promoções na rede
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... IV - oferta de rede de serviços articulados, com atuação intersetorial, nos diferentes ... , treinamentos, educação continuada, planos de carreira, promoções, bonificações e incentivos profissionais oferecidos pelo empregador, em ...
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Em vigor
Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009. Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concede remissão nos casos em que especifica; institui regime tributário de transição, alterando o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, as Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.469, de 10 de julho de 1997, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 10.426, de 24 de abril de 2002, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.887, de 18 de junho de 2004, e 6.404, de 15 de dezembro de 1976, o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e as Leis nos8.981, de 20 de janeiro de 1995, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.116, de 18 de maio de 2005, 11.732, de 30 de junho de 2008, 10.260, de 12 de julho de 2001, 9.873, de 23 de novembro de 19
... benefícios da Seguridade Social será realizado por intermédio da rede bancária ou por outras formas definidas pelo Ministério da Previdência ... V - disciplinar e efetivar as promoções e remoções dos membros da Carreira de Procurador Federal; ... VI - ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... industrial, diretamente a exposição em feiras de amostras e promoções semelhantes (Decreto-Lei nº 400, de 1968, art. 11); ... III - os produtos ... , deverão ser informados à SUFRAMA, em meio magnético ou pela Rede Mundial de Computadores (Internet), os dados pertinentes aos documentos ...
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LEI 13324 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS; DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES DE QUALIFICAÇÃO E DE DESEMPENHO; ESTABELECE REGRAS PARA INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES ÀS APOSENTADORIAS E PENSÕES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... Os servidores da Carreira do Seguro Social com progressões e promoções em dezoito meses de efetivo exercício, por força da redação dada pela ... , cabendo a execução de atividades técnicas nos laboratórios da rede oficial do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ...
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Acórdão nº 1.0707.15.006940-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-03-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - CONTRATO - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES. - RESOLUÇÃO 632/2014 - ANATEL - GARANTIA DE ACESSO GRATUITO E FACILITADO. FALTA DE INTERESSE. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. A resolução nº 632/2014 da ANATEL determina a disponibilização do contrato, do Plano de Serviço optado e outros documentos aplicáveis à oferta à qual se...
... servio de telefonia pode ser feita verbalmente, por telefone ou pela rede mundial de computadores, e regulamentada por agncia reguladora - ANATEL ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12086, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009. Dispõe Sobre os Militares da Policia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; Altera as Leis 6.450, de 14 de Outubro de 1977, 7.289, de 18 de Dezembro de 1984, 7.479, de 2 de Junho de 1986, 8.255, de 20 de Novembro de 1991, e 10.486, de 4 de Julho de 2002; Revoga as Leis 6.302, de 15 de Dezembro de 1975, 6.645, de 14 de Maio de 1979, 7.491, de 13 de Junho de 1986, 7.687, de 13 de Dezembro de 1988, 7.851, de 23 de Outubro de 1989, 8.204, de 8 Julho de 1991, 8.258, de 6 de Dezembro de 1991, 9.054, de 29 de Maio de 1995, e 9.237, de 22 de Dezembro de 1995; Revoga Dispositivos das Leis 7.457, de 9 de Abril de 1986, 9.713, de 25 de Novembro de 1998, e 11.134, de 15 de Julho de 2005; e da Outras Providencias.
... Federal e o acesso à hierarquia das Corporações, mediante promoções, de forma seletiva, gradual e sucessiva, com base nos efetivos fixados ... rede pública de educação básica sob a orientação e supervisão do Comando ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8237, DE 30 DE SETEMBRO DE 1991. Dispõe Sobre a Remuneração Dos Servidores Militares Federais das Forças Armadas e da Outras Providencias.
... Art. 22. Em função de futuras promoções, o militar terá assegurada a evolução dos cálculos para o pagamento ... cartográfico e hidrográfico e construção de instalações de rede de proteção ao vôo poderão ser conferidas gratificações pro labore ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-9468900-89.2003.5.04.0900 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
... REDE" FERROVIÁRIA FEDERAL S/A. LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. MÁ APLICAÇÃO DA S\xC3" ... Recurso de revista não conhecido ... DIFERENÇAS SALARIAIS. PROMOÇÕES. CORREÇÃO MONETÁRIA. É impertinente a alegação genérica de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-522/2003-333-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Mayo de 2006
RECURSO DE REVISTA - MANUTENÇÃO DE TELEFONES EM POSTES DE COMPANHIA ELÉTRICA - PERICULOSIDADE ATESTADA POR LAUDO PERICIAL - ADICIONAL DEVIDO O laudo foi conclusivo nas condições periculosas da atividade laboral na instalação e manutenção de telefones, em postes da companhia de energia elétrica ante a proximidade da rede de telefonia com a rede de alta tensão, em alguns pontos chegando de 15 a 20...
... , em postes da companhia de energia elétrica ante a proximidade da rede de telefonia com a rede de alta tensão, em alguns pontos chegando de 15 a ... 244, § 2º, da CLT) ... PROMOÇÕES POR MERECIMENTO E POR ANTIGUIDADE - NÍVEIS SALARIAIS ... O Tribunal ... -
Acordão nº 0046200-58.2004.5.04.0141 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Octubre de 2011
AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. BASE DE CÁLCULO DOS JUROS DE MORA. Determinada a retificação dos cálculos de liquidação para dedução das contribuições previdenciárias do valor bruto dos créditos, para depois serem calculados os juros de mora devidos ao empregado, a decisão não merece alteração, porquanto em consonância com a Súmula n. 26 deste Regional. Agravo de petição a que se nega provimento.
... ) pretende alterá-la quanto aos reflexos das diferenças por promoções no 13º salário e em relação às diferenças decorrentes do ... ção e em que deferido o reenquadramento ao Cargo de Instalador de Rede III, que corresponde ao nível 06, deve ser aplicado o artigo 70, da ... -
Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... industrial, diretamente a exposição em feiras de amostras e promoções semelhantes (Decreto-lei nº 400, de 1968, art. 11); ... III – os ... ZFM, deverão ser informados à SUFRAMA, em meio magnético ou pela Rede Mundial de Computadores (INTERNET), os dados pertinentes aos documentos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 449, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Parcelamento Ordinario de Debitos Tributarios, Concede Remissão Nos Casos em que Especifica, Institui Regime Tributario de Transição, e da Outras Providencias.
... benefícios da Seguridade Social serão realizados por intermédio da rede bancária ou por outras formas definidas pelo Ministério da Previdência ... V - disciplinar e efetivar as promoções e remoções dos membros da Carreira de Procurador Federal; ... VI - ...
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-20200-14.2004.5.04.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Diciembre de 2010
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Acórdão Nº 0001261-41.2013.5.04.0702 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 30-04-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE E RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. Análise conjunta da matéria comum. CORSAN. PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE. PCES Nº 14/2001. EXPANSÃO DA BASE DE INCIDÊNCIA DO ÍNDICE DE EMPREGADOS PROMOVÍVEIS. ALTERAÇÃO PREJUDICIAL. ALTERNÂNCIA ENTRE AS PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO. INTERSTÍCIOS DE DOIS ANOS. A alteração do critério de concorrência dos empregados em...
... Análise conjunta da matéria comum ... CORSAN. PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE. PCES Nº 14/2001. EXPANSÃO DA BASE DE INCIDÊNCIA DO ... MANUTENÇÃO E REPAROS DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL. POSSIBILIDADE DE CONTATO COM ESGOTOS. A atividade de ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12663, DE 05 DE JUNHO DE 2012. DispÕe Sobre as Medidas Relativas a Copa das ConfederaÇÕes Fifa 2013, a Copa do Mundo Fifa 2014 e a Jornada Mundial da Juventude - 2013, que SerÃo Realizadas No Brasil; Altera as Leis 6.815, de 19 de Agosto de 1980, e 10.671, de 15 de Maio de 2003; e Estabelece ConcessÃo de Premio e de Auxilio Especial Mensal Aos Jogadores das SeleÇÕes CampeÃs do Mundo em 1958, 1962 e 1970.
... , inclusive em programas de entretenimento, documentários, sítios da rede mundial de computadores ou qualquer outra forma de veiculação de ... benefício, brinde, prêmio de concursos, competições ou promoções, como parte de pacote de viagem ou hospedagem, ou a sua disponibilização ...
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LEI 11314 de 03/07/2006 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS FEDERAIS, A LEI 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS TRANSPORTES AQUAVIARIO E TERRESTRE, CRIA O CONSELHO NACIONAL DE INTEGRAÇÃO DE POLITICAS DE TRANSPORTES, A AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES, A AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS E O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES, A LEI 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, A LEI 11.171, DE 2 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARREIRAS E DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, A LEI 11.233, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI O PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA CULTURA E A GRATIFICAÇÃO ESPECIFICA DE ATIVIDADE CULTURAL - GEAC, CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISS...
... consulares, o Conselho de Política Externa e a Comissão de Promoções; ... - GEIPOT, das Companhias das Docas controladas pela União, da Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA, da Companhia Brasileira de Trens ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-611/2003-016-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 23 de Noviembre de 2005
... lhes cause risco de vida ao entrar em contato com as proximidades da rede elétrica. É esta a interpretação adequada do art. 1o da Lei nº ... II - PROMOÇÕES ... Conhecimento ... Estes, os fundamentos do acórdão regional: ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-557/1996-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 1 de Abril de 2003
... Rede Ferroviária Federal S.A. constitui sociedade de economia mista que ... Com efeito, se as promoções" dos empregados foram concedidas pela Recorrida, o Juízo prolator da decis\xC3" ...
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Acordão do Segunda Turma, 04-02-2020
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DEIMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. DATA NA QUALA ADMINISTRAÇÃO TEVE CIÊNCIA DO SUPOSTO ATO ÍMPROBO. PRECEDENTES.CERCEAMENTO DE DEFESA. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO.CONDUTA PREVISTA NO ART. 10 DA LEI 8.429/1992. DANO E ELEMENTOSUBJETIVO RECONHECIDO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. REEXAME...
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Acórdão Nº 0020875-56.2018.5.04.0702 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 14-10-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. CORSAN. PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE. RESOLUÇÃO Nº 14/2001. EXPANSÃO DA BASE DE INCIDÊNCIA DO ÍNDICE DE EMPREGADOS PROMOVÍVEIS. EMPREGADO ADMITIDO APÓS A ALTERAÇÃO DO DISPOSITIVO. INOCORRÊNCIA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL PREJUDICIAL. SÚMULA Nº 51, ITEM I, DO TST. AUSÊNCIA DE PREVISÃO DE AFASTAMENTO DO PROCESSO DE PROMOÇÃO DOS EMPREGADOS EM LICENÇA PARA TRATAMENTO DE
... a exclusão do autor no processo de concorrência para as promoções por antiguidade em face de afastamento em licença para tratamento de ... MANUTENÇÃO E REPAROS DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL. POSSIBILIDADE DE CONTATO COM ESGOTOS. A atividade de ... -
Acórdão Nº 0020644-40.2017.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 16-02-2021
EMENTA CORSAN. PROMOÇÕES DE CLASSE. ANTIGUIDADE. Cabíveis promoções por antiguidade aos empregados da reclamada, observado o interstício mínimo de cada classe e demais requisitos previstos nas resoluções da reclamada.
... PROMOÇÕES DE CLASSE. ANTIGUIDADE. Cabíveis promoções por antiguidade aos ... foi contratado em 01-03-1991, na função de Auxiliar Instalação Rede, na vigência da Resolução nº 23/82 ... Nesta, o direito às ... -
Decreto nº 10.021 de 17/09/2019. Altera o Decreto nº 9.683, de 9 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... ções relativas aos serviços e à indústria e às suas promoções e dos acordos correspondentes." (NR) ... "Art. 30. À Agência Brasileira ... II - gerenciar a rede consular honorária brasileira no exterior; ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... e 4 mil postos de correio rural e incorporar l.530 municípios à rede de comunicação telegráfica ... As diretrizes para o setor de ... As promoções não se fundamentam necessariamente na titulação e desempenho ...
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Promoção de distribuição de prêmios: sua influência na decisão de compra do consumidor e os efeitos de longo prazo
A promoção de distribuição de prêmios é uma técnica de promoção de vendas que tem o objetivo de proporcionar aos consumidores a possibilidade de ganharem prêmios quando compram os produtos promocionados. Esta pesquisa realizou 13 entrevistas em profundidade, com empresas e consumidores, objetivando verificar as questões relacionadas à influência da promoção de distribuição de prêmios nas decisões
... Nesse sentido, as promoções que oferecem oportunidades aos usuários ganhos são ferramentas de ... de alimentos, e uma refinaria de petróleo que possui a segunda maior rede de postos de combustível do país, representando os produtos commodities ... -
Acórdão Nº 0020446-46.2019.5.04.0802 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 31-08-2020
MUNICÍPIO. PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE. Não observados o prazo e percentual à promoção por antiguidade prevista na Lei Municipal, tem-se que devidas as promoções postuladas. Recurso do Município a que se nega provimento.
... RELATOR: ROSIUL DE FREITAS AZAMBUJA ... EMENTA MUNICÍPIO. PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE. Não observados o prazo e percentual à promoção por ... 188/91, que consta no sítio da Prefeitura Municipal de Uruguaiana na rede mundial de computadores, as promoções serão realizadas bienalmente, ...