prospectiva tecnologica
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... Diretrizes 47 6.3. Objetivos e Metas.47 7 - EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E FORMAÇÃO PROFISSIONAL.49 7.1. Diagnóstico.49 7.2. Diretrizes.51 7.3 ... Numa visão prospectiva, de prazo razoavelmente curto, é preciso aproveitar melhor a competência ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... A ampliação da capacidade tecnológica do país será feita através da expansão de centros de pesquisas e de ... ário contar com estudo sistemático e continuado no campo da prospectiva científica e tecnológica ... 2.2. Política tecnológica ... As ...
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Sistemas de ia en la experiencia del Supremo Tribunal Federal brasileño y la Corte Constitucional colombiana: análisis prospectivo
... Propuesta - Analizar en prospectiva la experiencia del Supremo Tribunal Federal (STF) y la Corte ... de calibrar e incidir en su diseño, estando a la vanguardia tecnológica, impidiendo su obsolescencia, pero, sobre todo, impidiendo la ...
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Ausência de políticas laborais de proteção em face da automação: reflexões a partir da crise do capitalismo e da (in)efetivade do direito ao desenvolvimento em tempos de pandemia
No contexto de crise econômica do capitalismo, a possibilidade de substituição do trabalho vivo pelo trabalho morto é cada vez mais frequente e preocupante, especialmente em razão do acelerado avanço impulsionado pela crise sanitária da COVID-19, a despeito da trintenária previsão constitucional da proteção do trabalhador em face da automação. É sabido que a tecnologia tem ampla capacidade de...
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Acórdão Nº 25763 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2022
... Profissional e Tecnológica (SINASEFE), para fins de conferir modulação ... de eficácia prospectiva ...
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Acórdão Nº 25763 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2022
... Profissional e Tecnológica (SINASEFE), para fins de conferir modulação ... de eficácia prospectiva ...
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Acordão do Segunda Turma, 01-03-2021
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. CONTRATO ADMINISTRATIVO.INADIMPLEMENTO. FAZENDA PÚBLICA. CORREÇÃO MONETÁRIA. ART. 1º-F DALEI N. 9.494/1997. REPERCUSSÃO GERAL. TEMA N. 810/STF. DEVOLUÇÃO DOSAUTOS AO TRIBUNAL DE ORIGEM. NECESSIDADE.I - Na origem, trata-se de ação ajuizada contra o Distrito Federalobjetivando a cobrança de valor decorrente de contrato paraprestação de serviço de fornecimento de...
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As metamorfoses do trabalho digno na 4ª revolução industrial
A dignidade da pessoa humana é condição a ser reconhecida na vida em comunidade e juridicamente pela Constituição da República. Através do reconhecimento dessa condição como necessária a todo indivíduo, o trabalho constitucionalmente protegido também ganha essa qualificação. Entretanto, as antigas proteções jurídicas já não são capazes de atender às novas demandas da 4ª Revolução Industrial e às...
... Technology ... 1. INTRODUÇÃO ... A revolução tecnológica vem transformando de forma rápida e surpreendente as relações de ... trabalhista não procedeu a uma normatização jurídica prospectiva ... Alguns dos institutos implementados ou alterados pela Reforma ... -
RESULTADO DE JULGAMENTO
... e Gestão de Defesa - 1º Natália Diniz Sccwether; Área: Prospectiva Tecnológica e Emprego Militar - 1º Fernanda das Graças Correa. Os ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... e Gestão de Defesa - Natália Diniz Scwether r$ 55.000,00 E Prospectiva Tecnológica e Emprego Militar - Fernanda das Graças Correa r$ 55.000,00 ...
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Como deve ser a legislação trabalhista diante das novas modalidades de empregos surgidas na sociedade tecnológica?
... O tema central do presente estudo, por sua vez, é um exercício de adaptação e de visão prospectiva. Reconhecendo o surgimento de novas modalidades de emprego na sociedade tecnológica, propõe-se a analisar como deveria ser a legislação ...
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Estudios sobre Inteligencia en la Academia Española: un balance retrospectivo a través de las tesis doctorales (1976-2012)
... periódicas ( Inteligencia y Seguridad: Revista de Análisis y Prospectiva ) y monográficos sobre el tema, así como la realización de Congresos ... riesgo”, “inteligencia seguridad”, “inteligencia tecnológica”, “operación encubierta”, “secreto de Estado”, “secreto ...
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Acórdão Nº 25763 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
... FEDERAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAL ... E TECNOLÓGICA - SINASEFE ... : VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE ... : TRIBUNAL DE ... para fins de conferir modulação de eficácia prospectiva à ... decisão embargada e esclarecer que a esta ação se aplica o que ...
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A Nanotecnologia no Contexto da Responsabilidade Civil Prospectiva
No Brasil e na quase totalidade do Globo, não há legislação específica com exigências de novos e específicos métodos e instrumentos de avaliação quando um composto de produto de escala maior é substituído com o mesmo composto em nanoescala, ficando aspectos sanitários e de segurança, além de questões éticas, sociais e de governança, aquém do desenvolvimento da nanotecnologia. O avanço da ciência,
... Trata-se de uma plataforma tecnológica que alguns cientistas qualificam de “tecnologias invasivas” ou “tecnologias emergentes” (refere-se à combinação sinérgica de quatro ... -
Ainda o problema da imunidade do livro eletrônico
Embargos Culturais: Ainda o problema da imunidade do livro eletrônico
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Decisão monocrática Nº 39 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-06-2022
... Todavia, a evolução tecnológica proporcionou ao ser humano a internet e, com ela, admirável mundo novo de ... eleitoral, ou, na pior das hipóteses, ter aplicação prospectiva, jamais podendo retroagir para alcançar fatos anteriores ... A.3 ...
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Princípios do direito administrativo da infraestrutura
... ”, em que a descoberta científica e a invenção tecnológica se traduzem imediatamente e continuamente em atividade produtiva. Há, ... , exige-se uma postura conformadora, ordenadora, equilibrada, prospectiva, mediadora; demanda-se a concretização dos diversos interesses que ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... UnB, 1995, espec. p. 86 ... E. DENNINGER, Racionalidad tecnologica, responsabilidad etica y derecho postmoderno, Doxa , n. 14, 1993, p ... 87-112; para uma visão prospectiva, L. E. FACHIN, Elementos críticos de direito de família , Rio de ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... A parassubordinação na experiência italiana – uma visão prospectiva ao sistema juslaboral brasileiro. Revista do Tribunal Regional do ... de plantas industriais, reorganização financeira e tecnológica”, entre tantas mutações que marcam a fase da produção capitalista ...
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Definição do direito
... Justicia Constitucional: la doctrina prospectiva en la declaración de ineficacia de las leyes inconstitucionales. In: ... Ensaio de uma ética para a civilização tecnológica. Trad. Marijane Lisboa, Luis Barros Montez. Rio de Janeiro: Contraponto; ...
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Criptomoedas: inovação tecnológica x ausência de legislação específica ? enfrentamento das demandas submetidas ao Poder Judiciário
... Contudo, de forma prospectiva", esse cenário pode ser modificado através do iter legislativo do já mencionado Projeto de Lei nº 2 .303/2015 ... 59 Até então, as exchanges s\xC3" ...
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O uso de informações patentárias para a valorização de resíduos industriais: o caso do lodo de tratamento de esgoto doméstico
A disposição do lodo de esgoto é um problema em muitas comunidades brasileiras. O tratamento e reciclagem podem ser considerados um exemplo de inovação sustentável, em prol da obtenção de novos materiais. O processo de produção de conhecimento constitui o tema central em estudos sobre gestão da inovação tecnológica, entretanto são incipientes os estudos que tratam da comercialização desses...
... o tema central em estudos sobre gestão da inovação tecnológica, entretanto são incipientes os estudos que tratam da comercialização ... F. S.; LIMA, A. K. V. O.; MOURÃO, M. Avaliação Prospectiva do Açaí: análise através dos pedidos de patentes e referências ... -
Edição gênica e os limites da responsabilidade civil
... espermatogônias) 4 representaram uma verdadeira revolução tecnológica na medida em que possibilitaram a modulação específica de trechos do ... encontra novo fundamento moral na orientação prospectiva e no cuidado. 72-73 ... Para além da socialização dos riscos, não se ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... da personalidade diante das consequências da evolução tecnológica, sendo este o ponto de partida da pesquisa realizada ... 2.1.1 Da ... também deve ser obrigado a proceder a uma verificação prospectiva" da licitude do tratamento de dados, acompanhada de um dever de documentaç\xC3" ...
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Dos Pressupostos Recursais
... sua posição processual antes do proferimento da decisão) e prospectiva" (a posição processual que poderá alcançar com a modificação da decis\xC3" ... V - Secretário Especial de Integração Tecnológica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; ... VI - Secretário de ...