promotor thales
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Acórdão Nº 0010787-42.2017.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Criminal, 2022
... 2017.8.10.0001Apelante: Edvan Ribeiro Lopes FilhoDefensor Pblico: Thales Alessandro Dias PereiraApelado: Ministrio Pblico Estadual Promotor: ...
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STF mantém exoneração de promotor que matou estudante e foi absolvido
Supremo mantém exonerado promotor que matou estudante
... O relator do caso no STF, ministro Dias Toffoli, destacou que, apesar de o promotor Thales Ferri Schoedl ter sido absolvido na Justiça comum, o vitaliciamento no cargo tem natureza administrativa, que, segundo a jurisprudência do STF, é ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000913-37.2011.5.06.0023), 27-06-2013
EMENTA: TRABALHO EXTERNO. INAPLICAÇÃO DO ART. 62, I, DA CLT. HORAS EXTRAS. Nos termos do art. 62, I, da CLT, para que se exclua do trabalhador externo o direito às horas extras, é necessário que o labor seja incompatível com o controle de jornada, o que não é o caso dos autos, sendo certo que a prova testemunhal, segura e convincente, produzida pelo autor, corroborou a existência do elastecimento
... á rios de trabalho por empregados na condi ç ã o do reclamante (promotor), at é porque é p ú blico e not ó rio que, nos supermercados, h á ... -congelante e bota; ( ... ); que conheceu um promotor/vendedor chamado Thales, que trabalhava na divis ã o de l á cteos; que n ã o sabe informar ... -
Cabe a ofendido decidir sobre conveniência de direito de resposta
... Paulo conceda direito de resposta pedido pelo promotor de Justiça Thales Ferri Schoedl ... O pedido de retratação havia ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001390-05.2011.5.06.0009 (00804-2009-313-06-00-3)), 22-11-2012
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. DEVIDAS. A regra de exceção estabelecida pelo art. 62, I, da CLT, aplica-se tão somente aos casos em que é inviável a fixação de horário de trabalho. Entendimento contrário significaria desobrigar do pagamento de horas extras aquele empregador que simplesmente descumprisse a determinação consubstanciada no art. 74, §§ 2º e 3º do mesmo...
... diferen ç as salariais, por equipara ç ã o com o paradigma Thales de Ara ú jo Moreira, sob os argumentos de que prestava servi ç o id ê ... diferen ç a de tempo de servi ç o entre eles, na fun ç ã o de promotor de vendas, superior a dois anos, mas recebia sal á rio inferior ao do ... -
A miséria atrás das grades: a produção da criminalidade a partir da seletividade da norma penal
O presente artigo pretende realizar uma avaliação crítica da seletividade da norma penal brasileira, que demonstra inegável tendência a preservar os interesses das elites do poder econômico, funcionando, nesse contexto, como um instrumento de dominação de classes. A princípio, os tipos penais são apresentados como igualitários, atingindo de forma isonômica as pessoas em função de seus...
... ao Tribunal de Justiça a mesma avaliação que fez ao caso do promotor de Justiça Thales Ferri Schoedl. Ele havia sido preso em flagrante por ... -
Redução da maioridade penal opõe Dilma Rousseff e Aécio Neves
Redução da maioridade penal opõe Dilma Rousseff e Aécio Neves
... Defensor da redução da maioridade penal, o promotor Thales Cezar de Oliveira atua há 20 anos na 2ª Vara da Infância e da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001011-63.2013.5.06.0019), 12-06-2017
TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. RECONHECIMENTO DE LIAME DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O BENEFICIÁRIO DOS SERVIÇOS. Patenteado que a empregadora formal atuava na intermediação de mão-de-obra direcionada à consecução do objetivo social do tomador, impõe-se o reconhecimento de vínculo empregatício com esse, à míngua de enquadramento da situação em qualquer das hipóteses de relação trilateral autorizadas pelo...
... das diferen ç as salariais apuradas entre a remunera ç ã o do Promotor de Vendas Master e do Promotor de Vendas Pleno, afirmando incorreto o ... ” (Proc.n º .0001635-37.2011.5.06.0002, testemunha Thales Neves Rocha - fls. 239/240); “ Que o promotor angaria clientes para ... -
Acórdão nº 0503018-46.2017.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 6 de Junio de 2019
... Apelante : Ministério Público do Estado da Bahia ... Promotor : Silvia Corrêa de Almeida ... Apelante : Thales Uillian Silva Santos ...
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Acórdãos nº 0175276-90.2010.8.26.0100 de 28ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 25 de Octubre de 2017
... /apelado TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S A, é apelado/apelante THALES FERRI SCHOEDL. ACORDAM , em 28ª Câmara Extraordinária de ... O promotor Thales Ferri Schoedl confessou ter matado em 2004 o ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... Promotor de Justiça Antônio Maurício Soares Magnavita, nos dias 29 e ... Justiça Criminal - 1º Promotor de Justiça ... THALES GABRIEL SILVA OLIVEIRA ... Salvador - 01ª Promotoria de ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0226032-1 de T6 - SEXTA TURMA
... REQUERIDO : THALES FERRI SCHOEDL ... Trata-se de medida cautelar, com pedido de liminar, ... "Processo penal. Prisão em flagrante de Promotor de Justiça ... Nulidade do auto porque lavrado por autoridade policial ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000473-60.2014.5.06.0015), 18-02-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITUDE. ADEQUAÇÃO AO JULGAMENTO À NOVA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) 324 E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) 958252, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. 1.O Supremo Tribunal Federal, afastando divergências antigas na doutrina e na jurisprudência brasileira, em sessão...
... do Reclamante; que como analista trabalhavam na empresa e como promotor comercial tinham uma loja base ; que a loja base da depoente não era a ... , informa que os empregados Antônio Frias, Glicia Barbosa e Thales Rocha possuíam a classificação funcional de Promotor de Vendas/Operador ... -
Acórdão nº 0301990-65.2015.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 30 de Noviembre de 2017
... Relator(a) : Des. José Alfredo Cerqueira da Silva ... Apelante : Thales Sousa Santos ... Def. Público : Issis Vasconcellos Guimaraes ... Apelado : Ministério Público ... Promotor : Allan Santos Góis ... Assunto : Roubo ... Trata-se de recurso de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000967-95.2013.5.06.0002), 23-10-2014
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA, EIS QUE VOLTADA À ATIVIDADE-FIM DO TOMADOR. VÍNCULO DE EMPREGO ESTABELECIDO DIRETAMENTE COM O BENEFICIÁRIO DA MÃO DE OBRA. É inválida a terceirização celebrada em atividade-fim, consoante entendimento pacificado pela Súmula 331, I e II, do Col. TST, formando-se o vínculo de emprego diretamente com o beneficiário da mão-de-obra do trabalhador. Recurso patronal...
... Promotor de Vendas/Operador Comercial SR (s ê nior) e aquela que lhe era paga, ... ” (Proc.n º .0001635-37.2011.5.06.0002, testemunha Thales Neves Rocha - fls. 273/4); “ Que o promotor angaria clientes para ... -
Acórdão nº 0022782-37.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 24 de Agosto de 2016
... Roberto Maynard Frank ... Apelante : '''Ministério Público ... Promotor : Claudia Lula Xavier Garcia ... Apelado : Judite Maia Cerqueira Rodrigues ... Advogado : Thales" Queiroz da Anunciação (OAB: 32876/BA) ... Procª. Justiça : Elna Leite \xC3" ...
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Acórdão nº 0300663-87.2015.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 9 de Noviembre de 2016
... Def. Público : Kaliany Gonzaga de Santana Ribeiro ... Apelante : Thales Gomes ... Advogado : Romulo Rocha Alves (OAB: 37058/BA) ... Advogado : ... Apelante : Ministério Público ... Promotor : Marcelo Pinto de Araújo ... Apelado : Eduardo Santos Almeida ...
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Acórdão nº 71010337673 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal Criminal, 21-03-2022
RESISTÊNCIA. ART. 329, “CAPUT”, DO CÓDIGO PENAL. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. SENTENÇA CONDENATÓRIA REFORMADA. Conjunto probatório que se resume à palavra das vítimas mediatas, policiais militares, mostrando-se insuficiente para sustentar um juízo condenatório. A palavra dos funcionários públicos, em crimes em que há interesse em legitimar a conduta policial, não produz presunção de veracidade,...
... Quanto à prova oral, transcrevo a análise realizada pelo i. Promotor de Justiça, Dr. Thales Volcato Pereira, a fim de evitar tautologia: ... O ... -
Acórdão nº 0001086-70.2015.8.05.0032 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 14 de Mayo de 2018
... Apelante : Estado da Bahia ... Proc. Estado : Thales Francisco Amaral Cabral ... Apelado : Ministério Público do Estado da hia ... Promotor : Ruano Fernando da Silva Leite ... Relator(a) : Desª. Silvia Carneiro ...
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Decisão da Presidência nº 27542 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Octubre de 2008
DECISÃO Vistos. Thales Ferri Schoedl impetra mandado de segurança contra a decisão do Conselho ... o “não vitaliciamento e a conseqüente exoneração do Promotor de Justiça Thales Ferri Shoeld” (fl 253). O ato apontado como coator ...
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Decisão da Presidência nº 27542 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Octubre de 2008
DECISÃO Vistos ... Thales Ferri Schoedl impetra mandado de segurança contra a decisão do Conselho ... decretou o não vitaliciamento e a conseqüente exoneração do Promotor de Justiça Thales Ferri Shoeld (fl 253) ... O ato apontado como coator ...
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Acórdão nº RMS 32028 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RELATOR:MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKIRECORRENTE:THALES FERRI SCHOEDL ADVOGADO:OVÍDIO ROCHA BARROS SANDOVAL E OUTRO(S)RECORRIDO ... ério Público do Estado de São Paulo que o exonerou do cargo de Promotor de Justiça. O Tribunal de origem julgou extinto o processo, em acórdão ...
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Acórdão nº 0000118-28.2007.8.05.0062 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 24 de Enero de 2017
... Apelante : Ministerio Publico ... Promotor : Sonia Regina Orlandini Suga ... Apelado : Municipio de Conceição do meida ... Advogado : Walfredo Thales de Amorim E Souza (OAB: 2909/BA) ... Assunto : Repasse de Verbas Públicas ...