto em face da não realização de promessas quanto em virtude da alta probabilidade de ...
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O novo ano está começando
... Ao término dos festejos de Momo, Copa do Mundo e eleições vão dominar a mídia e os surdos lamentos ficarão novamente ...
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Tributação e novas tecnologias
... a compreensão do que seria a realidade no mundo digital. Na prática, quando se fala em software ... essa, o usuário deve ter o direito a um novo download ... Mas também é possível que o ... de antecipação de futuros ou como promessas de pagamento (TOMAZETTE, 2017a, p. 523-524). De ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... , fruto de seus assentamentos nas terras do mundo, como federados e convidados do imperador ... e romanos em Hispania e o problema de seu novo regime jurídico. O pano de fundo dessa divisão ... A despeito das promessas de mudança e do suposto ambiente de liberdade, ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... ória dos antecedentes da Constituição, analisar e avaliar as promessas e mudanças por ela introduzidas e narrar o seu desempenho no mundo real ... Ela destitui o governo anterior e tem a capacidade de constituir o novo governo. Nela se contém a força normativa, inerente ao Poder ... -
ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... - O maior expoente hoje, sem dúvida, no mundo inteiro, é o Presidente dos Estados Unidos ... Esse novo modo de encarar os direitos básicos da ... ser um conjunto de promessas inconsequentes, sendo imperiosa ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... ou de doações mediante pressão e promessas de vida venturosa no pós-morte, ou venda de ... e sob revida no "paraíso", desde que o novo adepto passe a contribuir para o "Senhor", via ... pensante; de ânsia de conhecimento do mundo exterior ao corpo humano. Processo esse que se ...
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Decisão monocrática Nº 2606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2023
... o escopo de conferir efetividade às promessas" constitucionais de essência republicana e democr\xC3" ... ça, o interessado poderá impetrar um novo writ ou, ainda, ajuizar uma ação ordinária (de ... Então, o ‘homem’ que todo mundo sabia, que todo mundo tinha certeza que era o ...
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Anexo IV - Análise crítica do discurso do secretário de reforma do poder judiciário: sobre a necessidade de formação de um exército de mediadores
... a institucionalização da mediação pelo novo Código de Processo Civil e pela Lei 13.140/2015 ... , ao mesmo tempo, constitui e transforma o mundo ... Observe-se que a análise linguística ... : aborda os tipos de atos de fala, como promessas, pedidos, ameaças, perguntas. O entrevistado, ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... ção do pau-brasil, em 1502, o cristão-novo Fernão de Noronha arrendou a Colônia por três ... Os povos nativos da maior parte do mundo não davam a ela esse papel, ela não era “ res ... sempre caem para o campo dos desejos e promessas ... A grande maioria das cidades médias e ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... um novo repasse de recursos no valor de R$ 1.890.000,00 ... ’.” (A Situação dos Refugiados no Mundo ... 1997-98 – um programa humanitário”, ... promessas constitucionais. A efetivação dos ... direitos, ...
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Acórdão Nº 1630 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
... mais de um milhão de vítimas em todo o mundo com mais de ... US $ 3 bilhões. A TelexFree ... O extraditando formulou novo pedido de ... Documento assinado digitalmente ... promessas falsas ou fraudulentas, transmita ou cause a ...
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Introdução. Noções gerais
... , etc., ocorre num só espaço físico - o mundo -, repleto de artefatos radiofônicos e ... O poder executivo considera esse novo paradigma mais bem cumprido, mais bem realizado, ... dos indivíduos (cumprimento de promessas, acordos, que visem à consecução de direitos) ...