promoçao taifeiro a sub oficial
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DECRETO Nº 68951, DE 19 DE JULHO DE 1971. Aprova o Regulamento para o Corpo do Pessoal Graduado da Aeronautica e da Outras Providencias.
... Cabo - (CB), e ... Taifeiro-Mór - (TM); ... Soldado de Primeira-Classe - ... Art. 22. As vagas abertas de sub-oficial ou Sargentos, serão preenchidas pelos Sargentos ...
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Da advocacia
... 11978) ... "PENAL. DESACATO. OFICIAL DE JUSTIÇA. ADVOGADO. MATERIALIDADE.ATIPICIDADE ... "Militar da ativa. Incompatibilidade. Taifeiro do Exército. Inclusão no efetivo da ...
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DECRETO Nº 92577, DE 24 DE ABRIL DE 1986. Aprova o Regulamento para o Corpo do Pessoal Graduado da Aeronautica e da Outras Providencias.
... das Especialidades (PEE) é o documento oficial que caracteriza, por níveis de conhecimento, as ... candidatos recrutados na graduação de Taifeiro-Mor e que satisfaçam os requisitos previstos na ...
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DECRETO Nº 89394, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1984. Aprova o Regulamento para o Corpo do Pessoal Graduado da Aeronautica e da Outras Providencias.
... das Especialidades (PEE) é o documento oficial que caracteriza, por níveis de conhecimento, as ... recrutados nas graduações de Taifeiro-Mor ... § 2º - As inclusões ou ...
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Acórdão, Processo nº 0016830-93.2016.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 08-07-2022
... o advento da Lei n 12.158/2009 passou de Taifeiro-mor para Suboficial, com pagamento de soldo da ... uma questo muito simples: suboficial no oficial e, portanto, no pode receber a mesma remunerao ...
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Acórdão, Processo nº 5008397-95.2019.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 09-09-2022
... 3. Apelação provida e remessa oficial não conhecida ... (TRF 3ª Região, 2ª Turma, ... PERCEPÇÃO DE BENEFÍCIOS CUMULATIVOS. TAIFEIRO E SEGUNDO-TENENTE. DIREITO ADQUIRIDO. SEGURANÇA ...
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DECRETO Nº 34868, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1953. Aprova e Manda Executar o Regulamento de Uniformes para a Marinha do Brasil
... óriamente empregada, na correspondência oficial, pelo pessoal da MB ... CAPÍTULO 1.2 ... REGRAS ... Nº 11 - Divisa encarnada de Taifeiro ... Nº 12 - Divisa azul de Taifeiro ... Nº 13 ...
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Lei nº 1.316 de 20/01/1951. CODIGO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS MILITARES.
... a) do decreto de promoção, para o oficial; ... b) do ato da declaração, para o aspirante ... taifeiro de 2ª classe; ... c) para a graduação de 3ª ...
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nº 1999.01.00.002242-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 15 de Diciembre de 2004
... da isonomia a negativa de promover-se o Taifeiro- Mor para Terceiro Sargento-Supervisor de Taifa, ... áutica, acesso até a graduação de Sub-Oficial, com vencimentos e vantagens relativos à ...
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DECRETO Nº 40043, DE 27 DE SETEMBRO DE 1956. Aprova o Regulamento Interno Dos Serviços da Aeronautica.
... - Ajudante: denominado genérica dada ao oficial a quem são atribuídos os assuntos ligados ao ... , Corneteiro de Dia, Motorista de Dia, Taifeiro de Dia, Enfermeiro de Dia, etc. Neste caso, as ...
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nº 96.01.45268-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 11 de Febrero de 2003
ADMINISTRATIVO. MILITAR. PROMOÇÃO. ESPECIFICIDADE DO QUADRO DE TAIFEIRO. ISONOMIA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEITADA. 1. Os autores pertencentes ao quadro de taifeiro da Aeronáutica não possuem direito a promoção a terceiro, segundo, primeiro sargento e suboficial, tendo em vista a especificidade do quadro de taifeiros. 2. Autoridade indicada como impetrada que defende o ato...
... ência para o ingresso no Quadro de Taifeiro, em 1987, tem direito de escolher uma das ... áutica, acesso até a graduação de Sub-Oficial, com vencimentos e vantagens relativos à ... -
nº 1998.01.00.044831-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 9 de Marzo de 2004
... APELAÇÃO E JULGAR PREJUDICADA A REMESSA OFICIAL, nos termos do voto do Juiz Relator ... de Assis - Ingresso na Aeronáutica como taifeiro em 6.10.1952 (fl. 21). Promovido à graduação ...
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Decreto nº 30.119 de 01/11/1951. APROVA A INTERPRETAÇÃO DOS CASOS OMISSOS DO CODIGO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS MILITARES.
... de postos hierárquicos a que todo Oficial pode atingir, na Arma ou Serviço, ou ainda como ... 5 - A praça servente ou o taifeiro empregado em qualquer Organização de Saúde, ...
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PORTARIA Com8ºdn/ComOpNav/MB Nº 1, de 14 DE DEZEMBRO DE 2020
... à correspondência administrativa oficial do Gabinete; XV - executar o controle dos ... ões da escala de serviço de Rancheiro e Taifeiro ao DN-51; XIV - elaboração de Termo de ...
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Julgamento 7000031-39.2022.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 05-09-2023
EMENTA: APELAÇÃO. MPM. FALSIDADE IDEOLÓGICA. CORRUPÇÃO PASSIVA. CORRUPÇÃO ATIVA. EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADOS E DE CIR (CADERNETAS DE INSCRIÇÃO E REGISTRO) FALSOS. ALTERAÇÕES E ASCENSÕES INDEVIDAS DE CATEGORIAS AQUAVIÁRIAS MEDIANTE PAGAMENTO E RECEBIMENTO DE VALORES. INSERÇÕES DE DECLARAÇÕES FALSAS NO SISAQUA (SISTEMA DE CADASTRO DE AQUAVIÁRIOS). CONDENAÇÃO EM PRIMEIRO GRAU SOMENTE PELO DELITO
... FREITAS NETO, da categoria de Taifeiro para Moço de Convés , já que não possuía ... o documento foi assinado pelo Oficial acima, bem como alterando a categoria deles ... -
PORTARIA GM-MD Nº 4.034, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
... de março de 2008, publicada no Diário Ofícial da União nº 59, Seção 1, página 8, de 27 de ... 1 o Sgt Taifeiro-mor ... TM ...
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nº 2001.39.00.005988-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 14 de Abril de 2008
... MILITAR DA RESERVA REMUNERADA. TAIFEIRO ... PROMOÇÃO. PRESCRIÇÃO. FUNDO DE DIREITO ... 2. Remessa oficial provida (in, REO nº 95.01.18330-0/MG, Rel ...