promoção cultural dell
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... conhecimento produzido e acumulado dos estados participantes; a promoção da educação e de outras iniciativas que pudessem refletir na autoestima ... Dichiarazione di principio sui problemi dell’ambiente. Disponível em: ... Acesso em: 12 out. 2017 ... 76 ...
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O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... humana é tratada como uma construção cultural. Ademais, estimula-se em apresentar o potencial ... a) riconoscimento dell’indivisibilità delle libertà positive e delle ... tutela estatal na proteção e promoção da dignidade da pessoa humana ... -
Ainda sobre o interesse das gerações futuras: o problema das relações intergeracionais à luz da revisão do art. 9º da constituição italiana
Contextualização: A revisão realizada com a lei constitucional n. 1/2022 introduziu no art. 9o da Constituição o princípio segundo o qual a República protege o meio ambiente, a biodiversidade e os ecossistemas, também no interesse das gerações futuras. Objetivo: O objetivo desta contribuição é analisar o significado assumido pela dimensão intergeracional no tecido constitucional: isto é, em...
... Dieci mosse per il governo dell’Ambiente. in Riv. Giur. Ambiente ... 1996, p ... íbrio financeiro 36 às políticas de promoção do desenvolvimento econômico 37 : em todas essas ... in using the natural environment and cultural resources. They are intergenerational rights ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... históricos e da produção cultural nacional”. Assevera, ainda, que “ o ... de políticas de incentivo à leitura, promoção" da liberdade de expressão, difusão de informa\xC3" ... al libero svolgi mento dele attività dell ´individuo q uanto dall´imporre ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... del 212 aveva esteso a tutti i sudditi dell’impero). Che Roma fosse una pólis nel senso ... pelas pressões externas na promoção de direitos; outros diziam que, mesmo na ... ção – a comunicação dialógico-cultural, que de todo se não confunde com aquela outra ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... , Aufklärung ), cuja estrutura cultural ... 19. Cf. ROUSSEAU, Jean-Jacques. O ... , o órgão por excelência dedicado à promoção de uma ordem social justa e equilibrada entre as ... di tempo troppo lungo fra la stipulazione dell’accordo e la pronuncia di nullità da parte ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... promoção da pessoa e da sociedade como um todo, ou seja, ... Il Diritto Dell’Informazione e Dell’Informatica , Roma, v ... São Paulo: Nova Cultural, 2000. p. 134. (Col. Os pensadores) ... EBOOK ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... desde um ponto de vista crítico-cultural” 46 ... Prova disso são tanto as críticas às ... Filho ao reconhecer que, por meio da promoção do microssistema de tutela penal do meio ambiente ... em: DONINI, Massimo. Il volto attuale dell’illecito penale. La democrazia penale tra ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ser re- sumido em dois objetivos: i) a promoção do adimplemento es- pontâneo das obrigações ... ômica ou substancial, como ocorreu no caso DELL na Espanha 13 ... O Brasil incorporou algumas ... Madrid: Fundación Cultural del Notaria- do , 1998. CARRAZZA, Roque Antonio ...
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Responsabilidade civil nos sites de redes sociais
... essencialmente na proteção e promoção integral da pessoa humana: ... A partir do ... dai quali muovere per uma delimitazione dell’area del danno rissarcibile. [ ... ].Dottrina e ... dos grandes conglomerados da indústria cultural. 79-80 ... Mutatis mutandis , no Brasil o ...
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Bens culturais, Função Social da Propriedade e Instrumentos Jurídicos para a sua Preservação / Cultural goods, Social Function of Property and Legal instruments for its preservation
O trabalho foca a preservação de imóveis particulares portadores de valor histórico-cultural como imposição constitucional, que decorre da função social integrante e conformadora do conteúdo do direito de propriedade privada. O patrimônio cultural imobiliário constitui categoria concreta e específica de bem submetido a um estatuto jurídico próprio, segundo uma doutrina que reconhece a...
... Instrumentos jurídico-constitucionais para promoção e proteção ... Abstract: The work focuses on the preservation of ... delle categorie pandettistiche: che vengono adoperati in luogo dell’esame del diritto positivo, il quale, lungi dall’offrire qualche ... -
A tributação da inteligência artificial entre novos impostos e incentivos adicionais
... 3. RIFCKIN, L’era dell’accesso. La rivoluzione della new economy , ... desempenhar um papel decisivo tanto na promoção e divulgação de novos modelos de organização ... é uma finalidade – política, cultural, social – por sua natureza não fiscal. Desde ...
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A função tradicional da responsabilidade civil em perspectiva: a tutela reparatória-compensatória do dano
... Trad. João Baraúna. São Paulo: Nova Cultural, 1996, p. 47) ... 26. Sobre a consagração da ... caso, di malagevole applicazione a causa dell’incertezza dei suoi contorni” ( Rischo e ... , com a utilização de mecanismos de promoção de certos valores do ordenamento, no âmbito do ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , desenvolvimento econômico, social e cultural etc ... E se, de um lado, a retroatividade da ... DE SERVIÇO, LICENÇA- -PRÊMIO E PROMOÇÃO (conversão da Orientação Jurisprudencial n ... Júnior com respaldo em Levi (“La Tutella dell’Igiene e della Sicurezza del Lavoro”, no ...
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A tutela jurídica do corpo eletrônico: alguns conceitos introdutórios
... Danilo Doneda sustenta a busca pela “promoção de um equilíbrio entre os valores em questão, ... Il Diritto dell’Informazione e Dell’Informatica , Roma, Ano ... their interest in VR, are responding to cultural demands that fracture identities previously held ...
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'Baratto amministrativo': subsidiariedade, colaboração e economia
A nova regulamentação dos contratos públicos enquadra e aprimora as formas de parcerias da Administração com os particulares e as parcerias sociais no âmbito do princípio da subsidiariedade horizontal: o artigo enfoca as trocas administrativas (baratto amministrativo) como a principal manifestação da colaboração do cidadão no desempenho de atividades de interesse geral.
... F. MARONE, Le linee guida dell'Autorità Nazionale Anticorruzione nel sistema ... Nesse sentido, a promoção de atividades privadas de interesse público, com ... , em especial pelo Código do Patrimônio Cultural e da Paisagem, conforme Decreto Legislativo 22, ... -
A proibição de bis in idem e a tributação
... costituzionale del Consiglio federale e dell’Assemblea federale avevano derivato la ... , ao direito à informação e à promoção do desenvolvimento assim o exigem ... Mas, ... , na vida privada, na vida económica, cultural, etc. Dificultando a obtenção de uma adequada ...
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Discriminação nas Relações de Trabalho e Emprego: Reflexões sobre o Diálogo das Fontes Nacionais e Internacionais
... para todas as possibilidades de encontro cultural e humano" 11 ... O motivo básico para isso é ... de diferenciação qualificada, com promoção de reais fórmulas de superação das ... del lavoro: norme universali, regionali, e dell’Unione Europea. Milano: Giuffrè, 2011 ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... , c abe à própria sociedade a promoção e defesa dos direitos do feto portador ... da opção religiosa, cultural ou social. Na sequência, falou o Dr. R ... La Filosofia del Diritto dell’Ottocento e del 53 Supremo Tribunal ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... procurar no calendário o ano da promoção e o da aposentadoria. Cada família tinha um ... ção e no auge do desenvolvimento cultural humano e, por essa razão, é um problema dessa ... il principio di solidarietà, cardine dell’assetto costituzionale .” ... 208 O ...
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O que é e o que não é dano moral
... , mas manifestos de política jurídica e cultural. Eles são importantes do ponto de vista da ... che modificano la struttura e la funzione dell’illecito e, grazie anche alle nuove fattispecie ... Assim, para efetivar a defesa e a promoção integrais da personalidade humana, é preciso ter ...
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A Responsabilidade Contratual e as Obrigações do Empregador em Relação aos Direitos Personalíssimos do Trabalhador
... de suas funções, qual seja, de promoção de um trabalho digno? ... É nessa ... seu desenvolvimento económico, social e cultural” ... A Constituição, em seu art. 5 o , ... temporaneo – Risarcibilità ai sensi dell’art. 2087 c.c. e art. 32 Cost. [ ... ] MOTIVI ...
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Princípios de direito do trabalho
... de Bobbio, extraída da obra Teoria dell’ Ordinamento Giuridico : ... Os ... ao gênero humano em qualquer atmosfera cultural, qual seja, a dignidade ... Embora se ... , só em segundo plano surgindo a promoção da equidade nas relações de trabalho; e, no ...
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Família, Estado e autonomia privada
... -se uma tendência normativo-cultural: evidencia-se que no ordenamento se fez uma ... desde que estejam finalizadas à promoção daqueles que a ... ela pertencem. 43 A ... original: “Quando si giunge al nucleo duro dell’esistenza, alla necessitá de rispettare la ...
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Prescrição e os direitos trabalhistas com objeto difuso. Novas bases para compreensão do problema
... ambiente; o patrimônio histórico e cultural; as relações de consumo; as relações de ... e deveres) fundamental à proteção e promoção do ambiente nas relações entre particulares” ... giuridico di provocare l’annullamento dell’atto amministrativo invalido, che ne abbia ...