propaganda politica na era vargas
- Em vigor Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... interessados e beneficiários, a política habitacional prevista nas legislações federal, ... de que os pronunciamentos oficiais, a propaganda eleitoral obrigatória e os debates transmitidos ... Gilberto José Spier Vargas ...
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Lei nº 1.802 de 05/01/1953. DEFINE OS CRIMES CONTRA O ESTADO E A ORDEM POLITICA E SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 11. Fazer pùblicamente propaganda: ... a) de processos violentos para a subversão da ordem política ou ... GetúLIO VARGAS ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... DEMOCRÁTICO E DA IGUALDADE POLÍTICA. CUMULAÇÃO DE PEDIDOS DE ADI E DE ADI ... do fundo partidário e à propaganda eleitoral gratuita, seja porque ... Estado Novo, o presidente Getúlio Vargas editou o Decreto-Lei 7.586, de 14 de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... em obras na Refinaria Presidente Getúlio Vargas - REPAR, alcance R$ 87.624.971,26, correspondente ... propinas destinadas a sua agremiação política em contratos da Petrobrás, o Grupo OAS teria ... Brahma, que o Zeca Pagodinho fazia a propaganda da Brahma. Juiz Federal:- Sítio aqui é sítio ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ões, elaborado pela Fundação Getúlio Vargas com base em dados do IBGE, existem, ... Ora, qualquer política pública ou qualquer interpretação que ... ção do pensamento , “ toda propaganda ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... Getúlio Vargas do Rio de Janeiro; o Dr. Alexandre Pacheco da ... preservados. A decisão política pela anistia dos graves delitos praticados ... em propaganda comercial ... Art. 20. Salvo se autorizadas, ou ... -
Do hidroavião ao automóvel: a experiência da modernidade em Luís Correia (PI) na década de 1930
Este trabalho tem por objetivo analisar como a experiência da modernidade, na década de 1930, provocou transformações no cotidiano de Luís Correia com a chegada do hidroavião e do automóvel à pequena cidade litorânea. As principais fontes analisadas foram os Almanaques da Parnaíba, publicados no decorrer dos anos 1930, na cidade de Parnaíba, vizinha a Luís Correia. Durante a década de 1930, a...
... ída em meio ao período estado-novista de Vargas, o anúncio da nova estrada 3 no Almanaque de ... Piauí, de acordo com o mesmo autor, a propaganda estado-novista passou a associar a ... Vargas, inserindo-se na propaganda política do regime, conforme as diretrizes do Departamento ... -
A Normatividade dos Princípios
... ordem e conformação a realidade política e social (6) ... A força normativa da ... 4, Rio de Janeiro, Fundação Getúlio Vargas, p. 211-219, out./ dez. 1984 ... adota a ... propaganda do governo, é excessiva. O argumento também ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... ão positiva é que afirma a existência política de um povo, como, por exemplo, “O poder emana ... eleitoral e da liberdade de propaganda. Ademais, as regras constitucionais também podem ... 204 O então Presidente, Getúlio Vargas" sustentou que, caso não fosse abolida a Federaç\xC3" ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Vargas ... Alexandre Marcondes Filho ... 1. Enfoque ... Prevê a nossa Carta Política (art. 7 o , IV) que nenhum trabalhador poderá ... Os agenciadores de propaganda, publicitários, jornalistas, atuários, ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 408 de 20/08/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1° do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 3, de 2021-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências¿.
... POLÍTICA APOIADA (UNIDADE) ... IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES ... rádio e televisão pela inserção de propaganda partidária;” ... “XXX - despesas com o ... do Mercado - IGPM da Fundação Getúlio Vargas, para valores emitidos até o final do exercício ...
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Lei nº 10.266 de 24/07/2001. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... VI - a política de aplicação dos recursos das agências ... X - às despesas com publicidade, propaganda e divulgação oficial; ... XI - ao cumprimento ... pelo IGP-DI, da Fundação Getúlio Vargas ... Art. 29. É vedada a inclusão, na lei ...
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História do Brasil
... as dimensões econômica, social e política da América portuguesa, julgue (C ou E) os itens ... documento, que foi compilado por Eugênio Vargas" Garcia, “1810 – Tratado de Comércio e Navega\xC3" ... das contradições, ampliado com a propaganda republicana ... Adriana Lopez e Carlos ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... toda e qualquer censura de natureza política e ideológica e artística ... contrário ... e adventícios, precedidos de uma propaganda de civilização adiantada, com que se tente ... em um áureo texto da Fundação Getulio Vargas : Após a análise dos conceitos da Fórmula de ...
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Direito Electoral
... eleitoral autoriza a disciplina da propaganda eleitoral, condição que inclui (A) ... (A) é um direito público de natureza política que tem o cidadão de eleger, ser eleito e ... Vargas ... (D) em 1946, após a restauração ...
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História do futebol e da profissão de atleta
... ” — pela disputa da hegemonia política. A rivalidade não se dava entre classes sociais ... Getúlio Vargas, ao assumir a Presidência da República, em 3 de ... Fontes, diretor do Departamento de Propaganda e Difusão Cultural (DPDC), embrião do futuro ...
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Acórdão nº 2005.01.00.022119-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 19 de Septiembre de 2005
CONSTITUCIONAL, PROCESSUAL CIVIL, ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL. QUESTÃO DE ORDEM PRELIMINAR. REJEIÇÃO DO PEDIDO DE ADIAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA, FIRMADO PELA "SECRETARIA DE REFORMA DO JUDICIÁRIO", A FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS E A EMPRESA SOUZA CRUZ S/A, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "JUSTIÇA SEM PAPEL". VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, MORALIDADE,...
... AGRAVADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS ... ADVOGADO: SÉRGIO BERMUDES E OUTROS ... - estabelece restrições ao uso e à propaganda de Produtos Fumígeros (melhor seria dizer ... 31 de agosto de 1981, ao dispor sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, tem, como objetivo ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... e administrativa da entidade política do governo e da ideia jurídica visigótica ... portugueses durante os anos da guerra” (VARGAS, 2022, p. 138). E, para além das riquezas que ... à transmissão oral das notícias e da propaganda” [sic] (BONIFÁCIO, 2021b, p. 55) ... O ...
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Liberdade
... coletiva, porém diretamente, da vida política e das decisões da polis. 327 Já a liberdade dos ... Não será, porém, tolerada propaganda de guerra ou de processos violentos para ... (f) Caso Manuel Cepeda Vargas vs. Colombia ... Sentencia de 26 de mayo de ...
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Política Internacional
... – CESPE) Nos governos de Gaspar Dutra (1946-1951) e de Getúlio Vargas (1951-1954), o Brasil teve de se posicionar em relação à nova realidade ... ânica) e a unificação do mundo muçulmano, a ser imposta pela propaganda e pela força ... 1: Errado. As relações entre Arábia Saudita e ...
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Artigos 511 a 610
... Quanto à atividade política, MARTINS afirma que o sindicato não deveria ... a) proibição de qualquer propaganda de doutrinas incompatíveis com as instituições ...
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Dimensões Históricas da Internacionalização: o papel da diplomacia cultural alemã na mobilidade acadêmica transnacional (1919?1945)
A internacionalização é considerada um processo fundamental para aperfeiçoamento da qualidade do ensino superior e da pesquisa científica e como fruto da globalização contemporânea e das exigências por ela impostas. A mobilidade transnacional de estudantes e pesquisadores representa um dos principais aspectos da internacionalização, sendo perseguida e enfatizada pelas distintas políticas e atores
... ambição de obter hegemonia cultural e política por meio de estratégias que variaram de acordo ... ções internacionais e da diplomacia e propaganda cultural, importa-nos aqui evidenciar como foram ... especial, como o ilho de Getúlio Vargas, Luthero Vargas, e Heitor Annes Dias, que era ... -
Fake news, eleições e comportamento
O presente artigo trata das fake news em contexto eleitoral, sob uma pers- pectiva comportamental. Para tanto, discutem-se as relações entre fake news e de- mocracia, os fatores comportamentais e estruturais que explicam a disseminação de notícias falsas na internet e também as estratégias para seu adequado enfrentamento. Por fim, analisam-se as medidas adotadas contra as notícias falsas na...
... Ribeiro Baptista** Fundação Getúlio Vargas, Brasília – DF, Brasil ... 1. Introdução ... esteve presente na estratégia de propaganda de regimes, partidos e candidatos, não só para ... opiniões sobre qual deveria ser [a] política [a ser adotada]”; já o entendimento ... -
O Brasil e sua federação
... Revista de Sociologia e Política ... 24, p. 125 ... 150 FARIAS, P. J. L. (2013) ... leitura dos famosos diários de Getúlio Vargas (1882 – 1954 218 ). Em 04 de fevereiro de 1937, ... XXIX – propaganda comercial ... São precisamente 54 incisos – ...