promoções claro
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Acórdão nº 2013/0339047-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCURADOR : EVANDRO DE CASTRO BASTOS E OUTRO(S) ... : CLARO S.A ... ADVOGADOS ... : IGOR FRIZERA DE MELO ... dos termos das promoções anunciadas pela Claro. ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1528-65.2011.5.03.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2014
EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. CONAB. PROMOÇÕES POR MERECIMENTO. CONDIÇÕES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO. Ficou claro o posicionamento desta e. Subseção no sentido de que o direito às promoções por merecimento, instituído unilateralmente pelo empregador por meio de regulamento, está submetido a interpretação estrita, nos termos do art. 114 do Código Civil. Logo, a sua...
... CONAB. PROMOÇÕES POR MERECIMENTO. CONDIÇÕES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO. Ficou claro o ... -
Acórdão nº 2004/0162549-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Devem-se, portanto, considerar as promoções por tempo de serviço a que faria jus no decorrer de sua vida funcional ... 4. O dispositivo regulamentar da empresa (item 35.4) deixa claro que "à reclassificação para o Grupo 4, subgrupo 4.2, classe de ...
- Em vigor Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006. Institui o Regime Jurídico dos Servidores do Serviço Exterior Brasileiro; e dá outras providências.
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Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
... promoções serão feitas por ato do Superior Tribunal Militar ... ARTIGO 36 ... § 1° Preenchido o claro em decorrência de remoção publica-se notícia da vaga, fixando-se prazo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 21747-27.2015.5.04.0201)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. A decisão regional não contraria o precedente firmado em sede de repercussão geral pelo STF (AI 791.292 QO-RG, Rel. Min. Gilmar Mendes, DJe de 12/08/201
... Por outro lado, com relação ao pedido de promoções anteriores a 2007, assentou que ... "em relação ao período ... quanto ao pedido de promoções por merecimento (desempenho), deixou claro que é ... "indevida a concessão de promoções por merecimento ... -
Acórdão Nº 0021677-94.2017.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 16-11-2020
... -94.2017.5.04.0021 (ROT) RECORRENTE: SAMUEL ANTONIO ZIEGER MERODE, CLARO S.A. RECORRIDO: SAMUEL ANTONIO ZIEGER MERODE, CLARO S.A. RELATOR: ... Inexistindo regras internas estabelecendo critérios para promoções, as progressões salariais ou as alterações de função ficam na ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 100453-86.2016.5.01.0002) 20-11-2018
... 2. DIFERENÇAS SALARIAIS. PROMOÇÕES HORIZONTAIS POR MERECIMENTO ... O Tribunal a quo foi claro ao ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-210/2002.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 6 de Agosto de 2003
QUADRO DE CARREIRA. O § 2º do art. 461 da CLT é claro ao dizer que o quadro de carreira, para excluir a equiparação salarial, as promoções deverão obedecer aos critérios de antigüidade e merecimento. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... QUADRO DE CARREIRA ... O § 2º do art. 461 da CLT é claro ao dizer que o quadro de carreira, para excluir a equiparação salarial, as promoções deverão obedecer aos critérios de antigüidade e merecimento ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001109-91.2016.5.06.0003), 20-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. HORAS EXTRAS DECORRENTES DA REALIZAÇÃO DE CURSOS. "... 4 - No caso concreto, se o empregador não somente estimulou a participação em cursos de qualificação profissional, como também fixou a regra de que as promoções teriam como requisito o cumprimento de metas individuais e coletivas no sistema TREINET, está claro que havia uma política administrativa para atender ao...
... ção profissional, como também fixou a regra de que as promoções teriam como requisito o cumprimento de metas individuais e coletivas no stema TREINET, está claro que havia uma política administrativa para atender ao interesse direto do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-544/2002-013-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 3 de Diciembre de 2003
5ª Turma JCRS/rui DESPROVIMENTO. PLANO DE CARGOS E AGRAVO DE INSTRUMENTO. HIPÓTESE DE SALÁRIOS - ALTERAÇÃO CONTRATUAL. Nega-se provimento ao Agravo quando não demonstrada violação legal ou divergência de teses. Inteligência do art. 896/CLT. Não há atrito com o Enunciado 51/TST, tampouco violação do art. 468 da CLT, pois o Regional registrou que a cláusula relativa às promoções foi tratada no âmbit
... da CLT, pois o Regional registrou que a cláusula relativa às promoções foi tratada no âmbito da negociação coletiva, deixando claro que as ... -
Acórdãos nº 1000242-76.2014.8.26.0510 de 12ª Câmara de Direito Público, 2 de Agosto de 2019
... nº 1000242-76.2014.8.26.0510 , da Comarca de Rio Claro, em que é apelante/apelado PR EFEITURA MUNICIPAL DE RIO ... RIO CLARO. PEDREIRO. PEDIDO DE PROMOÇÕES HORIZONTAL E VERTICAL E ADICIONAL DE INSLAUBRIDADE ...
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Acórdãos nº 1000674-61.2015.8.26.0510 de 6ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 6 de Octubre de 2016
... nº 1000674-61.2015.8.26.0510, da Comarca de Rio Claro, em que é apelante JOÃO ALESSANDRO DE LIMA ... Servidor público do Município de Rio Claro. Promoções horizontal e vertical vindicadas na forma dos artigos 63 a ...
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Processo nº 0085018-11.2016.8.19.0038 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 25 de Octubre de 2017
... RECORRENTE ... : CLARO S A ... : MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ... : PATRÍCIA SHIMA ... : ...
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Acórdão nº EDcl no REsp 1357700 / RJ de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... assim concluiu: a) o militar anistiado tem direito a todas as promoções a que faria jus se na ativa estivesse, considerando-se a situação dos ... 2. Esta Turma desproveu o recurso com fundamento claro" e suficiente, inexistindo omissão, contradição ou obscuridade no acórd\xC3" ...
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Acórdãos nº 2171782-85.2016.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Público, 30 de Noviembre de 2016
... Instrumento nº 2171782-85.2016.8.26.0000, da Comarca de Rio Claro, em que é agravante DILSON DOS SANTOS REIS (JUSTIÇA GRATUITA), é ... Servidor Público Municipal ... Rio Claro. Promoções horizontais e verticais Lei Complementar Municipal nº ...
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Acórdãos nº 2204955-66.2017.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Público, 20 de Febrero de 2018
... Instrumento nº 2204955-66.2017.8.26.0000, da Comarca de Rio Claro, em que é agravante MARCO ANTONIO VOLLET DE ARAUJO, é agravado ... Servidor Público Municipal ... Rio Claro. Promoções horizontais e verticais Lei Complementar Municipal nº ...
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Acórdãos nº 1008774-05.2015.8.26.0510 de 10ª Câmara de Direito Público, 4 de Diciembre de 2017
... nº 1008774-05.2015.8.26.0510, da Comarca de Rio Claro, em que é apelante GIOVANI CHIOVITTI DA CUNHA ... Servidor público municipal. Rio Claro. Promoções horizontal e vertical. Pedido de aplicação da Lei Complementar ...
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Acórdãos nº 1007629-45.2014.8.26.0510 de 1ª Câmara de Direito Público, 13 de Diciembre de 2016
... ção nº 1007629-45.2014.8.26.0510, da Comarca de Rio Claro, em que é apelante/apelado MUNICIPIO DE RIO CLARO/SP, é ... MUNICIPAL DE RIO CLARO ESTATUTÁRIO PROMOÇÕES E VERBAS EXTRAORDINÁRIAS NÃO CARACTERIZAÇÃO DIANTE ...
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Acórdãos nº 4000709-38.2013.8.26.0510 de 8ª Câmara de Direito Público, 11 de Noviembre de 2015
... ão nº 4000709-38.2013.8.26.0510 , da Comarca de Rio Claro , em que é apelante VANESSA MIRANDA, é apelado ... Promoções horizontal e vertical. Adicional de Insalubridade. Fatos ...
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Acórdãos nº 1000254-90.2014.8.26.0510 de 5ª Câmara de Direito Público, 31 de Julio de 2019
... 1000254- 90.2014.8.26.0510, da Comarca de Rio Claro, em que é apelante/apelado MUNICÍPIO DE RIO CLARO, é ... PROMOÇÃO. Pretensão às promoções horizontal e vertical previstas na Lei Complementar Municipal ...
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Acórdãos nº 1004329-41.2015.8.26.0510 de 12ª Câmara de Direito Público, 27 de Febrero de 2019
... ção nº 1004329-41.2015.8.26.0510 , da Comarca de Rio Claro, em que é apelante ROSA MARIA CAMPEÃO DRAGONI, é ... AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS. PEDIDO DE PROMOÇÕES HORIZONTAL E VERTICAL, COM REFLEXOS NOS VENCIMENTOS ...
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Acórdãos nº 2062595-40.2019.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Público, 15 de Abril de 2019
... nº 2062595-40.2019.8.26.0000, da Comarca de Rio Claro, em que é agravante DANIEL CARLOS CARRILO, é agravado ... Servidor público municipal. Rio Claro. Promoções horizontal e vertical. Execução de honorários ...
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Acórdãos nº 1000291-20.2014.8.26.0510 de 13ª Câmara de Direito Público, 22 de Noviembre de 2017
... nº 1000291-20.2014.8.26.0510, da Comarca de Rio Claro, em que é apelante/apelado PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ... Progressão funcional. Promoções vertical e horizontal. Critérios previstos na Lei ...
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Acórdãos nº 0016177-18.2010.8.26.0510 de 10ª Câmara de Direito Público, 19 de Septiembre de 2016
... ção nº 0016177-18.2010.8.26.0510, da Comarca de Rio Claro, em que é apelante DANIEL CARLOS CARRILO, é apelado PREFEITURA ... Servidor público municipal. Rio Claro. Promoções horizontal e vertical. Pedido de aplicação da Lei ...