Propriedade Rústica
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Da locação de coisas
Escritura de contrato de locação de imóvel urbano residencial - Escritura de locação de propriedade rústica
...ESCRITURA DE LOCAÇÃO DE PROPRIEDADE RÚSTICA na forma abaixo:. SAIBAM quantos esta virem que (introdução de ... -
Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... a estabelecimento industrial, sob marca ou nome de fantasia de propriedade do encomendante, de terceiro ou do próprio executor da encomenda ... outros artefatos semelhantes, de uso doméstico, de fabricação rústica, de pedra ou barro bruto, apenas umedecido e amassado, com ou sem ...
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DECRETO Nº 72523, DE 25 DE JULHO DE 1973. Confisca Bens de Propriedade da Companhia Brasileira de Cimento Portland Perus e da Outras Providencias.
... no 3º Ofício de Notas da Capital de São Paulo, situado no distrito de Paz de Parnaíba e Nossa Senhora do Ó compreendendo a propriedade rústica denominada "Pinheirinho", a propriedade rústica "Medeiros" ou "Juqueri-Guassu" com aréa de 805,005 alqueires o sítio "Paes" com 118 alqueires ...
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Decisao Nº 0004144-06.2019.8.05.0141 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 17-03-2021
... de ação em que a parte autora alega ser possuidora de uma propriedade rústica situada na Fazenda Riacho do Ticum Região do Ticum- Jitaúna/BA. ...
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Sobre a história da ciência histórica
...: mostrem-nos, com o material histórico, a “essência” da propriedade, do contrato, da autonomia privada, do penhor, do matrimônio, da ... 42 Propriedade rústica cercada para ser cultivada pela primeira vez. Cf. KROESCHELL, Karl. ...
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Discurso da propriedade e da posse: história e conteúdo
.... Insuficiente, portanto, refletir sobre a propriedade ainda sob o viés da propriedade imobiliária e rústica. É preciso que sejam contempladas as outras formas de pertencimento que vem se desenvolvendo pelos mecanismos dos contratos e créditos, 50 ou seja, ...
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Decisao Nº 0007876-12.2019.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 14-04-2021
.... Aduz o autor que é possuidor de uma propriedade rústica situada no Assentamento Ipiranga, Zona Rural, no ...
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Decisao Nº 0006745-02.2019.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 19-04-2021
... DE 2016 DE INSTALAÇÃO DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA EM PROPRIEDADE LOCALIZADA EM ZONA RURAL. ALEGAÇÃO DEFENSIVA DE NÃO REALIZAÇÃO DA ... No caso em tela, alega o autor ser possuidor de uma propriedade rústica situada na Fazenda Boa Sorte, Zona do Rio Cipó, zona rural do município ...
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Decisao Nº 0000790-05.2021.8.05.0043 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 07-02-2022
... parte autora, na Exordial, alega que é proprietário de uma propriedade rústica denominada Fazenda Redenção, situado no Córrego de Palha, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10054-34.2017.5.15.0148) 22-08-2018
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. SUMARÍSSIMO. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. NOTIFICAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR. NECESSIDADE. O acórdão regional está em consonância com a jurisprudência notória e atual desta Corte Superior, cujo entendimento firmou-se no sentido de que, para a constituição do crédito tributário, é necessária a...
...O módulo rural pode ser definido como: A propriedade rústica, de área contínua, qualquer que seja sua localização, desde ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10914-69.2016.5.15.0148)
...O módulo rural pode ser definido como: A propriedade rústica, de área contínua, qualquer que seja sua localização, desde ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
...Sem apego à propriedade, por razões óbvias, o litígio levava ao abandono do “rebelde” à ...In: MENTXAKA, Rosa. Praedia rustica — praedea urbana: consideraciones sobre los critérios distintivos en el ...
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Discurso da propriedade e da posse: história e conteúdo
.... Insuficiente, portanto, refletir sobre a propriedade ainda sob o viés da propriedade imobiliária e rústica. É preciso que sejam contempladas as outras formas de pertencimento que vem se desenvolvendo pelos mecanismos dos contratos e créditos, 50 ou seja, ...
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Direito Previdenciário
.... (3) Considere que Pedro explore, individualmente, em sua propriedade rural, atividade de produtor agropecuário em área contínua equivalente ... atividade turística na mesma propriedade, fornecendo hospedagem rústica. Nessa situação, Pedro é considerado segurado especial. . (4) ...
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Wenceslau guimarães - Vara cível
... parte autora, JOSEILTON BONFIM REIS, que é possuidora de uma propriedade rústica situada na Fazenda Bom Sossego, estrada beira rio, S/N, Região ...
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Wenceslau guimarães - Vara cível
..., ROBERT JAMES SANTOS VASCONCELOS, que é possuidora de uma propriedade rústica situada na Fazenda Estivado, S/N, Região Chico Pinto, Wenceslau ...
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...Apius, daí, larápio. Latifúndio. Do Latim latifundiu. Propriedade rústica de grande extensão pertencente a um único proprietário. • ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 12, CAPUT, DA LEI 13.116/2015. INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES. GRATUIDADE DO DIREITO DE PASSAGEM EM VIAS PÚBLICAS, EM FAIXAS DE DOMÍNIO E EM OUTROS BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO, AINDA QUE ESSES BENS OU INSTALAÇÕES SEJAM EXPLORADOS POR MEIO DE CONCESSÃO OU OUTRA FORMA DE DELEGAÇÃO. CONTEXTO REGULATÓRIO SETORIAL DA NORMA...
...PROPRIEDADE DOS ESTADOS VOLTADA À. GARANTIA DA PRESTAÇÃO E DA UNIVERSALIZAÇÃO DE ...direito de passagem era visto como servidão rústica sobre coisa alheia 3. A servidão de que se cuida na espécie deve ser ... -
Decisão Monocrática Nº 4030254-31.2018.8.24.0900 do Quinta Câmara de Direito Civil, 03-04-2019
Agravo de Instrumento n. 4030254-31.2018.8.24.0900, Porto União Agravante : Adelmo ZippererAdvogados : Fabiana Moreira (OAB: 64710/PR) e outroAgravado : João Luiz AgustiniAdvogado : Joaquim Pereira da Silva Júnior (OAB: 51534/PR)Agravado : Cleomar Marcelo BruchAdvogados : Luciano Linhares (OAB: 15353/SC) e outroRelator: Desembargador Ricardo FontesDECISÃO MONOCRÁTICA INTERLOCUTÓRIATrata-se de...
... com lance inicial sete vezes menor do que o efetivo valor da propriedade rústica, bem como sem a intimação do executado; g) é evidente que a ... -
Una - Vara cível
... impedir o seu uso, mas, tão somente, sujeita o exercício da propriedade ou da posse a determinadas restrições ambientais. Na hipótese, não se ... os autos que a parte Autora que é possuidora de uma propriedade rústica situada na Fazenda Monte Alto, Serra dos Motas, casa 1 - Una/BA, carecida ...
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Lote: conceito urbanístico fundamental
... um logradouro público, descrita e assegurada pelo título de propriedade ” (art. 1 o , definições; esta definição, na verdade, vem do Plano ... praediu = propriedade rústica) significa propriedade imobiliária em geral. . e não necessariamente ...
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Alienação de bem locado e cláusula de vigência (ou de respeito):origens, vicissitudes e releitura com base nos princípios da boa-fée da função social da pro priedade
... E DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE . Marcos Alcino de Azevedo Torres . Mestre e Doutor em Direito Civil ... por diversos sistemas para proteção da locação chamada de rústica. . Caso a locação recaia sobre bem imóvel de propriedade da União ...
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Una - Vara cível
... acerca da realização da ligação da energia elétrica na propriedade do consumidor. . . Contudo não o fez, de forma que não há como ... os autos que o autor é proprietário de uma pequena propriedade rústica situada na Fazenda Cosme e Damião, localizada na Região do Javi, Zona ...
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Wenceslau guimar�es - Vara c�vel
..., ROBERT JAMES SANTOS VASCONCELOS, que é possuidora de uma propriedade rústica situada na Fazenda Estivado, S/N, Região Chico Pinto, Wenceslau ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... a estabelecimento industrial, sob marca ou nome de fantasia de propriedade do encomendante, de terceiro ou do próprio executor da encomenda ... outros artefatos semelhantes, de uso doméstico, de fabricação rústica, de pedra ou barro bruto, apenas umedecido e amassado, com ou sem ...