promotoria pr

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  • Acórdão nº 2015/0180757-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR ESTADUAL. OFICIAL DE PROMOTORIA. ABERTURA DE CONCURSO PARA A VAGA EM DETERMINADA COMARCA. REMOÇÃO. PEDIDO NEGADO. LEGISLAÇÃO ESTADUAL. SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. ATO DISCRICIONÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. RECURSO IMPROVIDO. 1. Impetração origin&#x

    ...  FLÁVIO ROSENDO DOS SANTOS E OUTRO(S). EMENTA. ADMINISTRATIVO.  SERVIDOR  ESTADUAL.  OFICIAL  DE . PROMOTORIA.  ABERTURA  DE  CONCURSO  PARA  A  VAGA  EM . DETERMINADA . COMARCA. . REMOÇÃO. . PEDIDO . NEGADO. . ...
  • Acordão do Quinta Turma, 15-12-2020

    PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DOART. 2.°, II, DA LEI N. 9.296/96. NÃO OCORRÊNCIA. INTERCEPTAÇÃOTELEFÔNICA. DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. ATUAÇÃO DOS MEMBROS DOGAECO. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DO PROMOTOR NATURAL. INEXISTÊNCIA.AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. As interceptações tiveram início a partir das declaraçõesprestadas por vítimas dos acusados, na...

  • Acórdão nº 2015/0052781-6 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DANO MORAL IN RE IPSA. INSCRIÇÕES INDEVIDAS EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. VALOR DA INDENIZAÇÃO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. No âmbito do Superior Tribunal de Justiça, é firme a jurisprud&#

    ...em  reclamação  formulada  perante  o  PROCON  e  postular,  em  audiência  realizada  pela . Promotoria  de  Justiça  de  Defesa  dos  Direitos  do  Consumidor,  a  concessão  de  prazo  para . ...
  • Acórdão nº CC 123828 / GO de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

    CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. EXECUÇÃO. SÚMULA 374/STJ, POR ANALOGIA. MULTA PROVENIENTE DO NÃO CUMPRIMENTO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ELEITORAL. 1. Na espécie dos autos, estabeleceu-se no Termo de Ajustamento de Conduta que as Coligações, ora Recorridas, não utilizariam de fogos de artifício de qualquer espécie na propaganda política na eleição ocorrida no ano...

    ...Sob a alegação de que teria havido o descumprimento do referido acordo, o Ministério Público do Estado de Goiás, através da Promotoria da Justiça Eleitoral, requer a execução da multa. 2. Nos termos do art. 367, inciso IV, do Código Eleitoral, compete ao Juízo Eleitoral conhecer ...
  • Acórdão nº RHC 24472 / RJ de T5 - QUINTA TURMA

    HABEAS CORPUS. QUADRILHA E CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. E-MAIL IMPUTANDO A PRÁTICA DE CRIMES. ÓRGÃO MINISTERIAL QUE REALIZA DILIGÊNCIAS PRÉVIAS PARA A APURAÇÃO DA VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES. COLHEITA DE INDÍCIOS QUE PERMITEM INSTAURAÇÃO DE PERSECUÇÃO PENAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. 1. Esta Corte Superior de Justiça, com supedâneo em entendimento adotado por maioria pelo...

    .... 2. Na hipótese, depreende-se que a denúncia foi embasada em procedimento investigatório conduzido pela 24ª Promotoria de Investigação Penal do Estado do Rio de Janeiro, a partir do qual foram colhidos diversos elementos de prova que deram azo à propositura da ...
  • Decisão monocrática Nº 0002578-75.2023.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 05-09-2023

    /0001-30) Rua Paraguassu, 478 Promotoria de Justiça do Meio Ambiente - Alto da Glória - CURITIBA/PR - CEP: 80.030-270 (TJPR - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais - 0002578-75.2023.8.16.9000 - Palotina - Rel.: JUIZ DE DIREITO DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS HAROLDO DEMARCHI MENDES - J. 05.09.2023)

    ...80.510-040. Agravado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (CPF/CNPJ: 78.206.307. /0001-30). Rua Paraguassu, 478 Promotoria de Justiça do Meio Ambiente - Alto da Glória -. CURITIBA/PR - CEP: 80.030-270. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO LIMINAR. FORNECIMENTO. DE VAGA EM ...
  • Acórdão nº HC 160230 / PR de T6 - SEXTA TURMA

    HABEAS CORPUS. ECA. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO A ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. OITIVA INFORMAL DO REPRESENTADO. USO DE ALGEMAS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. NECESSIDADE DA MEDIDA. RECEIO DE FUGA E DE RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA DE TERCEIROS. PERICULOSIDADE DEMONSTRADA. OBSERVÂNCIA DA SÚMULA VINCULANTE Nº 11/STF. ADOLESCENTE QUE COMPLETOU A MAIORIDADE CIVIL E PENAL. PROCESSO EXTINTO. PERDA DE OBJETO...

  • Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021

    DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...

    ...de contas da suíça para cá?. 14:45:33 Deltan Estamos aguardando resposta do Stefan. Ficou público ontem que ele deixará a promotoria, o que é ruim. pq ele é mto eficiente. 28 DE OUTUBRO DE 2016. 23:56:07 Deltan Autoridade Central Suíça barrou. transferências e quer que ...
  • Decisão monocrática Nº 219734 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-09-2022
    ...áticos (..) - para utilização nos Procedimentos Investigatórios Criminais nº MPPR 0128.20.000566-7 e MPPR 0128.21.00058-3, ambos da Promotoria de Justiça de Santa Isabel do Ivaí/PR, Inquérito Policial nº 25900-95.2018.8.16.0013 da 3ª Promotoria de Justiça de Prevenção e Persecução ...
  • Acordão da Sexta Turma, 04-05-2021

    HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ARTS. 171, § 3.º E 333 DO CÓDIGOPENAL, ART. 2.º DA LEI N. 12.850/2013, ART. 1.º DA LEI N. 9.613/98 EART. 90 DA LEI N. 8.666/1993. OPERAÇÃO CAMILO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOSCONCRETOS QUE EVIDENCIEM A PERSISTÊNCIA DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA.PERICULUM LIBERTATIS NÃO DEMONSTRADO. ORDEM DE HABEAS CORPUSCONCEDIDA.1. Paciente que na origem é Parte em procedimento criminal no...

  • Acordão da Sexta Turma, 04-05-2021

    HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ARTS. 171, § 3.º E 333 DO CÓDIGOPENAL, ART. 2.º DA LEI N. 12.850/2013, ART. 1.º DA LEI N. 9.613/98 EART. 90 DA LEI N. 8.666/1993. OPERAÇÃO CAMILO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOSCONCRETOS QUE EVIDENCIEM A PERSISTÊNCIA DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA.PERICULUM LIBERTATIS NÃO DEMONSTRADO. ORDEM DE HABEAS CORPUSCONCEDIDA. PROVIMENTO ESTENDIDO.1. Paciente que, na origem, é parte em...

  • Acordão da Sexta Turma, 04-05-2021

    HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ARTS. 171, § 3.º E 333 DO CÓDIGOPENAL, ART. 2.º DA LEI N. 12.850/2013, ART. 1.º DA LEI N. 9.613/98 EART. 90 DA LEI N. 8.666/1993. OPERAÇÃO CAMILO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOSCONCRETOS QUE EVIDENCIEM A PERSISTÊNCIA DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA.PERICULUM LIBERTATIS NÃO DEMONSTRADO. ORDEM DE HABEAS CORPUSCONCEDIDA.1. Pacientes que, na origem, são partes em procedimento...

  • Acórdão nº 70085718641 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 16-12-2022

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. PROMOTOR DE JUSTIÇA. PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - EDITAL N° 110/2012. ANULAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO PR. 00001.02540/2014- AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO. OBSERVÂNCIA. ILICITUDE DA QUEBRA DE SIGILO DO CORREIO ELETRÔNICO. NULIDADE DA PROVA. JULGAMENTO DO E. STJ – HABEAS CORPUS N° 315.220. DESCONSTITUIÇÃO DO ACÓRDÃO NO E. STF – REXT N° 985.93

    ...ão embargado, no sentido da anulação da promoção - antiguidade ? do recorrente, para o cargo de 1º Promotor de Justiça Criminal da Promotoria de Justiça de Erechim ? edital n° 110/2012 -, nos autos do Processo Administrativo n° 00001.02540/2014-1, em razão da prática de ato de ...
  • Decisão monocrática Nº 1304229 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-02-2021
    ...354, do Processo 0000364-65.2016.8.16.0009) não confere com a da informação prestada à Promotoria de Justiça local (mov. 1.5). . Diante do exposto, voto no sentido de conhecer do recurso de agravo em execução interposto e, no mérito, ...
  • Acordão do Primeira Turma, 24-08-2020

    DIREITO SANCIONADOR. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. INOCORRÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DOCÓDIGO BUZAID. CERCEAMENTO DE DEFESA QUANTO À PRODUÇÃO DA PROVAINEXISTENTE, POR CUIDAR DE MATÉRIA QUE EXIGE APENAS A ANÁLISEJURÍDICA DOS DOCUMENTOS ENCARTADOS. PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO NÃOACOLHIDA, POR NÃO TER FLUÍDO O QUINQUÊNIO EM REFERÊNCIA AO AGENTEPÚBLICO...

  • Acordão do Segunda Turma, 05-03-2020

    ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MEMBRO DO MINISTÉRIOPÚBLICO. AÇÃO PARA PERDA DO CARGO. COMPETÊNCIA. ART. 38, §2º, DA LEI8.625/1993. TRIBUNAL DE JUSTIÇA.HISTÓRICO DA DEMANDA1. Cuida-se, na origem, de Ação Civil de Perda de Cargo, movida peloMinistério Público do Estado de São Paulo, mediante autorização doÓrgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, contraPromotor de Justiça em...

  • Decisão monocrática Nº 44848 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-11-2020
    ..., amparada nos termos do artigo 102, I, l e artigo 105, I, da Constituição Federal, ante notória desobediência do Parquet titular da Promotoria do GEPATRIA de Maringá/PR que, utilizando-se da nula delação premiada de LUIZ ANTONIO DE SOUZA, prestada no âmbito da Operação Publicano, ...
  • Decisões Monocráticas nº 165934 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2018
    ... discordar das razões do MP, determinou a remessa dos autos ao Procurador Geral de Justiça, contudo, os autos foram remetidos à Primeira Promotoria, cujo Promotor decidiu denunciar a paciente; d) não obstante as alegações de nulidade formuladas pela defesa em alegações finais, a paciente foi ...
  • Decisão da Presidência nº 165934 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2018
    ... discordar das razões do MP, determinou a remessa dos autos ao Procurador Geral de Justiça, contudo, os autos foram remetidos à Primeira Promotoria, cujo Promotor decidiu denunciar a paciente; d) não obstante as alegações de nulidade formuladas pela defesa em alegações finais, a paciente foi ...
  • Decisão monocrática Nº 226646 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-04-2023
    ... O Ministério Público é dividido por promotorias e conta com uma promotoria específica para atuar na Vara do Júri da Comarca de Maringá – PR, portando, um órgão que só atua com o tribunal do júri, primeira e segunda ...
  • Decisão monocrática Nº 32081 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2022
    ...promotoria eleitoral para análise de eventual arquivamento dos crimes eleitorais, o que possibilitaria a devolução do processo à Justiça Federal. . ...
  • Decisões Monocráticas nº 2505 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Septiembre de 2014
    Decisão: Trata-se de conflito negativo de atribuição suscitado pela Promotoria" de Justiça de Natividade/RJ em face da 3ª Promotoria de Justiça de Cambé/PR, para apuração de crime do estelionato, tipificado no art. 171 do C\xC3"...
  • Acórdão Nº 195982 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021

    Penal e processual penal. Agravo regimental em recurso ordinário em habeas corpus. Alegação de impedimento. Art. 252, II, do CPP. Rol taxativo. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Fatos e provas. 1. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é no sentido de que “as hipóteses de impedimento elencadas no art. 252 do Código de Processo Penal constituem um numerus clausus (HC n. 92.89

    ...RHC 195982 AGR / PR. ressaltou que ‘a ação penal principal tem como base. procedimento investigatório advindo de promotoria. especializada, da capital do Estado, instaurado via. comunicação do Banco do Brasil e da Corregedoria-Geral. da Justiça do Estado do Paraná, ...
  • Acordão da Quinta Turma, 08-02-2022

    PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. NULIDADE DE PROCESSO. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. FUNDAMENTAÇÃO. EXISTÊNCIA. FLAGRANTE ILEGALIDADE NÃO CONFIGURADA. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM ENTENDIMENTO DESTA CORTE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. AUSÊNCIA DE ARGUMENTOS NOVOS APTOS A ALTERAR A DECISÃO AGRAVADA.I - In casu, verifica-se que o monitoramento telefônico se revelou indispensável

  • Acórdão Nº 6737 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2021

    AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. CONVERSÃO EM JULGAMENTO DEFINITIVO DA AÇÃO. LEI N. 20.437/2020, DO PARANÁ. NECESSIDADE DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA E DA TOTALIDADE DO COMPLEXO NORMATIVO. CONHECIMENTO PARCIAL DA AÇÃO. TAXA DE REGISTRO DE CONTRATOS DEVIDA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARANÁ. § 1º DO ART. 3º DA LEI N. 20.437/2020, DO PARANÁ. ALEGADA OFENSA AO INC. II

    ...Edital e da forma de recolhimento dos valores;. II – CONSIDERANDO o Inquérito civil nº 046.19.076952-4,. instaurado pela Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio. Público – MP/PR, com vistas à apuração dos parâmetros utilizados na. composição do preço público ...

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