promoção cultural clube do lar
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... históricos e da produção cultural nacional”. Assevera, ainda, que “ o ..., Erich Lüth , que era presidente do clube de imprensa e, também, membro do Senado ... de políticas de incentivo à leitura, promoção" da liberdade de expressão, difusão de informa\xC3"...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... é o mesmo contexto socioeconômico e cultural em que as relações laborais se desenvolvem, ... que atenda à cláusula geral de promoção da dignidade humana, como cerne constitucional ..., a distribuição é feita diretamente pelo clube aos atletas profissionais. . O direito de arena ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
..., assegura-se a sua restituição com a promoção de outra demanda regressiva em face do agora ... PLURALISMO COMO VALOR SÓCIO-POLÍTICO-CULTURAL. LIBERDADE PARA DISPOR DA PRÓPRIA SEXUALIDADE, ... mãe Rita de Cássia Souza Silva .Réu: Clube 7 de julho. . Vistos, etc. . Juliana Souza ...
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Direito individual do trabalho
... últimos que se realizam no Plano Cultural, em benefício dos valores essenciais daqueles ... Lei Pelé, a relação de trabalho entre o clube empregador e o atleta empregado. As ... e Salários) que preveja critério de promoção. . 60 Perguntas e Respostas sobre a Lei da ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
..., desenvolvimento econômico, social e cultural etc. . E se, de um lado, a retroatividade da lei ... DE SERVIÇO, LICENÇA- -PRÊMIO E PROMOÇÃO (conversão da Orientação Jurisprudencial n. ... profissional de futebol O contrato do clube com o treinador de futebol deverá ser anotada na ...
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Legislação Complementar
... políticas empresariais que visem à promoção dos fins da Convenção; g) registrar e difundir ..., de projeto comunitário, de atividade cultural, artística, esportiva, de pesquisa ou de ... Art. 1º A associação desportiva ou clube de futebol é considerado empregador quando, ...
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Legislação
... políticas empresariais que visem à promoção dos fins da Convenção; g) registrar e difundir ..., de projeto comunitário, de atividade cultural, artística, esportiva, de pesquisa ou de ... e na Federação ou Liga à qual o clube ou associação for filiado. . Art. 7º ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
...ão de certo empregado para um cargo em promoção, resolve abusivamente investigar a vida privada ...ão foi sugerida por serviço médico do clube. Por outro lado, a intensa dedicação a ... LEDUR -RELATOR, condenou o Instituto Cultural e Desportivo Mutirão, de Caxias do Sul (RS), a ...
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O caminho até a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... a Sociedade das Nações não passava de um clube de Estados, com liberdade de ingresso e retirada ... problemas de cunho econômico, social, cultural ou humanitário e para promover e incentivar o ... de esforçar-se para a promoção e a observância dos direitos reconhecidos na ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
...promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) ... INTERESSADO(A)(S): Associação Clube de. Mães do Lar Pérolas de Cristo . RELATORIA: ... - Direito Ambiental > Patrimônio. Cultural . INTERESSADO(A)(S): Ministério Público do. ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
...; a proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico e paisagístico; a tutela da ...ário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. . Os direitos ... entrada de uma pessoa negra em determinado clube"; será indireta quando adquire a forma de situaç\xC3"...
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Da Penhora
...A lei é uma construção cultural que objetiva prover e prever para uma realidade. ... resguardar o credor contra a pressa na promoção da execução". Todavia, implementada a penhora ... na prática desportiva vincula-se ao clube que o detém. Portanto, inadmissível a sua ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... forma de patrocínio, propaganda ou promoção comercial. Além de detalhar o modo como deve ser ...âncias, vale dizer, com o ajuste entre o clube e o atleta para que a imagem deste seja explorada ... privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativa associativa dos seus trabalhadores, ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Atleta não-profissional. Clube que auferia mero prestígio com a participação ... e comprovação do grau de promoção de um princípio e o grau de ...–2 ed. – São Paulo: Abril Cultural, 1979.(Coleção Os pensadores) MORAES, Alexandre ...
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O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... moldadas pelos conteúdos da indústria cultural e mediadas pelas telecomunicações.” . É ...-a, tinham como foco geralmente a promoção da saúde, da autoestima e da cidadania, fazendo ..., sendo inclusive “muito comum ouvir no clube uma queixa em relação à exiguidade de pessoas ... -
Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
..., das atividades e serviços na área cultural referente ao. Museu do Café, em conformidade com ...antigo restaurante “Clube da Bolsa” prevendo a acessibilidade. e o ... de reuniões e apresentações, e da promoção de visitas. e intercâmbios técnicos”. Tendo ...
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Legislação Complementar
... políticas empresariais que visem à promoção dos fins da Convenção; g) registrar e difundir ..., de projeto comunitário, de atividade cultural, artística, esportiva, de pesquisa ou de ... e na Federação ou Liga à qual o clube ou associação for filiado. . Art. 7º ...
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O espaço da mulher no desporto
... de remadora de longa distância em 1912 no clube Parisiense Feminina Sport e teve seu primeiro ... diferentes sexos, sendo que a diferença cultural e intelectual, vale dizer, nunca fora inerente à ... Comitê Olímpico Internacional cuja promoção da mulher no esporte está estampada em seu site ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... A sentença hostilizada, que acolheu a promoção do Ministério Público, se lastreou no fato de ... KALUME E OUTRO(S) – MG044673 RECORRIDO: CLUBE PASSENSE DE NATACAO ADVOGADO: TARCÉLIO ..., irmanada por idêntica herança cultural e histó-rica” (STJ, REsp 1302736/MG, Rel. Min. ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... (MIT) em documento enviado ao Clube de Roma nos idos de 1974. Mas seu significado já ... parâmetros e diretrizes que visam à promoção e à preservação da saúde do conjunto dos ... ambiente ou ao patrimônio público e cultural, diante da violação verificada, pois ela, por ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... situação de inferioridade econômica, cultural e de subordinação frente àquele, e casos em ... perseguições ou propostas de promoção;. c) a anotação da razão da despedida na ... do contrato de trabalho celebrado com o clube denunciado, sendo matéria tipicamente ...
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Acordão da , 08-11-2022
RECURSOS ESPECIAIS - AÇÃO DECLARATÓRIA OBJETIVANDO DIREITO DE USO DO TERMO "PARAOLÃMPICO" - INSTÂNCIAS ORDINÃRIAS QUE ADMITIRAM O USO DA EXPRESSÃO "PARAOLÃMPICO" PELO INSTITUTO AUTOR, DESDE QUE VINCULADO AO DESPORTO EDUCACIONAL E DE PARTICIPAÇÃO - EXCEÇÃO PREVISTA NA PARTE FINAL DO § 2º DO ART. 15 DA LEI Nº 9.615/98. INSURGÊNCIA RECURSAL DOS COMITÊS OFICIAIS. RECLAMOS DESPROVIDOS.
...plenitude da vida social, na promoção da saúde. 6. Nesse contexto, a possibilidade de ...esportivo, artístico, cultural, social, político, econômico ou técnico, ...QUE DIFEREM DA IMAGEM OFICIAL DO CLUBE - NECESSIDADE DE. AUTORIZAÇÃO PRÉVIA E ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... e partidos políticos, bem como, na promoção. de interlocução com os Municípios, outros ...pluralidade de regiões, na diversidade cultural, nas peculiaridades e nas. necessidades. Por ...Faculdade Dehoniana; Clube de Leitura Palavra Mágica, Clube de Leitura em ...
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Alterações Sociedades Limitadas
...DA ALTERACAO: 616871/22-3 - SISTE-. MA CLUBE DETELECOMUNICACOES E MULTIMIDIA LTDA -ALTE-. ...DA ALTERACAO: 662643/22-7 - LEYAGI. CULTURAL COMERCIO DE LIVROS LTDA - ABERTURA DE FILIAL:. ...
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2022.2 - XXXV Exame de ordem
..., de natureza preponderantemente cultural, para a revitalização de seu centro histórico. ...ção religiosa que se dedica à promoção da assistência social e almeja obter recursos ... Pratice Ltda . configura-se como um clube de pontos que se realiza mediante a aquisição ...