promotoria sp
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Promotoria e polícia atuam juntas para investigar chacina em SP
Promotoria e polícia atuam juntas para investigar chacina em SP
O governo de São Paulo e o Ministério Público Estadual firmaram uma parceria para investigar a chacina que resultou em 19 mortes em Osasco, Barueri e Itapevi na noite de quinta-feira (13/8). De acordo com o jornal Folha de S.Paulo... -
Promotoria e Judiciário otimizam execução criminal em Mongaguá (SP)
Promotoria e Judiciário otimizam execução criminal em SP
Parceria entre a Promotoria de Justiça e a Vara de Execuções Criminais de Itanhaém (SP), com a administração do presídio Dr. Rubens Aleixo Sendin, em Mongaguá, resultou em um projeto que tem como objetivo a desburocratização da execução criminal e... -
TJ-SP revoga bloqueio da totalidade de patrimônio de investigado e critica Promotoria
TJ-SP revoga bloqueio da totalidade de patrimônio de investigado
É muito cômodo ao Ministério Público o bloqueio da totalidade dos bens de investigados, independentemente do efetivo prejuízo, para a tranquilidade e desenvolvimento da ação penal. Mas como fica aquele que tem todos seus bens bloqueados? No final ... -
Promotoria investiga eventual omissão da prefeitura de sp
SÃO PAULO A Promotoria de Direitos Humanos de São Paulo decidiu apurar se a prefeitura de Fernando Haddad (PT) deixou de adotar as providências necessárias para evitar a morte de cinco moradores de rua, provavelmente provocadas pelo frio. Na madruga...
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Acórdão nº 2006/0218406-3 de T5 - QUINTA TURMA
... 7. Ordem parcialmente conhecida e, nessa extensão, denegada. Determinada a remessa de cópia dos autos à Promotoria de Justiça que oficia na Comarca de Pederneiras/SP, para que tome as providências que entender cabíveis no que concerne à notícia de que o ...
- Acórdão nº HC 183902 / SP de T6 - SEXTA TURMA
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Ministério Público denuncia deputado Delegado Da Cunha por violência doméstica e ameaça; caso é enviado para o STF
O deputado federal Carlos Alberto da Cunha (PP-SP), conhecido como Delegado Da Cunha, foi denunciado pela Promotoria de Justia de Santos, vinculada ao Ministrio Pblico de So Paulo, pelos crimes de leso corporal decorrente de violncia domstica, ameaa e dano ...
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MP e Prefeitura de SP investigam show de Daniela Mercury no 1º de Maio
SO PAULO A Promotoria de Defesa do Patrimnio Pblico do Ministrio Pblico de So Paulo (MP-SP) instaurou um procedimento para apurar suposta improbidade na contratao do show ...
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MP e na Prefeitura de SP investigam show de Daniela Mercury no 1º de Maio
SO PAULO A Promotoria de Defesa do Patrimnio Pblico do Ministrio Pblico de So Paulo (MP-SP) instaurou um procedimento para apurar suposta improbidade na contratao do show ...
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MP e Prefeitura de SP investigam show de Daniela Mercury no 1º de Maio
Agncia O Globo -SO PAULO A Promotoria de Defesa do Patrimnio Pblico do Ministrio Pblico de So Paulo (MP-SP) instaurou um procedimento para apurar suposta improbidade na contratao do show ...
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Acórdão nº 2010/0221464-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Assistente Técnico de Promotoria I era privativo de profissional ... médico, pediu exoneração de cargo médico que exercia no IMESC, ...
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MP denuncia homem que tatuou rosto da ex-namorada em Taubaté
Aps tatuar o rosto da sua ex-namorada Tayane Caldas, de 18 anos, Gabriel Coelho, de 20 anos, foi denunciado pela Promotoria de Justia Criminal de Taubat (SP) por leso corporal gravssima e descumprimento de medida protetiva. Ele est preso aguardando julgamento ... A jovem ...
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Acórdão nº 2016/0040095-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... finalidade para qual foi constituída, sem prestar as contas necessárias e ... oportunas à Promotoria" de Justiça.\". O STJ não pode reexaminar os fatos e as ... provas produzidas nos autos, sob pena de infringir a Súmula 7 do\xC2" ...
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MP investiga prefeitura de SP por suposto superfaturamento na compra de material contra mosquito da dengue
A Promotoria de Justia do Patrimnio Pblico e Social, do Ministrio Pblico de So Paulo (MP-SP), instaurou um inqurito civil para apurar suposto ato de improbidade ...
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Acórdão nº 2013/0421166-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO SIMULACRO E OPERAÇÃO CRÉDITO FANTASMA. CRIMES TRIBUTÁRIOS. MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO. FUNDAMENTAÇÃO. EXAURIENTE REQUERIMENTO MINISTERIAL. DELIMITAÇÃO DOS ELEMENTOS. OCORRÊNCIA. ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA. CAUSÍDICO COMO INVESTIGADO. POSSIBILIDADE....
... POSSIBILIDADE. ... CUMPRIMENTO ... ACOMPANHAMENTO PELA PROMOTORIA E POR ADVOGADO. ... AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. EIVA. INEXISTÊNCIA. RECURSO ... DESPROVIDO ... -
Lei cria Promotoria de Combate à Violência Contra a Mulher em São Paulo
Lei cria Promotoria de Combate à Violência Contra a Mulher em SP
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), sancionou nesta terça-feira (21/7) uma lei que cria na capital paulista a Promotoria de Justiça de Combate à Violência Doméstica. O novo texto “promove” o atual Grupo de Enfrentamento à Violência ... -
Acórdão nº 2014/0268678-7 de T6 - SEXTA TURMA
... instruiu os corréus a prestarem depoimento na promotoria. Se o ... paciente tinha ou não conhecimento da fraude perpetrada pelos ...
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Acórdão nº 2015/0249838-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTELIONATO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. TRANCAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL. FALTA DE JUSTA CAUSA. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DA PRÁTICA DE CRIMES. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. VIA INADEQUADA. ÍNTEGRA DO PROCEDIMENTO INQUISITORIAL NÃO ANEXADA AOS AUTOS. INEXISTÊNCIA DE...
... PRÉ-CONSTITUÍDA. ... IRRELEVÂNCIA DO ARQUIVAMENTO DO EXPEDIENTE ... ADMINISTRATIVO ... INSTAURADO ... PROMOTORIA ... AMBIENTE. ... INDEPENDÊNCIA ... INSTÂNCIAS. ... INSURGÊNCIA ... DESPROVIDA. ... -
Acórdão nº 2010/0039323-1 de T5 - QUINTA TURMA
... exato cumprimento da lei, de tal sorte que é dotada de imparcialidade, porquanto não está vinculada às contrarrazões oferecidas pela Promotoria de Justiça, esta sim, parte da relação processual ... 3. Writ parcialmente conhecido e, nesta extensão, denegada a ordem ... Vistos, relatados ...
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Acórdão nº 2014/0329047-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 03/2013 para provimento do cargo de Analista de Promotoria I, ... área específica de saúde, função de Médico-Legista, previa em seu ...
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ACÓRDÃO Nº 2741/2014 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 15-10-2014
representação. Ministério Público do Estado de São Paulo - Promotoria de Justiça de Várzea Paulista/SP. POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO CONCURSO DE PROJETOS Nº 1/2011 E CORRESPONDENTE Termo de parceria Nº 1/2011, firmado entre o Município de Várzea Paulista/SP e o Instituto Brasileiro de Saúde, Tecnologia e Cidadania (Ibrastec). DILIGÊNCIA. OITIVA. AUDIÊNCIAS. REVELIA DE ALGUNS RESPONSÁVEIS....
... e voto que o fundamentam, Prefeitura Municipal de Vrzea Paulista (SP) e ao Ministrio Pblico do Estado de So Paulo, representado por sua Promotoria de Justia de Vrzea Paulista, na pessoa do Dr. Alberto Cerqueira Freitas ... -
Acórdão nº HC 172846 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... exato cumprimento da lei, de tal sorte que é dotada de imparcialidade, porquanto não está vinculada às contrarrazões oferecidas pela Promotoria de Justiça, esta sim, parte da relação processual ... REGIME INICIAL FECHADO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO NA FORMA TENTADA. GRAVIDADE ABSTRATA DO ...
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Acórdão nº HC 164315 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... exato cumprimento da lei, de tal sorte que é dotada de imparcialidade, porquanto não está vinculada às contrarrazões oferecidas pela Promotoria de Justiça, esta sim, parte da relação processual ... 3. Writ parcialmente conhecido e, nesta extensão, denegada a ordem ... Vistos, relatados ...
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Acórdão nº 2010/0061770-4 de T5 - QUINTA TURMA
... exato cumprimento da lei, de tal sorte que é dotada de imparcialidade, porquanto não está vinculada às contrarrazões oferecidas pela Promotoria de Justiça, esta sim, parte da relação processual ... CAUSA ESPECIAL DE AUMENTO DE PENA. ARMA DE FOGO. POTENCIALIDADE LESIVA. AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão nº 2010/0057623-4 de T5 - QUINTA TURMA
... exato cumprimento da lei, de tal sorte que é dotada de imparcialidade, porquanto não está vinculada às contrarrazões oferecidas pela Promotoria de Justiça, esta sim, parte da relação processual ... ROUBO CIRCUNSTANCIADO. POSSE MANSA E PACÍFICA. DESNECESSIDADE. FORMA TENTADA. PRETENDIDO ...