promoções na internet
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... , treinamentos, educação continuada, planos de carreira, promoções, bonificações e incentivos profissionais oferecidos pelo empregador, em ... É obrigatória a acessibilidade nos sítios da internet mantidos por empresas com sede ou representação comercial no País ou ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... ção nos órgãos oficiais de imprensa e em sítio próprio da internet. (Incluído pela Lei nº 12.010, de 2009) Vigência ... § 3º ... b) bailes ou promoções dançantes; ... c) boate ou congêneres; ... d) casa que explore ...
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Em vigor
Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009. Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concede remissão nos casos em que especifica; institui regime tributário de transição, alterando o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, as Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.469, de 10 de julho de 1997, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 10.426, de 24 de abril de 2002, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.887, de 18 de junho de 2004, e 6.404, de 15 de dezembro de 1976, o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e as Leis nos8.981, de 20 de janeiro de 1995, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.116, de 18 de maio de 2005, 11.732, de 30 de junho de 2008, 10.260, de 12 de julho de 2001, 9.873, de 23 de novembro de 19
... Federal do Brasil manterá, para consulta, em seu sítio na internet, informação sobre a situação cadastral das pessoas jurídicas ... V - disciplinar e efetivar as promoções e remoções dos membros da Carreira de Procurador Federal; ... VI - ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... como de softwares, de ferramentas digitais ou de aplicações de internet utilizados para o teletrabalho, fora da jornada de trabalho normal do ... § 3o No caso do § 2o deste artigo, as promoções poderão ser feitas por merecimento e por antiguidade, ou por apenas um ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... industrial, diretamente a exposição em feiras de amostras e promoções semelhantes (Decreto-Lei nº 400, de 1968, art. 11); ... III - os produtos ... SUFRAMA, em meio magnético ou pela Rede Mundial de Computadores (Internet), os dados pertinentes aos documentos fiscais que acompanham os produtos, ...
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Amazon Prime Day desencadeia guerra de descontos no comércio eletrônico
... para os assinantes de seu pacote de beneficios, quem navega pela internet nesta semana pode encontrar promoes por todo o lado ... Poder de compra: ...
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Amazon Prime Day desencadeia guerra de ofertas no comércio eletrônico, com desconto de até 70%
... para os assinantes de seu pacote de beneficios, quem navega pela internet nesta semana pode encontrar promoes por todo o lado ... Poder de compra: ...
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Funcionários são obrigados a fazer dancinhas no TikTok da empresa? Entenda
Desde que as dancinhas no TikTok comearam a viralizar na internet, muitas empresas expandiram suas estratgias de marketing para a ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... industrial, diretamente a exposição em feiras de amostras e promoções semelhantes (Decreto-lei nº 400, de 1968, art. 11); ... III – os ... SUFRAMA, em meio magnético ou pela Rede Mundial de Computadores (INTERNET), os dados pertinentes aos documentos fiscais que acompanham os produtos, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 449, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Parcelamento Ordinario de Debitos Tributarios, Concede Remissão Nos Casos em que Especifica, Institui Regime Tributario de Transição, e da Outras Providencias.
... Federal do Brasil manterá, para consulta, em seu sítio na Internet, informação sobre a situação cadastral das pessoas jurídicas ... V - disciplinar e efetivar as promoções e remoções dos membros da Carreira de Procurador Federal; ... VI - ...
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Dia do Consumidor promove até 80% de desconto. Veja promoções em todo o país
... reduo da renda disponvel diz.Ateno com os golpes na internetEntre tantas ofertas reais, possvel se deparar com falsas promoes na internet. Segundo Cludio Dodt, scio-gerente e lder de prtica na rea de cibersegurana da Daryus Consultoria, as tentativas de golpes crescem em datas especiais ...
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Dia do Consumidor promove até 80% de desconto. Veja promoções em todo o país
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Dia do Consumidor promove até 80% de desconto. Veja promoções em todo o país
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Semana do Consumidor: lojas oferecem até 80% de desconto. Veja promoções em todo o país
... reduo da renda disponvel diz.Ateno com os golpes na internetEntre tantas ofertas reais, possvel se deparar com falsas promoes na internet. Segundo Cludio Dodt, scio-gerente e lder de prtica na rea de cibersegurana da Daryus Consultoria, as tentativas de golpes crescem em datas especiais ...
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Anatel vai ‘caçar’ celulares piratas à venda em ‘marketplaces’ na internet
... Em um primeiro momento, a oferta hospedada em grandes marketplaces parece a oportunidade perfeita para a troca do aparelho. Mas as promoções na internet, cada vez mais frequentes (e suspeitas), entraram na mira da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e de órgãos de defesa do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12663, DE 05 DE JUNHO DE 2012. DispÕe Sobre as Medidas Relativas a Copa das ConfederaÇÕes Fifa 2013, a Copa do Mundo Fifa 2014 e a Jornada Mundial da Juventude - 2013, que SerÃo Realizadas No Brasil; Altera as Leis 6.815, de 19 de Agosto de 1980, e 10.671, de 15 de Maio de 2003; e Estabelece ConcessÃo de Premio e de Auxilio Especial Mensal Aos Jogadores das SeleÇÕes CampeÃs do Mundo em 1958, 1962 e 1970.
... benefício, brinde, prêmio de concursos, competições ou promoções, como parte de pacote de viagem ou hospedagem, ou a sua disponibilização ... (cinco) dias úteis, na página da Advocacia- Geral da União na internet ... Art. 53. A FIFA, as Subsidiárias FIFA no Brasil, seus representantes ...
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Golpes devem crescer 50% na Black Friday; veja 10 dicas para evitar cair em fraudes
... atrados pelas ofertas e promoes, especialmente nas compras pela internet. O evento deste ano est marcado para o prximo dia 26, a ltima sexta-feira ...
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Golpes devem crescer 50% na Black Friday; veja 10 dicas para evitar cair em fraudes
... atrados pelas ofertas e promoes, especialmente nas compras pela internet. O evento deste ano est marcado para o prximo dia 26, a ltima sexta-feira ...
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Golpes devem crescer 50% na Black Friday; veja 10 dicas para evitar cair em fraudes
... atrados pelas ofertas e promoes, especialmente nas compras pela internet. O evento deste ano est marcado para o prximo dia 26, a ltima sexta-feira ...
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Acordao N° 1412557 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-04-2022
Consumidor. Oferta de produto - valor inferior ao valor de mercado - oferta clara e precisa integra o contrato firmado - vinculação do anunciante. Propaganda enganosa - obrigação de entregar o produto pelo preço ofertado. Recurso conhecido. Preliminar rejeitada. No mérito, improvido. 1. É parte legítima para integrar o polo passivo da ação de reparação civil a plataforma digital que intermedia...
... intermedia negócio de compra e venda de produtos pela internet, uma vez que faz parte da cadeia de ... fornecimento de serviços ou ... pelas promoções divulgadas em seu site juntamente com o fornecedor parceiro. Sua ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-RR - 1068-30.2013.5.09.0009) 17-05-2018
... EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE. COMPENSAÇÃO DAS PROMOÇÕES DECORRENTES DE NORMA ... nº 337, tampouco se trata de arestos extraídos de sítio da internet , de que cuida o item IV do referido verbete ... 4. Por fim, impende ...
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Carnaval vira troca de acusações entre Boulos e Nunes por leques em blocos, preço de água e open-bar em camarote
... Na internet e em supermercados, possvel comprar uma garrafa por valores que variam ...
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Acordao N° 1433202 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2022
Juizados especiais cíveis. Pedido de concessão de efeito suspensivo rejeitado. Consumidor. Transporte aéreo. Cancelamento unilateral. Aquisição de passagens aéreas. Viagem internacional. Cancelamento unilateral da compra dos bilhetes. Vinculação da fornecedora a cumprir as condições oferecidas ao consumidor (art. 30, cdc). Ausência de preço vil. Risco da atividade econômica. Recurso conhecido e...
... promoções nesse setor, mormente para o período de baixa temporada, ... como no caso ... 17. Os contratos formalizados por internet se aperfeiçoam quando o consumidor adere à vontade ... ofertada e ... -
Black Friday: cuidado para não cair na fraude
Gisele Truzzi: Black Friday: cuidado para não cair na fraude
... Friday surgiu nos Estados Unidos, onde muitas lojas lançam promoções na última sexta-feira de novembro, após o Dia de Ação de Graças, para ... São inúmeros phishing scam espalhados pela internet e pelas redes sociais, a todo o momento, que se aproveitam de datas ... -
Preço das fraldas sobe e pacotes já passam dos R$ 100 no Rio
... noite:- Tenho conseguido achar algumas promoes mais vantajosas na internet e no supermercado. No esto to baratas como em outros anos, mas s vezes sai ...