Propriedade Romana Primitiva
348 resultados para Propriedade Romana Primitiva
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Discurso da propriedade e da posse: história e conteúdo
... da pesquisa a tendência ao pensamento de que a civilização romana compreendia a propriedade como direito subjetivo. Ao contrário, muito ... primitiva ou durante a fase de comunhão familiar ... Segundo consta, a primitiva ...
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Discurso da propriedade e da posse: história e conteúdo
... da pesquisa a tendência ao pensamento de que a civilização romana compreendia a propriedade como direito subjetivo. Ao contrário, muito ... primitiva ou durante a fase de comunhão familiar ... Segundo consta, a primitiva ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... 2.1 As brumas da memória: da Hispania romana ao Condado portucalense ... Embora a ... 423, 426) e se refere à partição e propriedade coletiva da terra, com communio possessória pro ... acordo com São Isidoro, de uma forma primitiva, os germânicos eram governados pelos usos e ...
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Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
... : inicialmente, estudar-se-á a sociedade romana sob o seu aspecto socioeconômico e, em seguida, ... propriedade que se aglomeravam nas cidades e cujo único ... germânicos constituíam uma comunidade primitiva e nômade não habituada a um Estado territorial ...
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Propriedade privada como um valor transcendental no direito ocidental e brasileiro
... ção – que se atribui a Cícero –, surgiu da expressão romana humanitas , significando o eruditio et institutio in bona artes 4 ¸ o ... ância eterna não organizada, que teria o caos de sua ordem primitiva ordenada por uma inteligência, ou nous ... 101 VILLEY, Michel. O ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... à igualdade, à segurança e à propriedade”. (destaque acrescentado). O inciso XLI do ... cristã da Igreja católica apostólica romana. 62. Um último fundamento em prol dessa ... do transbordamento daquela primitiva autonomia de vontade. Um transbordamento q ue só ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... utiliza, com propriedade, em muitos de seus votos, as lições do Justice ... 5. A Religião Catholica Apostolica Romana continuará a ... ser a Religião do Imperio ... da selva primitiva e nos deu a arte, a filosofia e o pensamento ...
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Capítulo 7: A natureza histórica da instituição do Direito de propriedade
... sumário : 1. Introdução. 2. A propriedade primitiva e antiga: uma visão como representação da crença dos homens. 3. A ... em torno da propriedade da terra na antiga civilização grega e romana são inúmeros, assim “as tradições e os testemunhos da ... 37 ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... p. 190/191) observa, com propriedade, que a causa política de haver-se adotado a ... ória proveio da querella nullitatis romana, Pontes de Miranda adverte, com acerto, quanto ... ões inerentes à ação rescisória primitiva” ... De resto, merece ser lembrada a ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... do homem em sociedade, na sociedade primitiva. O homem é um animal social, segundo ... Sem apego à propriedade, por razões óbvias, o litígio levava ao ... A cidade de Roma, a urbe romana, foi, segundo Coulanges, originariamente fundada ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Diz-se, também, com certa propriedade, que a inicial é uma espécie de projeto ideal ... essa repetição diz respeito à ação primitiva já julgada (por sentença contra a qual não ... afastaram, como se percebe, da tradição romana, segundo a qual, mesmo havendo contumácia, o ...
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A evolução do trabalho humano
... Da sociedade primitiva, passando pelo escravismo da antiguidade e o ... gerou a acumulação, a posse e a propriedade de poucos. As relações sociais mudaram. Os ... ícios integrantes da velha aristocracia romana. Além disso, a religião cristã oficializada em ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... existir em qualquer sociedade, por mais primitiva que seja, necessitam ser suplementadas por normas ... ), ou para garantir o direito de propriedade ( Locke ), ou mesmo para suprir-lhes necessidades ... A juris prudentia romana “desenvolve-se sobre a ideia do direito ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... E não falta mesmo quem vá remontar à civilização pré-romana dos caldeus, no segundo milênio antes de Cristo, a divisão de prédio em ... no artigo 59, inciso I, do Código Civil, na sua redação primitiva ... Quanto a isso, em primeiro lugar, é importante salientar que o ...
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Uma análise histórica do conceito de família: um estudo da genesis da família até a multiparentalidade e a família constitucionalizada em seu conceito amplo
Este trabalho objetiva analisar a família desde sua gênese, advinda da associação do homem enquanto ser gregário, até a atualidade sobretudo com seus novos contornos através do reconhecimento da multiparentalidade. Ponderou-se que a família possui relevante papel na estrutura estatal, sendo um reflexo da sociedade na qual se encontra inserida. Para oportunizar o objetivo desta pesquisa fora...
... e se deu em razão do crescimento da propriedade e por questões relativas à herança (MORGAN, ... O estudo da história primitiva revela-nos, ao invés disto, um estado de coisas ... ções ganharam destaque: a grega e a romana ... Os clãs, formados pela união de ... -
A Função Social da Posse no Código Civil / The Social Function of Possession in the Civil Code
No presente texto, os autores analisam os fundamentos teóricos da posse e da recepção da função social da posse, expressa pela idéia de posse-trabalho, no Código Civil. Abordando questões práticas, o texto demonstra como, através de diversos institutos disciplinados no Código Civil, a determinação do cumprimento da função social se tornou um pressuposto para o deslinde dos conflitos de...
... para o deslinde dos conflitos de propriedade" ... Palavras-chave: Posse – Fundamentos te\xC3" ... A teoria possessória romana bem pode admitir o benefício dos interditos aos ... Vale dizer, transformou-se a posse primitiva, de direta (não própria) que era, em oposição ... -
Direito romano
... breve narrativa histórica da população romana. Veremos algumas de suas conquistas, vitórias, ... que o Sumo Sacerdote usava eram de propriedade romana e ficavam na fortaleza Antônia, sede do ... ífica do Direito Penal, após a época primitiva de caráter essencialmente religioso, houve uma ...
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Direito egípcio
... -Helenística; e, por fim, a Egipto-Romana ... A Egipto-Faraônica é considerada uma ... como vestimenta um adorno de origem primitiva: barba falsa ou realmente verdadeira, amarrada ... jurídicos de direitos das coisas (propriedade, posse) ainda hoje estudados em nossos cursos de ...
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As dificuldades acerca da figura do negócio jurídico fiduciário e do 'trust
O artigo tem como objetivo mapear as principais dificuldades doutrinárias acerca da figura do negócio jurídico fiduciário. O estudo justifica-se dentro do crescente interesse das comunidades jurídicas de cultura continental pela prática destes negócios, primordialmente sob influência do trust, figura da Common Law que atingiu sucesso na prática contratual por força de sua maleabilidade. Para dar...
... históricas da fidúcia: 3.1 A fidúcia romana – 3.2 A fidúcia germânica – 3.3 A fidúcia ... ário; Negócio jurídico indireto; Propriedade fiduciária; Trust ... 1. Introdução ... primitiva. Afinal, o que é negócio fiduciário? Qual é a ... -
A responsabilidade na Antiguidade
... totalmente diferenciado da civilização romana e grega ... Outro ponto a ser destacado é que a responsabilidade primitiva era nitidamente retribucionista, ou seja, regida ... a igualdade civil, a supressão da propriedade coletiva do clã, a servidão por dívidas, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... incumbem no sistema econômico da propriedade privada dos meios de produção. Outras vezes, ... A redação primitiva do art. 11 da CLT estabelecia: ... “Art. 11 ... O artigo tem inspiração romana, quando diz que a prova das alegações incumbe a ...
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Registro de imóveis
... ítulos que conferiam ou transferiam a propriedade de bens imóveis (escrituras de sesmarias e ... griega) y la época de dominación romana” ... A época ptolomaica tem início em ... privados, visto que os Romanos da primitiva República não sabião ler; mas taes actos não ...
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Uma reflexão sobre Direitos Humanos e refugiados
A grande movimentação de pessoas é tão antiga quanto a própria humanidade, assim como as angústias humanas. O que impede, ainda hoje, a grande solidariedade, o grande encontro e a cooperação entre pessoas? O egoísmo individual e, em sua versão mais violenta, o egoísmo de grupos, coletivo, ainda é um obstáculo para a prática da plena humanidade e, no específico caso deste artigo, para a viabilizaçã
... rudimentares da chamada igreja primitiva ... Ao mostrar as tensões entre nobreza e a camada ... o culto da família e a luta contra a propriedade de que ela é, de certa forma, a expressão. A ... a usar o nome utopia, mas, a matriz greco-romana das utopias é Platão, com sua Politéia. Em ... -
Capítulo 9: O Direito germânico naalta idade média
... trica e eurocêntrica bem verdade, greco-romana da palavra ‘bárbaro’, é desde cedo ensinada ... ção de reino que se confundia com a propriedade particular do soberano e dele o monarca dispunha ... Na época primitiva a perda da paz não teve unicamente, como se ouve ...
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Herança digital: quem tem legitimidade para ficar com o conteúdo digital do falecido?
... as ideias de religião, família, propriedade e sucessão nas épocas mais remotas, penetrando na antiguidade greco-romana, herdada diretamente pelo mundo ocidental. A ... fogo, que se desenvolveu a religião primitiva", na qual cada família possuía um deus (fogo dom\xC3" ...